Câmara Municipal de Angra dos Reis

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2ª Sessão Ordinária de 2021 - 05/08/2021 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Moção Nº 00222/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao cacique Aldo Fernandes.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04541/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma calçada em toda extensão da Rua Paraíba, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04709/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a transformação de parte do cemitério horizontal existente em gaveta vertical, localizado na Rua São José, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05610/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal solicitando que interceda junto ao SAAE para que seja feito o serviço de implantação de rede de água potável no final da Rua Ceará, no bairro Itinga, no Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05683/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um vestiário com banheiro no campo de futebol existente na comunidade Quilombola, localizada na Estrada da Santa Rita I, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00213/2021
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada a Moção de Aplauso ao jovem Marcelo Santos de Oliveira Júnior, profissional ‘Marcelo Germanotta’.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00221/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Sr. João Bosco da S. C. Lima.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00369/2021
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Solicitando à empresa Eletrobras Eletronuclear, para que informe o cronograma de reinício das obras da usina Angra 3.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04967/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Ladeira do Hugo, Travessa João Batista, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04978/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de bóias do Projeto Nado Livre na Praia de Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05714/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, que sejam realizados exames oftalmológicos anualmente nas escolas da Rede Municipal de ensino de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05785/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública na quadra de futevôlei localizada na Praia de Garatucaia, com acesso pela Rua Eng. Irineu Marconi, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05795/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao DNIT pela construção de uma passarela próxima ao Trevo do Cantagalo, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00220/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao Sr. Jardel Neves Silva.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05053/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição da tubulação da rede de esgoto na Rua Ladeira da Jaqueira, em frente à residência de N.° 08, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05352/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 05 (Cinco), bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05361/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a complementação e recapeamento asfáltico na Rua Antônio Agostinho Ribeiro, mais conhecida como "Rua das Flores", no bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05589/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de energia elétrica com implementação de poste e braço de iluminação pública, na escadaria ao lado do estabelecimento conhecido como “Mercado do Russo”, compreendida entre a Avenida João Pedro Segundo e a Rua Natividade, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05888/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que a Secretaria de Educação tome as medidas cabíveis para implementar e/ou fiscalizar o cumprimento da Lei Federal 13.722/2018 nas escolas publicas e privadas do Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05889/2021
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indicando ao Prefeito Municipal a implantação da rede de esgoto e galerias de águas pluviais na Travessa Eliziario de Azevedo, próximo à antiga bicicletaria do Adriano, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05890/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma coletora de lixo na Rua Campo Belo, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05891/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a pintura do ESF na Rua 2 (Dois), Praia do Frade, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00143/2021
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RECONHECE COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR A PRÁTICA DE CAPOEIRA, A SER DIFUNDIDA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00146/2021
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INSTITUI O DIA DO MESSIÂNICO,“NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ANGRA DOS REIS”
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05314/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro de contenção na Estrada Clério João da Penha Filho, antiga Estrada da Banqueta, próximo ao Mercado Tudo Tem, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05418/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma calçada suspensa sob o valão, que tem início ao lado da bica d’água existente na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05466/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua da Restauração, bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05758/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma unidade de saúde no Morro Bela Vista, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05813/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um mirante, na Estrada Vereador Benedito Adelino, logo após a Praia da Igrejinha, bairro Retiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05693/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca do equipamento de raio-x e do digitalizador do Hospital Geral da Japuíba, HMJ, Rua Japoranga, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05726/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra de areia para prática de futevôlei, com vestiários e banheiros, Praça Zé do Vale, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05728/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros no sentido lateral da Universidade Federal Fluminense – UFF, na Rua Mafra, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05730/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma calçada atrás dos blocos 19 e 20, no Condomínio Cidadão, ao lado da UPA infantil, Rua Francelino Alves de Lima, no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05754/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um redutor de velocidade, em frente ao Bar do JJ, no início do bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05893/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que os módulos do Bracuhy sejam desmembrados em pelo menos 2 módulos em cada imóvel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05316/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos alambrados na quadra poliesportiva, localizado na Rua Geovane, Bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05504/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de manilhamento de esgoto na Rua do Oriente, em frente a casa do Sr. Severino, altura do nº 43, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05679/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um recuo para realização de manobras à esquerda (sentido Monsuaba), com placas informativas, na Rua EAP com esquina para o Condomínio Residencial Gebig, bairro Vila da Petrobrás.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05841/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que sejam oficiadas as empresas de telefonia móvel Oi, Vivo, Claro e Nextel, a fim de que realizem um estudo de viabilidade técnica para a instalação de uma Torre de Telefonia Celular na Rua Eloina Balbino Vieira Lopes, Santa Rita 2, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05842/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para destinação de um espaço para ser colocado as embarcações de pequeno porte (botes e canoas), Rua dos Pinheiros, ao lado da Marina Premium, Bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05511/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Delegacia da Capitania dos Portos de Angra dos Reis pela possibilidade de uma parceria no Outubro Rosa para as mulheres que residem na Ilha Grande, oferecendo exames rápidos de mamografia e orientações sobre o câncer de mama.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05534/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da quadra poliesportiva (incluindo reforma do piso e a pintura) situada na Rua Britaldo Barbosa, bairro Morro da Caixa D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05621/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Saúde pela instalação de uma unidade do Centro Especializado em Reabilitação e Clínica da Dor no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05733/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, estudo de viabilidade técnica para que seja instalado redutor de velocidade, na Rua do Coqueiro, próximo aos numeros 456 e 483, no Bairro Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05734/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, estudo de viabilidade técnica para que seja instalado Redutores de velocidade do modelo “Tachões” na Rua Ilha Grande, Esquina com a Rua Del Rey, Próximo a Guarita, no Bairro Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05569/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de alambrado e tela de proteção na quadra de futevôlei ao lado da casa abrigo, na Rua Angra dos Reis, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05887/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a contratação de uma clínica veterinária 24h, para atender as demandas do Departamento de Bem Estar Animal, incluindo nos finais de semana.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00366/2021
