Câmara Municipal de Angra dos Reis

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.angradosreis.rj.leg.br
1ª Sessão Ordinária de 2022 - 02/08/2022 15:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02303/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um bicicletário com cobertura, na Escola Municipal Nova Perequê, localizado na Rua Juscelino Kubistscheck, 304, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02427/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação da capela mortuária existente no final da Rua Inácio Nascimento, localizada no bairro Vila do Abraão - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02446/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um corrimão na escada existente da Rua Benedito de Souza (ao lado do bar do Zezinho - Kantu’s bar) localizado no bairro Itanema.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02466/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um bicicletário (com ou sem cobertura), ao lado do abrigo de passageiro existente na entrada do Sertãozinho do Frade, início da Avenida dos Capuchinhos, no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02467/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Travessa Pastor Victorino, próximo ao nº709, pelo lado esquerdo, localizado no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02469/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal, providências para transformar a área localizada na Rua Pastor Homero Souza de Carvalho, ao lado da Igreja Evangélica do Ministério Madureira, em estacionamento regular e organizado, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02470/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal, providências para transformar a área localizada na Rua Itassucê, ao lado da Igreja Evangélica do Ministério Madureira (Área X Q:J – Inscrição 03.02.256.0220.001), que compreende 03 galpões e o antigo bicicletário do antigo Estaleiro Verolme, em Estacionamento e Área de Lazer, no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02471/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizado pela Secretaria Executiva de Ordem Pública e Mobilidade Urbana, um estudo in loco, de preferência nos horários de maior movimento, para intervenções ajustes necessários para controle do trânsito, na Avenida do Trabalhador, esquina de entrada e saída da Avenida Winston Marucá, em Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02472/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de 02 banheiros químicos, feminino e masculino, para atender aos usuários dos ônibus e aos transeuntes que trafegam pelo local, principalmente os que saem do Estaleiro BrasFels, Terminal Rodoviário Cornélis Verolme, na Rua Pastor Homero Souza de Carvalho, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02481/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada os seguintes serviços em emergenciais no Prédio da Estratégia de Saúde da Família – ESF de Jacuacanga: Colocar em dutos a fiação do Medidor de Energia, que estão à mostra; Limpeza e colocação de uma grade na canaletas que fica ao lado da sala de vacina; Colocação do Portão principal de acesso; Troca ou limpeza das tendas que servem como local de espera para os usuários, Avenida Conde Maurício de Nassau, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02461/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma Estação Turística na Praia do Objetivo, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02462/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto ao Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto — SAAE a implantação de rede de distribuição de água potável em toda extensão da Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02463/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma área de lazer, com banquinhos, mesas e kit-recreação na área atrás do campo da Praia de Fora, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, no bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02464/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma geral, com a manutenção dos alambrados, aumentando a altura das telas de proteção, e construção de muro ao redor do campo de futebol da Praia de Fora, localizado na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, no bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02468/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação/criação do Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF, com as especialidades de fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia, nutrição e assistência social para atendimento em cada distrito do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00219/2022
Arquivos
Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre possíveis outros relatórios a respeitos dos 31 contratos não apresentados à Controladoria Geral do Município, segundo a auditoria promulgada pela Resolução de Autoria da Controladoria Geral do Município de N° 009/2021 de 29 de Maio de 2020.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02473/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da quadra poliesportiva, bem como a reforma do piso e do alambrado, localizada na Praça da Dezoito, na Rua Ulisses Guimarães, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02474/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização através de reparos no muro de contenção localizado próximo a galeria pluvial, na Rua Abílio Alapenha, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02475/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de guarda-corpo próximo ao córrego no Beco conhecido como "Buraco Quente", próximo a Rua Barra Mansa e a Residência de N° 58 A, no bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02476/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal que interceda juntamente ao grupo CCR RIO SP a implementação de um redutor de velocidade, próximo a entrada da Vila do bairro Portogalo, localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101 - Altura do KM 459.6, no bairro Portogalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02477/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica com a demarcação de baias de estacionamento, no local conhecido como “estacionamento da Praia Grande”, localizada na Avenida Vereador Benedito Adelino, no bairro Praia Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02482/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal que resolva de forma definitiva o problema de falta de água dos moradores da Rua Barra Mansa, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02484/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal que fiscalize o cumprimento do horário de trabalho por parte do Dr. Amílcar na ESF da Praia do Anil, localizado na Rua Leandro José Figueiredo, N.º38, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02485/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma placa escrito "proibido jogar lixo e entulho", na rua Valença, em frente ao Nº 4, ao lado da Praça da Porteira, Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00212/2022
