| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04096/2021
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de abrigo de passageiros no ponto de ônibus existente, com rampa de acesso para pessoas cadeirantes e com mobilidades reduzidas (conforme a Lei 13.146/15 em seu Art. 3º, I), na Avenida Tereza Pinheiro de Almeida, próximo ao Mercado Branco, na altura do nº 245, bairro Vila Nova. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04098/2021
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Travessa Lisboa, bairro Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04099/2021
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal obras de recapeamento asfáltico na Rua da Torre, Morro da Constância, bairro Frade. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04100/2021
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Gardênia, bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04101/2021
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para criação do Programa Móvel e Itinerante de Coleta de Sangue e Cadastramento de Doadores de Órgãos, Tecidos e Medula Óssea, no Município de Angra dos reis, com a finalidade de atender e suprir as necessidades, prioritariamente, dos cidadãos do Município. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00095/2021
|
Arquivos
| “Dispõe sobre a coleta e o descarte de medicamentos vencidos no Município de Angra dos Reis, e dá outras providências." |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00349/2021
|
Arquivos
| Solicitando ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Eventos, informações a respeito dos projetos a serem implantados após o fim das restrições impostas pela pandemia da COVID-19. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03444/2021
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando a limpeza da escada da Rua 02 que dá acesso a Rua da Torre, bairro Camorim. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03449/2021
|
Arquivos
| indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para a colocação de redutores de velocidade em toda a extensão da Rua da Pedreira, bairro Camorim. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03461/2021
|
Arquivos
| indicando ofício ao Prefeito Municipal a reforma do meio-fio em toda a extensão da Rua 08, bairro Camorim. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03607/2021
|
Arquivos
| indicando ofício ao Prefeito Municipal a reforma do corrimão da escada localizada na Rua 02 que dá acesso a Rua da Torre, bairro Camorim. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04093/2021
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que seja instalada cobertura no banco destinado aos reservas no Campo da Gringa, localizado na Rua Três de Maio, esquina com a Rua Sete de Abril, bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Moção Nº 00183/2021
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada a Moção de Aplausos ao 10º Grupamento de Bombeiros Militar de Angra dos Reis, por ocasião da passagem do Dia dos Bombeiros, em 2 de julho. |
| Expediente | Leitura |
Moção Nº 00186/2021
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada a Moção de Aplausos à Ilma. Senhora Carla Mariana Mero Ferrão, delegada titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher – DEAM de Angra dos Reis/RJ. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00317/2021
|
Arquivos
| Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para Travessa da Amizade II, acesso pela rua São Jerônimo, localizada no Bairro Parque Mambucaba, 4º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 3.041, de 13 de maio de 2013. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00331/2021
|
Arquivos
| Solicitando ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, informações quanto as providências adotadas para sejam instaladas placas de sinalização do tipo A-35 - Animais, ou similar, advertindo aos condutores de veículos sobre a possibilidade de presença, adiante, de animais na rodovia, em especial nas áreas da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte - BR-101, limítrofes aos parques Nacional da Serra da Bocaina e Estadual Cunhambebe, em Angra dos Reis. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00348/2021
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 17 de junho de 2021. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03255/2021
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação de uma Academia ao Ar Livre em Mambucaba, próximo à sede da Associação dos Produtores Rurais, na Avenida Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04088/2021
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma Escola Municipal de Surfe, com oficinas profissionalizantes voltadas à fabricação de pranchas, em local a ser definido pela Municipalidade. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04090/2021
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, a manutenção e revisão da rede elétrica do ESF - Parque Mambucaba ( MOD VI ), na Rua Julio Maria, nº 81, bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04091/2021
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de rede de esgoto na Travessa da Amizade 2, acesso pela Rua São Jerônimo, bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04111/2021
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa da Amizade 2, acesso pela Rua São Jerônimo, bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Moção Nº 00189/2021
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos a Sr. Douglas Ferreira Barbosa. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04103/2021
|
Arquivos
| Indico ao Prefeito Municipal a reforma com implementação de guarda-corpo em alguns trechos do calçamento no bairro conhecido como "Morro da Costeira", na Ilha Grande, no bairro Provetá. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04104/2021
|
Arquivos
| Indico ao Prefeito Municipal a continuação do calçamento próximo a Igreja Assembleia de Deus, no bairro conhecido como "Morro da Costeira", na Ilha Grande, na praia do Provetá. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04106/2021
