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Requerimento Nº 00551/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 02 de Dezembro de 2021. |
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Indicação Nº 04140/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a complementação do manilhamento na Rua Acre, localizado na Itinga, bairro Bracuí (Ao lado da oficina Mar Boats). |
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Indicação Nº 06543/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Empresa Viação Senhor do Bonfim no sentido de viabilizar um ônibus das linhas via Frade ou Itinga que faça também o itinerário na Estrada Beira Rio (até a Ponte do Rio Frio – possível local de manobra), Localizado no Sertão do Bracuí, no Bracuí. |
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Indicação Nº 07781/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito a retirada de poste existente na Rua Paraíba (próximo ao IML), bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 07834/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito obras de construção de um corrimão na rampa de acesso para a sede AECEVIDA, localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR-101), Rua do Golfinho, ao lado do Posto de Saúde do Bracuí, no bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 07880/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando que interceda junto ao DENIT para a colocação de placas informativas quanto à existência da Comunidade Quilombola na entrada do trevo de acesso,(em ambos os sentidos), localizado na Estrada Santa Rita I (Rodovia procurador Haroldo Fernandes Duarte, na altura do km 505), no bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 08081/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, para que interceda junto à Secretaria de Saúde, com a finalidade de viabilizar a adesão de nosso município no Programa Academia da Saúde, promovido pela Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (SAS/MS), que tem o objetivo de promover práticas corporais e atividade física, promoção da alimentação saudável, educação em saúde, entre outros, além de contribuir para a produção do cuidado e de modos de vida saudáveis e sustentáveis da população, para instalação no Centro, Japuíba, Jacuacanga, Frade e Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 08082/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade técnica, para a implantação de uma Academia ao Ar livre no bairro BNH, Jacuacanga, em local a ser definido pelo Executivo. |
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Indicação Nº 08083/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que se faça o reparo do ponto de ônibus localizado na rua São Pedro s/nº ao lado do trailer do Eli, bairro Parque Belém |
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Indicação Nº 08084/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instituição do Banco Municipal de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção, destinados a atender as pessoas com deficiência física. |
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Indicação Nº 08085/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que se faça a reforma do Caminho de passagem de pedestres na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte na Altura do Km 509 enfrente ao Escola Municipal Joaquina, bairro Itanema. |
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Projeto de Lei Nº 00233/2021
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| Autoriza a divulgação das listas de espera dos inscritos nos programas habitacionais no Município de Angra dos Reis, e dá outras providências. |
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Indicação Nº 07971/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de iluminação pública na área de manobra no final da Rua Robson Ferreira Leite, final da Rua Bela Vista, Bairro Morro do Abel. |
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Indicação Nº 08059/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de novo reservatório de água para atendimento à comunidade do bairro Caetés. |
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Indicação Nº 08089/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a criação de vagas de estacionamento para motos, no HMJ (Hospital Municipal da Japuíba), localizado à Rua Japoranga, nº 1700, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 08090/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a revitalização e paisagismo da área ao lado da Capela de São José, bem estadual tombado, localizado na Rua São José, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 08092/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a construção de um mirante comercializado com espaço voltado para praça de alimentação e área de lazer, no Morro do Caetés, na Avenida Caetés, no bairro Caetés. |
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Requerimento Nº 00556/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 18 de Novembro de 2021. |
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Requerimento Nº 00557/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de Novembro de 2021. |
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Indicação Nº 05741/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de um contentor de lixo na Rua José Cândido de Oliveira, próximo a primeira ondulação transversal, no bairro Morro da Glória II. |
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Indicação Nº 05742/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça com uma quadra poliesportiva localizada na Rua Lincoln Correia da Silva, próximo ao estabelecimento "Bar do Naldinho", no bairro Morro da Carioca. |
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Indicação Nº 06496/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da vala da escada Ascendino, localizada na Rua Britaldo Barbosa, próximo a UPP da Caixa D'água no bairro Morro da Caixa D'água. |
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Indicação Nº 08091/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da escada com a implementação de guarda-corpo localizada entre as Ruas José Cândido de Oliveira e Rua Prefeito João Gregório Galindo, no bairro Morro da Glória II. |
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Indicação Nº 08093/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica com a implementação de poste com braço de iluminação pública na escada que liga as ruas Prefeito João Gregório Galindo e Rua José Cândido de Oliveira, no bairro Morro da Glória II. |
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Indicação Nº 08086/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a criação do Programa de ‘Prevenção ao Câncer de Pele – O Brilho da infância’ como atividade extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental na rede de ensino municipal e particular do Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 08087/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação na rede municipal de educação aulas de reforço escolar, com o intuito de recuperar as perdas no ensino devido ao período de pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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Indicação Nº 08088/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a criação um Programa de Incentivo ao Turismo Religioso no âmbito do Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 02767/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do escadão na cachoeira do poço azul na Estrada da Caputera s/n, ao lado da Igreja Católica, próximo ao bar do Léo, bairro Caputera I. |
