Câmara Municipal de Angra dos Reis

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31ª Sessão Ordinária de 2021 - 17/06/2021 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00326/2021
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Solicitando à Empresa de Tecnologia e Bancária S/A - TECBAN, informação quanto à possibilidade para a instalação de um caixa eletrônico Banco 24 horas, no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03348/2021
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indicando ao Prefeito Municipal solicitando obras de construção de uma praça com brinquedos na Rua Padre Antônio de Muller (em frente a Associação de Moradores), localizado no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03362/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal solicitando um estudo de viabilidade para a construção de um quiosque para os indígenas exporem seus produtos de artesanatos, no Cais Santa Luzia, Localizado no Centro de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03369/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal solicitando um estudo de viabilidade para a construção de uma academia ao ar livre no Quilombola, localizada na Estrada da Santa Rita I, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03371/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de refletores no campo de futebol existente na Rua Mato Grosso, localizado na Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03532/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a construção de um cais de atracação de embarcação na Praia do Recife, localizado na Rua Aristo Cipriano, bairro da Praia do Recife.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01746/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma escada com guarda-corpo na travessa sem nome, acesso pela Rua João Gomes Ribeiro, após a segunda caixa d’água, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03469/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a aquisição de piers e cais flutuantes para atendimento e serviço na Praia do Objetivo, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03470/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a aquisição de piers e cais flutuantes para atendimento e serviço na Praia de Garatucaia, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03472/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a aquisição de piers e cais flutuantes para atendimento e serviço no Cais dos Pescadores do Frade, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03475/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma quadra poliesportiva em local a ser definido pelo Executivo Municipal, no bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00323/2021
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a disponibilidade e cumprimento da carga horária de médicos nós ESFs do Município.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00324/2021
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o Verocard (Cartão Alimentação) dos Servidores.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03466/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de guarda corpo, na Estrada Vereador Benedito Adelino, ao lado da Pousada Aquamaster, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03479/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado a construção de uma contenção de cimento, na Rua Prefeito João Gregório Galindo (Em frente à Giros Pinturas e Serviços), bairro Morro da Glória.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03483/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros para linha do itinerário Centro X Mangaratiba, situado na Avenida Júlio Maria (Próximo ao Banheiro Público), bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03485/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reativação do Conselho Municipal de Usuários de Transporte, conforme a Lei 3.272, de 4 de junho de 2014.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03486/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que adiante o pagamento da primeira parcela do 13º Salário dos servidores públicos municipais do corrente ano.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03177/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer na Praça da Amizade, incluindo quadra de vôlei de areia, colocação de parquinhos e mesa de ping pong na Rua Muriaé, esquina com a Rua Maricá no Bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03539/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-Correios, pela destinação do CEP para a Rua Julia da Conceição, no bairro Grataú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03540/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do telhado do abrigo de passageiros na Av.Conde Maurício de Nassau, ao lado da banca Culturarte, no bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03541/2021
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Indicando ao Prefeito Municpal estudo viabilidade técnica para que seja feito a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Maria Luíza de Oliveira , no bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03545/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Barra, no bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00325/2021
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Solicitando a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, informações sobre o funcionamento dos programas de saúde referente: - Ao idoso – À criança e adolescente – Saúde da mulher – Saúde do homem – Hiper-dia (hipertensão e diabetes) durante o período epidêmico que estamos enfrentando.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03520/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma calçada no Beco 18 ( próximo de onde fica o caminhão da melancia) bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03526/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a complementação da pavimentação na Rua Quaresma, bairro Gamboa do Belém
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03537/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede elétrica até o final da Rua Divinéia, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03561/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma tela de proteção na ponte localizada na Rua Vital Afonso da Paixão, bairro Serra D'água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03374/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, o estudo de viabilidade técnica para despoluição da Praia da Verolme, no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03375/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja feita a revitalização e a instalação de um kit ipê na Praia da Verolme, no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03378/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a reforma geral da capela mortuária ,tais como: teto que se encontra com infiltração, troca nos vidros das portas e janelas, pintura geral, na Rua São Pedro, em frente ao cemitério, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03381/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada revitalização com manutenção e/ou substituição dos brinquedos e construção de academia ao ar livre, no Condomínio Cidadão, ao lado da UPA infantil, na Rua Francelino Alves de Lima, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03382/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, o nivelamento do calçamento de cada bloco do Condomínio Cidadão localizado ao lado da UPA infantil, Rua Francelino Alves de Lima, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02956/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Serviço Autônomo de água e Esgoto (SAAE) pela troca da tubulação de rede de esgoto, na Rua Norberto Pereira, Bairro Gamboa do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03506/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a viabilidade técnica para a construção de uma barragem de contenção, para captação e distribuição de água no Rio Bracuí, com acesso pela Estrada Santa Rita I, Bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03508/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e instalação de filtro na caixa de água que abastece a comunidade, Bairro Morro Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03510/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a viabilidade técnica para a construção de uma escada com guarda-corpo, em frente a Creche Júlia Moreira, na Rua do Acre com a Rodovia Haroldo Fernandes Duarte, Morada do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03511/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a viabilidade técnica para a construção de uma calçada na Rua Portugal, Bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03562/2021