|
Arquivos
| Indico ao Prefeito Municipal a construção de uma ponte sobre um córrego no caminho principal do Morro da Costeira, no bairro conhecido como "Morro da Costeira", entre a casa da Sra. Shirley e da Sra. Lucinha, na Ilha Grande, na praia de Provetá. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04107/2021
|
Arquivos
| Indico ao Prefeito Municipal a construção de uma escada no trecho que dá início ao acesso à praia do Aventureiro, no bairro conhecido como "Morro da Costeira", na Ilha Grande, na praia do Provetá. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04109/2021
|
Arquivos
| Indico ao Prefeito Municipal a implementação de guarda corpo e reforma na escada que dá acesso ao pequeno cais, localizado no bairro conhecido como "Morro da Costeira", na Ilha Grande, na praia do Provetá. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04002/2021
|
Arquivos
| indicando ao Prefeito municipal a drenagem e pavimentação na travessa Francisco Gerônimo, bairro Ariró, na rua da Igreja Madureira. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04005/2021
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Leontino Antônio de Souza, no bairro Água Santa. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04007/2021
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito a continuidade da escada que está localizada na Rua Milton Basílio Pereira, bairro Balneário. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04009/2021
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica solicitando a construção de um muro de contenção na Rua Santo Antonio, próximo ao nº 967, no Morro Santo Antonio. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04015/2021
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que seja feito a capina, limpeza e construção de fossa filtro na cachoeira da Cascata, no final da Rua da Cascata, no bairro Monsuaba |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03995/2021
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede de esgoto que fica localizada na Rua Jequetibá, do trevo até ao nº 57, bairro Gamboa do Belém. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03996/2021
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um caminho na subida do valão, na Rua Sebastião Lara, em frente a casa nº 891, bairro Morro do Santo Antônio. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03997/2021
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Pedro Corrêa da Silva, em frente a casa nº458, bairro Morro do Santo Antônio. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03999/2021
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Divinéia, bairro Divinéia. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04108/2021
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da caixa d’água na Rua Pedro Corrêa da Silva, em frente a casa nº476, Morro do Santo Antônio. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03403/2021
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Santa Ana, bairro Parque Belém. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03411/2021
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, na Rua São Pedro, bairro Parque Belém. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03575/2021
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, a conclusão da pavimentação asfáltica no final da Rua da Liberdade com saída para Vila Vitória, Bairro Campo Belo. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03998/2021
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, a criação da Secretaria de Bem-Estar animal. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04000/2021
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto á Secretaria de Estado de Saúde para a que seja enviado ao Município o Mamógrafo Móvel, a fim de que se promova uma ação em atendimento aos munícipes. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00350/2021
|
Arquivos
| Solicitando que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 17 de Junho de 2021. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04092/2021
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de Sinalização com placas na trilha, Praia do Provetá à Praia Vermelha – Ilha Grande. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04102/2021
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação do “PROJETO CAMINHAR É SAÚDE”, nas margens da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (Rio Santos), até a Avenida Beira Mar, (da Academia ao Ar Livre até a ponte do Rio Bracuí), Santa Rita II, Bairro Santa Rita do Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04105/2021
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de chuveiros com água doce no campo society, localizado na Estrada da Caputera, em frente ao Bar do Léo, bairro Caputera. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04110/2021
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que seja avaliada a possibilidade de contratação de enfermeiros para a emergência do HMJ – Hospital Municipal da Japuíba, localizado na Rua Japoranga, bairro Japuíba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04113/2021
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que seja instaladas de forma permanente na Praia do Anil, uma estrutura para a modalidade esportiva Futmesa, Localizado na Avenida Airton Senna, Bairro Praia do Anil. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04067/2021
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando a pintura e demarcações (Faixa Horizontal Amarela e Branca) de sinalização de trânsito da Rua do Santo Antônio, bairro Morro do Santo Antonio. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04068/2021
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a pintura da faixa de pedestre existente na Rua Moacir de Paula Lobo, bairro Centro. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04094/2021
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a continuação do recapeamento asfáltico da Rua Angra Azul, bairro Pontal. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04095/2021
