Câmara Municipal de Angra dos Reis

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26ª Sessão Ordinária de 2021 - 27/05/2021 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00154/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede elétrica para atender os moradores do final da Rua Sergipe, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02177/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Travessa Jerusalém, localizado na Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02181/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Ferreira Sanches, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02184/2021
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ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica na Rua da Floresta em toda a sua extensão, no bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02186/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de construção de uma praça pública na Rua Pedro Costa, localizado bairro Gâmboa do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02159/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública na localidade conhecida como Final Feliz, acesso pela Rua Geovane, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02160/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento na localidade conhecida como Final Feliz, acesso pela Rua Geovane, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02161/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rede de esgoto na localidade conhecida como Final Feliz, acesso pela Rua Geovane, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02162/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de rede de distribuição de água potável na localidade conhecida como Final Feliz, acesso pela Rua Geovane, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02166/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de rede de esgoto na Rua Cassarongongo, até Rua Doce Angra, bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02185/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção ou locação de um imóvel para que seja implementado uma unidade de saúde no bairro Ilha da Caieira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02187/2021
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Indico ao Prefeito Municipal a implementação de mais uma caixa d'água comunitária para o bairro Ilha da Caieira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02188/2021
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Indico ao Prefeito Municipal a implementação de guarda corpo no principal cais da Ilha da Caieira, no bairro Ilha da Caieira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02189/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçamento com guarda corpo no trecho ao lado do rio, no bairro Ilha da Caieira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02191/2021
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Indico ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica e implementação de iluminação pública no principal cais da Ilha da Caieira, no bairro Ilha da Caieira.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00261/2021
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Solicito à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de maio de 2021.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02180/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios -, pela destinação do CEP para Rua Elói Pimenta de Melo, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02182/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de dentistas para as unidades de Estratégia de Saúde Familiar (ESF) do Morro da Carioca, localizado na Rua Lincoln Correia da Silva, nº 520.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02183/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de pontos de iluminação pública no final da Rua Mário Natalino Jordão (Paralelo a Rua Abílio Alapenha), bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02201/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma caixa coletora de lixo na Rua São Jorge (Em frente ao bar do Miguel), bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02203/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma caixa coletora de lixo na Rua Boa Vista, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02196/2021
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indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma fossa filtro na Rua Sabiá, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02197/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal uma quadra de esportes com alambrado, traves, cestas de basquete e iluminação de LED, no local da antiga quadra, na Rua Professor Guedes Alcoforado, em frente Mercado do Chicão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02198/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Jesus de Nazaré, ao lado do CIEP Tânia Rita, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02202/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para a criação da Gerência de Telecomunicações do Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02153/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas existentes por lâmpadas LED em toda a extensão da Rua Doce Barra BNH, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02154/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas existentes por lâmpadas LED em toda a extensão da Rua Beira Mar, próximo a Escola Almirante Tamandaré, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02155/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Liberdade, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02163/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Moisés, altura da casa nº 902, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02173/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reativação do banheiro público que fica localizado ao lado do posto Shell,Rod. Rio Santos S/n – Km 102 bairro Pontal bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00138/2021
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Solicitando à mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao Sr. Alan Bernardo Coelho de Souza.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02164/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acesso nos blocos 20 e 21, no Condomínio Cidadão, ao lado da UPA infantil, Rua Francelino Alves de Lima, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02167/2021
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ao Prefeito Municipal, a construção de galeria de esgoto, ao lado do blocos 21, no Condomínio Cidadão, ao lado da UPA infantil, Rua Francelino Alves de Lima, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02169/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica com colocação de dois postes com braço de luminária, entre os blocos 20 e 21, no condomínio cidadão,ao lado da UPA infantil, rua Francelino Alves de Lima, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02174/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de um cais de embarque e desembarque na Praia do Recife, Estrada do Recife, bairro Praia do Recife.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02175/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de um reservatório de água para atender as famílias no final da Rua Pedro Eugênio de Oliveira, no Morro do Bonfim (Sandoz) , bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02190/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado a pavimentação asfáltica no caminho do campo de futebol, localizado na Rua João Gomes Ribeiro, Bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02192/2021
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Indicando ao Prefeito a reforma e concretagem da servidão da Praia do Dentista (Jurubaíba), bairro Ilha da Gipóia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02193/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico, da Rua das Flores, Bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02194/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de luminárias na rede de baixa tensão, no acesso à direita ao recanto das pedras, na Estrada do Zungú, Rua Costa Verde, bairro Serra D água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02195/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública na Praia do Camorim, localizado na Avenida João Pedro II, próximo ao Nº 37, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00024/2021
