Câmara Municipal de Angra dos Reis

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31ª Sessão Ordinária de 2022 - 09/06/2022 15:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01584/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para instalação de redutores de velocidade, do tipo quebra-molas na Rua Olímpio Silva, localizado na Santa Rita II, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01585/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal complementação de drenagem e pavimentação asfáltica do logradouro denominado Travessa Itália, com início na Rua Ulisses Guimarães, localizado no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01586/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal pavimentação asfáltica do logradouro denominado Travessa Itapema, com inicio na Rua Ulisses Guimarães, localizado no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01587/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal drenagem e pavimentação asfáltica do logradouro denominado Travessa Áurea, com início na Rua Ulisses Guimarães, localizado no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01588/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal obras de complementação do enrocamento (muro de contenção) às margens do Rio Bracuí, localizado na Estrada Santa Rita I (próximo ao restaurante 70% da Roça), no bairro Santa Rita I - Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04127/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o alargamento da boca de lobo, situada na Rua São Jorge, em frente a casa do morador Thiago, no bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04497/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de mais postes com braços de luminárias em toda Travessa da Amizade, bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04553/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de recreação na Rua Vaquejada no local conhecido como entrada dos Índios, no bairro Itanema.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01596/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal para analisar a possibilidade de instalar placas de energia solar nas torres de telefonia móvel instaladas no bairro Praia do Abraão (TIM, VIVO e CLARO), na Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00082/2022
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada Moção de Aplausos à Sra. Paola Marques Amaro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00172/2022
Arquivos 		Solicitando à Secretaria de Estado do Governo, informações quanto as providências adotadas visando à disponibilização de motocicletas para atendimento da Polícia Militar em todo o Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00173/2022
Arquivos 		Solicitando à Secretaria de Estado do Governo, informações quanto as providências adotadas visando à disponibilização de veículo blindado para atender o Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00174/2022
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora, que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino no dia 27 de junho do corrente ano, às 10h, para que seja realizada a Palestra, com o Tema: “Pré eclampsia".
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01611/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, que providencie atendimento da Unidade Móvel do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para a Rua São Jerônimo, antiga 32 – bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01612/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a construção de um novo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS -, em local a ser definido pelo Executivo Municipal no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01613/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a construção de um novo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS -, em local a ser definido pelo Executivo Municipal no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01614/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção, com a limpeza, capina, instalação de iluminação, placas informativas e indicador de direção de vento na rampa de vôo livre do Marinas, acesso pela Rua da Torre, no bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01627/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, o manilhamento na Travessa Rio das Pedras – Bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01598/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que promova de forma massiva uma campanha de marketing para divulgar as integrações disponíveis no transporte público municipal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01599/2022
Arquivos 		Indicando ao prefeito municipal obras de tapa-buraco na Rua Silva Jardim (próximo ao N.°321), bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01600/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que providencie professores para atender todas as turmas do EM Amélia Araújo Lage, rua Princesa Diana, no Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01601/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a regularização no fornecimento de remédios na Farmácia localizada no CEM do Centro, Rua da Conceição, S/N, Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01617/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção, localizado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, próximo a Igreja Assembleia de Deus Boas Novas, conhecida como "Igreja do Pastor Toninho", no bairro Morro da Glória II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01618/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de guarda-corpo localizado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, próximo a Assembléia de Deus Boas Novas conhecida como "Igreja do Pr. Toninho", no bairro Morro da Glória II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01621/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua José Cândido de Oliveira, próximo ao estabelecimento "Oficina RC Motores" e ao estabelecimento "Mercado MM", no bairro Morro da Glória II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01623/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal adaptação do calçamento – com nivelamento e implementação de rampa – para maior mobilidade das Pessoas com Deficiência (PCDs) no abrigo de passageiros localizado na Avenida José Elias Rabha, local conhecido como "Trevo da cidade", no bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01625/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de calçamento no caminho de acesso ao abrigo de passageiros conhecido como "Ponto de ônibus do trevo da cidade", localizado próximo à Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, altura do km 482 da BR-101, no bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02604/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada na Rua Sara com acesso a Rua Hebreus, no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02783/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Estrada Vereador Benedito Adelino (em frente a rampa de acesso à Praia do Bonfim), bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03352/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal Indicando ao Prefeito Municipal reforma, para ampliação da capacidade de armazenamento de água, do reservatório da barragem do Galloway, na Av. Antônio Bertholdo da Silva Jordão, na Praia da Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03951/2021
Arquivos 		indicando ao Prefeito municipal a pavimentação da Rua Sargento Beanor Joaquim de Souza, no Morro do Perez
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06354/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma calçada na esquina da Rua Abílio de Souza Araújo, com a Rua Crizanto Carneiro, entre os números 5 a 198, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01603/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a revitalização do passeio público em toda sua extensão, na Rua Geraldo Francelino, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01604/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a criação de uma Centro Desportivo coberto em local e área a ser escolhido pelo próprio Executivo Municipal, no bairro Japuíba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01605/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a substituição das atuais lâmpadas de mercúrio por LED em toda extensão da Rua Napoleão Aires , bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01607/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado o ordenamento e a substituição dos cabos de energia elétrica de alta e baixa tensão de cobre por cabos semi isolados, em toda extensão da Travessa Nova Iguaçu, Bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01608/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a substituição das atuais lâmpadas de mercúrio por LED em toda extensão da Travessa Nova Iguaçu, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01620/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para construção de redutores de velocidade na Rua Sebastião Lopes atrás do depósito de gás, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01622/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pintura e a revitalização das faixas de pedestres existentes em toda a extensão da Rua São José, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01624/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pintura e a revitalização das faixas de pedestres existentes em toda a extensão da Travessa São Lucas, no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01628/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas existentes por lâmpadas LED no poste 36 na Rua São José, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01629/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas existentes por lâmpadas LED no poste 01 na Rua São Pedro, no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00175/2022