Arquivos
Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 28 de Junho de 2022.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00213/2022
Arquivos
Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2022.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00214/2022
Arquivos
Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 15 de Fevereiro de 2022.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00215/2022
Arquivos
Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios,localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações em relação sobre a regularidade na entrega de correspondências na Rua João Batista, Morro do Perez.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02426/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto/SAAE, pela construção de um reservatório de água, na Rua 17, final da Rua 17 salvador sem morador, no bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02433/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a inclusão na programação de festas oficiais do Município, a FESTA DO PEÃO DE MONSUABA.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02448/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal com base na Lei 13.935 de 11 de Dezembro de 2019, que institua no âmbito deste Município a prestação de serviço de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de Educação Básica.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02453/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de balanço decorativo, conforme o anexo, com a placa da cidade, na Praia do Dentista, na Ilha da Gipóia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02038/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de duas caixas de blocos (caixa de passagem pluviais) na Rua da Amizade, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02403/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a cobertura do portão de entrada e a construção de um corredor coberto com acrílico para o acesso ao Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Jovino Rodrigues da Silva, na Rua do Glória, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02406/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia ao ar livre em local e área a ser escolhido pelo Executivo Municipal, na Alameda das Andorinhas, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02408/2022
Arquivos
Indicando o Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Ação Social e Promoção da Cidadania para que seja criado o “ Programa Auxílio Frio”, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02465/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra mista para vôlei de areia e de futebol em área a ser escolhida na praia do Frade, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02479/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal redutor de velocidade na Avenida Vereador Benedito Adelino (Estrada do Contorno) próximo ao nº 482, nos dois sentidos da avenida, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02480/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de corrimão na escadaria que liga a Rua Antônio Arcanjo, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02486/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de faixa de pedestres elevada no início da rua Ivair Garcia de Oliveira, esquina com a Avenida Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02487/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do corrimão e guarda corpo em toda extensão do escadão da rua Prefeito João Gregório Galindo, localizado ao lado da Loja Carvalho, no Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02488/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de monitoramento no início e no final da rua Ivair Garcia de Oliveira, que faz acesso entre o Morro da Cruz e Enseada, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00218/2022
Arquivos
Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto á medidas adotadas para que o Posto de Saúde do Cantagalo, localizado na Rua João Gomes Ribeiro, funcione 24 horas por dia, Bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04437/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de um redutor de velocidade, na Rua Natalício do Santos, próximo ao n° 14, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04720/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de 4 (quatro) postes de iluminação pública ao longo da Rua conhecida como Morro do Pão, Estrada do Zungú, primeira Rua à direita, perto das casinhas da entrada do bairro, Bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02421/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acessibilidade na calçada de esquina da Casa da Picanha na Rua Dr. Orlando Gonçalves, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02454/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a pintura da faixa de pedestre na Rua Prefeito João Gregório Galindo em frente ao bar do Sr. Zé Maria, Volta Fria, bairro Morro da Gloria I.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00217/2022
Arquivos
Solicitando à Mesa Diretora a disponibilização do Plenário Benedito Adelino, no dia 31 de Agosto de 2022, às 19h, para realização de reunião pública a respeito da Implantação e Implementação da ZPE do Setor Naval e Oceânico de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02343/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Travessa Nossa Senhora de Fátima, bairro Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02449/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de academia ao ar livre de aço inox, na Praça Gilberto dos Santos, localizada na Rua Iná Alves, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02450/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito municipal a pavimentação asfáltica da Travessa Boa Sorte, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02451/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um salão comunitário e uma quadra poliesportiva, no campinho de areia da Praia de Fora, localizado na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02452/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia ao ar livre com cobertura e uma área de lazer com brinquedos e mesa de ping-pong, no campinho de areia da Praia de Fora, localizado na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00001/2021