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Indico ao Prefeito Municipal o reparo de calçada em toda extensão da rua 8, no bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03564/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição da tubulação de esgoto por uma de diâmetro maior e tapamento da galeria localizada no início Rua da Pedreira, no local conhecido como "beco do pipoqueiro" ao lado da residência de N° 677, no bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03566/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação asfáltica no beco conhecido como "Beco do Pipoqueiro" na Rua da Pedreira, no bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03567/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a complementação de pavimentação asfáltica no inicio da Rua da Pedreira, no beco conhecido como "Beco do Pipoqueiro", ao lado da residência N°677, no bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03568/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de esgoto na Travessa Benedita Ernedina da Conceição, no bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03445/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca do transformador para um de potência maior na Rua São Mateus, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03447/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada em toda extensão da Rua Silva Jardim, em frente ao número 270, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03451/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a construção de uma escada com instalação de corrimão na Rua São Thiago, atrás da Faetec, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03455/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca do manilhamento em toda extensão da Rua São João da Barra, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03458/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada em toda extensão da Rua Cabo Frio, ao lado da Drogaria Drogatur, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03436/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de abrigo para passageiros próximo às pontes públicas de atracação, em toda a extensão do bairro Enseada das Estrelas, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03438/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção e limpeza do Reservatório de Água que atende a comunidade do Saco do Céu, bairro Enseada das Estrelas – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03440/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Empresa Vital a contratação ou remanejamento de um varredor para atender a comunidade do Saco do Céu, bairro Enseada das Estrelas – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03441/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a conclusão da instalação de postes de iluminação pública com braços de luminárias na servidão localizada entre a residência do Sr. Rui até a residência da Sra. Roseli, no Saco do Céu, bairro Enseada das Estrelas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03443/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma, instalação de guarda-corpo e ampliação do cais de atracação da Praia do Saco do Céu, bairro Enseada das Estrelas - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00367/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja avaliada a possibilidade de encaminhar um (a) auxiliar de enfermagem para o Posto do ESF Areal 1, Rua Lavrador João Alves Filho, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00374/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Rua Francelino Alves de Lima, em frente ao Condomínio Morada do Areal, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03448/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de corrimão na escadaria localizada na Rua do Oriente, em frente ao nº 53, no bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03457/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, o recapeamento asfáltico na Rua Sapucaia, no bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03459/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a colocação de refletores em frente a Associação de Moradores localizado na Rua da Praia, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03463/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Travessa Dourados, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03536/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade técnica para ampliação do abrigo de passageiros localizado no final da Rua Prefeito João Gregório Galindo, próximo ao bar do moura, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00135/2021
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Cria o Centro de Tratamento do Diabetes (CTD) no município de Angra dos Reis e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00136/2021
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Institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA), destinada a conferir identificação à pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03523/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a disponibilização de um guarda patrimonial para ficar no Grêmio Desportivo Verolme- GDV, localizado na Rua Netuno, nº 52, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03530/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma e reestruturação da base do Proeis, no Grêmio Desportivo Verolme- GDV, localizado na rua Netuno, nº 52, no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03550/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja criado o Dia “D” para imunização contra a Covid-19 de estudantes da área de Saúde que estejam estagiando em campo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00327/2021
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre providências da Procuradoria Geral do Município de todos os demais ordenadores de despesas responsáveis por procedimentos licitatórios, para que seja aplicado em todos os editais e contratos, a obrigação da contratada de, no momento da assinatura do contrato, autorizar a Administração contratante a fazer o desconto nas faturas e realizar os pagamentos dos salários e demais verbas trabalhistas diretamente aos trabalhadores, bem como das contribuições previdenciárias e do FGTS, quando estes não forem adimplidos.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03129/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma Praça com Brinquedos, na Alameda das Andorinha em frente ao nº 23 ao lado da Escola Municipal Professor Ururay, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03544/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da calçada em frente a Escola Municipal Professor Ururahy, na Rua Colibri, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03551/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do abrigo de passageiros (ponto de ônibus), na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, no início da Rua Porto Caieiras, entrada do Pontal, Caieiras 2, bairro Caieira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03559/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um caminho concretado e uma pequena passarela sobre um córrego de águas pluviais, com apetrechos de segurança, no mesmo caminho próximo ao Sítio Fruta Pão, na Praia Grande de Araçatiba, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03560/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Empresa de ônibus Senhor do Bonfim que se faça um estudo de viabilidade técnica para implantação de um Micro – Ônibus fazendo linha Vale do Pontal no bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03574/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o funcionamento para atendimento nos fins de semana (sábado e domingo), do Hemonúcleo Costa Verde, localizado nas dependências do Hospital Municipal da Japuíba, na Rua Japoranga nº 1700, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03576/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que o horário de atendimento diário do Hemonúcleo Costa Verde, localizado à Rua Japoranga, seja estendido em 02 (duas) horas, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03582/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja disponibilizado no Postos de saúde, para a ciência dos munícipes, quais medicamentos são disponíveis na rede Municipal de saúde, Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03583/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a inclusão como prioridade no calendário de vacinação contra o Coronavírus (Covid-19) os Trabalhadores da Limpeza Urbana considerado como essencial para a população durante a pandemia no município de Angra dos Reis