Câmara Municipal de Angra dos Reis

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29ª Sessão Ordinária de 2021 - 10/06/2021 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02592/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Projetada 3 (Três), com início na Rua Lambari, localizada no Imbú, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02596/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de ampliação do CEMEI Júlia Moreira da Silva (Creche), localizada na Rua das Oliveiras, s/nº, Km 500, na entrada do Condomínio Morada do Bracuí (casinhas), no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02626/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal solicitando o manilhamento em toda a extensão da Rua Nova Itanema fazendo ligação com o valão existente na Rua Bandeira, localizado no bairro Itanema.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02627/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a implantação de uma academia de ginástica ao “ar livre” na Rua Paraíso, ao lado do Escola Municipal Ângelo Francisco Jerônimo, localizado no bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02628/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal solicitando uma área de lazer, com mesa de jogos de tabuleiro, bancos e mesa de ping-pong na Rua da Jaqueira ao lado da Igreja católica, localizado no bairro Frade
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02583/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma passarela concretada com guarda corpo, com início na Rua Lírio dos Vales e término na Rua Recanto das Bromélias, no bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02593/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação de guarda-corpo em ambos os lados da rua que beira um valão, na Rua Lírio dos Vales ao lado do Mercado do Mineiro, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02603/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de redutores de velocidade na Rua Lírio dos Vales, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02620/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, que se faça, um estudo de viabilidade técnica para construção de uma Ponte com apetrechos de segurança , sobre um córrego na Travessa do Maribondo, localizada na Rua Lírio dos Vales em frente ao nº 10, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02657/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Projetada, entre a Paróquia Cristo Rei (Capela São Jorge) e o Clube do Pernambuco, na Estrada Clério João da Penha Filho, antiga estrada da Banqueta, no bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00161/2021
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada a Moção de Aplausos ao Sr. Filipe Pereira Borges.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00179/2021
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada a Moção de Aplausos ao Sr. Pastor Eliseu Benedito Martins, pastor presidente da Assembléia de Deus - Ministério de Provetá, na Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00275/2021
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para Rua Dr. Carlos Alberto Gibrail Rocha”, a atual Rua P, localizada no Bairro Parque das Palmeiras, 1º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 3.068, de 11 de Julho de 2013.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00277/2021
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Solicitando à Tecnologia Bancária S.A. - TECBAN, para que a mesma faça um estudo de viabilidade técnica para a implantação de mais caixas eletrônicos tipo Banco 24horas no bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02552/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de uma academia ao ar livre na Rua das Rosas, Morada do Bracui, Bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02555/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de muro de contenção na orla da praia da Itinga, com recuperação da calçada, na Avenida Paraíba, Itinga, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02563/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma rampa de acesso próximo ao Bar do Chuveiro, entre a Rod. Procurador Haroldo Fernandes Duarte e a rua lateral, sentido Angra x Paraty, bairro Itanema.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02629/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a ampliação dos reservatórios a fim de aumentar a capacidade de armazenamento de água, próximo ao trevo de acesso ao bairro, na Rod. Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02656/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a conclusão da construção da quadra de vôlei de praia, com a instalação de telas de proteção, localizada na Rua Vila Nova, ao lado da associação de moradores, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02647/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja reavaliada as condições de insalubridade e periculosidade de todas as categorias do funcionalismo público.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02649/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que retorne a negociação com os servidores referentes ao PCCR para reavaliação das categorias prejudicadas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02651/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que a autorização de margem consignada dos servidores seja de 40%, de acordo com a Lei Nº 14.131, de 30 de Março de 2021.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02652/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que providencie o imediato pagamento, com as devidas correções monetárias, das horas extras de 2016 ainda não pagas aos servidores.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02618/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas existentes por lâmpadas LED em toda a extensão da Rua Paz e Bem, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02621/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca do poste na Rua José Nicolau da Silva, com numeração em branco "nº 1", bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02622/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Saturnino Pereira, bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02654/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de um técnico de enfermagem para o ESF I, Estrada da Banqueta, Nº81, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02655/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para a instalação de um consultório dentário na unidade de saúde que fica localizada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, nº 2920, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00636/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação em toda extensão da Rua Nossa Senhora de Fátima, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02601/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Cassarongongo, no bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02610/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para a criação de ambulatório multidisciplinar para acompanhamento e tratamento para pacientes pós covid19 com seqüelas aparentes ou não, na cidade de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02615/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para a mudança de local de atracação de navios turísticos (cruzeiro), na Vila do Abraão – Ilha Grande, Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02616/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que envie um ofício para Barcas S.A., reavaliando a volta do horário de 22h às sextas-feiras para a Vila do Abraão, traslado Conceição de Jacareí x Vila do Abraão.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00159/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a Senhora Rogéria de Lima Martins, Nutricionista, no Centro de referência do Covid e na Clínica de Hemodiálise Angra Rim.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00160/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o Senhor Kelven Guedes, Assessor Administrativo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02571/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando que seja realizada a complementação de um corrimão, próximo ao nº 525, rua Lincoln Corrêa da Silva, bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02572/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma escada de acesso, Rua Alan Kardec, nº 13, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02574/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a reconstrução de um abrigo de passageiros na Estrada do Marinas, em frente ao condomínio Praia do Jardim, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02576/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, o ordenamento do trânsito, como: faixa de pedestres, área para carga e descarga e área de estacionamento, em frente a entrada do shopping Piratas, na Avenida das Caravelas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02579/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada pavimentação asfáltica em toda extensão da Estrada do Imbu, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02625/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer, (mesas, bancos e brinquedos), em lugar a ser escolhido pela Prefeitura, na Rua Paz e Bem, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02633/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito a manutenção com nivelamento do campo, ao lado da Pracinha do Areal, Localizado na Rua Angra dos Reis, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02635/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um parque com brinquedos na Rua do Comércio, bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02646/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a viabilidade técnica para a construção de um centro de reciclagem de lixo, em local a ser escolhido pelo Executivo Municipal, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02648/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de impacto orçamentário para concessão de aumento do cartão alimentação do CRAS, (Centro de Referência de Assistência Social).
