Câmara Municipal de Angra dos Reis

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34ª Sessão Ordinária de 2021 - 29/06/2021 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00043/2021
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Indico ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Florianópolis, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03230/2021
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indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Travessa Santana, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04167/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal solicitando obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Cananea, localizado no Imbú, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04364/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia de ginástica ao “ar livre” na Rua dos Pinheiros, localizado no bairro Gâmboa do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04365/2021
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Indicando ofício ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma área de lazer com praça e balanço, localizado na Praia do Recife.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04405/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a manutenção e trocas de equipamentos utilizados para o atendimento de pacientes, do Centro de Especializado em Reabilitação e Clinica da Dor. Localizada na rua Maria José Lucas Peixoto nº 359 no Bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04408/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de um caminho concretado com escada, e apetrechos de seguranças próximo da Pousada Refúgio do Capitão, este caminho é Público e de acesso a muito moradores do local, localizada na Praia Grande de Araçatiba – Ilha Grande
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04413/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a realização de obras de reforma geral do Posto de Saúde do Morro da Glória I, parte hidráulica, pintura, troca de pisos, localizado no início da Rua “A”, esquina com a Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro da Glória I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00001/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da rede de esgoto na linha férrea com acesso pela Alameda Luíza Angélica, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00349/2021
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Solicitando ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Eventos, informações a respeito dos projetos a serem implantados após o fim das restrições impostas pela pandemia da COVID-19.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00352/2021
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Solicitando à Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro (SETUR), informações quanto às providências adotadas para que sejam instaladas novas placas de sinalização das trilhas da Ilha Grande, sistema com 16 circuitos de caminhada, inclusive dentro de áreas do Parque Estadual da Ilha Grande e da Reserva Estadual da Praia do Sul.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00278/2021
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Solicitando à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, informações quanto as providências realizadas para a ampliação e melhorias no Sistema de Telefonia e Internet, do Corredor Turístico da Ponta Leste, bairro Ponta Leste no Município de Angra dos Reis. 1. Existe algum projeto para ampliação e melhorias no Sistema de Telefonia e Internet, do Corredor Turístico da Ponta Leste? 2. Se a resposta acima for positiva, quando serão iniciados os investimentos referentes à ampliação e melhorias no Sistema de Telefonia e Internet, do Corredor Turístico da Ponta Leste?
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00308/2021
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para Rua João Ferreira Sobrinho, localizada no bairro Morro da Cruz, 1º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 3.560, de 15 de Setembro de 2016.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00192/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso à Fraternidade de Santa Dulce dos Pobres, ação assistencial voluntária conduzida pela Paróquia Nossa Senhora da Conceição, no Centro de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00193/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Frei Marcelo de Jesus Maciel, pároco da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, no Centro de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04322/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de um Centro de Informações Turísticas (CIT) na região da Rua João Gomes Ribeiro, bairro Cantagalo, na entrada da cidade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04323/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer com a instalação de kit recreação, kit eucalipto e mesas de ping-pong, na Rua Ladeira do Hugo, próximo á casa do Zé Guilherme, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04352/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a inclusão, como prioridade, no calendário de vacinação contra o coronavírus, dos metalúrgicos atualmente empregados no Estaleiro Brasfels, em Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04354/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a regularização da coleta de lixo e detritos no Morro da Caixa D’água, acesso pela Rua João Gomes Ribeiro, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04366/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a construção de uma rede de drenagem de águas pluviais no Morro da Caixa D’água, acesso pela Rua João Gomes Ribeiro, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04367/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede com implantação de mais um poste com braço de iluminação pública localizado na Travessa lado esquerdo da Rua Enóquio, no bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04368/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza, roçada e implementação de galerias pluviais com manilhamento localizado na Rua da Floresta , depois do Arás, no bairro banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04371/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na esquina da Rua Floresta com a Estrada Clério João da Penha Filho, no bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04375/2021
