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Requerimento Nº 00471/2021
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| Solicitando à Universidade Federal Fluminense (UFF), informações quanto ao Plano de Extensão do pólo universitário do Instituto de Educação de Angra dos Reis, localizado na cidade. |
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Indicação Nº 04646/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção e ativação do elevador do Centro Odontológico, no SPA Centro, localizado na Avenida Júlio Maria, bairro Centro. |
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Indicação Nº 04915/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de cobertura permanente na Praça Zumbi dos Palmares, Rua Arcebispo Santos, bairro Centro. |
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Indicação Nº 06486/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a revitalização das escadas de acesso ao Morro do Carmo, no bairro Centro, na Rua Des. Altenfelder Silva, tendo como inspiração a Escadaria Selaron, no Rio de Janeiro. |
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Indicação Nº 07396/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que seja criada uma autarquia municipal da Ilha Grande para gestão do território da Ilha Grande e demais ilhas da baía. |
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Indicação Nº 07502/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizado este ano, o projeto Natal Luz Angra, de ornamentação e iluminação de ruas e pontos turísticos da cidade, com vistas aos festejos de fim de ano e aniversário da cidade. |
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Indicação Nº 04855/2021
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| Indico ao Prefeito Municipal a instalação de guarda-corpo e reforma da escada ao lado da residência da dona Patrícia, no bairro conhecido como "Morro da Costeira", no bairro Provetá – Ilha Grande. |
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Indicação Nº 05059/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica com poste e braço de iluminação pública no caminho que dá acesso à vila da Ilha da Caieira, no bairro Caieira. |
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Indicação Nº 06165/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a continuação do pavimento com bloquetes, no local conhecido como "Travessa Nobre", ao lado da residência do Sr. João, no bairro conhecido como "Fazenda", no bairro Provetá, na Ilha Grande. |
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Indicação Nº 06595/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal o retorno de um agente de combate a endemias ao bairro Provetá, na Ilha Grande. |
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Indicação Nº 07099/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a recuperação e reforma do Píer da Praia de Palmas, localizado no bairro Enseada de Palmas - Ilha Grande. |
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Indicação Nº 05173/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de dentistas para as unidades de Estratégia de Saúde Familiar (ESF) da Serra D’água, localizado na Rodovia Saturnino Braga S/N. |
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Indicação Nº 05275/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal seja realizada a substituição das lâmpadas de mercúrio por LED em toda extensão da Rua da Felicidade, bairro Vila Nova. |
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Indicação Nº 05893/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que os módulos do Bracuhy sejam desmembrados em pelo menos 2 módulos em cada imóvel. |
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Indicação Nº 07154/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instituição de palestras educativas sobre o tratamento do vitiligo e dá outras providências, as palestras deverão ser ministradas em postos de saúde, por profissionais habilitados, com horário pré agendado e divulgado à população. |
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Indicação Nº 07198/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a dragagem da “boca da barra” na foz do Rio Mambucaba, localizada na Vila Histórica de Mambucaba. |
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Indicação Nº 02382/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a troca das manilhas em toda extensão da Rua Doce Paraíso no BNH – Jacueganga. |
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Indicação Nº 02462/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a rede de drenagem com manilhas, na Rua Benedita Maria Dias dos Santos, no Bairro Cantagalo. |
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Indicação Nº 02630/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico (tapa buraco) em toda extensão da Rua 03 no Bairro Camorim Grande. |
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Indicação Nº 02739/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação em toda extensão na Rua Dezoito no Bairro Parque Mambucaba |
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Indicação Nº 06799/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de uma calçada em toda extensão da Rua 21 de Abril (lado direito de quem vem centro), próximo a Rei dos reis Revestimentos, no bairro Campo Belo. |
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Requerimento Nº 00480/2021
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| Solicitando a Empresa Viação Senhor do Bonfim CNPJ: 28.503.548/0001-73 , Rua prefeito João Gregório Galindo, Nº110, Encruzo da Enseada, com a finalidade de obter informações, sobre as razões que levaram a retirada do itinerário Belém x Morro da Cruz. |
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Requerimento Nº 00481/2021
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| Solicitando que seja encaminhado o ofício a Empresa Viação Senhor do Bonfim CNPJ: 28.503.548/0001-73, a fim de que, informa a esta Casa legislativa, acerca do longo intervalo existente na linha que faz o trajeto Centro x Parque Belém, no horário compreendido entre as 22:00hs e as 00:00. |
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Indicação Nº 07467/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta casa, mensagem tratando de Projeto de Lei que "Disponha sobre o pagamento de bonificação no valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à Equipe da Estratégia Saúde da Família – ESF”, que segue anexo, como Projeto Indicativo de Lei. |
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Indicação Nº 07472/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da construção de uma calçada na Rua Sara, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 07474/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma pequena praça para os moradores, Ilha da Caieira (em frente a mercearia do tio Miro) Ilha da Caieira. |
