Câmara Municipal de Angra dos Reis

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29ª Sessão Ordinária de 2022 - 02/06/2022 15:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01526/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de aula de zumba pela secretaria de Esporte e Lazer na Rua do Boa Esperança, s/nº (Na quadra da Escola Municipal Pref. José Luiz Ribeiro Reseck), para atender os moradores do bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01528/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de iluminação pública com colocação de braços de luminárias e lâmpadas de LED no final do Cais (deck de atracação) da Praia do Frade, localizado no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01529/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal, para que interceda junto a CCR RIOSP para que seja feito a pintura (revitalização) das sinalizações de trânsito, faixa de pedestres, localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, na altura do Km 512, na entrada do Sertãozinho do Frade, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01530/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de guarda-corpo (em ambos os lados) no valão existente na Rua do Bombeiro, esquina com a Rua Lambari, localizado no Imbu, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01531/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia de ginástica ao “ar livre” na Avenida Acre (em frente ao IML - Morada do Bracuí), localizado no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01100/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal, a colocação de uma lixeira em PVC na Rua Isaias Ferreira Lima no bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01101/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal, a troca das tampas de bueiros a longo da rua Tereza Pinheiro de Almeida no bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01105/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma dos bancos e mesa de xadrez do local, para que os moradores da região voltem a ter conforto e opção de lazer, na rua Rua Julieta Conceição Reis, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01519/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal que as escolas da rede pública municipal de ensino incluam em sua grade curricular a disciplina denominada "História da Cidade”, com carga horária e conteúdo de acordo com a faixa etária dos alunos.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01524/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal junto a TURISANGRA que ofereça aos Guias de Turismo de nossa Cidade, cursos de Atendimento (principalmente de idosos), História da Cidade, Datas Importantes, Monumentos Históricos e outras áreas que julgar importantes.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06868/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de rede de esgoto na Rua Floresta, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07024/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica na Travessa J. Nascimento, acesso pela Rua Ulisses Guimarães, Bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07639/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Travessa Figueira com acesso pela rua 30 no Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07641/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal implantação de rede de esgoto na Travessa Figueira, com acesso pela Rua 30, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01515/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal, o manilhamento na Travessa Taboas, acesso pela Avenida Getúlio Vargas, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02587/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Martins Pimenta no Bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03586/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal reforma do abrigo de passageiros na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, em frente ao reservatório de água SAAE, km 462, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04128/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica com sinalização de vagas para estacionamento no Mirante do Camorim Grande, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06282/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal reforma em toda a extensão da calçada (iniciando no final da Praia de Monsuaba e terminando na Praia do Basílio), na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01504/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal através da Secretaria de Ação Social, auxílio financeiro pela implementação do CARTÃO RECOMEÇAR, instituído pelo Governo do Estado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01533/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no final da Rua João Batista, local conhecido como Morro da Macumba, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01534/2022
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Indicado ao Prefeito Municipal a instalação de estrutura para a modalidade esportiva FutMesa, no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01535/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura de todo o Colégio Municipal Sylvio de Castro Galindo, na Rua Dr. Alcir D' Azevedo, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01497/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal manutenção geral (parte elétrica e estrutural) do cais de embarque e desembarque da Praia da Enseada, na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01498/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal sinalização viária horizontal, com colocação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Leandro José Figueiredo, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01499/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED na Rua Julieta Conceição, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01517/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a dragagem do Rio Japuíba do bairro Banqueta ao bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01518/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a sinalização viária horizontal, com instalação de redutor de velocidade (quebra-mola), na Rua José Lacerda, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05165/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal instalação de um guarda-corpo na calçada atrás do ponto de ônibus, sentido Frade, localizado na Estrada Santa Rita I, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00177/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal confecção de boca de lobo e caixa de centro, perto do manilhamento feito recentemente (em frente à casa do Sr. Edson) na Rua São Jorge, Santa Rita II, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00213/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal manutenção da lixeira comunitária, com colocação de telhado e portão, localizada na Rua Projetada, bairro Itanema.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00297/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal extensão da rede de água potável na Travessa Luiz Pereira, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00298/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal extensão da rede de água potável na Travessa Otacílio Nascimento, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00157/2022
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Solicitação à Mesa Diretora que seja votada a prorrogação do prazo, por mais 01 ano, da Comissão Temporária Especial para Acompanhar e Buscar Soluções para o Fortalecimento e Ampliação da Indústria Naval e do Offshore, bem como do Setor de Petróleo e Gás no Município – Resolução Nº 006 de 2021.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00158/2022
