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Requerimento Nº 00311/2021
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| Solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para Rua dos Girassóis, logradouro público, com início no nº 200 e término no nº 210, no Condomínio Morada do Bracuhy, 2º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 1.763, de 1º de fevereiro de 2007. |
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Requerimento Nº 00312/2021
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| Solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para Rua Das Adálias, o logradouro público, com início no nº 190 e término no nº 220, no Condomínio Morada do Bracuhy, 2º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 1.765, de 1º de fevereiro de 2007. |
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Requerimento Nº 00313/2021
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| Solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para Rua das Samambaias, o logradouro público, com início no nº 160 e término no nº 250, no Condomínio Morada do Bracuhy, 2º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 1.779, de 1º de fevereiro de 2007. |
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Requerimento Nº 00314/2021
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| Solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para Rua Jasmim, o logradouro público, com início no nº 150 e término no nº 260, no Condomínio Morada do Bracuhy, 2º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 1.778, de 1º de fevereiro de 2007. |
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Requerimento Nº 00315/2021
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| Solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para Rua das Bromélias, o logradouro público, com início no nº 337 e término no nº 210, no Condomínio Morada do Bracuhy, 2º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 1.771, de 1º de fevereiro de 2007. |
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Indicação Nº 03102/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a construção de abrigo de passageiros no ponto de ônibus existente, com rampa de acesso para pessoas cadeirantes e com mobilidades reduzidas, conforme a Lei 13.146/15, em seu Art. 3º, I, na Avenida Tereza Pinheiro de Almeida, próximo ao Mercado Branco, na altura do nº 136, bairro Vila Nova. |
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Indicação Nº 03103/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Travessa Vila Nova, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 03105/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a inclusão de rampa de acesso para pessoas cadeirantes e com mobilidades reduzidas, conforme a Lei 13.146/15, em seu Art. 3º, I, nos pontos de ônibus existentes na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, na altura do Km 498, em ambos os sentidos da Rodovia, bairro Ariró. |
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Indicação Nº 03106/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um cais de atracação de embarcação na Praia da Itinga, localizado na Itinga, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 03107/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Travessa Melchior, com inicio na Rua Maria Sabina e término sem saída, localizada na Itinga, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 03108/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Beira Mar, ao lado da Escola Almirante Tamandaré, no bairro Vila Nova. |
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Indicação Nº 03109/2021
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| ao Prefeito Municipal Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma caçamba de lixo, na Rua Poeta Brasil dos Reis localizada no bairro Praia do Anil. |
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Indicação Nº 03112/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um corrimão, na escada de acesso que interliga a Rua Prefeito João Gregório Galindo com a Rua Ex Combatente Altair de Souza, localizada no bairro Praia do Anil. |
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Indicação Nº 03114/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de tampas nos bueiros da servidão de acesso à escada que interliga a Rua Prefeito João Gregório Galindo com a Rua ExCombatente Altair de Souza, bairro Praia do Anil. |
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Indicação Nº 03129/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma Praça com Brinquedos, na Alameda das Andorinha em frente ao nº 23 ao lado da Escola Municipal Professor Ururay, bairro Pontal. |
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Requerimento Nº 00310/2021
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| Solicitando ao Prefeito Municipal, informações da Procuradoria Geral do Município, sobre o cumprimento da Lei Municipal n.º 1.893, de 20/12/2007 |
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Projeto de Lei Nº 00092/2021
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| Cria a “Medalha 06 de Janeiro" no Município de Angra dos Reis e dá outras providências.” |
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Requerimento Nº 00319/2021
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| Solicito informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para Rua João Rita de Barros, o logradouro público, localizado as margens da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte – Rio Santos – Km. 473, lado direito (em frente à Ladeira da Jaqueira), no Bairro do Camorim, 3º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 3.194, de 19 de dezembro de 2013. |
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Indicação Nº 02924/2021
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| Indico ao Prefeito Municipal a implementação de guarda corpo na ponte sobre o riacho, na Rua Bela Mina, no bairro Lambicada. |
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Indicação Nº 02929/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de um contentor de lixo às margens da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, na altura da entrada da BR Marinas Verolme, no bairro Lambicada. |
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Indicação Nº 02935/2021
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| Indico ao Prefeito Municipal a implementação de um contentor de lixo, na Rua Barra Rio Santos, no bairro Lambicada. |
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Indicação Nº 02940/2021
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| Indico ao Prefeito Municipal revitalização por meio da construção de uma escada com guarda corpo facilitando o acesso a Rua Emerenciana Pereira Ribeiro, no bairro Lambicada. |
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Indicação Nº 02941/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal obras de contenção as margens do canal de drenagem localizado paralelo a Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, altura do KM 747, no bairro Lambicada. |
