Câmara Municipal de Angra dos Reis

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33ª Sessão Ordinária de 2022 - 21/06/2022 15:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01722/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua da Cachoeira, na região da Santa Rita II, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01723/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua João Bruno, próximo ao N.º333 (em frente ao SAAE), no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01724/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal cobertura da canaleta de escoamento das águas pluviais existente na entrada da Estrada Santa Rita I, na altura do km 505, Santa Rita I, bairro na Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01725/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal pintura e demarcação (faixa horizontal amarela e branca) de sinalização de trânsito na Rua Portugal, no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01774/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal pintura e demarcação (faixa horizontal amarela e branca) de sinalização de trânsito na Avenida Carlos Borges, no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00040/2022
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“Dispõe sobre a concessão de medalha de mérito “João Arquimedes da Silva ao Senhor Manoel Vitor Correia.”
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04165/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Avelino Custódio Correia, na altura do N.º 12, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04169/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal cobertura e calçamento ( ao redor) da quadra de esportes da Rua José Sebastião, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04170/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal manutenção e melhoria de toda a área de lazer localizada na Rua José Sebastião, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01736/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para realizar a desapropriação do Grêmio Desportivo Verolme – GDV.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01749/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria de Segurança Pública – Superintendência de Transportes e Trânsito – a devida fiscalização dos caminhões compactadores de lixo, para coibir o transporte dos garis/coletores no estribo traseiro dos caminhões, principalmente ao trafegar pela Rio-Santos.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00092/2022
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para o Capitão de Corveta Diego Faria Franca e para a Delegacia da Capitania dos Portos em Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00199/2022
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de junho de 2022.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00200/2022
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Solicitando à Secretaria de Estado de Governo informações quanto às providências adotadas visando à reforma geral da Unidade de Polícia de Proximidade (UPP), bairro Camorim, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01750/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal reforma geral da UPP do Camorim incluindo parte hidráulica, pintura, troca de pisos e troca do mobiliário, na Rua 02, N.°148, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01751/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal instalação de placas de identificação constando o nome da referida rua e a numeração de Código de Endereçamento Postal (CEP) na Rua Nossa Senhora de Aparecida, CEP: 23912-055, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01753/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal instalação de placas de identificação constando o nome da referida rua e a numeração de Código de Endereçamento Postal (CEP) na Rua Ivânia Martins da Silva, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01754/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal instalação de brinquedos e kit ipê dentro da Escola Municipal Poeta Carlos Drummond de Andrade, Travessa 22 de Julho, N.°69, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01767/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Estado de Governo, pela instalação de uma Unidade de Polícia Ambiental (UPAm) em local a ser designado pelo Executivo Municipal, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00104/2022
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Solicitando à Secretaria de Saúde informações a respeito do valor total das verbas oriundas dos Governos Federal e Estadual, recebidas pelo Município de Angra dos Reis, para serem aplicadas no SAMU e a apresentação detalhada do destino destas verbas na unidade operacional.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00197/2022
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de Junho de 2022.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00284/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de poste com braço de iluminação e com luminárias de LED com placa para captação de energia solar no cais principal, na Praia de Provetá, na Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01527/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal recapeamento asfáltico em toda a extensão da Estrada do Marinas, no bairro Praia do Jardim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01755/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal instalação de cobertura entre o trecho do portão até a entrada da Escola Municipal Tereza Pinheiro de Almeida, localizada em frente à Praça Santos Dumont, Rua do Campo, no bairro Divinéia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01758/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva coberta atrás da estação de tratamento de água e esgoto (com acesso pela escola) de forma a atender a Escola Municipal Tereza Pinheiro de Almeida, localizada na Praça Santos Dumont, Rua do Campo, bairro Divinéia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01766/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal reparo na tampa do bueiro em frente à Escola Municipal Santos Dumont, localizada na Rua do Campo, bairro Divinéia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01743/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua das Acácias, próximo à residência N.º74, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01744/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a execução de obras de tapa buraco no estacionamento da Rua Japoranga (em frente ao N.º851), bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01745/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal, junto à secretaria responsável, uma solução para o escapamento de água sobrevindo da pavimentação da asfáltica da Rua dos Prazeres, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01746/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal, junto à secretaria responsável, uma solução para o desmoronamento asfáltico da Rua dos Prazeres (trecho próximo ao Rio), bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01747/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal, junto à secretaria responsável, uma solução para o escapamento de água sobrevindo da pavimentação da asfáltica da Rua da Alegria, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04129/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros, sentido Ponta Leste, no calçadão em frente ao campo de futebol José Elias Rabha, na Antônio Avenida Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01726/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, após a curva, próximo ao N.º 2221, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01727/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro de contenção na área que compreende o ponto final da Figueira, na Estrada Vereador Benedito Adelino, S/N, no bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01756/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Estrada do Marinas em frente ao Shopping Piratas (sentido bairro Marinas ), no bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00201/2022
