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Indicação Nº 00069/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a complementação de obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Zilda Maria, que dá acesso à Rua Luiza de Souza, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 04392/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a troca do manilhamento em toda a extensão da rua Carmo, no bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 05141/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal obras de complementação de drenagem e pavimentação asfáltica na Avenida Zilda de Azevedo, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 05156/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de abrigo de passageiros com rampa de acesso para pessoas cadeirantes e com mobilidades reduzidas ( conforme a Lei 13.146/15 em seu Art. 3º, I), situado no ponto final da linha Beira Rio, na Rua da Jaqueira ( Próximo ao nº 55, área de manobra do ônibus), no bairro Frade. |
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Indicação Nº 05340/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal obras a construção de um abrigo de passageiros (ponto de ônibus) com rampa de acesso para pessoas cadeirantes e com mobilidades reduzidas ( conforme a Lei 13.146/15 em seu Art. 3º, I) localizado na Estrada Clério João da Penha Filho (próximo ao nº 823), no bairro da Banqueta . |
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Indicação Nº 06052/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma da calçada na Rua: Dr. Silvio de castro Galindo n°2, bairro Balneario. |
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Indicação Nº 06190/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a construção de uma creche no bairro Jacuacanga, em local a ser definido pelo Executivo. |
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Indicação Nº 06398/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, para que solicite à Secretaria de Saúde, os estudos técnicos e planejamento, com base em dados epidemiológicos, para a aplicação da Terceira Dose da VACINA contra a COVID 19, principalmente para idosos, pessoas com comorbidades e profissionais de saúde. |
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Indicação Nº 06462/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um guarda corpos ao lado do número 12, próximo a casa do morador conhecido como “Seu José”, na Rua Capuchinho, no bairro Frade. |
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Projeto de Lei Nº 00165/2021
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| Dispõe sobre o programa municipal de saúde vocal e auditiva dos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00156/2021
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| Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional tradutor e intérprete, ou de pessoas capacitadas em Libras, para atendimento às pessoas surdas ou deficientes auditivos em Unidades de Pronto Atendimento, pronto socorro e hospitais, supermercados e demais comércios no Município de Angra dos Reis. |
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Requerimento Nº 00403/2021
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| Solicitando à Superintendência do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea/RJ) quanto ao atendimento da demanda oriunda da comunidade do bairro Parque Mambucaba – Angra dos Reis-RJ, visando à limpeza e desassoreamento do rio Mambucaba, em especial na área da foz, próxima a um empreendimento hoteleiro. |
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Requerimento Nº 00416/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 24 de agosto de 2021. |
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Moção Nº 00244/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada Moção de Aplausos ao Sr. Setuagécimo Antônio de Brito, ou simplesmente Vavá. |
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Moção Nº 00245/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada Moção de Aplausos à inspetora Amanda Cordeiro de Souza, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. |
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Indicação Nº 06267/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a extensão de rede de distribuição de água potável na Travessa Moídos, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 06268/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando a extensão de rede de distribuição de água potável Rua Carlos de Paula Souza, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 06270/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a extensão de rede de distribuição de água potável Rua Tom Jobim, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 06271/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a extensão de rede de distribuição de água potável Rua Irmã Dulce, no bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 06272/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a extensão de rede de distribuição de água potável na Travessa Rei Salomão, bairro Parque Mambucaba. |
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Requerimento Nº 00414/2021
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| Solicitando a Secretaria Executiva de Saúde informações referentes a um possível fechamento da unidade ESF da Praia do Anil, na Rua Leandro José Figueiredo, bairro Praia do Anil. |
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Indicação Nº 05345/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção, a revitalização da escada - com instalação de guarda-corpo na Rua da Restauração, atrás do "Bar do André", na entrada da Lambicada ao lado esquerdo, bairro Lambicada. |
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Indicação Nº 05551/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede de energia elétrica, colocando poste com braço de luminária na escada localizada atrás da que fica na Rua Nossa Senhora da Aparecida, bairro Lambicada. |
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Indicação Nº 05574/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção com instalação de guarda-corpo em sua parte superior na Rua Emerenciana Pereira Ribeiro, ao lado da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR-101), bairro Lambicada. |
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Indicação Nº 05575/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer com bancos e mesas de concreto na Rua Emerenciana Pereira Ribeiro, próximo à residência do Sr. Paulo, ao lado da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Lambicada. |
