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Requerimento Nº 00302/2021
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| Solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para Avenida das Acácias, o logradouro público, com início no nº 340 e término no nº 261, no Condomínio Morada do Bracuhy, 2º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 1.770, DE 1º de fevereiro de 2007. |
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Requerimento Nº 00303/2021
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| Solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para Rua Das Oliveiras, o logradouro público, com início no nº 24 e término no nº 337, no Condomínio Morada do Bracuhy, 2º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 1.768, de 1º de fevereiro de 2007. |
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Requerimento Nº 00304/2021
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| Solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para Rua das Margaridas, o logradouro público, com início no nº 24 e término no nº 200, no Condomínio Morada do Bracuhy, 2º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 1.772, de 1º de fevereiro de 2007. |
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Requerimento Nº 00305/2021
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| Solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para Rua dos Lírios, o logradouro público, com início no nº 70 e término no nº 61, no Condomínio Morada do Bracuhy, 2º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 1.775, de 1º de fevereiro de 2007. |
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Requerimento Nº 00306/2021
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| Solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para Travessa dos Cravos, o logradouro público, com início no nº 13 e término no nº 20, no Condomínio Morada do Bracuhy, 2º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 1.773, de 1º de fevereiro de 2007. |
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Indicação Nº 02327/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um deck de atracação de embarcação no final da Rua Mário da Graça Toledo, localizado no bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 02328/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a inclusão de rampa de acesso para pessoas cadeirantes e com mobilidades reduzidas ( conforme a Lei 13.146/15 em seu Art. 3º, I) nos pontos de ônibus existentes na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, na altura do Km 503,800, em ambos o sentido da Rodovia, no bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 02329/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao DNIT um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma passagem de pedestre (inferior ou superior) na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes, na altura do Km 503,800, localizado na entrada da Estrada Beira Rio, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 02330/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto ao DNIT um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma passagem de pedestre (inferior ou superior) na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes, na altura do Km 507, próximo ao ponto de ônibus existente no bairro Gâmboa do Bracuí. |
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Indicação Nº 02337/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal obras de complementação de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Getúlio Vargas, no bairro Parque Mambucaba. |
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Projeto de Lei Nº 00067/2021
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| Dispõe sobre a padronização dos pontos de parada de ônibus do sistema de transporte coletivo de passageiros no Município de Angra dos Reis e dá outras providências |
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Requerimento Nº 00264/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de maio de 2021. |
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Moção Nº 00175/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada Moção de Aplausos ao Menino Imperador da Festa do Divino – 2021, o Sr. João Felipe Azevedo Oliveira. |
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Moção Nº 00176/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada Moção de Aplausos à Comissão Organizadora da Festa do Divino – 2021, composta pelos festeiros Sr. Alonso Oliveira e Sra. Laura Oliveira, e pela equipe de ornamentação liderada pelos senhores Marcos César Cardoso, o ‘Marquinho Venâncio’ e o Luiz Serrão. |
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Indicação Nº 02319/2021
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| Indico ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Enedina Benedita Conceição, em frente a casa do Morador conhecido como “Dão”, no bairro Camorim. |
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Indicação Nº 02320/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de poste com braço de iluminação pública na escada que liga as ruas Rua Arco Íris e a Rua João Rita de Barros, no bairro Camorim. |
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Indicação Nº 02323/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçamento com guarda corpo, na Travessa Isaías Ferreira de Lima, no bairro Camorim. |
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Indicação Nº 02324/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de energia elétrica com iluminação pública no Mirante conhecido como "Mirante do Camorim", na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, altura do bairro Camorim. |
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Indicação Nº 02325/2021
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| Indico ao Prefeito Municipal a implementação de guarda-corpo no escadão entre a Avenida João Pedro Segundo e a Rua Natividade, ao lado do Mercado G. Lucas Almeida, bairro do Camorim. |
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Indicação Nº 02299/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um redutor de velocidade na adjacência da Rua Francelino Alves de lima, próximo ao Restaurante Amarelinho, bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 02300/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade em toda extensão da Rua Comandante Castelo Branco, paralelo ao Estádio Municipal, bairro Balneário. |
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Indicação Nº 02301/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidade em toda a extensão da Avenida Teresa Pinheiro de Almeida, bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 02302/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma caixa coletora de lixo na Rua Boa Sorte, bairro Santa Rita do Bracuí. |
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Indicação Nº 02303/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma caixa coletora de lixo na Travessa Boa Esperança, próximo à casa do Sr. Zé Paraíba, bairro Santa Rita do Bracuí. |
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Indicação Nº 02333/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes na Escola Municipal Marechal Dutra, Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, na Praia da Biscaia, bairro Biscaia. |
