Câmara Municipal de Angra dos Reis

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30ª Sessão Ordinária de 2021 - 23/11/2021 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00128/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de três caixas e um ralo de passagem para vazão da água pluvial, na Travessa do Imbú, próximo a casa nº 88, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03390/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a construção de uma área de lazer, com mesa de jogos de tabuleiro, bancos e mesa de ping-pong na Rua dos Pinheiros em frente a oficina do Betinho, localizado no bairro Gamboa do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07902/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de iluminação pública nas laterais da ponte do Rio Bracuí, localizado na Rodovia Procurador Fernandes Duarte, próximo ao Km 505, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07904/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a construção de uma praça pública com brinquedos, mesas, bancos e paisagismo, na Rodovia Procurador Fernandes Duarte, na altura do Km 505, (com início na Rua São José), no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07804/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, para que este tome providências necessárias junto ao departamento competente, no sentido de disponibilizar a colocação de uma placa com,( NOME da RUA E CEP) , na Rua Itassuce no bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07913/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, para que solicite junto à TURISANGRA e à Secretaria Executiva de Cultura, o encaminhamento ao Clube de Diretores Lojistas – CDL de Angra dos Reis de uma proposta, para que no Centro da Cidade fiquem abertos até às 15 hs, alguma Padaria, Lanchonete, café etc., para que os Turistas que trafegam pelo Centro, principalmente os que se destinam aos passeios náuticos, possam ter uma alternativa para levar suas famílias para se alimentar.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07914/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, para que interceda junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para que faça a intermediação junto ao SENAC, para efetivação de convênio com o objetivo de proporcionar aos angrenses acesso a Cursos que possam gerar renda para as famílias, na área de serviço, de acordo com informações disponibilizadas do endereço eletrônico da Secretaria, de forma gratuita, usando Os Acordos de Gratuidade entre CNI/SENAI e CNC/SENAC, na oferta gratuita de cursos de educação profissional e tecnológica.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07915/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, para que interceda junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para que faça a intermediação junto ao SENAI, para informar o motivo de porque no site da Unidade Angra dos Reis-RJ constar a informar de que “Não há cursos planejados para essa unidade no momento”, e, após esclarecido os fatos e restabelecido os cursos, solicitar a efetivação de convênio com o objetivo de proporcionar aos angrenses acesso a Cursos que possam gerar renda para as famílias, na área de serviço, de acordo com informações disponibilizadas do endereço eletrônico da Secretaria, de forma gratuita, usando Os Acordos de Gratuidade entre CNI/SENAI e CNC/SENAC, na oferta gratuita de cursos de educação profissional e tecnológica.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07905/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, o manilhamento na Travessa Bom Jesus, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07906/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica na Travessa Bom Jesus, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07907/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica na Travessa Santa Lucia, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07908/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, o manilhamento na Travessa Mercantil, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07909/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica na Travessa Mercantil, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04900/2021
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Indico ao Prefeito Municipal a implementação de um suporte similar a uma mão francesa nas telhas que ficam nas laterais da quadra poliesportiva localizada na Praça da Dezoito, entre as Ruas Ulisses Guimarães e Rua Dolor Barreto, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05598/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implementação de redutor de velocidade na Travessa Juriti, em frente a residência de N° 59, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06938/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento sob o riacho conhecido como "Rio do Choro" no trecho entre a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira e o Colégio Estadual Arthur Vargas, Rua Coronel Carvalho, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06958/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que as linhas de transporte público que têm integração sejam divulgadas, mostrando como são feitas essas integrações no site oficial da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e em suas redes sociais.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07871/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção do sistema de saneamento básico com a devida implantação de estações de tratamento de esgoto sanitário na Travessa do Bosque, no Bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07932/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na esquina da Rua Goiabal com a Rua Antoun Affif, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07933/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado obras de drenagem e pavimentação asfáltica, na Travessa Barra Mansa (Rua 42), no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07934/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de uma equipe física de limpeza durante o período do verão na Praia da Biscaia, localizada na Avenida Bertholdo da Silva Jordão, no bairro Biscaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03344/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de iluminação cênica no forte do leme no Bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03941/2021
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indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica, na Rua Monumento Aquidabã, no final da Avenida Antonio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06261/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a reforma (com iluminação, calçamento e escada) da última servidão que dá acesso à Praia da Biscaia, na Avenida Antonio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07870/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para que seja feito a troca das árvores atuais que estão em estado de putrefação na Praça Zumbi dos Palmares, situado na Rua Arcebispo Santos, 167 - centro
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07912/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito drenagem na Rua Projetada próximo ao nº 6, para melhoria no acesso ao bairro, após bar do chuveiro, no bairro Itanema.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07921/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento no valão que começa na Capela Mortuária ao lado do cemitério até a parte da creche, Rua São Pedro, ao lado do cemitério, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07922/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja construído um abrigo de passageiros na Rua São Pedro nº518 (final do muro da creche) bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07923/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de drenagem de águas pluviais no Morro São Lourenço, na Avenida Bom Jesus, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07924/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção da calçada na Rua São Pedro (em frente ao número 518), bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07926/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização e reparo do guarda corpo na ponte do Rio Japuíba com pintura e concerto da grade na Rua Japoranga, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07927/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação do “Festival de Cervejas Artesanais”, em local a ser escolhido pelo Executivo, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07928/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um heliponto para atender às demandas do Hospital Municipal da Japuíba (HMJ), no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07929/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma pista de skate na Rua Doce Angra, em frente ao Conjunto Habitacional na Verolme, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07930/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a reforma da escada com rede de escoamento na Rua Maria de Lourdes, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07931/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma quadra de vôlei de areia, na Estrada Vereador Benedito Adelino, na Praia da Enseada, no bairro da Enseada.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00523/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de Agosto de 2021.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00524/2021
