Câmara Municipal de Angra dos Reis

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24ª Sessão Ordinária de 2021 - 20/05/2021 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00048/2021
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Indico ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Paraná, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02005/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto ao DNIT pela instalação de sinalização vertical (trânsito de pedestre) em ambos os sentidos da Rodovia Procuradora Haroldo Fernandes, localizado na entrada da Estrada Beira Rio. Situado na altura do Km 503,800, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02006/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto ao DNIT pela instalação de sinalização vertical trânsito de pedestre em ambos sentidos da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, situado na altura do Km 507, próximo ao ponto de ônibus existente no bairro Gamboa do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02007/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um calçadão na Orla da Praia da Itinga, Localizado na Avenida Paraíba, na Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02008/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e complementação da pavimentação asfáltica na Rua Ceará, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00117/2021
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada a Moção de Aplausos à Sra. Carla Almeida Elias Machado.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00118/2021
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada a Moção de Aplausos à Sra. Rita de Cassia do Amaral Rodrigues.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00251/2021
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Solicitando ao Prefeito Municipal, informações relativas ao fechamento dos lixões localizados no Município de Angra dos Reis, em cumprimento à determinação da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020 (Novo Marco Legal do Saneamento Básico).
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01994/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de pier e cais flutuante para atendimento e serviço no Cais dos Pescadores no Saco do Céu, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01995/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a extensão de rede de distribuição de água potável na Travessa Carangola até a Rua 07 de abril, acesso pela Rua Ulisses Guimarães, Bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01996/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a extensão de rede de distribuição de água potável na Travessa Ipanema, acesso pela Rua Ulisses Guimarães, Bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01997/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, o manilhamento na Travessa Maravilha acesso pela Rua da Limeira, antiga Rua 36, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01998/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica na Travessa Maravilha acesso pela Rua da Limeira, antiga Rua 36, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02009/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de calçada na esquina entre a Rua Alcantara com a Avenida Bouganvile, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02010/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização com calçamento e paisagismo em toda extensão da Avenida Bouganvile, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02011/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção e revitalização de ponte, com guarda-corpo, que dão acesso a casa dos moradores a beira do canal, localizado na Avenida Bouganvile, no bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02013/2021
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Indico ao Prefeito Municipal a recapeamento no trecho no início da Rua Lincoln Correia da Silva, próximo a residência do morador "Kaio", no bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02030/2021
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Indico ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica e criação de vagas de estacionamento para carros e motos, na Rua Japoranga, em frente a lanchonete "Big Russo", bairro Campo Belo
ExpedienteLeitura Moção Nº 00119/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao Sr. Anderson dos Santos Maciel.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00120/2021
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Solicito à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao Sr. Otacílio Silva dos Reis.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00121/2021
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Solicito à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao Sr. Marcelo Machado Carvalho.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00122/2021
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Solicito à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao Sr. Sebastião Mauricio da Silva.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00252/2021
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Solicito à Mesa Diretora que seja arquivado o Projeto de Lei de N° 026/2021 de minha autoria.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00072/2021
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"Dispõe sobre a instituição da semana municipal de enfrentamento ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes."
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02012/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Travessa do Futuro, localizada na Rua Bahia, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02014/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública na Rua 54, próximo à residência nº 48, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02018/2021
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Indicando ao Prefeito municipal um estudo de viabilidade técnica para a execução de obras de tratamento de esgoto, no córrego localizado ao lado a lado do campo de futebol, às margens da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02019/2021
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Indicando ao prefeito municipal a colocação de iluminação pública do trecho rural da Rua Campo Belo, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02028/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que a prefeitura utilize seus meios de comunicação oficiais e páginas nas redes sociais para conscientizar a população sobre os períodos de defeso, bem como levar ao conhecimento, através de fotos e explicações, as espécies que possuem a pesca restrita, na baía de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02037/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede elétrica na Rua Ramos, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02039/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal recapeamento em frente a Loja Bazar dos Brinquedos nº374 com término na oficina de fibra nº378, Avenida Tereza Pinheiro de Almeida, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02040/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de guarda-corpo na Avenida Bom Jesus, em frente ao nº 667, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00071/2021
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"Institui o programa social “centro dia do idoso”, no âmbito do município de Angra dos Reis, e dá outras providencias"
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01999/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma escadaria ou rampa na servidão na Estrada Clério João da Penha Filho, ao lado do nº 1851, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02000/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da academia de inox na Avenida Marquês de Maranhão, em frente ao GDV, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02001/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de uma rampa para saltos de Asa Delta, no alto das torres, na Estrada do Macieis, final da Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02002/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma pista de skate, na Avenida Winston Maruca, antigo estacionamento de ônibus, no bairro Jacuacanga
