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Indicação Nº 02303/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um bicicletário com cobertura, na Escola Municipal Nova Perequê, localizado na Rua Juscelino Kubistscheck, 304, no bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 02427/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação da capela mortuária existente no final da Rua Inácio Nascimento, localizada no bairro Vila do Abraão - Ilha Grande. |
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Indicação Nº 02446/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um corrimão na escada existente da Rua Benedito de Souza (ao lado do bar do Zezinho - Kantu’s bar) localizado no bairro Itanema. |
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Indicação Nº 02466/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um bicicletário (com ou sem cobertura), ao lado do abrigo de passageiro existente na entrada do Sertãozinho do Frade, início da Avenida dos Capuchinhos, no bairro Frade. |
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Indicação Nº 02467/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Travessa Pastor Victorino, próximo ao nº709, pelo lado esquerdo, localizado no bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 02469/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal, providências para transformar a área localizada na Rua Pastor Homero Souza de Carvalho, ao lado da Igreja Evangélica do Ministério Madureira, em estacionamento regular e organizado, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 02470/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal, providências para transformar a área localizada na Rua Itassucê, ao lado da Igreja Evangélica do Ministério Madureira (Área X Q:J – Inscrição 03.02.256.0220.001), que compreende 03 galpões e o antigo bicicletário do antigo Estaleiro Verolme, em Estacionamento e Área de Lazer, no bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 02471/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizado pela Secretaria Executiva de Ordem Pública e Mobilidade Urbana, um estudo in loco, de preferência nos horários de maior movimento, para intervenções ajustes necessários para controle do trânsito, na Avenida do Trabalhador, esquina de entrada e saída da Avenida Winston Marucá, em Jacuecanga. |
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Indicação Nº 02472/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de 02 banheiros químicos, feminino e masculino, para atender aos usuários dos ônibus e aos transeuntes que trafegam pelo local, principalmente os que saem do Estaleiro BrasFels, Terminal Rodoviário Cornélis Verolme, na Rua Pastor Homero Souza de Carvalho, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 02481/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada os seguintes serviços em emergenciais no Prédio da Estratégia de Saúde da Família – ESF de Jacuacanga: Colocar em dutos a fiação do Medidor de Energia, que estão à mostra; Limpeza e colocação de uma grade na canaletas que fica ao lado da sala de vacina; Colocação do Portão principal de acesso; Troca ou limpeza das tendas que servem como local de espera para os usuários, Avenida Conde Maurício de Nassau, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 02461/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma Estação Turística na Praia do Objetivo, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 02462/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto ao Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto — SAAE a implantação de rede de distribuição de água potável em toda extensão da Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste. |
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Indicação Nº 02463/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma área de lazer, com banquinhos, mesas e kit-recreação na área atrás do campo da Praia de Fora, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, no bairro Ponta Leste. |
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Indicação Nº 02464/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma geral, com a manutenção dos alambrados, aumentando a altura das telas de proteção, e construção de muro ao redor do campo de futebol da Praia de Fora, localizado na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, no bairro Ponta Leste. |
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Indicação Nº 02468/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação/criação do Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF, com as especialidades de fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia, nutrição e assistência social para atendimento em cada distrito do Município de Angra dos Reis. |
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Requerimento Nº 00219/2022
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| Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre possíveis outros relatórios a respeitos dos 31 contratos não apresentados à Controladoria Geral do Município, segundo a auditoria promulgada pela Resolução de Autoria da Controladoria Geral do Município de N° 009/2021 de 29 de Maio de 2020. |
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Indicação Nº 02473/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da quadra poliesportiva, bem como a reforma do piso e do alambrado, localizada na Praça da Dezoito, na Rua Ulisses Guimarães, no bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 02474/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização através de reparos no muro de contenção localizado próximo a galeria pluvial, na Rua Abílio Alapenha, no bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 02475/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de guarda-corpo próximo ao córrego no Beco conhecido como "Buraco Quente", próximo a Rua Barra Mansa e a Residência de N° 58 A, no bairro Campo Belo. |
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Indicação Nº 02476/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda juntamente ao grupo CCR RIO SP a implementação de um redutor de velocidade, próximo a entrada da Vila do bairro Portogalo, localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101 - Altura do KM 459.6, no bairro Portogalo. |
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Indicação Nº 02477/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica com a demarcação de baias de estacionamento, no local conhecido como “estacionamento da Praia Grande”, localizada na Avenida Vereador Benedito Adelino, no bairro Praia Grande. |
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Indicação Nº 02482/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal que resolva de forma definitiva o problema de falta de água dos moradores da Rua Barra Mansa, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 02484/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal que fiscalize o cumprimento do horário de trabalho por parte do Dr. Amílcar na ESF da Praia do Anil, localizado na Rua Leandro José Figueiredo, N.º38, bairro Praia do Anil. |
