Câmara Municipal de Angra dos Reis

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8ª Sessão Ordinária de 2021 - 26/08/2021 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00069/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a complementação de obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Zilda Maria, que dá acesso à Rua Luiza de Souza, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04392/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca do manilhamento em toda a extensão da rua Carmo, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05141/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de complementação de drenagem e pavimentação asfáltica na Avenida Zilda de Azevedo, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05156/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de abrigo de passageiros com rampa de acesso para pessoas cadeirantes e com mobilidades reduzidas ( conforme a Lei 13.146/15 em seu Art. 3º, I), situado no ponto final da linha Beira Rio, na Rua da Jaqueira ( Próximo ao nº 55, área de manobra do ônibus), no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05340/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal obras a construção de um abrigo de passageiros (ponto de ônibus) com rampa de acesso para pessoas cadeirantes e com mobilidades reduzidas ( conforme a Lei 13.146/15 em seu Art. 3º, I) localizado na Estrada Clério João da Penha Filho (próximo ao nº 823), no bairro da Banqueta .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06052/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma da calçada na Rua: Dr. Silvio de castro Galindo n°2, bairro Balneario.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06190/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a construção de uma creche no bairro Jacuacanga, em local a ser definido pelo Executivo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06398/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, para que solicite à Secretaria de Saúde, os estudos técnicos e planejamento, com base em dados epidemiológicos, para a aplicação da Terceira Dose da VACINA contra a COVID 19, principalmente para idosos, pessoas com comorbidades e profissionais de saúde.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06462/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um guarda corpos ao lado do número 12, próximo a casa do morador conhecido como “Seu José”, na Rua Capuchinho, no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00165/2021
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Dispõe sobre o programa municipal de saúde vocal e auditiva dos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00156/2021
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional tradutor e intérprete, ou de pessoas capacitadas em Libras, para atendimento às pessoas surdas ou deficientes auditivos em Unidades de Pronto Atendimento, pronto socorro e hospitais, supermercados e demais comércios no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00403/2021
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Solicitando à Superintendência do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea/RJ) quanto ao atendimento da demanda oriunda da comunidade do bairro Parque Mambucaba – Angra dos Reis-RJ, visando à limpeza e desassoreamento do rio Mambucaba, em especial na área da foz, próxima a um empreendimento hoteleiro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00416/2021
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 24 de agosto de 2021.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00244/2021
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada Moção de Aplausos ao Sr. Setuagécimo Antônio de Brito, ou simplesmente Vavá.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00245/2021
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada Moção de Aplausos à inspetora Amanda Cordeiro de Souza, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06267/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a extensão de rede de distribuição de água potável na Travessa Moídos, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06268/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando a extensão de rede de distribuição de água potável Rua Carlos de Paula Souza, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06270/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a extensão de rede de distribuição de água potável Rua Tom Jobim, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06271/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a extensão de rede de distribuição de água potável Rua Irmã Dulce, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06272/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a extensão de rede de distribuição de água potável na Travessa Rei Salomão, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00414/2021
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Solicitando a Secretaria Executiva de Saúde informações referentes a um possível fechamento da unidade ESF da Praia do Anil, na Rua Leandro José Figueiredo, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05345/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção, a revitalização da escada - com instalação de guarda-corpo na Rua da Restauração, atrás do "Bar do André", na entrada da Lambicada ao lado esquerdo, bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05551/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede de energia elétrica, colocando poste com braço de luminária na escada localizada atrás da que fica na Rua Nossa Senhora da Aparecida, bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05574/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção com instalação de guarda-corpo em sua parte superior na Rua Emerenciana Pereira Ribeiro, ao lado da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR-101), bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05575/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer com bancos e mesas de concreto na Rua Emerenciana Pereira Ribeiro, próximo à residência do Sr. Paulo, ao lado da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05576/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Emerenciana Pereira Ribeiro, ao lado da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06488/2021
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indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em toda a extensão da Avenida Beira Mar, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06491/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em toda a extensão da Avenida das Caravelas, bairro Santa Rita do Bracuí
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06492/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em toda a extensão da Estrada da Santa Rita, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06493/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em toda a extensão da Rua São Jorge, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06494/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em toda a extensão da Rua da Assembléia, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03003/2021
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Indicando ao prefeito Municipal a pavimentação da Rua São Manoel no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06296/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de um Ginecologista para o Posto de Saúde do Campo Belo, localizado na Rua dos Suspiros - Campo Belo, Angra dos Reis - RJ, 23932-550.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06339/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção com guarda-corpo na Rua Napoleão Aires , bairro Campo Belo (Cunhambebe).
