Câmara Municipal de Angra dos Reis

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27ª Sessão Ordinária de 2021 - 01/06/2021 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00050/2021
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Solicitando ao Prefeito Municipal que seja feito a construção de uma praça pública (local a ser definido junto com os moradores), no Sertãozinho do Frade, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00202/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros com rampa de acesso para pessoas com deficiência (conforme a Lei 13.146/15 em seu Art. 3º, I), no ponto de ônibus situado na Rua Boa Esperança, bairro Frade (Próximo a creche).
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02250/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede elétrica para atender os moradores da Rua Bahia, localizada na Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02251/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de iluminação pública em toda escadaria, localizada na Rua Professor Francisco Cesáreo Alvim, próximo ao nº 711, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00068/2021
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Dispõe sobre a divulgação das listas de espera dos inscritos nos programas habitacionais no Município de Angra dos Reis, e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00301/2021
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Solicitando ao Prefeito Municipal junto a Superintendência de Transporte e Trânsito, informações a respeito do Ofício 015/2020, encaminhado pela Associação de Moradores do bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02266/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, junto à Superintendência de Transportes e Trânsito, para que possa verificar junto à empresa Viação Senhor do Bonfim a possibilidade de implantar no bairro Banqueta, como Projeto Piloto, o uso dos sistema de linha circular, linha alimentadora e linha troncal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02268/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que autorize a empresa prestadora de serviços de energia elétrica a instalação dos medidores de energia para os consumidores de baixa renda, independente da área onde está localizada a construção, desde que os imóveis estejam cadastrados no IPTU.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02269/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um Parque com Brinquedos e uma Academia ao Ar Livre, num terreno de propriedade da PMAR, na Rua Beira Rio, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02270/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da Ponte da Amizade com colocação de corrimão do lado esquerdo, reparo no piso, localizada na Rua Beira Mar no bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02271/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização do Campo Society , com troca dos alambrados, troca das traves e redes, localizado na Rua Beira Mar, ao lado da Escola Municipal Almirante Tamandaré, bairro Vila Nova
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00263/2021
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de maio de 2021.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00162/2021
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada a Moção de Aplausos ao Angra dos Reis & Ilha Grande Convention Visitors Bureau (AIG CVB).
ExpedienteLeitura Moção Nº 00163/2021
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada Moção de Aplausos a Neide do Carmo Couto, podóloga e incentivadora da profissão no serviço público em Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02211/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de mamógrafo destinado à Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia Municipal, no Centro Oncológico de Angra dos Reis, no Hospital HMJ, Rua Japoranga, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02259/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de um quiosque para ser utilizado pela Associação de Barcos e Táxi Boats da Praia Grande, na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Praia Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02260/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, o manilhamento na Rua Leontino Antônio de Souza, Bairro Água Santa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02262/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação de uma subsede da Fundação Turisangra, em local a ser definido pelo Executivo Municipal, no bairro Vila do Abraão - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02263/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizado estudo de viabilidade para a instalação de programa de incentivo à coleta seletiva de lixo em praias e pontos turísticos na extensão da Ilha Grande, no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02222/2021
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Indico ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um novo sistema de drenagem pluvial na Rua Doce Angra desde a esquina com a Rua Maracá, até a ponte que dá acesso a Rod. Procurador Haroldo Fernandes Duarte, no bairro Village-Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02223/2021
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Indico ao Prefeito Municipal a revitalização dos banheiros, substituição das calhas e pintura do terminal rodoviário na Jacuacanga, localizado na Rua Aírton Nogueira Pereira, no bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02224/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a desapropriação do terreno pertencente a empresa “IVI”, ao lado da igreja católica, localizado na Av. Marquês de Tamandaré, no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02225/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para inclusão de toda extensão da Avenida Marquês de Maranhão, até a altura da Rua Almirante Ary Parreira, no bairro Jacuecanga ao itinerário do serviço de transporte público pertencente a linha 106 (Centro x Jacuacanga).