Arquivos 		Solicitando aos Correios e Telegráfos informações quanto a implantação de serviços de entrega de correspondência na Rua Antônio Arcanjo, seguimento da Rua 08,no bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00189/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED em toda extensão da Rua Comandante Sílvio Trilho, Bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00192/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de Led, em toda extensão da Rua Almirante Machado Portela, Bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00193/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpada de mercúrio por lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua Silvio de castro Galindo, Bairro Balnéario.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00301/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando a extensão da rede de água potável na Travessa da Paixão , Bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00303/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, a extensão da rede de água potável na Rua Paraíso, Bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01589/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal continuação da galeria de água pluvial e de esgoto na Rua Santa Ana, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01590/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à empresa de Distribuição de Energia Elétrica pela troca do poste de madeira na Rua Irmão Manoel dos Santos, bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01591/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal uma solução imediata para a sustentação do barranco, com drenagem, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, N.°2117, próximo ao Carvalho Marcenaria e Ambientes Planejados, bairro Morro da Glória II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01592/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Prefeito João Gregório Galindo, na altura do Morro da Glória II, servidão Beco do Chocolate, fundos da casa N.°834, bairro Morro da Glória II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01593/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal manilhamento do valão localizado na Rua da Glória, atrás da casa do Camarão, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01615/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal construção de rede de esgoto em toda a extensão do Condomínio Morada do Areal, localizado na Rua Lavrador João Alves Filho, no bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01616/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca de toda tubulação de água que abastece o Condomínio Morada do Areal, localizado na Rua Lavrador João Alves Filho, no bairro do Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05019/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal colocação de placas indicativas com o nome da Rua Dois Irmãos, no bairro da Nova Angra.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00170/2022
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 24 de Maio de 2022.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00171/2022
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de Maio de 2022.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06823/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que encaminhe Mensagem com Projeto de Lei, em anexo, versando sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável, bem como suas atribuições operacionais e políticas, voltadas ao desenvolvimento das cadeias produtivas e à implantação de infraestrutura direcionada aos ciclos econômicos e ao processo industrial local.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07565/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com área de lazer (brinquedos) no Morro da Caixa D’Água, onde foi desativado o antigo reservatório de água do SAAE, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07714/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal pavimentação de toda a extensão da Rua José Vieira, bairro Serra D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01582/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução da escadaria localizada na servidão entre as Pousadas La Dolce Vita e Frezza Mergulho, bairro Praia Vermelha, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01583/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução da servidão localizada no Morro do Cuiabá, perto da residência do Sr. Zélio, bairro Praia Vermelha, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01602/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal construção de cobertura na quadra poliesportiva na Escola Municipal Regina Célia Monteiro Pereira localizada na Rua Dr. Léo Corrêa da Silva, no bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01606/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a realização de estudos técnicos, junto à concessionária de fornecimento de energia elétrica, para a instalação de fiação subterrânea e a colocação de árvores no lugar dos postes, em toda a extensão da Avenida São José, no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01609/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a realização de estudos técnicos, junto à concessionária de fornecimento de energia elétrica, para a instalação de fiação subterrânea e a colocação de árvores no lugar dos postes, em toda a extensão da Avenida Bom Jesus, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01610/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção e cimento projetado no deslizamento que ocorreu em frente à casa de N.°5662, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, na Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01626/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a realização de estudos técnicos, junto à concessionária de fornecimento de energia elétrica, para a instalação de fiação subterrânea e a colocação de árvores no lugar dos postes, em toda a extensão da Avenida Paraíba, na Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01594/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal pavimentação em toda a extensão da Travessa Manguinho localizada na Rua Dollor Barreto, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01595/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um bicicletário na quadra poliesportiva localizada na Rua Ilha Pingo D’Água, no bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01597/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal revitalização da calçada da Rua Boa Esperança, que dá acesso a três escolas, no bairro do Frade, em Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01630/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Avenida Belém, próximo à Igreja Assembleia de Deus, no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04896/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que o Festival do Mexilhão seja retomado e realizado anualmente na Praia Grande de Araçatiba, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00035/2022
Arquivos 		Dispõe sobre a concessão de medalha de mérito João Arquimedes da Silva ao Senhor Edilson de Souza.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00072/2022
Arquivos 		DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO "BUEIROS INTELIGENTES E ECOLÓGICOS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00038/2022
Arquivos 		Projeto de Lei, objeto da Mensagem n° 35/2022, de autoria do Prefeito Municipal, dispõe sobre a revisão da segregação de massas estabelecida pela Lei nº 3.063, de 28 de junho de 2013, alterando o plano de custeio do Instituto de Previdência Social do município de Angra dos Reis - ANGRAPREV, e dá providências.

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06444/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação de oficinas culturais de formação na área das artes cênicas e audiovisuais, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00176/2022
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informações à empresa SPLENDA OFFSHORE, atual arrendatária do Porto de Angra dos Reis – TPAR, para que resposta à Câmara de Vereadores os seguintes questionamentos: 1 – Desde a sanção da Lei Municipal n.º 4.010, de 05/11/2021, quantos contratos foram assinados pela Arrendatária; 2 – Quantos funcionários foram contratados a partir de 05/11/2011 e, destes, quantos residem em Angra a mais de 01 ano; 3 - Quantos funcionários foram demitidos a partir de 05/11/2011 e, destes, quantos residiam em Angra a mais de 01 ano;