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Indicação Nº 02485/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma placa escrito "proibido jogar lixo e entulho", na rua Valença, em frente ao Nº 4, ao lado da Praça da Porteira, Japuíba. |
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Requerimento Nº 00212/2022
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| Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 28 de Junho de 2022. |
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Requerimento Nº 00213/2022
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| Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2022. |
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Requerimento Nº 00214/2022
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| Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 15 de Fevereiro de 2022. |
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Requerimento Nº 00215/2022
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| Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios,localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações em relação sobre a regularidade na entrega de correspondências na Rua João Batista, Morro do Perez. |
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Indicação Nº 02426/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto/SAAE, pela construção de um reservatório de água, na Rua 17, final da Rua 17 salvador sem morador, no bairro Monte Castelo. |
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Indicação Nº 02433/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal a inclusão na programação de festas oficiais do Município, a FESTA DO PEÃO DE MONSUABA. |
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Indicação Nº 02448/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal com base na Lei 13.935 de 11 de Dezembro de 2019, que institua no âmbito deste Município a prestação de serviço de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de Educação Básica. |
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Indicação Nº 02453/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de balanço decorativo, conforme o anexo, com a placa da cidade, na Praia do Dentista, na Ilha da Gipóia. |
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Indicação Nº 02038/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de duas caixas de blocos (caixa de passagem pluviais) na Rua da Amizade, bairro Campo Belo. |
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Indicação Nº 02403/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a cobertura do portão de entrada e a construção de um corredor coberto com acrílico para o acesso ao Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Jovino Rodrigues da Silva, na Rua do Glória, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 02406/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia ao ar livre em local e área a ser escolhido pelo Executivo Municipal, na Alameda das Andorinhas, bairro Pontal. |
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Indicação Nº 02408/2022
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| Indicando o Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Ação Social e Promoção da Cidadania para que seja criado o “ Programa Auxílio Frio”, no Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 02465/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra mista para vôlei de areia e de futebol em área a ser escolhida na praia do Frade, bairro Frade. |
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Indicação Nº 02479/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal redutor de velocidade na Avenida Vereador Benedito Adelino (Estrada do Contorno) próximo ao nº 482, nos dois sentidos da avenida, bairro Enseada. |
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Indicação Nº 02480/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de corrimão na escadaria que liga a Rua Antônio Arcanjo, bairro Camorim. |
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Indicação Nº 02486/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de faixa de pedestres elevada no início da rua Ivair Garcia de Oliveira, esquina com a Avenida Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada. |
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Indicação Nº 02487/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do corrimão e guarda corpo em toda extensão do escadão da rua Prefeito João Gregório Galindo, localizado ao lado da Loja Carvalho, no Morro da Cruz. |
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Indicação Nº 02488/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de monitoramento no início e no final da rua Ivair Garcia de Oliveira, que faz acesso entre o Morro da Cruz e Enseada, bairro Enseada. |
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Requerimento Nº 00218/2022
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| Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto á medidas adotadas para que o Posto de Saúde do Cantagalo, localizado na Rua João Gomes Ribeiro, funcione 24 horas por dia, Bairro Cantagalo. |
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Indicação Nº 04437/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de um redutor de velocidade, na Rua Natalício do Santos, próximo ao n° 14, bairro Vila Nova. |
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Indicação Nº 04720/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de 4 (quatro) postes de iluminação pública ao longo da Rua conhecida como Morro do Pão, Estrada do Zungú, primeira Rua à direita, perto das casinhas da entrada do bairro, Bairro Zungú. |
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Indicação Nº 02421/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acessibilidade na calçada de esquina da Casa da Picanha na Rua Dr. Orlando Gonçalves, bairro Parque das Palmeiras. |
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Indicação Nº 02454/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pintura da faixa de pedestre na Rua Prefeito João Gregório Galindo em frente ao bar do Sr. Zé Maria, Volta Fria, bairro Morro da Gloria I. |
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Requerimento Nº 00217/2022
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| Solicitando à Mesa Diretora a disponibilização do Plenário Benedito Adelino, no dia 31 de Agosto de 2022, às 19h, para realização de reunião pública a respeito da Implantação e Implementação da ZPE do Setor Naval e Oceânico de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 02343/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Travessa Nossa Senhora de Fátima, bairro Belém. |
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Indicação Nº 02449/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de academia ao ar livre de aço inox, na Praça Gilberto dos Santos, localizada na Rua Iná Alves, bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 02450/2022