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02235/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para reativação da unidade de tratamento de esgoto e emissário submarino, na rua José Emílio, no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02273/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rede de esgoto na Estrada beira Rio, próximo à Nacional Gás, sertão, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02277/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de pontos de iluminação pública da Rua Abílio Alapenha, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02279/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes de iluminação pública no final da Rua Itapurã, Verolme, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02280/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de lâmpadas de LED no trecho final da Avenida Itaguaí, onde não existe iluminação, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02281/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma completa (recuperação do telhado, substituição da madeira dos bancos) do abrigo de passageiros localizado na Estrada da Caputera II, próximo ao nº 23, bairro Caputera II.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00090/2021
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“Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública virtualno município de Angra dos Reis”.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02246/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de esgoto na rua Santa Margarida, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02247/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de um clinico geral para a ESF I, rua Silva Jardim, Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02248/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para a construção de uma escada com corrimão na rua Sapucaia( atrás da igreja Cristã do Brasil, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02249/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a complementação da pavimentação na rua Sapucaia (atrás da igreja Cristã do Brasil), bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02265/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a complementação da pavimentação da Rua José Nicolau da Silva – Zungú, Serra D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02272/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de uma praça com playground, academia ao ar livre, com iluminação de LED, e se possível uma mini quadra, na Rua Doce Mar, próximo aos predinhos, no bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02274/2021
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indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção, com colocação de guarda corpo e continuação da escada, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, próximo ao nº 4293, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02275/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que cumpra a lei municipal nº 2703, onde solicita a volta da CONJUVEAR- Conselho Municipal da Juventude, pois se encontra desativado desde 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02287/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Antônio de Paula com saída na Rua João Candido, Bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02288/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer na Avenida dos Trabalhadores, ao lado campo do GDV, bairo Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02253/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, instalação de uma academia em inox ao ar livre ,em local a ser escolhido pelo Executivo, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02255/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a regularização fundiária com entrega das escrituras públicas definitivas aos moradores do condomínio cidadão da Japuíba, Rua Francelino Alves de Lima, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02256/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a construção de um muro de contenção no final da Rua Bela Vista, próximo a última casa, Morro Bela Vista, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02267/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Ladeira, do nº 705 ao 712, Rua Lincoln Correia da Silva, ao lado direito do Chafariz, bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02285/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização com manutenção e/ou substituição dos brinquedos e construção de academia ao ar livre, no Condomínio Cidadão localizado ao lado da UPA infantil, Rua Francelino Alves de Lima, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02276/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento em torno da pracinha da parte alta, localizada na rua do Campinho, bairro Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02278/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão na Rua Dito Peres, bairro Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02282/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que seja construída uma via de acesso que ligue a Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte à Rua Alan Kardec, próximo ao Tijolito, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02283/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de canaletas ao lado da escadaria na Rua José Cândido de Oliveira, na entrada ao lado do Mercado MM, bairro Morro da Glória 2.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02284/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico de toda extensão da Rua José Cândido de Oliveira, bairro Morro da Glória 2.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00271/2021
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Solicitando á Mesa Diretoria que seja Justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 6 de maio de 2021.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02213/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a realização de estudo de viabilidade técnica para instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao Colégio Leone Almeida, Rua Coronel Otávio Brasil, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02214/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para que diminua a altura do cais da Praia do Frade, Localizado Rua Silva Travassos, Bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02215/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação asfáltica da Travessa Frauches, Bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02216/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer na Praia Vermelha, em local a ser escolhido pela Prefeitura
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02217/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de Praça com área de lazer (mesas, bancos e brinquedos), na Rua Norberto, (Travessa do campinho), Bairro Gamboa do Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00262/2021