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Indicação Nº 07477/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando que seja feita a extensão de rede de água na em toda a extensão da Travessa Lírio do Vale (depois do cemitério), bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 07500/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da entrada do bairro na Avenida São José, com manutenção do paisagismo e demarcação das vias, bairro Parque Belém. |
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Requerimento Nº 00476/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 14 de Outubro de 2021. |
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Indicação Nº 06831/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que solicite ao DNIT estudo de viabilidade técnica para ampliação da faixa de pedestres na ponte que fica situada próxima a entrada do Hotel Fasano, sob o Rio do Frade, em ambos os lados, na Rodovia Procurador Fernandes Duarte, no Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 07382/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja implantado um seguimento ambulatorial de saúde mental pós Covid-19, no município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 07459/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED por toda extensão da Rua E, no bairro Vila Nova. |
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Indicação Nº 07493/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma faixa de pedestres, em frente a Creche Municipal Maria Lúcia Cardoso Pereira (CEMEI), Rua Santinho Marques, no bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 05463/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a confecção de 04 lixeiras na Rua das Bromélias, em frente ao Bar Bebe Mais, em frente ao Nº 260, em frente ao nº 337, (esquina com a Rua das Oliveiras), em frente ao nº 300, (final da Rua das Orquídeas), Condomínio Morada do Bracuí, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 06009/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a construção de um campo sintético, em local a ser escolhido pela Prefeitura, Morada do Bracuí, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 07359/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao DNIT, solicitando a demarcação de faixa de pedestres, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, em frente a entrada do Condomínio Porto Marina Bracuí, Bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 07451/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem na Travessa João Pessoa, Bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 07501/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição dos postes de madeira por postes de fibra, em toda extensão da Estrada Clério João Penha Filho, Bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 04701/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de Braço com Luminária na Rua da 8 (oito), na área de manobra, Bairro Camorim Grande. |
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Indicação Nº 05857/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da calçada na servidão localizada na Rua José Candido de Oliveira, perto do Beco do Chocolate, bairro Morro da Glória II. |
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Indicação Nº 05923/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pintura do redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Lincoln Corrêa da Silva, bairro Morro do Abel. |
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Indicação Nº 07454/2021
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| Indicando ao prefeito municipal a pintura em arte grafite do muro, próximo a praça e da quadra poliesportiva, localizado na Rua Britaldo Barbosa, bairro Morro da Caixa D’Água. |
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Indicação Nº 07470/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal o término da pavimentação da Travessa Carla Dias, bairro Parque Belém |
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Requerimento Nº 00483/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino no dia 01 de dezembro de 2021, das 14h as 18h , para realização da Audiência Pública sobre o Trânsito da Japuiba, em foco os bairros Nova Angra, Areal e Banqueta . |
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Indicação Nº 00362/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja dado o suporte com o transporte por meio de ambulância ou pelo SAMU, aos pacientes para as outras unidades quando for solicitado pelo Posto de Saúde ESF Areal 1, Rua Lavrador João Alves Filho, bairro Areal. |
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Indicação Nº 05937/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a regularização dos imóveis da Rua da Cachoeira, no bairro do Areal. |
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Indicação Nº 05948/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a urbanização de toda extensão da Rua Pedro Enesto, no bairro da Gâmboa, até a Ponta dos Ubás, no bairro do Pontal. |
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Indicação Nº 03484/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de guarda-corpo ao longo da calçada que permeia do Iate Clube Aquidabã até a Avenida Almirante Jair Carneiro Toscano de Brito, bairro Balneário. |
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Indicação Nº 03743/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de guarda-corpo na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, Estrada Forte do leme, ao lado da Pousada Recanto Ponta Verde, bairro Ponta Leste. |
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Indicação Nº 03744/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a realocação do poste localizado na Rua da Torre, altura do n° 76, bairro Village Jacuacanga. |
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Indicação Nº 03746/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT -, o recapeamento asfáltico na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR-101), compreendendo o trecho do bairro Praia do Machado. |
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Indicação Nº 03748/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT -, o recapeamento asfáltico na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR-101), compreendendo o trecho do bairro Lambicada. |
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Indicação Nº 07334/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma clínica da família, no bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 07336/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade técnica para a construção de um centro de referência especializada para população em situação de Rua no município de Angra dos Rei. |