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Indico ao Prefeito Municipal a criação de baias de estacionamento ao lado da Rua Japoranga, localizado em frente a loja de materiais de construção "TCM", próximo a Escola Municipal Prof. Cleusa Fortes de Pinho Jordão, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04379/2021
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Indico ao Prefeito Municipal a construção de um calçamento na extensão da Rua Japoranga, entre o trecho que se estende entre a Escola Municipal Prof. Cleuza Fortes P. Jordão até a entrada do bairro Praia da Ribeira, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00581/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma escadaria com corrimão na Rua Santo Antônio, próximo a Ponte do Dário, no caminho do Sr. Coutinho, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00602/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de manta projetada na Rua Santo Antônio, final da rua e ao lado da casa do Bicudo, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04399/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um muro de contenção na Rua Britaldo Barbosa, próximo ao nº1572, na servidão da Dona Marina, bairro Morro da Caixa D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04400/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), na Rua Enóquio, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04401/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica pra que seja instalado um Centro de Referência da Juventude, em frente ao terreno que fica na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, s/nº, bairro Japuíba, próximo a Faetec.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00355/2021
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Solicitando a SECRETARIA DE SAÚDE informações sobre o início das obras de reforma do imóvel do CRAS na Rua São Pedro , s/n, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04391/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma farmácia 24h no bairro Japuíba, em local a ser definido pelo Executivo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04395/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem de toda a Rua Hércules, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04396/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de esgoto na Rua Santo Expedito, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04397/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja feita a distribuição de remédios de controles especiais na farmácia da Ilha do Abraão.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04398/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a melhoria do sistema de drenagem fluvial da Praia da Ribeira, bairro Praia Ribeira.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00356/2021
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Solicitando que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 22 de junho de 2021.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00357/2021
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Solicitando que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 24 de junho de 2021.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04402/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto com à Empresa Senhor do Bonfim, a implementação de uma linha itinerária expressa, sentido Parque Mambucaba X Centro, com pontos de parada apenas entre Vila Histórica de Mambucaba e Praia Brava.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04403/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal juntamente com a Superintendência de Transportes e Trânsito, para a criação de vagas de carga e descarga, com a sua devida sinalização, no estacionamento em frente à loja de baterias Heliar, na Rua Japoranga, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04404/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para implantação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Japoranga, em frente à loja de baterias Heliar, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00680/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que promova a pavimentação asfáltica na Rua Antônio Rodolfo, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04358/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Travessa dos Bambuzais, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04360/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizado o Programa Arborização + Segura, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04361/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a criação da Secretaria da Mulher.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04410/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação do tratamento de Terapia Floral na Rede de Saúde, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00194/2021
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Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja votada a Moção de Aplausos para o Sr. Davi Ribeiro Serafim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04356/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Delegacia da Capitania dos Portos de Angra dos Reis, há disponibilidade da aplicação do curso de Moço de Convés (MOC) inteiramente gratuito para comunidade da Ilha da Gipóia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04357/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para a construção de um vestiário no Campo de Futebol, localizado nas margens da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, em frente ao Bar do Chuveiro, Bairro Itanema.