Câmara Municipal de Angra dos Reis

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.angradosreis.rj.leg.br
1ª Sessão Extraordinária de 2021 - 20/12/2021 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
Ordem do Dia2ª Discussão Projeto de Resolução Nº 00012/2021
Arquivos
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS À ABRACAM – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ordem do Dia2ª Discussão Projeto de Resolução Nº 00013/2021
Arquivos
CRIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA ACOMPANHAR OS SERVIÇOS, AS OBRAS E DEMAIS INTERVENÇÕES DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO GARATUCAIA (KM446) E PARQUE MAMBUCABA (KM533), EM ANGRA DOS REIS.
Ordem do Dia2ª Discussão Projeto de Resolução Nº 00014/2021
Arquivos
CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES REALIZADAS PELO GOVERNO MUNICIPAL NO ÂMBITO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS – PPPs.
Ordem do Dia2ª Discussão Projeto de Lei Nº 00243/2021
Arquivos
A MESA DIRETORA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO ARTIGO 34 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS/RJ, RESOLVE ALTERAR O ART. 8º DA RESOLUÇÃO N.º 001/2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS/RJ, CONVALIDADO PELA LEI N.º 2.737/2011 E ATUALIZADO PELA LEI N.º 3.947/2021.
Ordem do Dia2ª Discussão Projeto de Lei Nº 00244/2021
Arquivos
A MESA DIRETORA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO ARTIGO 34 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS/RJ, RESOLVE INSTITUIR E REGULAMENTAR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, AS FÉRIAS E O ADICIONAL REFERENTE A SEU GOZO.