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Indicação Nº 00057/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja feita a construção de uma quadra poliesportiva na Rua Júlia Conceição, bairro Grataú. |
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Indicação Nº 06779/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a implantação de um polo cultural no antigo casarão colonial, existente na Rua do Comércio,nº 900, localizado na Vila Histórica de Mambucaba. |
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Indicação Nº 07237/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em todos os pontos de iluminação pública localizados na Rua Galdina Maria do Nascimento, localizado no Bracuí. |
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Indicação Nº 07296/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando o reparo em toda extensão da calçada, localizada na Rua Beira Mar, Santa Rita II, no Bracuí. |
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Indicação Nº 07301/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica da Travessa Doce Mar (com início na Rua Maria Sabina Conceição de Almeida), localizada no bairro Bracuí. |
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Projeto de Lei Nº 00195/2021
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| “Altera a Lei nº 3.662, DE 19/01/2017.” |
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Indicação Nº 06101/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando, o recapeamento asfaltico na Rua: Doutor Silvio de Castro Galindo, frente ao número 79 no bairro Balneario. |
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Indicação Nº 06109/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, o reparo na calçada localizada na Alameda Luiza Angélica ( Prox.) ao nº 413 ao lado da Igreja Nossa Senhora Aparecida no bairro Balneário |
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Indicação Nº 07558/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, para que, com base no Art. 1478 da Lei Orgânica do Município, providencie estudo de viabilidade e impacto financeiro, com o objetivo que seja vedado a suspensão do fornecimento de água, por falta de pagamento, nos imóveis onde residam pessoas portadoras de doenças graves, imobilizadas no leito e portadores de necessidades especiais, que sejam integrantes do cadastro único do Governo Federal. |
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Requerimento Nº 00471/2021
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| Solicitando à Universidade Federal Fluminense (UFF), informações quanto ao Plano de Extensão do pólo universitário do Instituto de Educação de Angra dos Reis, localizado na cidade. |
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Indicação Nº 04646/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção e ativação do elevador do Centro Odontológico, no SPA Centro, localizado na Avenida Júlio Maria, bairro Centro. |
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Indicação Nº 04915/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de cobertura permanente na Praça Zumbi dos Palmares, Rua Arcebispo Santos, bairro Centro. |
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Indicação Nº 06486/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a revitalização das escadas de acesso ao Morro do Carmo, no bairro Centro, na Rua Des. Altenfelder Silva, tendo como inspiração a Escadaria Selaron, no Rio de Janeiro. |
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Indicação Nº 07396/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que seja criada uma autarquia municipal da Ilha Grande para gestão do território da Ilha Grande e demais ilhas da baía. |
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Indicação Nº 07502/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizado este ano, o projeto Natal Luz Angra, de ornamentação e iluminação de ruas e pontos turísticos da cidade, com vistas aos festejos de fim de ano e aniversário da cidade. |
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Requerimento Nº 00486/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja encaminhado um oficio a Central de Relacionamento Corporativo e Governo da ENEL solicitando informações referentes ao motivo da rede elétrica pertencente a Rua Ladeira da Jaqueira no bairro Camorim, em Angra dos Reis, é abastecida pela rede elétrica pertencente ao bairro Camorim Pequeno, e não ao seu bairro de origem. |
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Indicação Nº 05595/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de tampa de concreto por toda a canaleta de esgoto localizado na Rua Antônio Agostinho Ribeiro, em frente a residência conhecida como casa do Tiago da Carla, no bairro Camorim. |
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Indicação Nº 05596/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção, localizado na Rua da Restauração, no bairro Lambicada. |
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Indicação Nº 06225/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica com implantação de poste com braço de iluminação pública no final da Rua Geovane, próximo a entrada do sítio da Sra. "Rute" até a residência da Sra. "Natália", no bairro Morro do Moreno. |
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Indicação Nº 07079/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a continuação de implementação do Muro de Contenção, na Rua Emerenciana Pereira Ribeiro, no bairro Lambicada. |
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Indicação Nº 07358/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização através da concretagem do calçamento, as margens da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, sentido Camorim ao bairro Jacuacanga, calçamento que dá acesso ao local conhecido como "Mirante do Camorim Grande", no bairro Camorim. |
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Indicação Nº 06657/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-Correios, pela destinação do CEP para a Rua Paralela, na Rua Jequitibá, bairro Serra D’Água. |
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Indicação Nº 07397/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a Prefeitura de Angra dos Reis, em parceria com a Santa Casa, transforme o Hospital e Maternidade Codrato de Vilhena em Hospital da Mulher. |
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Indicação Nº 07426/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma piscina no anexo do Escola Municipal Nova Perequê, localizado na Rua Juscelino Kubitschek, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 07475/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja colocado sinalizações de regulamentação, nas entradas que dão acesso a Rua Boa Esperança (Próximo ao Corpo de Bombeiros), bairro Frade. |
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Indicação Nº 07476/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja colocado sinalizações de saliência ou lombada, em toda extensão da Estrada Beira Rio (trecho pavimentado), bairro Bracuí. |