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06467/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de um pediatra para a ESF Parque Belém, que fica localizada na Rua Messias, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04727/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura do pátio da escola, até a secretaria, na Avenida Bom Jesus, Escola Princesa Isabel, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06330/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a troca do manilhamento, na Praia do Frade, no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06350/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a inclusão de todos os equipamentos de saúde necessários para atender os pacientes que possuem obesidade mórbida, no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06352/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja feita a aquisição de um Hemonúcleo Móvel para atender de forma itinerante aos bairros do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06432/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja feita a manutenção das câmeras de monitoramento da Igreja Nosso Senhor do Bonfim, no bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03072/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a substituição de todo manilhamento da Rua Maria Torres, esquina com a Rua Divinéia, no bairro da Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03652/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal,a reforma da escada na Rua Alan Kardec, no bairro Campo Belo próximo a marcenaria Arte.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03291/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a remoção do poste localizado na Rua Japoranga, em frente ao n° 56 (Garagem da Colitur), bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04141/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de Lona Cultural na Japuíba, em local a ser definido pelo Executivo Municipal, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04513/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de guarda-corpo ao longo da ciclovia localizada paralelamente a Rua Rio Bonito, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04612/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da cobertura do abrigo de passageiros, localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, em frente a Assembleia de Deus Ministério Sul Fluminense, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06081/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção das lixeiras fixas do Condomínio Cidadão Japuíba, localizado na Rua Francelino Alves de Lima, próximo ao UPA infantil Agda Maria, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03054/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que dê continuidade à construção da galeria de esgoto até o final, na Travessa Francisco Carreiro, próximo ao número 70, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04450/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rampas para pessoas com deficiência (PCD) em toda a extensão da Avenida São Sebastião, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05436/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento para drenagem de água pluvial em toda a extensão da Rua Ary Caetano, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06083/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma integral da capela mortuária localizada à rua Boa Esperança S/Nº, Bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06346/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de equipamentos para o HMJ (Hospital Municipal da Japuíba) habilitando o mesmo a realizar o procedimento de cineangiocoronariografia (cateterismo), à Rua Japoranga, nº 1700, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05171/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um centro de reciclagem de lixo, em local a ser escolhido pelo Executivo Municipal, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05227/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação da rede elétrica na Avenida Antônio Bertoldo da Silva Jordão, entre o numero 4578 ao 4930, em frente a Praia da Tartaruga, Bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05238/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica, na Travessa Gomes Carneiro, Bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06413/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o reparo do muro de entroncamento na orla atrás da quadra do São Bento, localizado na Avenida Marquês de Leão, Bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06453/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de uma sede para a Associação de Moradores da Ribeira, local a ser definido pelo Executivo Municipal, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06455/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Viação Senhor do Bonfim pela implementação de uma nova linha de ônibus (microônibus) para entrar pela Rua Del Rey , bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06464/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilidade de local para a realização de Feira Livre, com produtos orgânicos, artesanato e gastronomia, em local a ser definido pelo Poder Público, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06477/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um Centro de Reciclagem, em local a ser escolhido pelo Executivo Municipal, dentro do Condomínio Cidadão Vale da Banqueta localizado na Estrada Clério João Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06507/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma faixa de pedestre elevada, em frente a Escola Municipal Frei João Moreira, localizada na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06465/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um bicicletário, próximo ao Colégio Aurea Pires, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, Estrada do Quilombo, Bairro Santa Rita I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06039/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um campo de grama sintética no Bairro Banqueta, em local a ser definido pelo executivo.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00177/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o Srº Erik Marcos Mota dos Santos
ExpedienteLeitura Moção Nº 00241/2021
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Solicitando a Mesa Diretora que seja aprovada Moção de Aplausos para a Srª Adriana Cristina Silva.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00246/2021
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Solicitando a Mesa Diretora que seja aprovada Moção de Aplausos para o Srº Matheus de Freitas Fonseca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03538/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Júlia da Conceição, bairro Grataú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06472/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando a construção de um centro de referência de Assistência Social – CRAS no bairro Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06489/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito a pintura dos prédios do Condomínio Cidadão Areal, situado na Rua Francelino Alves de Lima, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06498/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a criação de uma Escola Municipal da Cultura para atender aos fazedores de cultura.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06505/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um bicicletário na orla da Praia da Enseada, na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada. .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03076/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a construção de um Fraldario Público em um espaço no Posto de Saúde do Frade, na Rua Boa Esperança, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03079/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a construção de um Fraldario Público em um espaço no Posto de Saúde Mãe Dolores, Rua Antônio Alves da Costa, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03535/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a construção de uma praça com brinquedos e bancos localizada na Estrada de Dois Rios, no bairro Vila do Abraão na Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03797/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, para que seja realizado a drenagem e pavimentação asfáltica da Travessa São João, no Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05050/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma do cais, com a reforma dos pilares de sustentação, colocação de guarda-corpo e troca das madeiras, na Rua da Praia, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00010/2021
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Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 10/2021, que altera o art. 32 da Lei n° 3.830, de 27 de dezembro de 2018.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00023/2021
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Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 23/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Angra dos Reis, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da constituição federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00025/2021
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Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 25/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei 262, de 21 de dezembro de 1984.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00028/2021
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Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 28/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que estabelece novos valores das tarifas de acesso ao município e dispõe sobre a regulamentação do fluxo de acesso de ônibus, micro-ônibus e vans de fretamento turístico.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06520/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, para que faça contar no regulamento as questões abaixo relacionadas, no que tange à categoria dos profissionais Guias de Turismo, cadastrados e licenciandos pelo Ministério do Turismo, assim como as regras e valores oficiais, para a pagamento da taxa de fluxo e para retirada do documento oficial para liberação da entrada dos transportes turísticos dentro do município de Angra dos Reis: