Câmara Municipal de Angra dos Reis

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20ª Sessão Ordinária de 2021 - 14/10/2021 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07273/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito obras de construção de um ponto de ônibus com abrigo de passageiros e rampa de acesso para pessoas cadeirantes e com mobilidades reduzidas ( conforme a Lei 13.146/15 em seu Art. 3º, I), localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, na altura do Km 501,8), sentido Frade x Angra, no bairro Itanema.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07279/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em todos os pontos de iluminação pública localizados na Rua Projetada II, com início na Rua Santa Catarina, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07303/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de iluminação pública na Travessa Doce Mar (com início na Rua Maria Sabina Conceição de Almeida) localizado no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07306/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de manilhas, para escoamento de águas fluviais (na passagem do antigo Rio Morto), localizado na Travessa Morada do Sol, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07363/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito a reforma e ampliação da segunda ponte, localizada na Estrada Santa Rita I, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00201/2021
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“Dispõe sobre a Isenção do pagamento da COSIP - Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade e dá outras providências".
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07445/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, para que junto à Superintendência de Transportes e Trânsito, a instalação de um ALARME SONORO e FAIXA DE PEDESTRE, na Rua Oswaldo Neves Martins, Centro, no ponto de interseção entre a saída do estacionamento dos ônibus da empresa Bonfim e o acesso ao Cais das Barcas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07447/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, para que o Município, com base no Art. 178 da Lei Orgânica Municipal, organize o Fórum Municipal para discussão de políticas públicas e articulação com entes privados, em prol da Qualificação e Requalificação de Mão de Obra, alternativas para geração de emprego com foco nas carências dos empreendimentos da Cidade e desburocratização de processos para aumentar a atratividade do município.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00291/2021
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada Moção de Aplausos ao Padre José Eduardo Moura Lima.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00478/2021
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Solicitando ao Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (INEPAC), informações quanto às providências adotadas visando a restauração da Capela de São José, bem estadual tombado, localizado na rua São José, bairro Bracuí, Angra dos Reis -RJ.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06228/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a alteração no organograma da Secretaria de Saúde para a criação do cargo de coordenador dos agentes Comunitários de Saúde (ACS).
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06230/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a aquisição de tablets para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06553/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca do transformador de energia da rede elétrica da Avenida Beira Mar, com interseção para a Rua Vitorino Silva, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07044/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a criação de um Corredor Cultural do Quilombo Santa Rita do Bracuí, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07377/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, o manilhamento na Rua Vitorino Silva, no bairro Santa Rita II.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00479/2021
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, informações quanto a regularidade dos serviços para com a Rua Ilha do Arroz, logradouro de CEP 23937-100, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05328/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do calçamento da servidão localizada na subida do morro conhecido como "Alto da Ribeira", na Rua Parati, no bairro Divinéia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05597/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro de contenção as margens da Rua Parati, próximo a residência do Sr. Leandro, no bairro Divinéia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05601/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede elétrica e implantação de poste com braço de luminária no estacionamento do Hospital Municipal da Japuíba, às margens da Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07152/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de vestiário na Praia do Aeroporto, próximo a Rua Divinéia, no bairro Divinéia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07412/2021
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Indicando ao Prefeito a implementação da integração no transporte coletivo, da linha Vila Velha (C04) com a linha Belém (208).
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07413/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação da integração no transporte coletivo, da linha Vila Velha (C04) com a linha Banqueta (206).
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07417/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação da integração no transporte coletivo, da linha Vila Velha (C04) com a Ponta Leste (T11).
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07420/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação da integração no transporte coletivo, da linha Vila Velha (C04) com a Divisa Mangaratiba (T10).
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07422/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação da integração no transporte coletivo, da linha Vila Velha (C04) com a Parque Mambucaba (T20).