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Estrada do Zungu, bairro Zungu. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04097/2021
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de guarda corpo ao longo da Escadaria do Peixinho, rua Antonio Pinheiro Almeida, bairro Morro da Caixa D’Água. |
| Expediente | Leitura |
Moção Nº 00164/2021
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja votada a Moção de Aplausos a equipe do Saae e sua nova Presidência . |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00344/2021
|
Arquivos
| Solicitando a Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2021. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00345/2021
|
Arquivos
| Solicitando a Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 17 de junho de 2021. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00347/2021
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de abrigos de passageiros nos pontos de ônibus existentes em toda extensão da Rua Espírito Santo, bairro Areal. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00351/2021
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre em aço inox na Praça do Areal, localizada na Rua do Areal, bairro Japuíba. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00139/2021
|
Arquivos
| DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A TRAVESSA RAUL POMPÉIA, BAIRRO CENTRO, 1º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02985/2021
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção (guarda-corpo e telas de proteção) e reforma (estrutura) da passarela, localizada no Caminho Sebastião Lara, em frente ao n° 893 (casa da Sra. Cidália), bairro Morro do Santo Antônio. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03185/2021
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção e limpeza do reservatório de água localizado próximo à residência n° 477 (casa do Sr. Robertinho), subindo pelo Caminho Pedro Correa da Silva, bairro Morro do Santo Antônio. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04032/2021
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da calçada da Rua Lincoln Correa da Silva, próximo a residência n° 457, bairro Morro da Carioca. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04033/2021
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Lincoln Corrêa da Silva, bairro Morro da Carioca. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04034/2021
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de corrimão da “Escada do Pedrão”, na Rua Lincoln Correia da Silva, Morro da Carioca. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00134/2021
|
Arquivos
| “CRIA O PROGRAMA AMBULATORIAL DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA PARA TRATAR SEQUELAS RESPIRATÓRIAS DOS PACIENTES QUE TIVERAM COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00346/2021
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na sessão ordinária do dia 17 de Junho de 2021. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00347/2021
|
Arquivos
| Solicitando a Mesa Diretora o arquivamento do Projeto de Lei nº 00032/2021 e 00036/2021, de minha autoria. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04029/2021
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, que seja aplicada a Lei Federal n.º 14.126, de 22 de Março de 2021, no que se refere visão monocular classificada como deficiência sensorial, do tipo visual em nosso município. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04044/2021
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, que seja feita análise laboratorial de água potável da fonte existente na Estrada do Marinas, bairro Marinas. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04050/2021
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Empresa Viação Senhor do Bonfim para que a linha 306 possa ser readequada na seguinte rota: Belém x Conceição de Jacareí – Via Jacuacanga mantendo o seus horários já existente nesta linha. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04063/2021
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma praça com brinquedos, bancos e mesas, referência próximo ao bicão, localizado entre a Rua da Videira e a Rua Santa Lúcia, bairro Parque Belém. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04065/2021
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma academia ao ar livre, referência próximo ao bicão, localizado entre a Rua da Videira e a Rua Santa Lúcia, bairro Parque Belém. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03340/2021
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento para drenagem de água pluvial em toda a extensão da Rua Brisa, bairro Frade. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03608/2021
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de equipamentos e mobiliário para a Unidade da Saúde Mista do Frade, à Rua Esperança, bairro Frade. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03609/2021
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto aos Correios para que regularize a entrega de correspondências aos moradores da Rua Raimundo Cipriano, bairro Frade. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03931/2021
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento para drenagem de água pluvial em toda a extensão da Rua G3, bairro Frade. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04112/2021
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de um bicicletário na Rua Francelino Alves de Lima, na altura da passarela de Travessia da BR 101, conforme foto anexa, bairro Areal. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00140/2021
|
Arquivos
| ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR ("QR CODE") EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS EM ANDAMENTO, PARA LEITURA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Expediente | Leitura |
Moção Nº 00190/2021
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de aplausos ao senhor Gilmar Albano. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00014/2021
|
Arquivos
| Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 14/2021, que altera o item 5, do Anexo I, da Lei n° 3.954, de 19 de março de 2021. |