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Indicação Nº 03136/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a aquisição de piers e cais flutuantes para atendimento e serviço na Ilha da Caieira, bairro Caieira. |
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Indicação Nº 03138/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a aquisição de piers e cais flutuantes para atendimento e serviço na Praia da Vila do Abraão – Ilha Grande. |
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Indicação Nº 03139/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a aquisição de piers e cais flutuantes para atendimento e serviço no Cais Santa Luzia, bairro Centro. |
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Indicação Nº 03140/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a manutenção, troca dos refletores, reparo na cobertura e reforma da rede elétrica da quadra poliesportiva localizada na Rua Cardoso Moreira, 04 – bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 03142/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a manutenção, troca dos refletores, instalação de cobertura e reforma da rede elétrica da quadra da E.M. Prof. Cleusa Fortes de P. Jordão, localizada na Rua R. Itaperuna, s/n – bairro Japuíba. |
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Requerimento Nº 00309/2021
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| Solicitando ao prefeito municipal, informações sobre a aplicabilidade no município da lei federal 11.738 de 2008 que garante 1/3 da jornada de trabalho dos docentes para organização pedagógica. |
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Indicação Nº 03098/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal o imediato pagamento dos valores retroativos a 2016 referentes às promoções e progressões do PCCR. |
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Indicação Nº 03099/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a inclusão da categoria de monitor de educação especial no PCCR. |
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Indicação Nº 03100/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que as rescisões de trabalho não pagas aos ex servidores da Secretaria de Saúde sejam devidamente quitadas. |
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Indicação Nº 03101/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a adequação salarial das categorias de referência 102. |
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Indicação Nº 00248/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de área de lazer, na Praia da Longa, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 00323/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma creche no bairro Camorim Pequeno. |
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Indicação Nº 03017/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-Correios, pela destinação do CEP para Rua da Floresta, na Estrada Clério João da Penha Filho, antiga estrada da Banqueta. |
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Indicação Nº 03023/2021
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| indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Alzira, no bairro Serra Dágua. |
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Indicação Nº 03038/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica solicitando a construção de um muro de contenção na Rua Prefeito João Gregório Galindo, ao lado do Sindicato dos Rodoviários, no Morro da Cruz. |
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Requerimento Nº 00321/2021
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| Solicitando a mesa diretora que seja justificada sua ausência na sessão ordinária do dia 08 de Junho de 2021. |
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Requerimento Nº 00322/2021
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| Solicitando a mesa diretora que seja justificada sua ausência na sessão ordinária do dia 10 de Junho de 2021. |
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Indicação Nº 03115/2021
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| Solicitando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a construção do manilhamento, no final da Rua Délio Ferreira Gomes, trecho de acesso á linha férrea, bairro Parque das Palmeiras. |
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Indicação Nº 03117/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma caneleta de água pluvial Avenida Bom Jesus, ao lado do número 1505, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 03119/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizado o manilhamento, na Rua da Figueira s/nº, Fazenda do Imbú, Santa Rita 2, bairro Santa Rita do Bracuí. |
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Indicação Nº 03120/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de um muro de contenção em frente ao n.º 38, Travessa da Amizade, bairro Lambicada. |
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Indicação Nº 03121/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Moises, Av. Bom Jesus, próximo ao nº902, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 03123/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE -, que seja realizado o reparo e a manutenção do abastecimento de água dos 21 blocos, do Condomínio Cidadão da Japuíba, Rua Francelino Alves de Lima, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 03125/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da galeria de água pluvial que fica localizada na Rua Jequetibá, em frente ao nº 44, bairro Gamboa do Belém. |
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Indicação Nº 03126/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede elétrica na Alameda dos Tucanos, próximo a casa nº45, bairro Pontal. |
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Indicação Nº 03127/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção da calçada na Travessa Quaresma Nº36, bairro Gamboa do Belém. |
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Indicação Nº 02953/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Bertulino Juvenal, Bairro Ariró. |
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Indicação Nº 02954/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfaltica na travessa da Elza, bairro Ariró. |
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Indicação Nº 02956/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Serviço Autônomo de água e Esgoto (SAAE) pela troca da tubulação de rede de esgoto, na Rua Norberto Pereira, Bairro Gamboa do Bracuí. |
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Indicação Nº 02957/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da pavimentação e drenagem da Estrada do Zungú , Bairro Zungú . |
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Indicação Nº 02960/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma ETE – Estação de Tratamento de Esgoto, na Rua Mário Sabino, Itinga, Bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 03110/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de faixa elevada para a Rua Coronel Otávio Brasil, em frente à Igreja Nossa Senhora Aparecida, bairro Balneário. |
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Indicação Nº 03111/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Delegacia da Capitania dos Portos de Angra dos Reis pela realização de uma Blitz Educativa de Segurança no Mar. |