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Indicação Nº 07338/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um centro de treinamento e capacitação de produtores agropecuários em local a ser definido pelo Poder Executivo, no município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 07468/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que seja instalado piso emborrachado, “asfalto borracha”, na pracinha, localizada na Praça dos Caranguejos, localizada na Rua Teresópolis, bairro Vila Nova. |
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Indicação Nº 07495/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no município de Angra dos Reis. |
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Moção Nº 00315/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada a Moção de Aplauso ao senhor Leandro de Morais da Silva. |
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Requerimento Nº 00484/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora, que seja encaminhado ofício ao ICCE-Instituto de Criminalística Carlos Éboli, requerendo informações sobre a disponibilidade da contratação de um Perito Criminal para o Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 04798/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras em toda extensão da Praia da Biscaia, Avenida Bertholdo da Silva Jordão, no bairro Biscaia. |
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Indicação Nº 04802/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma equipe médica multidisciplinar para o tratamento do câncer na Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia Christiane Jordão (Unacon), no HMJ, localizado na Rua Japoranga, n° 1700, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 07203/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que realize estudos objetivando a possibilidade de parcerias com faculdades, para garantir a presença de estudantes de educação física, para acompanhamento e orientação aos munícipes, sobre a correta utilização dos equipamentos instalados nas academias ao ar livre, escolhidos pelo Executivo Municipal, para a prática de exercícios físicos. |
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Indicação Nº 07327/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade técnica pelo setor competente para implantação de um Centro Especializado de Atendimento à Mulher em situação de violência doméstica e familiar no município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 07471/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um Hospital Materno Infantil, para cuidar de casos de média e alta complexidade nas áreas da saúde da mulher e da criança, em local a ser escolhido pelo Executivo Municipal. |
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Indicação Nº 05143/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito obras de complementação de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Acre, com início na Avenida Paraíba, localizada na Itinga, Bracuí. |
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Indicação Nº 05153/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito a extensão de rede de iluminação pública na Rua Eloína Vieira Balbino Lopes (atrás da loja de material de construção do Arthur), localizada na Santa Rita II, no bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 07371/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em todos os pontos de iluminação pública localizados na Rua Vila Nova, no bairro Santa Rita II, Bracuí. |
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Indicação Nº 07372/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito um estudo de viabilidade para implantação de um Centro de Tradições Quilombolas, localizado na Estrada Santa Rita I (antiga sede), no bairro Bracuí. |
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Requerimento Nº 00482/2021
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| Solicitando que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, informações sobre o Processo Administrativo n.º 2019004450, de 26/02/2019, referente à mudança de referência dos Servidores Públicos Auxiliares de Serviços Administrativos, de 104 para 108. |
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Indicação Nº 07263/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, colocação de postes com luminárias na rotatória , localizada na Avenida Wiston Maruca no bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 07498/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma do campo de futebol localizado na rua Antoun Afif no bairro Nova Angra , como troca de alambrados, traves danificadas, colocação de bancos de reserva, construção de um vestiário, falta de redes. |
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Indicação Nº 07503/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, para que, com base no Arts. 25, 177 e 233 da Lei Orgânica do Município, providencie estudo de viabilidade e impacto financeiro, para a instituição do Programa Municipal de Apoio à Empregabilidade de Pessoas com mais de 50 anos, como Política Municipal de Inclusão, concedendo benefício fiscal a empresas prestadoras de serviços que empreguem, no seu quadro de funcionários, pessoas com mais de 50 anos. |
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Projeto de Lei Nº 00033/2021
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| Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 33/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00037/2021
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Arquivos
| Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 37/2021, de autoria do Prefeito Municipal, altera a Lei n° 3.616, de 1° de janeiro de 2017 e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00038/2021
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Arquivos
| Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 38/2021, de autoria do Prefeito Municipal, institui a Política Municipal de Educação e Preservação do Meio Ambiente no Município de Angra dos Reis, e dá outras providências. |
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Indicação Nº 07461/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Aúrea Pires da Gama, situado na Estrada Santa Rita 1, no bairro do Bracui. |
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Indicação Nº 07274/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito obras de construção de um ponto de ônibus com abrigo de passageiros e rampa de acesso para pessoas cadeirantes e com mobilidades reduzidas ( conforme a Lei 13.146/15 em seu Art. 3º, I), localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, na altura do Km 489,7, no sentido Angra x Frade (Em frente a entrada do Motel Love Beach), no bairro Ponta dos Ubás. |