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04359/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal viabilidade técnica para a troca dos postes atuais de madeira, por postes de fibra, em toda Praia do Provetá - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04362/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do muro de contenção localizado na Rua Britaldo Barbosa, perto da casa do Ramilso, ao lado do antigo Posto de Saúde, Bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04363/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para colocação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Alameda Luiza Angélica, em frente à Igreja Católica Nossa Senhora Aparecida, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00009/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer com brinquedos no final da Travessa Carla Dias, em frente a Loja de Ração do Senhor José, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00017/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça, que inclua uma área de lazer para as famílias, com brinquedos, bancos e mesas na Rua Doutor Moacir de Paula Lobo, ao lado da escadaria do Tinica, bairro Morro da Caixa D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00018/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de aulas de ginástica, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04411/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do caminho perto da casa Sr. César, Rua Lincoln Corrêa, bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04412/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com área de lazer (brinquedos, mesas e bancos) na Estrada do Zungú, bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00339/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de aula de vôlei na Praia da Vila velha, Estrada Vereador benedito Adelino, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00340/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros no Cruzamento da Rua Campo Belo com a Rua da Esperança, em frente a casa do Sr. Arruda, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03290/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do cais da Praia do Bonfim, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03756/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de guarda-corpo no caminho da Ponte de Provetá, em todo o trajeto da ponte (cais de embarque e desembarque) até a Praia de Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04406/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes com braços de luminárias nos dois (02) cais de atracação da Enseada das Estrelas, um localizado próximo a Escola Municipal Monsenhor Pinto Carvalho e o outro localizado próximo a Capela de São Cosme e Damião, bairro Enseada das Estrelas, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04407/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a estruturação de sala e disponibilização de profissionais, pelo menos uma vez por semana, para realização de acompanhamento médico continuado em horário diferenciado para profissionais da área da pesca, na sede da Colônia de Pescadores, Avenida Almirante Júlio César Noronha, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04409/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a realização de uma ação pela saúde e segurança do pescador durante o período do defeso, com realização de seminários, palestras, consultas e exames para os trabalhadores da indústria da pesca.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00196/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso à Doutora Laura Cristina Ferraz Medeiros.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00197/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso à Diretora Hospitalar do Hospital Municipal da Japuíba Berenice Reis Valle Machado.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00354/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 10 de Junho de 2021.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00461/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de 2 (dois) campos de futebol sintéticos na Rua São Tiago, no espaço em frente à Fundação de Apoio à Escola Técnica -FAETEC -, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02681/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia ao ar livre na Rua Projetada, atrás do ponto de ônibus sentido Centro, Praia da Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03073/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um fraldário público em um espaço no Posto de Saúde do Bracuí, localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR-101), bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04369/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma sala de gesso para pequenas emergências no posto de saúde, localizado na Rua Getúlio Vargas, bairro Vila do Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04372/2021
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Indicação ao Prefeito Municipal que seja disponibilizado um ortopedista para o posto de saúde do Abraão, localizado na Rua Getúlio Vargas, bairro Vila do Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04315/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação do “Projeto Cidade Inteligente” na cidade de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04316/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade técnica para colocação de um totem de autoatendimento ao turista no Cais Santa Luzia, localizado na Avenida Júlio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04318/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade técnica para colocação de um totem de autoatendimento ao turista no Cais Turístico da Vila do Abraão,localizado na Rua da Praia, bairro Vila do Abrãao - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04319/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade técnica para colocação de um totem de autoatendimento ao turista no Corredor turístico Ponta Leste, Monsuaba em local a ser escolhido pelo Executivo, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04321/2021
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indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de um um playgroud inclusivo, na Praça Zumbi dos Palmares, na Rua Arcebispo Santos, no Bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04414/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização com paisagismo, limpeza do piso, reparo nos brinquedos da Praça Gelson de Souza localizada na Rua Alagoas, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00195/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos a Sr. Tenente Dr. Erich Bueno Mendoza.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00353/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja encaminhado um oficio a Delegacia da Policia Federal em Angra dos Reis, na Rua Benedito Pereira da Rocha, N° 463 - Casa A – no bairro Balneário, Angra dos Reis – RJ, CEP 23906-250, solicitando mais informações quanto a proposta firmada em 10 de julho de 2017, entre a Prefeitura de Angra dos Reis, a TurisAngra (Fundação de Turismo de Angra dos Reis) e a Superintendência de Segurança Pública, para a implementação de um posto avançado de atendimento ao turista, assim como para os serviços de imigração e emissão de passaportes, no Shopping Pirata'S Mall localizado na Estrada do Marinas, N° 2000, no bairro Praia da Chácara.

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