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Indicação Nº 03113/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um muro de contenção na travessia localizada na Rua Manoel Esteves Moreira, bairro Enseada. |
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Indicação Nº 03116/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção da servidão em toda extensão do Saco dos Micos à Praia Vermelha, próximo à casa da Marina, bairro Ilha Grande. |
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Indicação Nº 03118/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acesso aos portadores de necessidades especiais, Rua Japoranga, em frente à faixa de pedestres e próximo ao Banco Bradesco, bairro Japuíba. |
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Moção Nº 00181/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos a Sra. Cristiane Oliveira. Desde já solicito que a referida entrega seja realizada em Plenário. |
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Moção Nº 00182/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao Doutor André Luiz da Silva Farias. Desde já solicito que a referida entrega seja realizada em Plenário. |
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Indicação Nº 00383/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a ampliação da rede de iluminação pública no caminho de acesso dos moradores e funcionários do SAAE para chegar a captação de água comunidade , acima do numero 5550 em frente a Associação de moradores da, na Estrada vereador Benedito Adelino no bairro Vila Velha, referência a |
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Indicação Nº 00395/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação da Rua Projetada, transversal com a Rua Beija Flor, bairro Areal. |
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Requerimento Nº 00013/2021
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| Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto ao quantitativo de médicos que foram licenciados para tratamento de saúde e perderam suas gratificações nesse período, quando e por quanto tempo os mesmos ficaram afastados de suas atividades no ano de 2020. |
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Requerimento Nº 00320/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência no dia 10 de junho de 2021. |
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Indicação Nº 03094/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a criação de Oficina Ortopédica. |
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Indicação Nº 03095/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a criação do Centro de Tratamento pós-Covid no Município. |
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Indicação Nº 03097/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de profissionais, material e sala no SPA Centro para instalação da Sala Lilás, com o objetivo de atender, de forma humanizada, mulheres vítimas de violência doméstica, Avenida Júlio Maria, bairro Centro. |
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Indicação Nº 03104/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para ampliação e adequação da “UB S da Monsuaba”, para um “Serviço de Pronto Atendimento - SPA -” localizada na Rua Antônio Alves da Costa, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 03086/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de uma academia ao ar livre em aço em uma área pública localizada na Rua Costa Verde, no bairro Gamboa do Belém. |
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Indicação Nº 03087/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma calçada em toda extensão da Rua Jequitibá, no bairro Gamboa do Belém. |
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Indicação Nº 03088/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma praça ou área de lazer em uma área pública localizada na Rua da Esperança, no bairro Areal. |
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Indicação Nº 03093/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, o manilhamento do valão localizado na Travessa Francisco Carreiro, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 03019/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais da Rua da Praia da Itinga por lâmpadas de LED, Praia da Itinga, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 03029/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um braço de luminária com iluminação pública na entrada do trevo, no inicio da Rua Pernambuco, no poste de nº 01 (poste com transformador), Praia da Itinga, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 03034/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a cobertura da quadra poliesportiva da Praça 6 de janeiro, localizado na Rua Aluízio Silva, bairro Morro do Carmo. |
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Indicação Nº 03039/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma dos bancos localizados na Rua Almirante Júlio César de Noronha, beirando o Rio do Choro, no bairro São Bento. |
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Indicação Nº 03046/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de aparelhos de academia ao ar livre na praça, localizada na rua Cardoso Pereira, bairro Vila Nova. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03143/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade técnica para a construção de galeria no valão na Rua Jacarandá, no bairro Gamboa do Belém. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03144/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de um abrigo de passageiros na Rua dos Suspiros, próximo a Creche, bairro Campo Belo. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03145/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Superintendência de Transportes e Trânsito, para que seja analisada a possibilidade de instalar uma faixa de pedestres, perto do semáforo localizado na Avenida José Elias Rabha, bairro Balneário. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00017/2021
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Arquivos
| Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 17/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que altera quadros I e III do anexo I da Lei n° 1.849, de 03 de outubro de 2007, acrescidos pela Lei n° 3.844, de 04 de Fevereiro de 2019. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00018/2021
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Arquivos
| Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 18/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que institui o Programa de Recuperação Fiscal-Refis, do Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto SAAE/AR. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00019/2021
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Arquivos
| Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 19/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que estabelece novos valores das tarifas de acesso ao Município e dispõe sobre a regulamentação do fluxo de acesso de ônibus, micro-ônibus e vans de fretamento turístico. |