Câmara Municipal de Angra dos Reis

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2ª Sessão Ordinária de 2022 - 04/08/2022 15:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02440/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução do abrigo de passageiros no ponto de ônibus existente na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, na altura do km 507 (sentido Frade x Angra), bairro Gamboa do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02493/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal recapeamento asfáltico da Rua da Limeira, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02494/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros no ponto de ônibus, localizado na Rua da Limeira, na altura do nº 128, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02495/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal recapeamento asfáltico da Rua Ponta do Cardoso, Rua que dá acesso ao Condomínio Porto Marisco, na altura do Km 501 da Rodovia Haroldo Fernandes Duarte, bairro Itanema.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02496/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo e viabilidade para a instalação de redutores de velocidade na Rua Benedito de Souza (entrada e saída da Escola Municipal Joaquina Maria Rosa dos Santos), bairro Itanema.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02152/2022
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Indicando ao Prefeito Municipala colocação de um guarda-corpo na Ponte localizada na Rua Elieze, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02354/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal o reparo na calçada da Rua Benedito Soares, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02500/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal à criação da medalha ‘DESTAQUE DO ESPORTE’, ou outro nome a ser definido pelo Executivo, para anualmente premiar e valorizar os atletas e dirigentes esportivos da nossa cidade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00220/2022
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 28 de junho de 2022.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00221/2022
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 30 de junho de 2022.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06468/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal aquisição de kits de apoio e uniforme para os agentes comunitários de saúde (ACS's) contendo ao menos camisetas, bermudas, calças, tênis, mochila, boné e guarda-chuvas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02078/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de placas de identificação constando o nome da referida rua e a numeração de Código de Endereçamento Postal (CEP) na Rua Manoel da Silva Oliveira, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02497/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de bicicletas para distribuição aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02498/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação de uma linha de viação, circular, para atender todo o bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02499/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja disponibilizado um ônibus escolar para atender os alunos da Educação Infantil que residem no bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02510/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal recapeamento asfáltico da Estrada da Caputera, próximo a ESF - Caputera, bairro Caputera I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02511/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal limpeza e a retirada de entulhos do córrego, próximo ao local conhecido como "Rua Zé do Valle” e “Pracinha do Promorar", ao lado da residência de N° 118, na Rua K, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02513/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de manilha sob a via, localizado na Rua do Sertãozinho, próximo a residência do Sr. conhecido como "Mimi da água", bairro Portogalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02514/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal reparo da tampa de bueiro, localizado na Rua Valença, ao lado da praça conhecida como "Praça da Porteira", bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02507/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Esporte e Lazer pela instalação de uma escolinha de futevôlei no campo de areia da praça conhecida como "Praça da porteira" que fica localizada na Rua Prefeito João Gregório Galindo s/n, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02509/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a CCR SP RIO (nova concessionária que administra a Rio Santos) por obras emergenciais para aumentar a segurança do trecho da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, em frente ao trevo de acesso a Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02515/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada beira rio, na Rua Teresa Pinheiro de Almeida (intercedendo com a Rua das Ostras),no bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02428/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Coronel Otávio Brasil, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02441/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal o enrocamento de pedras nas laterais do Rio Cascata, ao lado da Rua Olga Tavares, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02447/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma manta projetada no muro que está localizado, na Estrada Vereador Benedito Adelino, após a Pousada Milagres, bairro Praia Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02516/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal extensão da rede elétrica em toda orla da praia na Avenida Antônio Bertoldo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02517/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a demarcação das vagas de estacionamento público na Avenida Vereador Benedito Adelino (Estrada do Contorno), bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02391/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um limitador de altura na Rua Barra Mansa, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02399/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de recreação, com kit ipê, academia completa ao ar livre de aço inox e mesas (pingpong e xadrez), próximo a Igreja Matriz, na Avenida Noronha, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02409/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Instituto Municipal do Meio Ambiente de Angra dos reis – IMAAR -, pela transparência e divulgação da lista de demandas e denúncias recebidas relativas ao Bem Estar Animal, no Município de Angra dos Reis, conforme Projeto de Lei Indicativo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02415/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS, pela destinação de CEP para a Travessa Sapucaia, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02418/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na ladeira em frente à quadra do Tijolito com construção de escada, rampa e instalação de mata burro, na Rua da Glória, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02236/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma placa com nome da Rua e CEP, na Rua 8, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02244/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma placa com nome da Rua e CEP, na Avenida Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02246/2022