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| Indicando ao Prefeito municipal a pavimentação asfáltica da Travessa Boa Sorte, bairro Santa Rita do Bracuí. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02451/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um salão comunitário e uma quadra poliesportiva, no campinho de areia da Praia de Fora, localizado na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02452/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia ao ar livre com cobertura e uma área de lazer com brinquedos e mesa de ping-pong, no campinho de areia da Praia de Fora, localizado na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste. |
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Projeto de Lei Nº 00001/2021
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| AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS A INSTITUIR A CLÍNICA VETERINÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL INTEGRADA AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO ANIMAL, BEM COMO POSTOS DE ATENDIMENTO, PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS NA CIDADE DE ANGRA DOS REIS/RJ
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Indicação Nº 00375/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma escolinha de futebol pela Secretaria de Esporte e Lazer para atender as crianças, bairro Vila Velha. |
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Indicação Nº 02483/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal seja cedida uma área e a construção de uma estrutura física para ser cedida mediante termo de permissão de uso para o Estado do Rio de Janeiro, com finalidade específica de instalação de um cartório (falar qual tipo de cartório: RCPN, de Notas, de Notas e Títulos, etc..) em local a ser escolhido pelo executivo, no bairro Parque Mambucaba. |
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Projeto de Lei Nº 00074/2022
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| Institui o Dia Municipal do Gari no âmbito do Município de Angra dos Reis |
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Indicação Nº 02455/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja implantado um projeto social com aulas de dança livre (zumba, jump, aerobox, entre outras modalidade) na quadra poliesportiva, localizada na Rua Eloi Pimenta de Melo, bairro Morro do Carmo. |
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Indicação Nº 02456/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de iluminação no escadão que dá acesso à Banqueta, Rua Antônio Espinelli, bairro Nova Angra. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02457/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um centro de atendimento de acidentes por animais peçonhentos no Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 02459/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal a inclusão de cláusula contratual no contrato de concessão, obrigando as empresas prestadoras do serviço público de transporte Municipal a instalar um dispositivo de emergência "botão do pânico", nas linhas municipais de transporte público, para combater o assédio à mulheres e crianças. |
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Indicação Nº 02478/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um parque verde no terreno enfrente o cemitério na Rua São Pedro, no bairro Parque Belém. |
Expediente | Leitura |
Moção Nº 00103/2022
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Sr. Noberto Alexandre da Silva Marques Costa. |
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Moção Nº 00112/2022
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Sr. Bruno Valle Schmitt. |
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Indicação Nº 02376/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à empresa Viação Senhor do Bonfim, o aumento na linha de ônibus Praia Brava x Centro, com o acréscimo de um horário, o de 16h15, no bairro Praia Brava. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02386/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal que o Executivo que interceda junto à Secretaria de Governo de Estado, para a implantação de uma Unidade de Polícia no bairro Areal em Angra dos Reis. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02387/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal a publicação de um painel com indicadores analisados e catalogados pela Vigilância em Saúde de Angra dos Reis no site da Prefeitura. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02388/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para mudança no organograma da Vigilância em Saúde, transformando a diretoria em superintendência e, automaticamente, suas quatro vigilâncias subordinadas (CIEVS, Epidemiológica, Ambiental e Sanitária), que hoje são coordenadorias, em diretorias. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02389/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à secretaria de Segurança Pública, para o aumento das rondas pela equipe do Proeis, na entrada e saída dos alunos da Escola Cívico-Militar Ex-Combatente Remo Baral Filho, localizada na Rua Beira Rio, no bairro do Frade. |
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Projeto de Lei Nº 00108/2022
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| “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO ANGRENSE AS QUADRILHAS JUNINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Indicação Nº 02422/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um Centro de Treinamentos de categoria de base, ou realize uma parceria público/privada para tal, em local a ser escolhido pelo Executivo Municipal, no bairro do Frade. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02423/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Dr. Moacir de Paula Lobo, bairro Centro. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02425/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de braço de luminária no poste localizado na Rua Bela Vista, na descida do escadão, bairro Morro do Tatu. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02458/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de mesas de ping pong e xadrez na Rua Bela Vista, próximo a Rua Leontino Cecílio de Carvalho, Morro do Martelo, bairro Monsuaba. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02460/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma escolinha de futebol, em local e área a ser escolhido pelo Executivo, no bairro Belém. |
Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00109/2022
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| “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A TRAVESSA DALMIRO CIPRIANO DE SOUZA, NO BAIRRO PARQUE BELÉM”. |
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Projeto de Lei Nº 00048/2022
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| Projeto de Lei, objeto da Mensagem n° 46/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que institui o novo piso salarial para os agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, em consonância com a emenda constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, regulamentada pela portaria gm/ms nº 1.971, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências. |