Câmara Municipal de Angra dos Reis

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31ª Sessão Ordinária de 2021 - 25/11/2021 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06663/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia de ginástica ao “ar livre” na Rua Júlia Conceição, bairro Grataú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07548/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, para que seja feito um estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade (tipo lombada) na Rua dos Pinheiros, bairro Gamboa do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07881/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a extensão de iluminação pública no escadão com início na Rua Bela Vista e término na Rua Assembléia, Santa Rita II – Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07942/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a disponibilização de um vigilante no horário noturno na Escola Municipal Áurea Pires da Gama, localizado na Estrada Santa Rita I, s/nº, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07943/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito a colocação de aduelas de concreto pré moldado no córrego existente no final da Rua Novais, localizado no Imbu, Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07855/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a retirada dos veículos abandonados os quais estão se transformando em sucatas a céu aberto na Rua Doce Recanto – BNH ,bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07900/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que se faça a operação tapa buracos, na Rua das Mangueiras no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07962/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, para que interceda junto à TURISANGRA para a criação de uma Gerência, ou Coordenação ou Departamento, com a finalidade de fomenta o ECOTORISMO, o Turismo Religioso, os Monumentos Históricos, a avaliação, delimitação e instituição de trilhas, cachoeiras, corredeiras para rafting etc, com o objetivo de fomentar as novas possibilidades do Turismo em Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07963/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal através da Secretaria Executiva de Serviço Público, que interceda junto à empresa AMA – ANGRA MEIO AMBIENTE AS – CNPJ N.º 42.369.301/0001-37, para que viabilize o mais breve possível a instalação dos compactadores de lixo na Praia do Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07964/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal através da Secretaria Executiva de Serviço Público, que interceda junto à empresa AMA – ANGRA MEIO AMBIENTE SA – CNPJ N.º 42.369.301/0001-37, para que analise a possibilidade de alterar a saída do barco de coleta de lixo das 13 hs para 15 hs, visando a diminuição da quantidade de lixo acumulado na Praia do Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00529/2021
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Solicitando ao Prefeito Municipal, informações quanto à eventual criação da Guarda Municipal (GM) no âmbito do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00530/2021
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2021.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07936/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, que sejam providenciadas alterações e adequações no serviço de recolhimento e coleta de lixo e resíduos no bairro Vila do Abraão, na Ilha Grande, especialmente no período de dezembro a março, considerando o aumento da quantidade de materiais descartados e do fluxo intenso de visitantes no local.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07937/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja providenciada a instalação de tendas de proteção na área do Cais Santa Luzia, no bairro Centro, tendo em vista a chegada da alta temporada e do aumento no fluxo de pessoas neste local.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07938/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja providenciada a instalação de tendas de proteção na área do Cais da Vila do Abraão, na Ilha Grande, tendo em vista a chegada da alta temporada e do aumento no fluxo de pessoas neste local, inclusive com o início da temporada de navios de cruzeiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07957/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma estrutural do cais de embarque e desembarque da Praia do Aventureiro – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05815/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização através de reparos ou até mesmo a construção de uma nova rede de galerias pluviais por toda a extensão da Rua Carmelita Rocha, Rua da Associação de Moradores, no bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07456/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica visando a implementação da Rua Parati, localizada no bairro conhecido como "Alto da Ribeira", no bairro Divinéia, no itinerário do transporte coletivo de alguma linha que atenda a localidade referida.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07873/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de bancos e mesas ao longo da Praia do Aeroporto, no bairro Divinéia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07939/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de cobertura na academia ao ar livre localizada na Praça Santos Dumont, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, próximo a Escola Municipal Tereza Pinheiro de Almeida, bairro Divinéia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07940/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da escada com instalação de guarda-corpo na escada pertencente à servidão que dá acesso à casa do Sr. José Luiz, localizada na Rua Parati, subindo pelo lado do Hospital Municipal da Japuíba, bairro Divinéia.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00350/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplausos para as seguintes colaboradoras do Projeto Missionário Filhos da Promessa: Andréia Lima Ferreira Mendonça, Flávia lima Ferreira e Maria Catarina Lima Ferreira.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00351/2021
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Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa que seja aprovada Moção de Aplausos para o Srº Pedro Augusto Perini Junior.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00352/2021
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Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa que seja aprovada Moção de Aplausos para o Srº Rubem da Silva Lima.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02450/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o asfaltamento da Rua Campo (Rua do Valão), bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02461/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral do cais do Abraão – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03297/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a macrodrenagem da Rua Carajás, nº 84, no Bairro Jacuecanga
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03343/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no final da Rua Mário Natalino, mas especificamente no “Morrinho”, rua de acesso à antiga rádio do Mário – Bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07935/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que seja criado uma projeto de lei criando o cargo de Auxiliar de Controle de Endemias, no quadro de pessoal da área de Saúde, na Secretaria de Saúde do Município.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00527/2021
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Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 02 de Setembro de 2021.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00528/2021