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Indicação Nº 05576/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Emerenciana Pereira Ribeiro, ao lado da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), bairro Lambicada. |
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Indicação Nº 06488/2021
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| indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em toda a extensão da Avenida Beira Mar, bairro Santa Rita do Bracuí. |
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Indicação Nº 06491/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em toda a extensão da Avenida das Caravelas, bairro Santa Rita do Bracuí |
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Indicação Nº 06492/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em toda a extensão da Estrada da Santa Rita, bairro Santa Rita do Bracuí. |
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Indicação Nº 06493/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em toda a extensão da Rua São Jorge, bairro Santa Rita do Bracuí. |
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Indicação Nº 06494/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em toda a extensão da Rua da Assembléia, bairro Santa Rita do Bracuí. |
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Indicação Nº 03003/2021
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| Indicando ao prefeito Municipal a pavimentação da Rua São Manoel no bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 06296/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de um Ginecologista para o Posto de Saúde do Campo Belo, localizado na Rua dos Suspiros - Campo Belo, Angra dos Reis - RJ, 23932-550. |
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Indicação Nº 06339/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção com guarda-corpo na Rua Napoleão Aires , bairro Campo Belo (Cunhambebe). |
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Indicação Nº 06467/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de um pediatra para a ESF Parque Belém, que fica localizada na Rua Messias, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 04727/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura do pátio da escola, até a secretaria, na Avenida Bom Jesus, Escola Princesa Isabel, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 06330/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a troca do manilhamento, na Praia do Frade, no bairro Frade. |
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Indicação Nº 06350/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a inclusão de todos os equipamentos de saúde necessários para atender os pacientes que possuem obesidade mórbida, no município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 06352/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja feita a aquisição de um Hemonúcleo Móvel para atender de forma itinerante aos bairros do Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 06432/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja feita a manutenção das câmeras de monitoramento da Igreja Nosso Senhor do Bonfim, no bairro Bonfim. |
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Indicação Nº 03072/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a substituição de todo manilhamento da Rua Maria Torres, esquina com a Rua Divinéia, no bairro da Japuiba. |
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Indicação Nº 03652/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal,a reforma da escada na Rua Alan Kardec, no bairro Campo Belo próximo a marcenaria Arte. |
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Indicação Nº 03291/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a remoção do poste localizado na Rua Japoranga, em frente ao n° 56 (Garagem da Colitur), bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 04141/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de Lona Cultural na Japuíba, em local a ser definido pelo Executivo Municipal, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 04513/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de guarda-corpo ao longo da ciclovia localizada paralelamente a Rua Rio Bonito, bairro Vila Nova. |
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Indicação Nº 04612/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da cobertura do abrigo de passageiros, localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, em frente a Assembleia de Deus Ministério Sul Fluminense, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 06081/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção das lixeiras fixas do Condomínio Cidadão Japuíba, localizado na Rua Francelino Alves de Lima, próximo ao UPA infantil Agda Maria, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 03054/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que dê continuidade à construção da galeria de esgoto até o final, na Travessa Francisco Carreiro, próximo ao número 70, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 04450/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rampas para pessoas com deficiência (PCD) em toda a extensão da Avenida São Sebastião, bairro Frade. |
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Indicação Nº 05436/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento para drenagem de água pluvial em toda a extensão da Rua Ary Caetano, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 06083/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma integral da capela mortuária localizada à rua Boa Esperança S/Nº, Bairro Frade. |
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Indicação Nº 06346/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de equipamentos para o HMJ (Hospital Municipal da Japuíba) habilitando o mesmo a realizar o procedimento de cineangiocoronariografia (cateterismo), à Rua Japoranga, nº 1700, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 05171/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um centro de reciclagem de lixo, em local a ser escolhido pelo Executivo Municipal, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 05227/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação da rede elétrica na Avenida Antônio Bertoldo da Silva Jordão, entre o numero 4578 ao 4930, em frente a Praia da Tartaruga, Bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 05238/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica, na Travessa Gomes Carneiro, Bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 06413/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal o reparo do muro de entroncamento na orla atrás da quadra do São Bento, localizado na Avenida Marquês de Leão, Bairro São Bento. |
