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Indicação Nº 06257/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito obras de reforma no telhado do abrigo de passageiros existente na altura do KM486 da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (em frente a Assembléia de Deus Madureira), sentido Frade x Angra, localizado no bairro Areal. |
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Indicação Nº 06287/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando a pintura (revitalização) da faixa de pedestre existente na Rua Julieta Conceição Reis, no bairro Frade. |
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Indicação Nº 06930/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando o serviço de reparo dos meios-fios existentes em toda a extensão da Avenida Paraíba, Itinga, no Bracuí. |
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Indicação Nº 07030/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade junto aos órgãos competentes para a liberação de funcionamento de uma feira livre aos finais de semana, das 07:00h às 16:00h, para a comercialização de produtos alimentícios diversos (cereais, pães, salgados..) na Rua União, nº10 ao lado da Associação de Moradores do Areal - AMA, no bairro Areal. |
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Indicação Nº 07084/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando que seja desapropriado o terreno compreendido na Rua Três Amigos, esquina com a Rua Eliziário de Azevedo, para a construção de uma praça com academia ao ar livre, brinquedos inclusivos, mesas, bancos e paisagismo, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 07006/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a inserção no Projeto Parque da Cidade, de uma área apropriada para a criação de um VIVEIRO DE MUDAS de espécies nativas, em local a ser definido pela Prefeitura Municipal. |
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Indicação Nº 07010/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a realização de estudo para a execução de um grande projeto de arborização na Cidade, principalmente nos bairros onde estamos perdendo essa característica. |
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Moção Nº 00287/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada Moção de Aplausos ao Sr. Sinobelino Neves Pereira. |
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Indicação Nº 06327/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a cobertura da quadra localizada na praça Santos Dumont, em frente à Escola Municipal Tereza Pinheiro de Almeida, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 06351/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma pista de skate na Praça José Pimenta (Praça da Porteira), na Rua Prefeito João Gregório Galindo, no bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 06439/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação de oficinas culturais de formação na área das artes cênicas e audiovisuais, no bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 06904/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que seja feita adesão de Angra dos Reis ao projeto “O Rio continua lindo. E perto!”, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, prevendo ações de divulgação dos municípios turísticos do Estado no segundo semestre de 2021. |
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Moção Nº 00286/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos aos integrantes do time de futsal da Igreja Assembléia de Deus de Ministério de Madureira do bairro Parque Mambucaba. |
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Requerimento Nº 00449/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja encaminhado ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, solicitando a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, informações quanto a regularidade dos serviços nos bairros Caputera I e Caputera II. |
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Requerimento Nº 00450/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja encaminhado um oficio a Central de Relacionamento Corporativo e Governo da ENEL solicitando a Central de Relacionamento Corporativo e Governo da ENEL,informações referentes à regularidade quanto a manutenção e ao fornecimento de energia elétrica nos bairros Caputera I e Caputera II. |
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Indicação Nº 05545/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a contenção das margens do canal de drenagem na Rua Samuel, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 05713/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do abrigo de passageiros, localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, próximo do caminhão de frutas, no bairro Gamboa do Belém. |
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Indicação Nº 05755/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento nas valas a céu aberto ao redor do campo de futebol, na Avenida bom Jesus, no bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 06195/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de calçamento com guarda corpo e postes com braço de iluminação pública por toda a extensão da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, na altura do bairro Gamboa do Belém ate o posto de combustível próximo a entrada do bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 06224/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de calçamento com guarda corpo as margens da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, entre a altura da Rua Peroba, até a Rua do Pinho, no bairro Gamboa do Belém. |
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Indicação Nº 07049/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação na Travessa Bela Vista, Santa Rita II, bairro Santa Rita do Bracuí. |
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Indicação Nº 07074/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da rede elétrica, com ênfase no poste em frente ao depósito de bebidas do Lucão, localizada na Rua das
Bromélias, bairro Campo Belo. |
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Indicação Nº 02495/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação na Rua Proverá (Próximo ao Bar da Tina) no Bairro da banqueta |
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Indicação Nº 03927/2021
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| indicando ao Prefeito Municipal a melhoria do acesso na Rua João Gomes Ribeiro na Travessa Igreja Betania, no bairro Cantagalo |
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Indicação Nº 06701/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de uma passarela no caetés, próximo ao Clube Albatroz, bairro Caetés. |
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Indicação Nº 06775/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua E, bairro Vila Nova. |
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Indicação Nº 06968/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja fiscalizado se os espaços públicos estão cumprindo a Lei 13.146/2015. |
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Indicação Nº 07033/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação do VACINONIBUS. Ônibus adaptado para atuar como unidade móvel de vacinação. Trabalho de vacinação itinerante nos bairros, e nas zonas rurais de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 07034/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a compra de um aparelho de eletrocardiograma para o Posto de Saúde da Banqueta, Estrada Clério João da Penha Filho, nº81, bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 07076/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de um médico cirurgião infantil para a UPA, Rua Francelino Alves de Lima, S/N, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 07083/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução da ponte sobre o canal na Rua Nossa Senhora Aparecida com a São Sebastião, no bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 07101/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um chafariz na praça da quadra coberta do parque Belém, rua Santa Tereza ( ao lado do campo society) , bairro Parque Belém. |
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Moção Nº 00285/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada a Moção de Aplausos para a equipe de funcionários do SAMU. |
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Requerimento Nº 00451/2021
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| Solicitando à Empresa ENEL informações sobre o aumento de carga de energia elétrica em toda a extensão da Rua Aristo Cipriano, bairro Praia do Recife. |