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Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 16 de Setembro de 2021.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07958/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa Costa Verde nº22, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07959/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Florestal, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07960/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede elétrica, com instalação de poste e colocação de braços de luminária em toda extensão do Beco do 18, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07961/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação do abrigo de passageiros na Avenida Caravelas, (ponto do Shopping Piratas), bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07965/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de guarda-corpo em toda a extensão do rio na Alameda do Beija-Flor (ao lado da ponte), bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05933/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização( colocação de areia com marcações, manutenção de traves, reparo do alambrado) do Campo de Futebol, na Avenida Bertoldo da Silva Jordão, após o restaurante Tempero da Onça, na Entrada do bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07844/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer, bancos e mesas de ping –pong, na rua Costa Verde, no bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07949/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de um helicóptero para a Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07950/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um heliponto, para atender as demandas da UPA Infantil, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07951/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de sondagem ambiental, no Condomínio Cidadão Pousada da Glória, na Rua das Gaivotas S/N, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07952/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade em frente a Estratégia de saúde da Família – ESF, localizado na Rua Comandante Silvio Trilho, s/nº, Bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07953/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade, na Rua Azevedo de Souza, em frente ao depósito de gás, Bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07954/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Empresa Vital, pela contratação ou remanejamento de um varredor de rua, para atender toda a extensão da Rua Rio das Ostras, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07955/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma caixa coletora ou caçamba de lixo, na Rua Rio das Ostras, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07956/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma caixa coletora ou caçamba de lixo, na Avenida Tereza Pinheiro de Almeida, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05570/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de refletores na quadra de futevôlei ao lado da casa abrigo na Rua Angra dos Reis no Bairro Areal
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05930/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um deck de atracação, na beira do Rio Japuíba, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03752/2021
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"Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT -, o recapeamento asfáltico na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR-101), compreendendo o trecho do bairro Monsuaba. "
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05794/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de guarda-corpo na calçada que beira a Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, no trecho das proximidades do DPO – Destacamento de Polícia Ostensiva -, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07204/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Empresa Viação Senhor do Bonfim, solicitando uma mudança no trajeto do ônibus da Linha Monsuaba (104), para que ao passar pela Rua Francisco Cesário Alvim, retorne pela Rua Projetada A e depois então passando para a Rua Manoel de Souza Lima e seguindo o itinerário normalmente.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07265/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS – pela regularização da entrega de correspondências aos moradores da Rua Bela Vista, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07743/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Mamédio Vargas, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00353/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao Senhor Wilson Marques.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00354/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso a Paula Gabriele da Silva Ramos.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00355/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso a Érica Azevedo Suísso Teixeira.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00356/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso a Rosiára Nóbrega da Silva Ponciano Correa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07944/2021
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Indicando ao prefeito municipal a mudança do código 104 para 108 dos maqueiros da Rede de Saúde do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07945/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de piers e cais flutuantes para atendimento e serviço na Praia da Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07946/2021
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Indicando ao prefeito municipal, a troca das mesas e cadeiras do refeitório da Escola Municipal Marechal Dutra, localizado na Praia da Biscaia S/N, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07947/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a troca das mesas e cadeiras do refeitório da Escola Municipal Manoel Ramos, localizado na Rua Itaguaí, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07948/2021
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Indicando ao prefeito municipal a colocação de cobertura no espaço onde fica os brinquedos na Escola Municipal Manoel Ramos, localizado na Rua Itaguaí, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00357/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso à senhora Stella Reis Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00298/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral (recuperação de telhado, revestimentos e pintura), no CEM - Centro de Especialidades Médicas, na Rua Santos, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04633/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de um programa voltado para o preparo e inclusão no mercado de trabalho de pessoas com Transtorno de Espectro Autista, maiores de 18 anos, no Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04682/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a criação de um Centro de Fisioterapia, em local a ser escolhido pelo Executivo, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04789/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que a Direção do Hospital Municipal da Japuíba efetue a compra de uma mesa de tração para cirurgias ortopédicas, no HMJ, situado na Rua Japoranga, nº 1700, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07941/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a sinalização e colocação de um guard-rail (mureta) no córrego existente na Rua Novais, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06325/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada reforma do cais público localizado na Praia do Machado – bairro Praia do Machado.