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Indicação Nº 02773/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal o desassoreamento e drenagem do Rio, na Rua da paz (no final), bairro Água Santa. |
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Indicação Nº 02782/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a inclusão de uma sala de aula para turmas de pré-escolar na Escola Municipal Alexina Lowndes, na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim. |
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Indicação Nº 03620/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Santa Bárbara, em frente ao nº 342, bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 04957/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua EAP, bairro Vila da Petrobrás. |
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Indicação Nº 03021/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução do alambrado do campo de futebol do bairro Serra D'água. |
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Indicação Nº 06353/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal o reparo no alfalto e na calçada que cederam na Rua Rio Bonito (De frente ao Mercado Bons Amigos), na Bairro Vila Nova – Japuíba . |
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Indicação Nº 06830/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa para deficientes físicos, na Rua Japoranga ( subida que dá acesso a passarela em frente ao trailer Bigui Russo) Bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 07788/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede elétrica, instalação de poste e colocação de braços de luminária em toda extensão da Rua Elias, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 06861/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a continuação do manilhamento, ao lado da rua Dandara, na rua Projetada S/Nº, Santa Rita II, no bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 06862/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a reforma geral da calçada, na rua da Escola Estadual Conde Pereira Carneiro, na Rua Remígio Vargas, no bairro São Bento. |
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Indicação Nº 06864/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado o manilhamento, próximo a Igreja Casa de Oração, na Rua José Nicássio, no bairro Morro do Moreno. |
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Indicação Nº 07080/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de iluminação pública com instalação de postes com braços de luz em toda Travessa Bela Vista, Morro Bela Vista ,no bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 07457/2021
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| Solicitando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de energia elétrica, com instalação de postes por toda Rua Projetada A, no bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 07644/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braços de luminárias com lâmpadas de LED, localizado na Rua Vitória da Conquista, Santa Rita II, Bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 07645/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de tampa para galeria de águas pluviais (valão) na Rua da Assembléia, Santa Rita II, Bairro Bracuí |
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Indicação Nº 07646/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braços de luminárias com lâmpadas de LED, localizado na Rua Vila Nova, Santa Rita II, Bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 07647/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braços de luminárias com lâmpadas de LED, localizado na Rua São Jorge, Santa Rita II, Bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 07648/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braços de luminárias com lâmpadas de LED, localizado na Rua Patamar, Santa Rita II, Bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 00116/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um salão comunitário para atender o bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 02619/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal,a construção de um vestiário no campo de futebol, na Rua Boa Vista, enfrente ao Raimundo material de construção no bairro do Camorim Pequeno. |
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Indicação Nº 02998/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de um campo de gramado sintético, na rua Lírio dos Vales, no bairro do Areal.. |
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Indicação Nº 06920/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção, limpeza, pintura e instalação de iluminação no monumento alusivo às vítimas da tragédia ocorrida em nosso Município em dezembro de 2002, monumento este localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, em frente ao DNIT e em frente a entrada do Areal, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 07737/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de banheiro público, na Praça José Pimenta, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, esquina com a Rua Itaperuna e a Rua Valença, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 07739/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um Ecoponto para coleta de óleo de cozinha usado na Praça José Pimenta, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, esquina com a Rua Itaperuna e a Rua Valença, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 07745/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Valença, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 07773/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e revitalização da ciclovia e todo seu entorno, bem como sua arborização e paisagismo, Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 00629/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma capela mortuária, ao lado do campo de futebol, Rua Girassóis, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 02360/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção e o reparo no campo society de areia, localizado na Rua Manoel de Souza, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 05639/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira de concreto na Rua Paraíba, próximo a esquina da Rua Minas Gerais, Itinga, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 08002/2021
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| Indicando ao prefeito municipal, um programa de educação integral com projetos esportivos artísticos e de educação ambiental em nosso Município. |
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Indicação Nº 08053/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a elevação das duas pontes uma ao lado da outra que passa Rio Ariró e o rio Juru Mirim na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, próximo a entrada do bairro Serra D'água. |
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Indicação Nº 01847/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de um mirante comercializado com espaço voltado para praça de alimentação e área de lazer, no Forte do Leme, localizado na Estrada Forte do Leme, bairro Ponta Leste. |