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Dispõe sobre a disponibilidade de vagas em creches municipais e/ou transferência para filho(s) de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00260/2021
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Solicitando a Empresa Itáu/Unibanco S/A, informações sobre a possibilidade para a instalação de agência bancaria no Bairro Japuíba, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00147/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Srº. Valmir Teixeira Ferreira, conhecido carinhosamente como Lula.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02200/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção em frente à casa da Srª Jaqueline, no final da Rua Britaldo Barbosa, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02204/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de corrimão em frente à casa da Srª Jaqueline, no final da Rua Britaldo Barbosa, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02206/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Doutor Léo Corrêa da Silva, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02148/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre na praça pública localizada na entrada da Rua Canoas, bairro Praia Vermelha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02149/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Travessa Franklin Ferreira, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02150/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção das calhas de escoamento de águas pluviais, Rua São Jerônimo, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02151/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico e limpeza e desobstrução dos bueiros da Rua das Flores, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02152/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de Lona Cultural no Parque Mambucaba, em local a ser definido pelo Executivo Municipal, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02165/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras papeleiras em toda a extensão da Rua das Flores, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02168/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja reformada (piso, pintura, alambrado, traves, tabela de basquete) a quadra poliesportiva na Rua Anselmo de Oliveira Boaventura, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02170/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do campo de futebol (alambrados, traves de futebol e a instalação de iluminação apropriada), da Rua das Flores, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02171/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do banheiro público (troca de pia, troca dos vasos e desentupimento da fossa que atende o banheiro), na Rua Anselmo de Oliveira Boaventura, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02172/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, aquisição de um bebedouro para o Módulo de Saúde (ESF), localizado na Rua das Flores, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00087/2021
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Dispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00139/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso a Luíz Wagner Pecoraro.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00140/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada, a Moção de Aplauso ao Alexandre Ferreira.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00141/2021
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada a Moção de Aplauso ao Carlos Gabriel Machado.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00142/2021
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Solicitando à mesa Diretora, que seja votada a Moção de Aplauso ao Max de Souza Linhares Lima.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00143/2021
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada a Moção de Aplauso ao Marllon da Silva Texeira Pinto.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02142/2021
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Indicado ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua da Fortaleza, bairro Morro da Fortaleza.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02156/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a colocação de semáforo na rotatória que faz o cruzamento da Avenida José Elias Rabha, com Avenida Luigi Amêndola e as Ruas Comandante Silvio Trilho e José Belmiro da Paixão, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02157/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência física na praça do Condomínio Cidadão Pousada da Glória, localizada à Rua das Gaivotas, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02158/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca de todo o manilhamento de escoamento de águas pluviais da Rua Depalissi Marquites Maia, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02199/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Cachoeira, bairro Caputera I
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00163/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação do emissário na Praia da Vila Velha, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00216/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização do campo de futebol, localizado na Rua Vinícios de Moraes, bairro da Nova Angra.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00144/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos a Sr.ª Janaina Costa de Jesus, Superintendente Geral da Fundação Hospitalar Jorge Elias Miguel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02176/2021
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indicando ao Prefeito Municipal, solicitando o acompanhamento, notificação e providências junto aos proprietários, para viabilizar a limpeza nos terrenos baldios em todo Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02178/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, junto à TURISANGRA, para que promova uma programa de orientação junto às empresas de Turismo e/ou proprietários de escunas e outras embarcações de passeio, a fim de que os turistas que chegam ao cais de Santa Luzia para fazer o passeio por nossas Ilhas e Praias, sejam direcionados de forma harmoniosa e não coercitiva para uma visita à Casa do Artesão localizada no Cais de Santa Luzia, no Centro de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02179/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria Responsável, para que promova a restauração completa dos bancos localizados ao redor de uma amendoeira, em frente ao cais de atracação e ao lado da Igreja Católica, na Praia da Longa, Ilha Grande, neste município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02207/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, junto às Secretarias respectivas, para que promova a instalação de grama sintética e cobertura no campo de futebol localizado nas margens da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, no Bairro Camorim Pequeno, Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02208/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, que se faça um Estudo de Viabilidade Técnica para Revitalização do Campo de Futebol localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte enfrente ao Bar do Chuveiro no bairro Itanema, com construção de bancos de reservas com cobertura, troca das balizas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02209/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de um curso gratuito aos ciclistas de nosso Município com objetivo de desenvolver técnicas e conhecimentos necessários para ampliar suas aptidões ao pedalar nas rodovias e centros urbanos.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02210/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto),na Rua da Paz, ao lado do campo, bairro Água Santa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02212/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização do trevo de entrada, com bancos, plantas e canteiros, Rua Del Rey, esquina com a Rua Ilha Grande, bairro Praia da Ribeira.

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00016/2021
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Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 16/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 3.964, de 26 de maio de 2021.