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Solicitando a Secretaria de Habitação solicitando informações a respeito dos documentos definitivos dos contemplados no Condomínio Cidadão do bairro Areal, na Rua Coronel Benedito de Albuquerque CEP 23.932-045.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02221/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a troca de todo o manilhamento na extensão da Rua Itaperuna, bairro da Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02286/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a dragagem da Barragem na estrada da Barragem, no Bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02226/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação do evento “Caminhada e Corrida Pink & Blue”, no calendário de eventos esportivos anual da Secretaria Executiva de Esportes e Lazer.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02238/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes de iluminação na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, especificamente no trecho que beira a Praia de Fora, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02240/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça e de academia ao ar livre próximo ao Campo de Futebol Boa Esperança, localizado na Rua Boa Esperança, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02245/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação do Projeto Ação Corporal – PAC -, especificamente a fim de desenvolver atividades físicas para a terceira idade (assim que for reativado, e obedecendo todas as diretrizes de segurança e prevenção no combate ao COVID-19), na Praça José Pimenta (Praça da Porteira), localizada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, esquina com a Rua Itaperuna e a Rua Valença, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02252/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de um Galpão Rancho na Rua da Praia, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02254/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto ao Desembargador Federal Messod Azulay do TRF da 2ª Região para que retorne com a SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA para Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02257/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes e escada ao lado da Faetec, localizado na Rua São Tiago, no bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02258/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria Executiva de Esporte e Lazer com a finalidade de apoiar financeiramente os atletas de canoagem oceânica de Angra dos Reis que estará disputando o Campeonato Mundial de Canoagem Oceânica na Espanha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02264/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, o recapeamento asfáltico ao longo de toda Rua Paraty, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00148/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de aplausos a Sra. Nádia Ribeiro.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00149/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de aplausos ao Sr. Marcos Antônio da Costa.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00150/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de aplausos ao Sr. João Batista Ribeiro.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00153/2021
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada a Moção de Aplauso a Ana Luíza Braga Teixeira Borges.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00154/2021
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada a Moção de Aplauso a Carmem Lúcia da Silva.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00155/2021
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Solicitando à Mesa Diretora,que seja votada a Moção de Aplauso a Rafaela Nascimento.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00156/2021
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada a Moção de Aplauso a Breno Jordão da Conceição.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00157/2021
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada a Moção de Aplauso a Sidinei Ramos Júnior.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00303/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção da Escola Municipal Quilombola, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02218/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra poliesportiva do Condomínio Cidadão Pousada da Glória, localizada na Rua da Gaivota, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02219/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao DNIT, a construção de uma passarela para travessia de pedestres no local situado à Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, compreendido entre o Bar do Chuveiro e o Posto de combustível Shell, Km 503, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02220/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação da rede de distribuição de água potável para atender todas a unidades residenciais na Rua Pedro Costa, bairro Gamboa do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02289/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal obras para a colocação de corrimão em toda escadaria na Rua Professor Francisco Cesáreo Alvim, próximo ao nº 711, localizado no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00167/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o Srª Danielle Christian Ribeiro Barros.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00168/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o Srº Eric Herrero.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00169/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o Srª Taydara Araújo.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00170/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o Srº William Cesar pires de Oliveira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02290/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a alteração do Decreto Municipal Nº 11.763, de 25 de setembro de 2020, para adequar o distanciamento das atividades da educação de acordo com a classificação de risco da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, a mesma aplicada a Secretaria Estadual de Educação, quer seja: em caso de bandeira verde, o distanciamento será de 1 metro; em caso de bandeiras laranja e amarela, o distanciamento deverá ser de 1 metro e meio.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00164/2021
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Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja votada a Moção de Aplausos a equipe do Saae e sua nova Presidência .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00083/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a urbanização da Praça do Imbu, com implementação de infraestrutura como: mesas de jogos para dama e xadrez; local para piquenique e namoradeiras, ao lado do campo de futebol localizado na Fazenda Imbú, Rua da Figueira, Estrada dos Índios, bairro Bracuí.