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ndicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma placa com nome da Rua e CEP, na Rua Benedito Ferreira Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02255/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma placa com nome da Rua e Cep, na Rua Olimpio Silva, Bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02258/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma placa com nome da Rua e CEP, na Rua Volta Redonda, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02505/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma de todas as tampas da galeria de esgoto na Rua Doutor Moacir de Paula Lobo, na Escadaria da Palmeiras, bairro Morro do Santo Antônio II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02506/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da quadra poliesportiva como troca da tela em volta da quadra, troca das balizas e manutenção do piso e do portão, na Rua José Candido de Oliveira, bairro Morro da Glória 2.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00016/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia ao ar livre na Rua Santa Ana, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00026/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para a construção de uma ciclovia, às margens da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, do Posto Ipiranga até o Trevo próximo a Coca-Cola, entre os bairros Nova Angra e Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06544/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da pavimentação asfáltica no perímetro, que está sem asfalto na Rua Benedito Ricardo da Guia, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02501/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a padronização dos táxis com o logotipo da cidade nas laterais dos veículos.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02502/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal conserto e manutenção do elevador da Escola Municipal Manoel Ramos, localizada na Avenida Itaguaí, no bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02503/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem da Rua Ivo Cândido Teixeira, no bairro da Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01874/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de escadas em ambos os lados do ponto de espera de embarcações, ao lado do cais principal, na Praia de Provetá, bairro Praia de Provetá, bairro Praia de Provetá - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02489/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de iluminação pública, tendo como referência a subida próxima à residência do Sr. Nanandi até a residência do Sr. Pilico, no Saco do Céu, bairro Enseada das Estrelas – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02490/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão do calçamento na localidade próxima à residência da Sra. Zezé até a residência do Sr. Pilico, na Praia do Saco do Céu, bairro Enseada das Estrelas – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02491/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de água potável nas residências da costeira da Praia da Longa, bairro Praia da Longa – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02492/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de iluminação pública com colocação de braços de luminárias e lâmpadas led próximo às residências da costeira, na Praia da Longa, bairro Praia da Longa – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02504/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca do poste da Rua Manoel Vicente ao lado do n°316, no Beco do Carlinho, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02508/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Caixa D’Água, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02518/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção no trecho da linha férrea da Boca do Túnel, Alameda Luísa Angélica, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02519/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública no túnel da linha férrea,com acesso pela Alameda Luísa Angélica, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02147/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Ilha do Arroz, na altura do número 208, no bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02148/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal o paisagismo na divisória central, localizado em toda extensão da Rua Ilha da Grande, no bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02384/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um estacionamento para ambulâncias e demais veículos no prédio do Samu, localizado na Rua Francelino Alves de Lima, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02385/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação do Suporte Intermediário de Vida na sede do Samu, localizada na Rua Francelino Alves de Lima, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02512/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal que o SAMU de Jacuacanga receba mais uma ambulância tipo B, a unidade de saúde está localizada na Avenida Conde Maurício de Nassau, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02520/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de tampas ou grades sobre as canaletas, na Avenida Bom Jesus, próximo a casa de nº 1721, em frente a Escola Princesa Isabel, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02521/2022
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Indicando ao Prefeito Municipala pavimentação, iluminação, sinalização e paisagismo, na escadaria que liga o bairro Balneário com a Rua Prefeito João Gregório Galindo (em frente à subida do Morro do Peres), no bairro Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02522/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma cerca de proteção na Praça do Condomínio Cidadão, na Rua Francelino Alves de Lima,bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02523/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica visando a implementação de dois redutores de velocidades, no local conhecido como "Rua da creche", localizada na Rua Santinho Marques bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02524/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal recapeamento asfáltico na Travessa Nossa Senhora de Fátima, localizada na Avenida Bom Jesus, em frente à Padaria do Jorge, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00110/2022
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO PROJETO AMIGOS DA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00111/2022
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“DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONTRATA-ÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NAS REPARTI-ÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONDENADO POR CRIMES DE FAKE NEWS, CRIMES CONTRA A HONRA, E CRIMES CONTRA MULHER (MARIA DA PENHA), EXONERAÇÃO DE CONDENADOS NO CURSO DO EXERCÍCIO DO CARGO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS”.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00112/2022
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Dispõe sobre a instituição da Política Pública Municipal de Atenção ao Estudante com Dislexia ou Transtorno do Déficit de atenção e Hiperatividade - TDAH
ExpedienteLeitura Projeto de Resolução Nº 00005/2022
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E PROPOR INICIATIVAS E PROJETOS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ILHA GRANDE.
ExpedienteLeitura Projeto de Resolução Nº 00006/2022
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Institui a Comissão Permanente Processante para apuração de fatos e a responsabilidade de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Angra dos Reis pela prática de ato infracional de deveres e/ou obrigações funcionais constantes na legislação específica e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02525/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS, pela destinação de CEP para a Travessa Sapucaia, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 00002/2022
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ALTERA O INCISO II DO ART. 214 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.