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Indicação Nº 04538/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, aa instalação de academia de ginástica ao ar livre completa, com kit ipê, bem como a instalação de mesas e bancos na Praça João Pulo, Rua Amazônia, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 06813/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de escada com instalação de um corrimão em toda extensão da Rua A ,bairro Morro da Glória I. |
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Indicação Nº 07028/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de guarda-corpo em toda extensão do muro de contenção da Travessa Bela Vista, no Morro da Bela Vista, no bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 07029/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reativação e manutenção do ETE (estação de tratamento de esgoto), na Travessa São Sebastião, 1ª entrada a direita, Praia do Frade, no bairro Frade. |
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Indicação Nº 07081/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um coreto, na Praça Carvalho, em frente a Escola Antônio Dias Lima, na Rua São Sebastião, no bairro Frade. |
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Indicação Nº 07047/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação de um Centro de Diagnósticos por Imagem no Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 07041/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de Led, em toda extensão da Travessa Paz, Bairro Ariró. |
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Indicação Nº 07042/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de Led, em toda extensão da Estrada da Lixeira, Bairro Ariró. |
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Indicação Nº 07055/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de Led, em toda extensão da Travessa Boa Esperança, Bairro Ariró. |
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Indicação Nº 07059/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de Led, em toda extensão da Rua Paraíso, Bairro Ariró. |
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Indicação Nº 07062/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de Led, em toda extensão da Estrada Francisco Gerônimo, Bairro Ariró. |
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Indicação Nº 02058/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Travessa Maria Dolores da Conceição, próximo a casa 105 e a Igreja Católica, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 02381/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção no final da Rua Salomão Reseck, na Servidão Sr. José Raimundo, próximo à casa do Mamão, bairro Morro da Caixa D’Água. |
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Indicação Nº 02383/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro de contenção, Rua Salomão Reseck, nº 354, próximo ao Bar do Alcindo, bairro Morro da Caixa D’Água. |
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Indicação Nº 07054/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma cerca em volta da pracinha, localizada em frente a quadra de esportes, na Avenida Camorim, bairro Camorim. |
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Indicação Nº 07102/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Detran-RJ para que as provas práticas de motoristas, realizadas na Vila Residencial do Parque Mambucaba, passem a ser feitas no bairro Praia da Ribeira. |
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Requerimento Nº 00402/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2021. |
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Indicação Nº 00109/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra na Rua Espírito Santo, em frente a Praça Sebastião Martins Pimenta, bairro Areal |
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Indicação Nº 06932/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de um ônibus itinerante oftalmológico para atender aos bairros da cidade de Angra dos Reis. |
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Requerimento Nº 00448/2021
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| Solicitando ao Consórcio CEDERJ - Polo Verolme - informações sobre os procedimentos de inclusão de Pessoas com Deficiência. |
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Indicação Nº 04444/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma passarela para garantir melhor acessibilidade aos cadeirantes à faixa de areia da Praia de Garatucaia, bairro Garatucaia. |
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Indicação Nº 04611/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de acesso para o abrigo de passageiros, com adaptação para pessoas com mobilidade reduzida, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, em frente a Assembleia de Deus Ministério Sul Fluminense, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 05655/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a revisão da colocação do piso tátil em toda a extensão da Avenida Raul Pompéia, bairro Centro. |
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Indicação Nº 05701/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de acesso para o abrigo de passageiros, com adaptação para pessoas com mobilidade reduzida, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, em frente a Pousada Mineira, sentido Angra, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 06854/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação, no sistema informatizado da Rede Municipal de Saúde, da Receita Médica Visualmente Diferente para atender pessoas com necessidades diferenciadas, como baixa visão, idosos e analfabetos funcionais. |
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Indicação Nº 04030/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de alambrado circundando o campo da Nova Itanema, abaixo da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101, bairro Itanema. |
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Indicação Nº 04151/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com brinquedos, mesas e bancos no espaço localizado em frente ao antigo CRAS do Parque Belém, próximo à creche, Rua São Pedro, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 06994/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de um SPA - Serviço de Pronto Atendimento – 24 horas, em um local a ser definido pelo Executivo no bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 06996/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, o estudo de viabilidade técnica para a implementação de redutores de velocidade na rua Oswaldo Neves Martins, em frente ao fórum de angra dos reis, bairro Centro. |
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Indicação Nº 07100/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação do serviço de farmácia no posto de Saúde da Serra D` água, localizado na Rodovia Saturnino Braga, bairro Serra D'água. |
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Indicação Nº 00062/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia ao ar livre para jovens, adultos e idosos, ao lado do campo de futebol localizado na Fazenda Imbú, Rua da Figueira, Estrada dos Índios, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 00071/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de cerca e alambrado no entorno do campo de futebol localizado na Fazenda Imbú, Rua da Figueira, Estrada dos Índios, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 00115/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura na quadra poliesportiva localizada à Rua Angra dos Reis, bairro Areal. |
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Indicação Nº 02830/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a climatização nas salas de aula da Escola Municipal Tenente Jovino, localizada na Ilha da Caieira s/nº, bairro Caieira. |
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Indicação Nº 02832/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a climatização nas salas de aula da Escola Municipal Professor Francisco da A. Oliveira Diniz, Estrada Beira Rio s/n, bairro Bracuí. |
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Projeto de Lei Nº 00034/2021
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| Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 34/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que revoga as leis nº 2.140/2009, 2.266/2009, 2.608/2010, 2.631/2010 e 3.882/2019, e recria o conselho municipal de educação de angra dos reis instituindo a câmara específica de acompanhamento e de controle social sobra a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do FUNDEB, na forma do art.48 da lei federal nº 14.113, de 24 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00187/2021
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| Institui a iniciativa "Rua de Lazer", disciplina sua utilização e dá outras providências. |