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Indicação Nº 02335/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um banheiro público com acessibilidade aos portadores de necessidade especiais na Praia da Bexiga, Avenida João Pedro II, bairro Camorim. |
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Indicação Nº 02336/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de uma calçada com ciclovia em toda extensão da Rua EAP, bairro Vila da Petrobrás. |
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Indicação Nº 02338/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção das balizas e a construção de alambrado no campo de futebol localizado em frente ao Colégio CELAMM, Rua EAP, bairro Vila da Petrobrás. |
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Indicação Nº 02341/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pintura para marcação de vagas para motos no início da Rua Arcebispo Santos, bairro Centro. |
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Indicação Nº 02296/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do campo gramado (manutenção do alambrado, drenagem e troca do gramado), Avenida Bom Jesus, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 02297/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para que seja implantada uma faixa de pedestres na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente à farmácia Drogatur, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 02298/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da ponte localizada na Rua Vital Afonso da Paixão, bairro Serra D'água. |
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Indicação Nº 02306/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de um Plano Municipal de Combate ao Lixo no Mar, no nosso Município. |
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Indicação Nº 02308/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação do corredor de acesso ao vestiário em torno do campo gramado, localizado na Avenida Bom Jesus, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 02312/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da rede de esgoto que fica embaixo dos blocos 17,20 e 21, Condomínio Cidadão, ao lado da UPA Infantil, Rua Francelino Alves de Lima, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 02313/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a sinalização vertical e horizontal em toda extensão da Rua Nelson Bastos, bairro Praia do Machado. |
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Indicação Nº 02314/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a sinalização vertical e horizontal em toda extensão da Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Praia do Machado. |
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Indicação Nº 02316/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer cercada, composta de: uma academia de inox, kit ipê, bancos, mesas de xadrez e um quiosque, Estrada da Jundiaquara, bairro Pontal. |
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Indicação Nº 02318/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma calçada na antiga linha férrea no sentido Areal, próximo ao Sítio do Adão, bairro Campo Belo. |
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Indicação Nº 02309/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Doca, bairro Ariró. |
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Indicação Nº 02310/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Dois Irmãos, bairro Ariró. |
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Indicação Nº 02311/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia ao ar livre na Praia da Longa, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 02315/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja disponibilizado um médico pediatra para o Posto de Saúde na Praia do Provetá. |
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Indicação Nº 02344/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral (troca das madeiras, pintura) do cais da Praia das Flechas, Ilha da Gipóia. |
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Indicação Nº 00223/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a demarcação de sinalização ao departamento de trânsito, para o cruzamento entre a Rua Santa Barbara com a Rua Silva Jardim, bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 02345/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a troca dos refletores por lâmpadas de led na quadra do Condomínio Cidadão, Rua Francelino Alves de Lima, bairro Areal. |
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Requerimento Nº 00269/2021
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| Solicitando à Eletrobras Eletronuclear, informações sobre como o combustível irradiado (usado) pode ser reciclado e se já existe algum estudo ou iniciativa da empresa, nesse sentido, para o reaproveitamento do mesmo no Brasil. |
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Requerimento Nº 00266/2021
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| Solicitando ao Instituto Municipal do Ambiente informações sobre o Sistema de Logística Reversa de resíduos eletrônicos e Tecnológicos. |
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Indicação Nº 02326/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a criação de oficinas para confecção e customização de ecobags. |
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Indicação Nº 02339/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de coleta seletiva porta a porta semanal, no Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 02342/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que, na contratação de parceria público-privada para prestação de serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, a gestão dos resíduos sólidos desvincule a coleta de resíduos da destinação dos mesmos, facilitando assim a criação de Unidades de recuperação de Energia e o atendimento dos critérios da Lei Municipal Nº 2.963, de 29 de outubro de 2012. |
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Moção Nº 00172/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a Equipe Técnica de radiologia e tomografia do Hospital Municipal da Japuíba. |
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Moção Nº 00173/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a Equipe Técnica de radiologia e tomografia da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Angra dos Reis. |
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Moção Nº 00174/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a Equipe Técnica de radiologia e tomografia da Unimed de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 02317/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da vala na Rua Francelino Alves de Lima, com início próximo ao estabelecimento Cavaguti até o Condomínio Cidadão do Areal, bairro Areal. |
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Indicação Nº 02321/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que disponibilize um mobilizador ambiental para o bairro Serra D`água. |
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Indicação Nº 02322/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação do abrigo de passageiros localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, em frente ao Centro Comercial Nelsinho, sentido Centro, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 02343/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de bancos para o Módulo de Saúde (ESF), localizado na Rua das Flores, bairro Vila Histórica de Mambucaba. |