ExpedienteLeitura Moção Nº 00313/2021
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Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa que seja votada a Moção de Aplausos para o Srº Paulo Roberto dos Santos Damasceno.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00267/2021
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Solicitando que seja encaminhado oficio ao Banco Santander, para que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a instalação de uma agência bancária no Parque Mambucaba, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00268/2021
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Solicitando que seja encaminhado oficio a Empresa Itáu/Unibanco S/A, solicitando um estudo de viabilidade técnica para a instalação de uma agência bancária no Parque Mambucaba, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02261/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica solicitando a construção de um muro de contenção (talude) na Rua Prefeito João Gregório Galindo, próximo ao nº 1225, no Morro do Perez.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02459/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, o recapeamento em toda extensão da Rua Adamastor Venceslau dos Santos no Bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02758/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento em toda extensão da Rua Barra Rio Santos, bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07442/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que seja feito a troca dos refletores incandescentes por refletores de LED no campo society, na Rod. Mario Covas, ao lado da Raimundo Materiais de Construção, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07446/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que seja incluído no TFD uma assistente social.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00314/2021
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Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa que seja votada a Moção de Aplausos ao Professor Thiago Moraes Silva.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00477/2021
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Solicitando a a Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja liberado o uso do Plenário Benedito Adelino , no dia 17/11/2021 , às 14:00, no Novembro Azul.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06878/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal solicitando estudo de viabilidade técnica para a construção de um Centro Poliesportivo no município , em local a ser definido pelo executivo. O Centro visaria esportes olímpicos, como ginástica olímpica, atletismo, natação, skate, etc.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07178/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de guarda corpo em toda a extensão do canal na Rua Rio Bonito (próximo ao beco do Assadi), Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07200/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas existentes por lâmpadas led dos refletores da orla do Rio Japuíba, Avenida Tereza Pinheiro de Almeida - Vila Nova, Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07375/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a restauração da Igreja Católica do Parque Belém, incluindo pintura, tratamento de infiltração, toda parte elétrica e também restauração das imagens, Avenida São José (próximo ao Brizolão), Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07400/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo para a bica da Banqueta, que fica localizada na Estrada Clério João Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07380/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de atendimento social (CRAS) para os moradores do bairro da Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07388/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem do campo de futebol da Rua Mangaratiba, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07395/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de guarda- corpo, em toda extensão da escadaria Travessa de Jacó, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07443/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca de manilhamento, na Estrada do Recife, no bairro Praia do Recife.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07444/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um corrimão para escadaria de acesso a Rio Santos, Rua Anna de Carvalho, no bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04859/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja instaladas de forma permanente na Praia da Biscaia, uma estrutura para a modalidade esportiva Futmesa, Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, Bairro Biscaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04940/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja instalada de forma permanente na Praça da Monsuaba, na Rua Mario Natalino Jordão, uma estrutura para a modalidade esportiva Futmesa, Bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07085/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca dos postes de madeira por postes de fibra, em toda extensão da Rua Paraty, até a área de manobra (em frente ao nº 09), Morro das Velhas, bairro Divinéia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07098/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção do sistema de saneamento básico com a devida implantação de estações de tratamento de esgoto sanitário na Av. João Pedro II, Bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07399/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando a extensão da rede elétrica com a colocação de postes com refletores e lâmpadas de LED, localizado na Quadra na Avenida Bertoldo da Silva Jordão, em frente ao mercado do Gudinho, Bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04614/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de abrigos de passageiros nos dois sentidos, na Estrada do Zungu, no local conhecido como Canta Galo, próximo ao número 36, bairro Zungu.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05622/2021
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Indicando ao Prefeito que interceda junto à Secretaria de Saúde pela instalação de uma unidade do Centro Especializado em Reabilitação e Clinica da Dor no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06030/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da obra da rede de esgoto da Rua Bela Vista, bairro Morro do Tatu.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06186/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, Drenagem e recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Ilha da Samambaia, Bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07357/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Salomão Reseck, próximo ao nº 769 e da Padaria do Fábio, bairro Morro da Caixa D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06755/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um projeto social na área de lazer, do terreno existente na Rua da Bela Vista, no Morro da Bela Vista, o terreno fica próximo da antiga fazenda japuiba no Bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06845/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade técnica, para Instalação de refletores na quadra de Futevôlei na Rua Angra dos Reis, ao lado da casa abrigo do bairro do Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07176/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca das manilhas da Rua Sabiá Laranjeira, bairro da Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04600/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa brasileira de Correios e Telégrafos – Correios – pela destinação de CEP para a Rua Maria da Glória Furtado, BNH, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04601/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de rede elétrica com iluminação pública em toda extensão da Rua Maria da Glória furtado, BNH, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04954/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Empresa Tecnologia Bancária S/A – TECBAN -, para que a mesma disponibilize caixas eletrônicos Banco24horas, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06716/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de bancos e mesas próximo ao abrigo para passageiros (ponto do GDV) e da banca Culturarte, entre a Avenida Conde Maurício de Nassau e a Avenida Marquês do Maranhão, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04149/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, para que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para o ordenamento com demarcações da sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua dos Capuchinhos, no bairro Sertãozinho do Frade, no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07331/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma pista de skate na Avenida dos Capuchinhos, Sertãozinho do bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07360/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da Alameda dos canários, final da rua do canal no bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07361/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, serviços de enrocamento à margem do canal, localizado na Alameda dos Canários, lote 19 quadra 40, no bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07381/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma praça com área de lazer com brinquedos em frente ao Colégio Municipal Almirante Tamandaré, localizado na Rua Beira Mar, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00307/2021
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada a Moção de Aplauso ao senhor Leonardo Pereira.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00308/2021
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solicitando à Mesa Diretora, que seja votada a Moção de Aplauso para a senhora Maria Rangel de Lorenzo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00473/2021
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja encaminhado ofício à Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, para que nos informe sobre o retorno do Posto do SINE/RJ no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00265/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal aulas de Zumba gratuitas para a comunidade do bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07330/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade técnica pelo setor competente, para que se implante o ensino informatizado nas escolas públicas no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07356/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um manual com o passo a passo de atendimento voltado ao usuário do serviço de saúde público municipal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07379/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a elaboração de um Plano Municipal de enfrentamento à Violência contra Mulher.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07394/2021
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Indicando ao Prefeito municipal a construção de um acesso direto da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte até o Aeroporto Municipal de Angra dos Reis, localizado à Rua Prefeito João Gregório Galindo S/Nº, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05161/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de um bueiro para escoamento de resíduos pluviais na Rua K, no bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05052/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação do abrigo para passageiros localizado na Rua Conde Maurício de Nassau (ponto do GDV), bairro Jacuacanga.