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a prorrogação do prazo, por mais 01 ano, da Comissão Temporária Especial para Analisar as Condições das Verbas de Contrapartidas Firmadas entre a Eletronuclear e o Município de Angra dos Reis, referentes à Licença Prévia de Instalações da Usina Nuclear de Angra III, bem como Acompanhar e Fiscalizar a Retomada das Obras – Resolução N.º 005 de 2021.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01510/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Governo do Estado pela reforma e manutenção da piscina do Colégio Estadual Doutor Artur Vargas – CEAV – tais como a implantação de uma tela de proteção para a piscina, a reforma dos banheiros, que estão com infiltração no teto, reforma dos pisos e a disponibilidade de material (cloro) para limpeza da água, Rua Coronel Carvalho, N.º 230, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01511/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal contenção de encosta no entorno da escadaria que dá acesso ao Morro do Peres, em frente à entrada do Condomínio Cidadão da Pousada da Glória, Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01512/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a inclusão do mutirão de castração de cães e gatos no calendário municipal, no bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01513/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal que as luminárias dos postes de iluminação pública da Rua Jaures Portugal de Vasconcelos sejam substituídas por luminárias com lâmpadas de LED, bairro Morro da Caixa D’Água.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00567/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05016/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal colocação de placas indicativas com o nome da Rua Cora Grande, no bairro da Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01503/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de enrocamento na Rua José Gibrail, próximo ao N.º 78, no bairro da Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01500/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com área de lazer e designação em nome do Sr. Armando Galo próximo à Escadaria 11, abaixo da residência do Sr. Armando Galo, N° 231, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01501/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação de uma Central de Atendimento (Call Center) para cancelamento e remarcação de consultas médicas nas Unidades de Saúde do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01502/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal extensão de rede de iluminação pública, na Rua Projetada, próxima ao “Bar da Preta”, Estrada Secundária, bairro Serra D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01505/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal implantação do Programa Criança Feliz no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01520/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a retomada da feira Angra Expo Cristã, assim como a inclusão no calendário oficial de eventos do município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00072/2022
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para o Senhor Hugo Simão da Rocha.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00159/2022
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Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino no dia 24 de junho do corrente ano, às 18h, para o lançamento do livro “O Brado do Guerreiro”, do Pastor Atanael de Souza.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01462/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de braços de luminárias no poste existente na Rua Sabiá Laranjeira, no bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01506/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal criação de subvenção tarifária para transporte coletivo urbano de passageiros a fim de beneficiar os usuários hipossuficientes com a "tarifa zero".
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01507/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal que torne obrigatório nos projetos de construção ou reforma de prédios públicos a instalação de telhado verde, ou eco-telhado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01514/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a realização de estudos técnicos, junto à concessionária de fornecimento de energia elétrica, para a instalação de fiação subterrânea e a colocação de árvores em substituição aos postes em toda a extensão da Avenida Itaguaí, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01516/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a realização de estudos técnicos, junto à concessionária de fornecimento de energia elétrica, para a instalação de fiação subterrânea e a colocação de árvores em substituição aos postes em toda a extensão da Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, no bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00110/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal que a Festa Country seja inserida no calendário de eventos de Angra dos Reis, no Parque Mambucaba, no mês de Setembro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01508/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) em toda a extensão da Rua Miracena, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01509/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um Memorial para doadores de órgãos e seus familiares no Hospital Municipal da Japuíba, localizado na Rua Japoranga, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01521/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da escada (corrimão, iluminação, pintura) localizada na Avenida José Elias Rabha, próximo ao DPO, ao lado do N.°400, no bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01532/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal o retorno da linha de viação Centro x Praia Brava, Praia Brava x Centro no horário de 19h15min.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00160/2022
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária no dia 24 de maio de 2022.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00161/2022
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária no dia 26 de maio de 2022.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01522/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de cobertura no local conhecido "Cais de Turismo", localizado na rua de acesso ao Cais dos Pescadores, Próximo à Travessa Jorge Elias Miguel, no bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01523/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal revitalização da fachada da ESF – Centro/Morro do Carmo – Dr. Omar Torres de Castro, localizada na Rua da Conceição, no bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01525/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de poste com braço de iluminação pública no final da Rua José Sebastião, próximo à Escola Municipal Frei Fernando Geurtse, no bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01527/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal recapeamento asfáltico em toda a extensão da Estrada do Marinas, no bairro Praia do Jardim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01536/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização de Guarda-corpo, localizado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, próximo ao estabelecimento "Oficina Maremoto", no bairro Morro da Glória II.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00064/2022
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“Cria a campanha de conscientização sobre a Manobra de Heimlich no Município de Angra dos Reis, a semana municipal de conscientização sobre a Manobra de Heimlich, o Dia Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich e dá outras providências”
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00162/2022
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Solicitando à Mesa Diretora a criação de uma Comissão Temporária Especial para a Implantação e Implementação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Setor Naval e Oceânico.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00034/2022
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Projeto de Lei, objeto da Mensagem n° 31/2022, de autoria do Prefeito Municipal, altera a Lei nº 4.036/2021 - Dispõe sobre criação de cargos em comissão e funções gratificadas nas estruturas organizacionais da Secretaria de Administração e da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00037/2022
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Projeto de Lei, objeto da Mensagem n° 34/2022, de autoria do Prefeito Municipal, institui a gratificação especial de Direção Técnica Médica do Hospital Municipal da Japuíba e da outras providências.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01537/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal o aumento do número de ônibus na linha Angra x Serra D‟Água em horário escolar.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01538/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução de um muro de contenção na Rua Galiléia, na antiga Fábrica de Blocos, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00163/2022
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Requeiro a Mesa Diretora que solicite à nobre vereadora Gabriela Carneiro informações referente aos assessores nomeados em seu gabinete Rodrigo da Conceição Nogueira e Carlos Felipe Mello Bulle, a fim de saber se eles são responsáveis e, ou administradores, das páginas Angra dá Deprê e Diário de Angra, nas redes sociais Instagram e Facebook.

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00164/2022
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Representação nº 001/2022. Seja submetido ao Plenário requerendo a destituição do membro Edson Carlos Rodrigues da cadeira de presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Angra dos Reis - RJ, com base nos Artigos 104 e 121 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.