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Indicação Nº 00521/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada para pedestres em toda a extensão da Rua do Cedro, bairro Gamboa do Belém. |
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Projeto de Lei Nº 00091/2021
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| “PROÍBE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE OFERTAR E CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS POR MEIO DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.” |
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Moção Nº 00151/2021
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| Solicitando á Mesa Diretora, que seja votada a Moção de Aplauso a Vinicius Ferreira Martins. |
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Moção Nº 00152/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada a Moção de Aplauso a Lais Vitória Oliveira da Silva. |
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Moção Nº 00171/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para Alef Ferreira Caldas. |
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Indicação Nº 02294/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal o retorno do projeto Cinturão Verde nas áreas de proteção permanente do município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 02295/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para possível aquisição de Ecobarcos coletores de lixo flutuante para nosso Município. |
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Indicação Nº 02305/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de novos veículos para o modal de transporte rodoviário, como ônibus elétrico, em todo o município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 02331/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade técnica visando a construção e/ou instalação de uma Escola Municipal de Arte Urbana, capaz de realizar oficinas de formação e aprofundamento voltadas à arte urbana, grafismo, pintura de muros e paredes e outras formas de arte visual definidas pela Municipalidade. |
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Indicação Nº 02332/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade técnica para a construção de rampas de acessibilidade em todos os abrigos de passageiros do Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 02334/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a aquisição de piers e cais flutuantes para atendimento e serviço na Praia do Camorim, bairro Camorim. |
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Indicação Nº 02340/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, o recapeamento asfáltico na Travessa Maisa José dos Reis, acesso pela Rua da Pedreira, Bairro Camorim. |
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Indicação Nº 02307/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja instalado um portão de acesso no alambrado do campo gramado, localizado na Avenida Bom Jesus, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 02227/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a estruturação, divulgação e ampliação de ecopontos no Município. |
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Indicação Nº 02304/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma estrutura fabricada com ferro galvanizado, no formato de garrafa, conforme figura anexa, para o armazenamento de garrafas plásticas destinadas a coleta para o processo de reciclagem, em local a ser escolhido pelo Executivo, no bairro Centro. |
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Indicação Nº 02352/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placas de conscientização sobre o descarte correto de lixo produzido nas praias e colocação de lixeiras de coleta seletiva nas principais praias do Município: Praia de Garatucaia, Praia da Biscaia, Praia das Éguas, Praia Grande, Praia do Tanguá, Praia da Figueira e Praia do Leste. |
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Indicação Nº 02346/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que seja retomada a iniciativa de entrega voluntária de resíduos para reciclagem (PEV), em local a ser definido pelo executivo, no bairro Camorim. |
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Indicação Nº 02347/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a continuação do guarda-corpo em toda a extensão da Escadaria Aloísio Silva, tanto do lado direito de quem sobe, quanto do lado esquerdo de quem desce, Rua Salomão Reseck, bairro Morro da Caixa D’Água. |
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Indicação Nº 02348/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja disponibilizado com urgência um enfermeiro e uma enfermeira para o Posto de Saúde Mãe Dolores, na Rua Antônio Alves da Costa, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 02349/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para o aumento da altura dos redutores de velocidade, localizados na Rua EAP, bairro Vila da Petrobras. |
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Indicação Nº 02350/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a compra de um aparelho de eletrocardiograma para o Posto de Saúde, localizado na Rua Irmã Irene, bairro Camorim Grande. |
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Indicação Nº 02351/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada, através da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil, inspeção técnica na árvore que se encontra na Rua dos Cajueiros, nº 224, bairro Morro do Peres. |
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Requerimento Nº 00307/2021
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| Solicitando ao Prefeito Municipal, informações da Procuradoria Geral do Município, sobre o cumprimento da Lei Municipal n.º 1.893, de 20/12/2007 |
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Indicação Nº 02353/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, para que seja realizado um estudo de viabilidade técnica pela Secretaria de Saúde, para implantar o atendimento da FARMÁCIA 24 HORAS, de segunda a domingo, inclusive feriados, no SPA de Jacuecanga. |
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Indicação Nº 02354/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, para que seja realizado um estudo de viabilidade técnica pela Secretaria de Saúde, para implantar o atendimento da FARMÁCIA 24 HORAS, de segunda a domingo, inclusive feriados, no SPA do Centro ou no CEM Centro. |
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Indicação Nº 02355/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, para que seja realizado um estudo de viabilidade técnica pela Secretaria de Saúde, para implantar o atendimento da FARMÁCIA 24 HORAS, de segunda a domingo, inclusive feriados, no SPA do Abraão |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02356/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, para que seja realizado um estudo de viabilidade técnica pela Secretaria de Saúde, para implantar o atendimento da FARMÁCIA 24 HORAS, de segunda a domingo, inclusive feriados, no SPA do Parque Mambucaba. |
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Projeto de Lei Nº 00092/2021
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| Cria a “Medalha 06 de Janeiro" no Município de Angra dos Reis e dá outras providências.” |