Arquivos
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS A INSTITUIR A CLÍNICA VETERINÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL INTEGRADA AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO ANIMAL, BEM COMO POSTOS DE ATENDIMENTO, PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS NA CIDADE DE ANGRA DOS REIS/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00375/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma escolinha de futebol pela Secretaria de Esporte e Lazer para atender as crianças, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02483/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal seja cedida uma área e a construção de uma estrutura física para ser cedida mediante termo de permissão de uso para o Estado do Rio de Janeiro, com finalidade específica de instalação de um cartório (falar qual tipo de cartório: RCPN, de Notas, de Notas e Títulos, etc..) em local a ser escolhido pelo executivo, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00074/2022
Arquivos
Institui o Dia Municipal do Gari no âmbito do Município de Angra dos Reis
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02455/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal que seja implantado um projeto social com aulas de dança livre (zumba, jump, aerobox, entre outras modalidade) na quadra poliesportiva, localizada na Rua Eloi Pimenta de Melo, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02456/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de iluminação no escadão que dá acesso à Banqueta, Rua Antônio Espinelli, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02457/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um centro de atendimento de acidentes por animais peçonhentos no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02459/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a inclusão de cláusula contratual no contrato de concessão, obrigando as empresas prestadoras do serviço público de transporte Municipal a instalar um dispositivo de emergência "botão do pânico", nas linhas municipais de transporte público, para combater o assédio à mulheres e crianças.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02478/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um parque verde no terreno enfrente o cemitério na Rua São Pedro, no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00103/2022
Arquivos
Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Sr. Noberto Alexandre da Silva Marques Costa.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00112/2022
Arquivos
Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Sr. Bruno Valle Schmitt.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02376/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à empresa Viação Senhor do Bonfim, o aumento na linha de ônibus Praia Brava x Centro, com o acréscimo de um horário, o de 16h15, no bairro Praia Brava.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02386/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal que o Executivo que interceda junto à Secretaria de Governo de Estado, para a implantação de uma Unidade de Polícia no bairro Areal em Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02387/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a publicação de um painel com indicadores analisados e catalogados pela Vigilância em Saúde de Angra dos Reis no site da Prefeitura.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02388/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para mudança no organograma da Vigilância em Saúde, transformando a diretoria em superintendência e, automaticamente, suas quatro vigilâncias subordinadas (CIEVS, Epidemiológica, Ambiental e Sanitária), que hoje são coordenadorias, em diretorias.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02389/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à secretaria de Segurança Pública, para o aumento das rondas pela equipe do Proeis, na entrada e saída dos alunos da Escola Cívico-Militar Ex-Combatente Remo Baral Filho, localizada na Rua Beira Rio, no bairro do Frade.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00108/2022
Arquivos
“DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO ANGRENSE AS QUADRILHAS JUNINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02422/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um Centro de Treinamentos de categoria de base, ou realize uma parceria público/privada para tal, em local a ser escolhido pelo Executivo Municipal, no bairro do Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02423/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Dr. Moacir de Paula Lobo, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02425/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de braço de luminária no poste localizado na Rua Bela Vista, na descida do escadão, bairro Morro do Tatu.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02458/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de mesas de ping pong e xadrez na Rua Bela Vista, próximo a Rua Leontino Cecílio de Carvalho, Morro do Martelo, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02460/2022
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma escolinha de futebol, em local e área a ser escolhido pelo Executivo, no bairro Belém.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00109/2022
Arquivos
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A TRAVESSA DALMIRO CIPRIANO DE SOUZA, NO BAIRRO PARQUE BELÉM”.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00048/2022
Arquivos
Projeto de Lei, objeto da Mensagem n° 46/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que institui o novo piso salarial para os agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, em consonância com a emenda constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, regulamentada pela portaria gm/ms nº 1.971, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências.

Pauta

Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Complementar Nº 00002/2022
Arquivos
Projeto de Lei Complementar, objeto da Mensagem n° 41/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 14, de dezembro de 2021, que dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência Social do município de Angra dos Reis às normas instituídas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.