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Moção Nº 00316/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa que seja aprovada Moção de Aplausos para os seguintes colaboradores da Vigilância em Saúde Ambiental:
Michelle de Araújo Ramos, Alexandra Carla Nóbrega, Teresa Cristina Sampaio de Barros Leite, Marise Paulina da Silva Alves Cunha, Sonia Aparecida da Silva, Rafael Miguel Bernardo, Roberta Rosa Coelho, Rosinei Soares de Oliveira, Richard Willer dos Santos Gregorino, Maria Cecília Mendonça de Almeida, Maria Ruth do Nascimento Viríssimo, Jaqueline Nunes de Souza, Bruno Rodrigues Generoso, Julio Cesar Toledo de Almeida, Maria José Almeida, Jacquelinne da Silva Mello. |
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Moção Nº 00318/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja aprovada Moção de Aplausos para a Srª Emanuele Calago. |
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Requerimento Nº 00485/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa após cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Departamento nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, solicitando informação sobre a colocação de guard rail na Rodovia Governador Mario Covas, logo após o sinal radar do Morro do Moreno, primeira curva a direita sentido Rio. |
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Indicação Nº 05456/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Paqueta, bairro Praia da Ribeira. |
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Indicação Nº 06355/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Benedito Ferreira Jordão, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 06518/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma mini pista de skate, na Rua Bororé,ao lado da quadra de esportes Airton Senna, bairro Village. |
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Indicação Nº 06609/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a construção de arquibancadas no campo de futebol do GDV, localizado na Rua Conde Maurício de Nassau, próximo a ESF da Jacuecanga, bairro Jacuecanga. |
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Indicação Nº 06772/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica solicitando a construção de uma pista de skate, em um local de escolha do executivo, no bairro Ribeira. |
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Requerimento Nº 00487/2021
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| Solicitando o uso do espaço da recepção do prédio administração para exposição do corredor cultural no período do dia 08/11 a 12/11/2021. |
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Requerimento Nº 00488/2021
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| Solicitando informações sobre o motivo pelo qual o primeiro segmento não vai até o 5º ano na Escola Municipal Prefeito Toscano de Britto, no Bairro Gamboa do Belém. |
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Indicação Nº 02981/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de uma rede elétrica na Travessa Luis Paulo Laureano, que tem seu início na Avenida Bom Jesus, bairro Parque Belém, em frente a loja cunha materiais de construção. |
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Indicação Nº 07268/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da pavimentação, e extensão de rede elétrica Rua das Flores, Gamboa do Belém. |
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Indicação Nº 07467/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta casa, mensagem tratando de Projeto de Lei que "Disponha sobre o pagamento de bonificação no valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à Equipe da Estratégia Saúde da Família – ESF”, que segue anexo, como Projeto Indicativo de Lei. |
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Indicação Nº 07550/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua São Matheus( entre o número 285 e 265, pedreira) no bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 07562/2021
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| Indicando Prefeito Município solicitando que seja feito a instalação de alguns brinquedos de eucalipto (balanço, escorrega, gangorra e etc...) na praia da Verolme, bairro Jacuecanga. |
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Indicação Nº 06859/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da pavimentação asfáltica com implantação de saneamento básico na 3ª entrada ao lado esquerdo após o Campo de Futebol, na Rua São Jorge, no bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 07463/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a sinalização viária horizontal e vertical, na rua Santino Marques, no bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 07464/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED, por toda extensão da Rua Mangaratiba, no bairro da Japuiba. |
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Indicação Nº 07466/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos refletores do campo, situado à Praça Tarcila Cândido, na rua Mangaratiba, no bairro da Japuiba. |
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Indicação Nº 07494/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de canaletas de águas pluviais, no final da rua do Glória, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 07097/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção do sistema de saneamento básico com a devida implantação de estações de tratamento de esgoto sanitário na Rua 8, Bairro Camorim. |
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Indicação Nº 07149/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando a reforma das mesas e bancos na Praia da Enseada, ao lado da quadra poliesportiva, localizado na Rua Vereador Benedito Adelino, Bairro Enseada. |
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Indicação Nº 07341/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a viabilidade técnica para a construção de um abrigo de passageiro na Av. Antônio Bertholdo da Silva Jordão, entre a Pousada Bem te Vi e Pousada Angra Fashion, (sentido centro), Bairro Ponta Leste. |
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Indicação Nº 07353/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de refletores de led no campo de futebol localizado na Estrada Santa Rita I, sentindo cachoeira da corda, Bairro Santa Rita do Bracuí. |
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Indicação Nº 07518/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de um guarda corpo em volta do córrego na Travessa do Campinho, próximo ao parquinho, Bairro Gamboa do Bracuí, |
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Indicação Nº 00445/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de 1 (um) braço de luminária no poste da Rua nº 8 (Oito), depois da mina, em frente à casa da Rose, bairro Camorim. |
