Câmara Municipal de Angra dos Reis

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33ª Sessão Ordinária de 2021 - 02/12/2021 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00037/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a poda urgente de 02 (duas) árvores de grande porte, localizadas na entrada da Rua Três Amigos, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03050/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal solicitando complementação das obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Mangaratiba, localizado na Santa Rita II, no bairro Bracuhy.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03855/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a que seja instalado um posto da Polícia Federal no município para a emissão de passaporte por parte da mesma para atender a demanda da circunscrição de Angra dos Reis, Paraty, Mangaratiba e Rio Claro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08042/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma calçada em toda a extensão da Rua Olímpio Silva (em ambos os lados), Santa Rita II, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08047/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a colocação de uma lixeira em PVC de 750 litros, na travessa do Sossego no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08048/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do meio fio localizado na rua Mário Natalino Jordão, frente ao número 525, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08049/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a manutenção das tampas de uma galeria Águas Pluviais localizada na rua Bela Vista no bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08050/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal junto à Superintendência de Transportes e Trânsito, a realização de um estudo de viabilidade técnica para a instalação de redutores de velocidade, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, entre o Centro Educacional Cecília Meireles e a Rotatória de acesso ao Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08051/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a criação de um Escritório ou Secretaria Executiva de Representação do Município de Angra dois Reis em Brasília.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00233/2021
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Autoriza a divulgação das listas de espera dos inscritos nos programas habitacionais no Município de Angra dos Reis, e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06471/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de um coreto, na Praça Augusto Jordão da Silva Vargas, localizada entre as Ruas do Comércio e das Flores, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08043/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de rampas de acesso para os turistas que utilizam embarcações de pequeno porte e jet ski, na praia da Itinga, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08044/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de uma academia ao ar livre na Orla da Praia da Itinga,Itinga - bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08045/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a extensão de rede elétrica, com instalação de iluminação pública na Rua São Paulo, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08046/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja feita construção de deck/píer na área do 33º Batalhão de Polícia Militar, com acesso ao rio Mambucaba para acesso de lanchas da própria PM, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00366/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao Sr. Isaque de Araujo Nóbrega Días.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02235/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para reativação da unidade de tratamento de esgoto e emissário submarino, na rua José Emílio, no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04883/2021
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Indico ao Prefeito Municipal a implementação de academia ao ar livre de inox com cobertura, na Praça Tarcila Cândido, na Rua Mangaratiba, no bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05185/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçamento na Rua Bruno Andréia, em frente á residência de N°464, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05582/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de uns piquetes de concreto na vertical nos arredores da quadra poliesportiva, na Rua Condomínio Portogalo, Gleba G, no bairro Portogalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07035/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçamento com ciclovia na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Portogalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04082/2021
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indicando ao Prefeito municipal o recapeamento asfáltico na Rua das Borboletas, bairro Promorar
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04182/2021
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Indicando ao Prefeito municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma obra de drenagem, na Rua Salomão Reseck, enfrente nº 519, no Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08036/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito a continuação da pavimentação asfáltica na Rua Pedro Eugenio de Oliveira, próximo a casa do Ico, bairro Bonfim
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08037/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito a extensão de rede elétrica e iluminação pública, na Rua Projetada próximo ao nº 6, para melhoria no acesso ao bairro, após bar do chuveiro, no bairro Itanema
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08052/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para que seja inserido um monumento com placa informativa, na Praça da Vila Velha indicando onde nossa cidade nasceu na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07175/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a complementação da pavimentação na rua Tereza Pinheiro de Almeida ( final da rua perto da quadra de areia), bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07270/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação e drenagem na Rua Projetada, Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07299/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma cerca em volta de todo o reservatório do SAAE, que fica localizado no final da Avenida Bom Jesus, subindo o Escola Princesa Isabel, próximo ao número 2016 – Parque Belém .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08035/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rede de esgoto, no logradouro conhecido como rua da linha férrea, acesso pela Rua Resende, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08038/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de dois (02) ares condicionados, sendo um para a sala dos professores e o outro para a sala da direção, na Escola Municipal Professor Ururahy localizada na Alameda das Andorinhas, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03563/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção da quadra poliesportiva com pintura do piso, manutenção das traves, na Rua Geovane, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08032/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma faixa de pedestres elevada, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente ao nº 1.245, na entrada do Condomínio Cidadão Pousada da Glória, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08033/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de um redutor de velocidade, na Rua das Gaivotas s/n, em frente ao bloco 10, no Condomínio Cidadão Pousada da Glória, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08034/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de serviços de voos de helicóptero, em horas, para atender as demandas da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00022/2021