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Indicação Nº 06453/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de uma sede para a Associação de Moradores da Ribeira, local a ser definido pelo Executivo Municipal, bairro Praia da Ribeira. |
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Indicação Nº 06455/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Viação Senhor do Bonfim pela implementação de uma nova linha de ônibus (microônibus) para entrar pela Rua Del Rey , bairro Praia da Ribeira. |
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Indicação Nº 06464/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilidade de local para a realização de Feira Livre, com produtos orgânicos, artesanato e gastronomia, em local a ser definido pelo Poder Público, bairro Praia da Ribeira. |
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Indicação Nº 06477/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um Centro de Reciclagem, em local a ser escolhido pelo Executivo Municipal, dentro do Condomínio Cidadão Vale da Banqueta localizado na Estrada Clério João Penha Filho, bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 06507/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma faixa de pedestre elevada, em frente a Escola Municipal Frei João Moreira, localizada na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada. |
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Indicação Nº 06465/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um bicicletário, próximo ao Colégio Aurea Pires, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, Estrada do Quilombo, Bairro Santa Rita I. |
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Indicação Nº 06039/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um campo de grama sintética no Bairro Banqueta, em local a ser definido pelo executivo. |
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Moção Nº 00177/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o Srº Erik Marcos Mota dos Santos |
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Moção Nº 00241/2021
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| Solicitando a Mesa Diretora que seja aprovada Moção de Aplausos para a Srª Adriana Cristina Silva. |
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Moção Nº 00246/2021
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| Solicitando a Mesa Diretora que seja aprovada Moção de Aplausos para o Srº Matheus de Freitas Fonseca. |
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Indicação Nº 03538/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Júlia da Conceição, bairro Grataú. |
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Indicação Nº 06472/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando a construção de um centro de referência de Assistência Social – CRAS no bairro Provetá, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 06489/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito a pintura dos prédios do Condomínio Cidadão Areal, situado na Rua Francelino Alves de Lima, bairro Areal. |
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Indicação Nº 06498/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a criação de uma Escola Municipal da Cultura para atender aos fazedores de cultura. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 06505/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um bicicletário na orla da Praia da Enseada, na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada. . |
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Indicação Nº 03076/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a construção de um Fraldario Público em um espaço no Posto de Saúde do Frade, na Rua Boa Esperança, bairro Frade. |
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Indicação Nº 03079/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a construção de um Fraldario Público em um espaço no Posto de Saúde Mãe Dolores, Rua Antônio Alves da Costa, bairro Monsuaba. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03535/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a construção de uma praça com brinquedos e bancos localizada na Estrada de Dois Rios, no bairro Vila do Abraão na Ilha Grande. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03797/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, para que seja realizado a drenagem e pavimentação asfáltica da Travessa São João, no Parque Mambucaba. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05050/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma do cais, com a reforma dos pilares de sustentação, colocação de guarda-corpo e troca das madeiras, na Rua da Praia, bairro Vila Histórica de Mambucaba. |
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Projeto de Lei Nº 00010/2021
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| Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 10/2021, que altera o art. 32 da Lei n° 3.830, de 27 de dezembro de 2018. |
Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00023/2021
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| Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 23/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Angra dos Reis, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da constituição federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências. |
Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00025/2021
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| Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 25/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei 262, de 21 de dezembro de 1984. |
Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00028/2021
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| Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 28/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que estabelece novos valores das tarifas de acesso ao município e dispõe sobre a regulamentação do fluxo de acesso de ônibus, micro-ônibus e vans de fretamento turístico. |
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Indicação Nº 06520/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, para que faça contar no regulamento as questões abaixo relacionadas, no que tange à categoria dos profissionais Guias de Turismo, cadastrados e licenciandos pelo Ministério do Turismo, assim como as regras e valores oficiais, para a pagamento da taxa de fluxo e para retirada do documento oficial para liberação da entrada dos transportes turísticos dentro do município de Angra dos Reis: |