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Indicação Nº 02051/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção e a reforma do vestiário do Campo dos Bandeirantes, na Rua Manoel de Souza Lima, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 02551/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência na praça, localizada na Rua dos Cajueiros, em frente à Escola Municipal Professor Antônio José Novaes Jordão, bairro Morro do Peres. |
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Indicação Nº 05923/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pintura do redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Lincoln Corrêa da Silva, bairro Morro do Abel. |
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Indicação Nº 07559/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Detran-RJ para que as provas práticas de motoristas, realizadas na Vila Residencial do Parque Mambucaba, passem a ser feitas no bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 00139/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem da Rua São Jorge, bairro Banqueta |
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Indicação Nº 00247/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada da Rua Sabiá Laranjeira, bairro da Nova Angra. |
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Indicação Nº 00285/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um pergolado na Rua Francelino Alves de Lima, próximo ao trailer do macaco lanches, bairro Areal. |
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Indicação Nº 07541/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que a secretaria de Meio Ambiente que seja implantado o cadastramento via microchip nos animais de pequeno e grande porte do Município de Angra dos Reis. |
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Moção Nº 00317/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso aos Agentes Fiscais Sanitário de Angra dos Reis. |
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Requerimento Nº 00489/2021
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| Solicitando à empresa Eletrobrás Eletronuclear para que, através de seus representantes, compareça à Sessão Ordinária desta Casa, dentro do prazo de 15 dias, a contar do recebimento do ofício, para esclarecer assuntos referentes às contrapartidas e convênios com a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 01257/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal o saneamento básico e a pavimentação na Rua Treze, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 03284/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada ao longo da Rua Jesus de Nazaré, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 05606/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de banheiros e o reparo dos refletores no campo de areia, localizado na Avenida São José, esquina com a Rua Rute, ao lado da Quadra coberta, bairro Belém. |
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Indicação Nº 06169/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a conclusão da pavimentação da Rua Profeta Elias, trecho ao lado da Igreja Cristã Evangélica Casa de Oração, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 06954/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura, instalação de tabelas de basquete com aro e rede e reforma das balizas com a devida colocação de redes na Quadra Poliesportiva localizada na Rua Messias, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 02413/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, para que seja disponibilizado um espaço para a empresa TECBAN para colocar caixas eletrônicos 24h, no Parque de Eventos na Rua Francisco Magalhães de Castro, próximo a Creche Municipal, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 03807/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, para que seja realizado a drenagem e pavimentação asfáltica da Travessa Faraó, no Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 03808/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, para que seja realizado a drenagem e pavimentação asfáltica da Travessa Natal, no Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 04295/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma galeria de rede de água e esgoto, que abranja a Rua Da Glória até a Rua 21 de abril, localizada no bairro Campo Belo. |
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Indicação Nº 04422/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao DNIT pela implantação de faixa de pedestre e colocação de placas de sinalização de trânsito, em frente ao trevo da Itinga, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Bracuí. |
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Moção Nº 00319/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para a senhora Vera Lucia dos Santos. |
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Moção Nº 00320/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao senhor Manoel Querino Câmara Neto. |
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Moção Nº 00321/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao senhor Conrado Henri Monteiro. |
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Indicação Nº 00227/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de mais um pátio para o estacionamento de aeronaves no aeroporto de Angra dos Reis, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 00228/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de uma lancha para Secretaria de Segurança Pública, localizada na Praça Marquês de Tamandaré, bairro Centro. |
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Indicação Nº 07506/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a autorização de reabertura integral das academias. |
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Indicação Nº 07507/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a autorização de reabertura integral das academias aquáticas. |
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Indicação Nº 07546/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a autorização para que as escolas da rede particular de Angra dos Reis possam ministrar suas aulas normalmente, sem o rodízio de alunos e 100% da turma em sala, obedecendo as normas sanitárias. |
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Requerimento Nº 00490/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, solicitando informações sobre a cessão de um espaço público que possa receber o Projeto de Qualificação Profissional Casa do Trabalhador Programa da SETRAB-RJ. |
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Requerimento Nº 00491/2021
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| Solicitando ao Presidente desta egrégia Casa Legislativa que seja realizada a formação de uma comissão temporária especial na forma do Art. 57 e seguintes do Regimento Interno, destinada a analisar as Parcerias Público-Privado. |