Câmara Municipal de Angra dos Reis

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36ª Sessão Ordinária de 2022 - 30/06/2022 15:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02019/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros no ponto de ônibus localizado na Rua Júlio Maria, na altura do N.º 20, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02020/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à empresa de Distribuição de Energia pela extensão de rede elétrica na Estrada do Cansado, com colocação de braços de luminárias nos postes, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02022/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um bicicletário com cobertura no Serviço de Pronto Atendimento (SPA) localizado na Avenida Francisco Magalhães de Castro, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02023/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à empresa de Distribuição de Energia Elétrica pela extensão de rede elétrica no logradouro denominado Travessa João de Almeida, localizado no bairro Itinga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02024/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a recuperação em toda a extensão da calçada existente na Rua da Figueira – Sertãozinho, no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02027/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a regulamentação da Lei n.º 3936, de 14/10/2020, principalmente o Art. 6º, no que tange à definição da responsabilidade pela fiscalização, fixação de multas e demais procedimentos.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04745/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma escada na subida localizada na Rua Muriaé, ao lado da Praça João do Pulo, no bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05073/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal pavimentação asfáltica na Travessa Santa Clara, localizada na Rua Limeira, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05828/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma lixeira na Rua dos Três Amigos, próximo ao CRAS, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05832/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação e a construção de uma galeria de águas pluviais na Rua da Paz, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08163/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer, com instalação de kit recreação, kit eucalipto e mesas de pingue-pongue, na Travessa Doce Mar, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08164/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal extensão de rede elétrica, com instalação de iluminação pública, na Rua Santa Catarina, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00104/2022
Arquivos 		Indica a volta das atividades ao ar livre para adultos do tipo ‘Zumba’ na Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00131/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal extensão da rede de distribuição de água potável para a Travessa Doce Mar, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00132/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal extensão da rede de distribuição de água potável para a Rua Catarina, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02010/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma linha telefônica pública na Escola Municipal Professor Francisco de Assis de Oliveira Diniz, localizada na Estrada Beira Rio, no bairro Sertão do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02014/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a realocação de mais médicos, de diversas especialidades, para atender à ESF – Frade/Módulo III, localizada na Rua da Constância, N°278, no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02021/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de guarda-corpo às margens da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR-101), na altura do km 484.8, próximo à Concessionária Rodac Volkswagen, no bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02025/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Francelino Alves de Lima, próximo à quadra poliesportiva, no bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02026/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma integral da ESF - Camorim I e II: reforma estrutural e reparo das janelas, portas, pinturas internas e externas, mobiliário novo para todas as salas e limpeza; a ESF está localizada na Rua Irmã Irene, no bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00111/2022
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora desta a que seja votada Moção de Aplauso para os Metalúrgicos: Senhores e Senhoras Airton Carvalho Castro, Luis Carlos da Silva, Marcos Aurélio Neves Pereira, Gustavo Reis Melchior, Sebastião Fernando de Azevedo, Francisco de Paula de Souza Brito, Luciano Cesar Gabriel, Luiz da Costa Brito, Josias Martins do Carmo Filho, Lousimar da Conceição Polidoro, Shirton Leone, Rubens Rocha de Andrade, Monalisa Martins Fernandes Ernandes, Maycon Valério, Diana Reis das Neves e José Inacio dos Santos.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00066/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico do Beco do Chocolate, localizado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro da Glória II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02078/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução da ponte que dá acesso à Rua do Bageco, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02482/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal construção de uma calçada na Rua Isaías, em frente ao N.º215, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03341/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma ponte sobre o Rio da Cascata, na Av. Antônio Bertholdo da Silva Jordão, próximo à praia, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02028/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua do Mineiro, primeira à direita após o mercado, no bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02029/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a retomada da confecção de próteses dentárias nas Estratégias de Saúde da Família (ESFs) de todo o Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02030/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de redutores de velocidade na Rua Cantinho Verde, rua anterior ao Bar do Breves, no bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02031/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placas sinalizadoras, indicando nome e CEP, na Rua Pau a Pino, no bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02032/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placas sinalizadoras, indicando nome e CEP, na Rua Pau Brasil, no bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02033/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placas sinalizadoras, indicando nome e CEP, na Rua Costa do Sol, no bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02034/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia ao ar livre de aço inox no final da Rua Ex. Combatente Altair de Souza, no bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02035/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Ação Social e Promoção da Cidadania a fim de que nos programas de habitação de interesse social, promovidos pelo Município de Angra dos Reis, sejam prioridades mulheres responsáveis pela unidade familiar, vítimas de violência doméstica e de baixa renda, na forma que especifica, conforme Projeto de Lei indicativo em anexo, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02036/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – em local e área a serem escolhidos pelo Executivo Municipal, no bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02037/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um Projeto de Acolhimento Humanizado, no serviço Neonatal, destinado aos pais que tiverem seus recém-nascidos internados no Hospital Maternidade de Angra dos Reis (HMAR), com um veículo para transportar estes pais até suas residências durante o tempo de internação dos enfermos no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03947/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua São João, Santa Rita II, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04974/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios – pela destinação de CEP para a Rua São João Marcos, no bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02009/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a canalização de águas pluviais da encosta localizada na Av. José Elias Rabha (entre o DPO e o Angra Shopping), bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02011/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de corrimão em toda a extensão do escadão da “Servidão Maria da Roupa", localizado na Rua Sargento Beanor, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00379/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a climatização das salas de aula da CEHI Maria Hercília Cardoso de Castro, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00396/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Coronel Benedito de Albuquerque, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05018/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placas indicativas com o nome da Rua Boa Ventura, no bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01994/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal implantação de uma área de lazer, com brinquedos e mesa de pingue-pongue, na Rua Getúlio Vargas, próximo à igreja Assembléia de Deus Ministério Sul Fluminense, Praia do Canto, bairro Vila do Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01996/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Benedita Maria localizada no Morro do Bela Vista, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01998/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura dos brinquedos localizados na parte externa do CEMEI Maria Lúcia Cardoso Pereira, localizado na Rua Santinho Marques, N°07, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02001/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Antônio Spinelli, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02003/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Estrada do Zungú, em frente à Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02013/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à empresa Distribuição de Energia Elétrica pela implantação de uma unidade de atendimento móvel da concessionária no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02015/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de curso de formação de vigilante e de reciclagem no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02016/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do abrigo de passageiros localizado na Rua dos Bandeirantes, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02017/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de cadeiras anfíbias para uso das pessoas com deficiência, ou com mobilidade reduzida, na Praia da Biscaia, no bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02018/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a visita de Agentes de Combate a Endemias no bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00211/2022
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 23 de Junho de 2022.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02004/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal drenagem e pavimentação em toda a extensão da Travessa Associação, localizada na Rua Padre Julio Maria, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02005/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal drenagem e pavimentação em toda a extensão da Travessa Novo Horizonte, localizada na Rua Roberto Machado Lopes, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02006/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal drenagem e pavimentação em toda a extensão da Travessa Arimat Nogueira Silva, localizada na Rua Roberto Machado Lopes, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02007/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal drenagem e pavimentação em toda a extensão da Travessa Gumercindo Cardoso, localizada na Rua Roberto Machado Lopes, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02008/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal drenagem e pavimentação em toda a extensão da Travessa Brasil dos Reis, localizada na Rua Sete de Abril, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02038/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de duas caixas de blocos (caixa de passagem pluviais) na Rua da Amizade, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01872/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal instalação de guarda-corpo em toda a extensão do Mirante do Camorim, localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Camorim.