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Angrense Honorário, Sr. José Batista Barbosa.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00025/2021
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Angrense Honorário ao Sr. Paulo César Benzi.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00537/2021
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 14 de Outubro de 2021.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00498/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de arquibancadas nas laterais do campo de futebol localizado na Estrada Dois Rios no bairro Vila do Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04202/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma em toda a escadaria do Morro do Céu na Praia do Provetá , Bairro Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04223/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a iluminação da ponte da Praia do Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07093/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção do sistema de saneamento básico com a devida implantação de estações de tratamento de esgoto sanitário na Rua 2, Bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07095/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção do sistema de saneamento básico com a devida implantação de estações de tratamento de esgoto sanitário na Rua Natividade, Bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00024/2021
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Concede o Título de Cidadão Angrense Honorário ao Sr. Espedito Nunes Feitoza.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00364/2021
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Solicitando a Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso da equipe do ESF, Estratégia da Saúde da Família Nova Angra I.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00365/2021
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solicitando a Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos a Sr.ª Ana Silvia Santos Neves da Silva.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08031/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de Academia ao ar livre na Rua Nova Esperança, Promorar, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00360/2021
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Solicitando ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – TRE/RJ – informações quanto a possibilidade de instalação de urna eletrônica no bairro Enseada das Estrelas, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04511/2021
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indicando ao Prefeito Municipal o calçamento (concretagem) dos 02 (dois) caminhos da Praia do Bananal, bairro Bananal – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05491/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de traves com rede, no campo de futebol, localizado depois da Pousada do Preto, na Praia do Bananal, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05533/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a recuperação das barras localizadas no bairro Praia do Matariz, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07343/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro de contenção no Morro Travessa Bela Vista, próximo a residência do Sr. Silas, bairro Praia do Provetá – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07344/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede de distribuição de água potável para o Morro Travessa Bela Vista, bairro Praia do Provetá – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00023/2021
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Angrense Benemérito ao Sr. Dayvisson Viana de Paula.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00538/2021
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 23 de Setembro de 2021.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00539/2021
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 30 de Setembro de 2021.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07990/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a colocação de uma cerca no entorno da praça, na área que possui os brinquedos, localizado na Rua das Rosas, Morada do Bracuí, bairro Bracuí
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07993/2021
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Indicando ao prefeito municipal, a colocação de enfeites natalinos na Praça Marechal Rondon, localizada entre as Ruas Maria José Lucas Peixoto e Theóphilo Massad, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08039/2021
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Indicando ao prefeito municipal, para que seja determinado como prioridade as empresas de inox de nossa cidade no que se refere a construção das academias de ar livre do município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08040/2021
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Indicando ao prefeito municipal, a construção de uma academia ao ar livre em um local a ser definido pelo poder executivo, na Ilha da Caieira, bairro Caieira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08041/2021
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Indicando ao prefeito municipal, a extensão de rede elétrica na Rua Ana Gonçalves, no bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00172/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento para drenagem de água pluvial em toda a extensão da Avenida Fonte da Vida, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00210/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida Fonte da Vida, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02755/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que o Executivo interceda junto a empresa de viação que presta serviços remunerados de transporte coletivo público no município, para que haja horários de ônibus que adentrem através da Estrada Beira Rio (Estrada dos Índios), bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05308/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto ao ICCE-Instituto de Criminalística Carlos Éboli, que fica localizado na Rua Pedro I, Centro, Rio de Janeiro, solicitando um Perito Criminal para o município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05942/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um mirante comercializado com espaço voltado para praça de alimentação e área de lazer, em local a ser escolhido pelo Executivo, no bairro Enseada.