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Solicitando à Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, localizada na Rua Raul Pompéia, N.°97, Centro - Angra dos Reis, informações quanto às providências realizadas para a ampliação e melhoria no Sistema de Telefonia e Internet na Estrada do Zungú, no bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01757/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal instalação de piso tátil para guiar deficientes visuais na extensão das calçadas, destacando os abrigos de passageiros, da Avenida Júlio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01761/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de redutores de velocidade na extensão da Rua Quero-quero, em frente à bica d'água, no bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01762/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal instalação de piso tátil para guiar deficientes visuais na extensão das calçadas, destacando os abrigos de passageiros, da Rua Dr. Coutinho, em frente à Santa Casa e ao Estacionamento Público, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01775/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Leontino Hercílio de Carvalho, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01776/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal paisagismo de toda a orla beirando o Rio Japuíba (do início da ponte até o final, próximo ao estaleiro), na Avenida Tereza Pinheiro de Almeida (antiga Tararaca), bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00054/2022
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DENOMINA O ASILO LUIZA OLINDINA DA SILVA ALVES DO BAIRRO RETIRO, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00093/2022
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para o Senhor Wilson Serafim dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03553/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Gravatá, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06725/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED em toda a extensão da Alameda dos Canários, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06736/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de redutor de velocidade na Alameda dos Gaviões, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01759/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Ação Social e Promoção da Cidadania para que seja implantado um ponto de atendimento, relacionado as questões de óbitos, dentro do Hospital Municipal Japuíba – HMJ-, na Rua Japorangra, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01760/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Dr. Álvaro Pessoa, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07130/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal providências junto ao setor competente para a colocação de placas indicando o nome da Rua Otacílio Nascimento, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01731/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Sargento Ayres, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01733/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Manoel Barbosa, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01737/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do guarda-corpo localizado na Rua Salomão Reseck, ao lado da casa N.º 671, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01748/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um redutor de velocidade na Rua Celso Pousa Costa, na altura do N.º 110, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01738/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal que cumpra a Lei Municipal N.º3.334, que obriga os órgãos públicos e estabelecimentos privados a dar preferência no atendimento, não retendo em filas, pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01739/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a retirada do poste situado na Rua Kennedy Marçal, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01740/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma (aumento) de toda a galeria de águas pluviais na Rua Britaldo Barbosa, próximo à casa do Ademar Mão, bairro Morro da Caixa D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01741/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal reforma em toda a extensão da calçada da Rua Bruno Andréia, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01742/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da construção da escadaria que vai até o reservatório de água na Rua da Amizade, bairro Sapinhatuba 3.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00393/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra poliesportiva do Condomínio Cidadão Areal, Rua Angra dos Reis, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02645/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de redutores de velocidade em toda a extensão da Rua Boa Esperança, no bairro do Promorar, no Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05006/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placas indicativas com o nome da Rua da Fé, no bairro da Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01717/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal implementação de ações de incentivo ao Turismo Rural no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01718/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a intensificação de ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e chinkungunya, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01719/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal implantação de placa para captação de energia solar na torre de telefonia móvel localizada no Provetá, na Praia de Provetá – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01720/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição do manilhamento da Rua São José, bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01721/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal o Serviço de Fisioterapia na Upa Infantil Agda Maria, localizada na Rua Francelino Alves de Lima, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00074/2022
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Institui o Dia Municipal do Gari no âmbito do Município de Angra dos Reis
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00198/2022
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de Junho de 2022.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01730/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal extensão da rede elétrica da praia do Paraíso, localizada na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, no bairro Paraíso.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01732/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a complementação do manilhamento de uma vala localizada na Rua Pernambuco, na Praia da Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01734/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira de concreto na Rua Angra dos Reis, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01735/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira de concreto na Rua dos Amigos, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00202/2022
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Solicitando à Colitur Transportes Rodoviários Ltda., informações sobre a disponibilidade de ampliação dos horários dos ônibus da linha Angra dos Reis x Paraty.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00203/2022
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Solicitando ao INEA (Instituto Estadual do Ambiente), esclarecimentos sobre o empreendimento imobiliário “Parque Ecológico Lagoa Azul – Ilha Comprida – Angra dos Reis”, conforme documento anexo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06810/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal reforma integral (conserto do telhado, eliminação de vazamentos das paredes e pintura delas, revisão e substituição, se necessário, de peças que compõem a hidráulica e a elétrica) da Estratégia de Saúde da Família (ESF) localizada na Rua 15, bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07669/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, por meio do setor competente, instalação de sinais sonoros nos semáforos do entorno da Praça Stella Maris: na Avenida Caravelas em frente ao N.º 7 e na Alameda Coronel Otávio Brasil, em frente ao N.º 23, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01763/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um redutor de velocidade ou semáforo na Avenida José Elias Rabha, em frente ao N.°764, sentido trevo de Angra, antes da entrada para a Estrada do Marinas, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01764/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal instalação de estrutura para a modalidade esportiva futmesa na Praça José Pimenta, localizada na Rua Itaperuna, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01765/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro pela revitalização da base da Polícia Militar (pintura, reforma na iluminação) localizada na Rua do Areal com a Rua Francisco Magalhães de Castro, no bairro Parque Mambucaba.

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Moção Nº 00107/2022
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Pastor Atanael de Souza.