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Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 24 de Agosto de 2021.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00348/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para o Sr. André Gomes Pereira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07872/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a realocação dos postes em toda extensão da Rua Olímpio Silva, Santa Rita II, Bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07917/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a rampa de acessibilidade na entrada do Estratégia de saúde da Família – ESF, localizado na Rua Comandante Silvio Trilho, s/nº, Bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07918/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma ponte de concreto na Rua dos Veleiros com ligação a Rua Olímpia Silvia, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07919/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de pedra da cabeceira da ponte da Rua Vitória da Conquista até a Rua Olímpia Silvia, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07920/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de manilhamento de 1000 mm, na ligação das Ruas dos Veleiros com a Rua Projetada que dá acesso a Rua Antonieta de Barros, bairro Santa Rita do Bracuí
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00266/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Sabiá Laranjeira, bairro da Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00277/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem com a troca das manilhas em toda extensão da Rua Borboleta, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07925/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando a instituído o Serviço Especial Gratuito de Fornecimento de Alimentação Complementar, destinado aos pacientes que utilizam o serviço de oncologia durante o tratamento de Quimioterapia e/ou Radioterapia no Centro Oncológico Christiane Jordão, no HMJ – Hospital Municipal da Japuiba, no Município de Angra dos Reis/RJ, durante o tratamento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06754/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a confecção de material impresso de divulgação (FOLDER), para informar à população a respeito das doenças congênitas, adquiridas, hereditárias e raras, para ser disponibilizado nos Equipamentos de Saúde do Município ( ESF, SPA, CEM, UBS e PSF).
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06898/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição e disponibilização de soro antiofídico nos módulos de Estratégia de Saúde da Família (ESF) Pequenas Praias e no Serviço de Pronto de Atendimento - SPA – da Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06975/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja disponibilizado um Médico (Clínico Geral) que atenda a demanda da comunidade de segunda à sexta-feira no módulo de Estratégia de Saúde da Família (ESF) localizado na Rua A, bairro Morro da Glória I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07020/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a retomada do curso de Primeiros Socorros realizado pela Defesa Civil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07752/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de mamógrafo adaptado para mulheres portadoras de deficiência a fim de atender as demandas da classe no município.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00349/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a equipe da Secretaria de Educação. Para representar a Equipe convidamos o Senhor Secretário Paulo Fortunato de Abreu.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00463/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva no espaço em frente à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC -, Rua São Tiago, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07825/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja elaborados e implantados Circuitos para atrair turistas para o município, tais com Circuito das Cachoeiras, Circuito do Pescado, Circuito das Praias, entre outros para que além de sinalizados possam ter capacitação técnica para os empreendedores melhorarem seus negócios e receberem bem seus clientes e turistas. Firmando convênios com o SEBRAE e Convention & Visitors Bureau, para apoio na idealização de Circuitos e treinamento dos empreendedores no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07910/2021
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Indicando ao prefeito municipal, o manilhamento na travessa sem nome, acesso pela Rua Maria Sabina, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07911/2021
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Indicando ao prefeito municipal, a pavimentação asfáltica na travessa sem nome, acesso pela Rua Maria Sabina, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07916/2021
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Indicando ao prefeito municipal a construção de uma unidade de pronto atendimento 24hs, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, referência atrás da Igreja Internacional da Graça, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00522/2021
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 07 de Outubro de 2021.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00525/2021
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Solicitando à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja cumprida a Lei Estadual nº 9.112 de 25 de novembro de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de brigada profissional composta por bombeiro civil no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, no prédio que sedia a parte administrativa da Câmara Municipal de Angra dos Reis, localizado à Rua da Conceição nº 255, Centro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00526/2021
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Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, informação para uma possível revisão na localização da placa de sinalização situada no km469,5 da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04797/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que haja atendimento pediátrico 24 horas no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07571/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a inclusão do tema Educação para o Turismo, podendo ser aplicada como matéria complementar do currículo escolar ou de maneira transversal, nas unidades da rede municipal de ensino de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07664/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, por meio do setor competente, a realização de uma campanha publicitária para conscientizar a população sobre “POLUIÇÃO SONORA”. e perturbação do sossego público. Alertando dos prejuízos causados à sociedade com o desrespeito às leis e regras da boa convivência, além de estimular a cidadania no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07712/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a colocação de postes com braços de luminárias , na rua Benedito Adão localizada no bairro morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07794/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que a Secretaria Executiva de Cultura e Patrimônio organize um concurso entre os artesãos da cidade, para que os mesmos elaborem protótipos de sinalização (totens, placas etc...) no intuito de indicar a localização da Casa do Artesão, nos locais da Estação Santa Luzia de grande aglomeração e passagem de turistas e visitantes do nosso município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07830/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica, através do setor competente, para a aquisição de um equipamento para realização de exames de Ressonância Magnética para pacientes com até 240 Kg, para o Hospital Municipal da Japuíba, localizado à Rua Japoranga, bairro Japuíba.