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Solicitando a Secretaria Municipal de Saúde localizado na Rua Alm. Machado Portela, 85 - Balneário, Angra dos Reis - RJ, 23906-190, pedindo informações sobre a não instalação de um aparelho de raio-x ortodôntico na ESF do Camorim Grande, localizado na Rua Irmã Irene, s/n .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05640/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de um profissional em pediatria na ESF do bairro Caputera 1, localiza na Estrada da Caputera, nº 16.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05646/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a compra de uma cadeira odontológica para a ESF do bairro Caputera 1, localizada na Estrada Caputera, nº 16.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05667/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a compra e a instalação de dois computadores para o Posto de saúde, localizado na Rua dos Suspiros, nº 545, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05715/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um projeto de musicalização infantil na comunidade do Parque Belém. A ser realizado num espaço a ser definido pelo executivo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05716/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um projeto de Musicoterapia para a Terceira Idade na comunidade do Parque Belém. A ser realizado num espaço a ser definido pelo executivo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00363/2021
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Solicitando ao Instituto Municipal do Ambiente informações sobre a destinação final dos resíduos recicláveis coletados nos pontos de entrega voluntária, que são transferidos para a Cooperativa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05553/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um Programa de Educação Ambiental, no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05556/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a sinalização e a revitalização (substituição da encanação e acrescentar bica) da mina de água da Escadaria João Lopes de Souza, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05558/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação do projeto Recicla AR, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05567/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de coletores de ‘bituca’ de cigarro em pontos estratégicos, como postes e pontos de ônibus, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05568/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, em parceria com o Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis, a inclusão de Educação Ambiental como disciplina curricular nas escolas do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00467/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra de areia para prática de futevôlei na Rua do Suspiro, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04247/2021
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Indicando Prefeito Municipal a construção de uma escada com guarda-corpo, na Travessa Arão, no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05049/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a complementação de manilhamento em uma valão localizada atrás do campo de futebol na rua jequitibá, no bairro Serra D`água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05382/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, para que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para o ordenamento com demarcações da sinalização de trânsito horizontal no cruzamento entre a Rua Espírito Santo e a Rua São João Batista, no bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05778/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento de esgoto do Beco da Jaqueira, próximo à Rua Valentim, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00375/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 24 de Junho de 2021.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05706/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação do Projeto Bairro Seguro, em local a ser definido pelo Executivo, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05707/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação do Projeto Bairro Seguro, em local a ser definido pelo Executivo, no bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05709/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a modernização da infraestrutura interna do Mercado Municipal de Peixes, localizado na Praça Zumbi dos Palmares, Rua Arcebispo Santos, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05892/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação de uma Estação de Turismo no cais da praia, na Avenida João Pedro, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05894/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação e modernização da infraestrutura interna e externa da Estação Santa Luzia, Avenida Júlio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05564/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o alargamento da passarela sobre o Rio Bracuí, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05717/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja viabilizado, pela Superintendência de Transportes e Trânsito, um local apropriado para o depósito dos carros batidos e apreendidos pela 166ª Delegacia de Polícia, que ainda aguardam perícia ou outra destinação, na Avenida Júlio Maria, bairro Centro, no estacionamento público, em frente a 166ª DP, a Santa Casa e ao Asilo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05719/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de um KIT IPÊ com gangorra, balanço, escorregador e outros equipamentos pertinentes, para uso das crianças, na Avenida Ayrton Senna, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05827/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de rede de esgoto e galerias de águas pluviais na Travessa Morada do Sol, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05904/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, junto a Superintendência de Transportes e Trânsito, Secretaria Executiva de Esportes e Secretaria Especial de Eventos, que seja analisada a possibilidade de interromper o trânsito aos domingos e feriados na Avenida Ayrton Senna, entre as Estátuas dos Reis Magos até o Bar e Restaurante Pit Stop, sentido Centro-Balneário, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00387/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja arquivada a Moção de Aplauso Nº 210/2021, de sua autoria.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05607/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação da caixa d’água, localizada na Rua João Gomes, no bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05909/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que a alínea C do artigo 4 na Mensagem 022/2021 tenha a seguinte redação: C: Que tenham sido formados ou estejam matriculados em escola da Rede Pública Municipal ou Estadual.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00148/2021
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Autoriza a criação do curso pré-vestibular social, no âmbito do Município de Angra dos Reis e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00026/2021
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Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 26/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a redação do Artigo 1º da Lei Nº 3.177, de 27 de novembro de 2013, e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00027/2021
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Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 27/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no percentual que menciona.