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00397/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer, no final da Rua Lavrador João Alves Filho, na entrada do condomínio Morada do Areal, o local para a construção se encontra em frente ao antigo departamento de parques e jardins próximo ao posto de saúde, no bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00399/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção e revitalização completa, da Praça Elias Antônio Dias, situada no final da Rua do Areal, no bairro do Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02508/2021
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Solicitando ao Prefeito Municipal a continuação da pavimentação da servidão conhecida como “caminho de cima” ou “caminho da igreja”, bairro Praia Vermelha – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02519/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes com braços e luminárias no Beco da Alexandrina, bairro Praia do Provetá – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02577/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Empresa Vital pela contratação ou remanejamento de um varredor para atender a comunidade da Praia Vermelha, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02586/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução da ponte, calçada e do corrimão da Ponte do Cafundó, Rua do Cafundó, Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02588/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição do poste localizado em frente a casa do “Pastor Manelzinho” no Cafundó, Praia do Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00549/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de caixas de passagens para águas pluviais no Beco São Lucas, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02502/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a colocação de lixeiras papeleiras nos postes, em toda extensão da Avenida Paraíba, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02509/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de um abrigo de passageiros no local situado à Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte - Km 98 no sentido do Frade, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02513/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, obra de reparo no muro de contenção localizado na Rua Jacarandá, próximo ao nº 457, no bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02514/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade técnica, para construção de uma lixeira de concreto, na Rua Jacarandá, no bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02636/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento para drenagem de água pluvial em toda a extensão da Rua Piauí – Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02638/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Piauí – Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02642/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento para drenagem de água pluvial em toda a extensão da Rua Santa Catarina – Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02644/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento para drenagem de água pluvial em toda a extensão da Rua do Ingá – Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02653/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação em toda a extensão da Rua do Ingá – Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02658/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de contentores de lixo na junção da Rua José Rodrigues Soares com as Ruas Doce Barra, Rua Doce Bruma e Rua Delta, no bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02659/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de guarda corpo na escada que dá acesso a igreja pentecostal Assembléia de Deus Rocha Eterna, localizada na Rua Maria Antônia, no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02660/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede e implementação de poste com iluminação pública no trecho que dá acesso a Igreja Pentecostal Assembleia de Deus Rocha Eterna, localizado no final da Rua Maria Antônia, no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02661/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica e construção de canaleta para coleta de resíduos pluviais no trecho que dá acesso a Igreja Pentecostal Assembleia de Deus Rocha Eterna, localizado no final da Rua Maria Antônia, no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02662/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Cornélis Verolme, localizada na Av. dos trabalhadores, no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02663/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção abaixo do caminho localizado no final da Rua Santo Antônio, subindo à direita da escada, próximo à casa do Cláudio do Peixe, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02664/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a elevação de calçada na Travessa Vereador Ayrton Vargas, próximo à casa da Sra. Márcia, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02665/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de guarda-corpo ao longo da Escadaria do Joaquim Neiva, Rua Antônio Pinheiro de Almeida, bairro Morro da Caixa D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02666/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Ladeira Senhor Felipe, bairro Morro da Glória II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02668/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua dos Cajueiros, próximo ao nº 718, bairro Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00180/2021
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Solicito à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos a Sra. Maria Cavalcante Da Silva Jordão.

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Moção Nº 00184/2021
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Solicitando a Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro Coronel Leandro Sampaio Monteiro.