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Indicação Nº 04777/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um Centro de Especialização em Otorrinolaringologia, em local a ser escolhido pelo Executivo, no Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 04778/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um Centro de Especialização em Fonoaudiologia e Psicologia, em local a ser escolhido pelo Executivo, no Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 04803/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um laboratório de análises patológicas para atender exclusivamente os exames de biópsias dos pacientes do Centro Oncológico do HMJ, situado na Rua Japoranga, nº 1700, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 07792/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação do Programa Cartão Material Escolar para os alunos da Rede Municipal de ensino de Angra dos Reis. |
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Requerimento Nº 00541/2021
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| Solicitando a Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 04 de Novembro de 2021. |
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Requerimento Nº 00542/2021
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| Solicitando a Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 18 de Novembro de 2021. |
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Indicação Nº 07587/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do corrimão na Escadaria do Rubinho, na Rua Salomão Reseck, próximo a casa do Pedro Pit Bull e da Valéria, bairro Morro da Caixa D’Água. |
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Indicação Nº 07676/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pintura da quadra poliesportiva localizada na Rua José Cândido de Oliveira, bairro Morro da Glória 2. |
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Indicação Nº 07680/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma das canaletas de águas pluviais localizada na Rua José Cândido de Oliveira, ao lado da área de manobra, bairro Morro da Glória 2. |
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Indicação Nº 08094/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que instale no município de Angra dos Reis estações para que ciclistas possam realizar manutenções emergenciais em suas bicicletas. Modelos conhecidos como “Bike Stations”, em locais a serem definidos pelo Executivo Municipal. |
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Indicação Nº 08095/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria Municipal de Saúde para realizar um ponto de vacinação contra a covid 19 na Rua do Comércio, Centro de Angra dos Reis. |
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Moção Nº 00368/2021
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| solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, que seja aprovada a Moção de Aplausos para o Srº José André Moreira do Carmo. |
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Moção Nº 00369/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, que seja aprovada a Moção de Aplausos para o Srº Leandro Sérgio Nóbrega |
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Requerimento Nº 00558/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 07 de Dezembro de 2021. |
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Indicação Nº 08096/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que o espaço do CEMAN seja transformado em um centro especializado de saúde na Rua Francelino Alves de Lima, S/N - ( ao lado do UPA INFALTIL), bairro Parque Belém. |
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Moção Nº 00347/2021
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| Solicitando a Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplausos ao Sr. Ubirajara Nascimento dos Reis . |
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Projeto de Lei Nº 00050/2021
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| Projeto de Lei, objeto da Mensagem n° 52/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a estrutura básica organizacional e o quadro geral de pessoal do instituto de previdência social do município de Angra dos Reis - ANGRAPREV, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00052/2021
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| Projeto de Lei, objeto da Mensagem n° 54/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o pagamento do incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde, e dá outras providências. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00054/2021
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| Projeto de Lei objeto da Mensagem Nº 051/2021, que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social no Município de Angra dos Reis e dá outras providências. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00055/2021
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| Projeto de lei objeto da Mensagem Nº 056/2021 que altera a Lei 1.683 de 26 de Maio de 2006, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Município de Angra dos Reis - PCCR e a Lei Nº 1.976 de 26 e Junho de 2008, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto do Município de Angra dos Reis - PCCR- SAAe e dá outras providências. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00056/2021
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| Projeto de Lei objeto da Mensagem nº 057/2021 que dispõe sobre a concessão de Salário Complementar Excepcional - "Salário Fundeb" - aos professores da Educação Básica Pública Municipal de Angra dos Reis, na forma que especifica. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00057/2021
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| Projeto de Lei, objeto da Mensagem n° 50/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a carreira de agente fiscal sanitário e dá outras providências. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 00001/2021
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| Projeto de Emenda à Lei Orgânica, objeto da Mensagem n° 55/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que estabelece regras para a aposentadoria dos servidores públicos vinculados ao regime próprio de previdência social do município de Angra dos Reis e dá outras providências. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Complementar Nº 00001/2021
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| Projeto de Lei Complementar, objeto da Mensagem n° 53/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a adequação do regime próprio de previdência social do município de Angra dos Reis às normas instituídas pela emenda constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. |
| Expediente | Leitura |
Moção Nº 00370/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja aprovada a Moção de Aplausos para o Helio Ricardo Velloso de Oliveira e todo o setor Engenharia da Eletronuclear. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00058/2021
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| Projeto de Lei, objeto da Mensagem n° 59/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a reestruturação organizacional e administrativa da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Angra dos Reis e dá outras providências. |