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02003/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para construção de uma piscina com área coberta, e sistema de aquecimento para tratamentos diversos com hidroterapia, em local a ser definido pelo Executivo Municipal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02021/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal realizada a conclusão da pavimentação asfáltica na Rua José Emílio Pereira, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02024/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma integral da Estratégia de Saúde da Família – ESF ,na Rua EAP, bairro Vila Petrobrás.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02025/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca dos refletores da quadra poliesportiva Ana Mozer, Rua Boa Esperança ,bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02026/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura e as demarcações da sinalização de trânsito em toda extensão da Rua Santa Margarida, próximo à garagem da Expresso Angrense, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02015/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com área de lazer (com brinquedos, mesas e banco) na Travessa dos Coqueiros com a Rua Cachoeira, Bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02016/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de câmera de vigilância e monitoramento, localizado na Estrada Vereador Benedito Adelino, em frente ao Bar do Baiano, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02017/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a elaboração de projeto para execução da ampliação da rede de fornecimento de água fluniais, expansão da capitação e do reservatório do Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02020/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, o estudo de viabilidade técnica para a construção de uma ETE – Estação de Tratamento de Esgoto, na Avenida Santa Rita II, Bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02022/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Superintendência de Transporte, Trânsito e Segurança, pela realização de uma blitz informativa de trânsito, em comemoração ao Maio Amarelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02023/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Celso Pousa Costa, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02033/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Matelândia, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00250/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência no dia 13 de maio de 2021.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01990/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da Quadra Poliesportiva (colocação de calha para escoamento de água pluvial e extensão da cobertura lateral e pintura do piso), localizada na Rua Coronel Otávio Brasil, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01991/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre no campo de futebol de areia localizado entre a Rua Antoun Naim e a Rua Vinícius de Moraes, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01992/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de banheiros químicos próximo a quadra e a pista de skate, na Avenida Jair Carneiro Toscano de Brito, bairro Praia da Chácara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01993/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para adequação da quadra poliesportiva para um campo society, localizada na Rua Coronel Otávio Brasil, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02004/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização (manutenção das balizas, manutenção do alambrado, instalação de mais refletores, implantação de grama, construção de banheiros, vestiário e arquibancada) do campo de futebol do aterro do São Bento, localizado entre as Ruas Dr. Álvaro Pessoa e a Rua Oswaldo Neves Martins, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00070/2021
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de empacotadores nos supermercados e dá outras providências.”
ExpedienteLeitura Moção Nº 00123/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Senhor Marco Antonio Pereira.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00124/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Senhor Antônio Venâncio da Silva Neto.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00125/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Senhor Wagner da Silva.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00126/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Senhor Gilmar Souza Fernandes.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00462/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de pista de skate na Rua São Tiago, no espaço em frente à Fundação de Apoio à Escola Técnica -FAETEC -, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00490/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do escadão que liga a Rua São Tiago à Rua Luiz Vieira no Morro Bela Vista, subida da Banqueta, próximo à FAETEC, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00662/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de cobertura na quadra da Escola Municipal Almirante Tamandaré, Avenida Tereza Pinheiro de Almeida, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02031/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, que disponibilize um mobilizador ambiental para Rua Silva Jardim, em frente ao nº 273, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02032/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o ordenamento com demarcações da sinalização de trânsito horizontal e vertical no trevo localizado na entrada da Rua Pernambuco, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00127/2021
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solicitando à mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Pe. Gilson Cruz.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00128/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Sr. Getúlio Cantuária da Silva.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00253/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 13 de Maio de 2021.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00041/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a colocação de semáforo na Avenida Caravelas, em um ponto crucial, na rotatória compreendida entre o hotel Acrópolis e o Posto Ipiranga, bairro Praia da Chácara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02041/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja implantado um (CIAD) Centro de Inclusão e Alfabetização Digital, na Escola Municipal Áurea Pires da Gama, localizada à Estrada Santa Rita I, s/nº, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02042/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a restauração das estátuas dos Três Reis Magos, localizadas na Avenida Airton Senna, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02043/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica, para criação de um restaurante popular, em local a ser escolhido pelo Executivo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02044/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um campo sintético na Rua Liberdade, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02045/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação de uma feira de artesanato na Praça Zumbi dos Palmares, localizada na Rua Arcebispo Santos, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02046/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que o barco de coleta de lixo da Ilha da Gipóia também atenda a Ilha Brandão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02027/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, pavimentação asfáltica da Travessa Otacílio do Nascimento, no bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02029/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Sargento Beanor Joaquim de Souza, nº 195, ao lado da Igreja Ministério de Madureira, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00231/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rampa de acesso na calçada da Rua da União, em frente ao Mercado Poupe, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00254/2021
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Solicitando à Empresa SANTANDER S/A informações sobre a possibilidade para a instalação de uma agência bancaria no Bairro Japuiba, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02047/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção (reforma do piso, aumento da largura dos degraus) urgente da Escada Iolanda Maria Chagas, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02034/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do ABRIGO DE PASSAGEIROS da Estrada da Ponta Leste, em frente ao n° 1542, localizado na Av. Antônio Bertholdo da Silva Jordão, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02035/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Executiva de Parques e Jardins, para que providencie e mantenha um programa de lavagem do piso da Praça Zumbi dos Palmares, na Rua Arcebispo Santos, Centro, Angra dos Reis/RJ.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02036/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma do corrimão na escadaria da Estrada da Ponta Leste, começando na altura do número 1083 até o número 1823, no beco do baú, localizado na Av. Antônio Bertholdo da Silva Jordão, no bairro Paraíso.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02038/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Executiva de Serviços, que tome providências urgentes para colocação de um mobilizador da empresa VITAL, na Praça Zumbi dos Palmares, principalmente na esquina da Casa Laranjeiras, na Rua Arcebispo Santos, Centro, Angra dos Reis/RJ.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00015/2021
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Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 15/2021, que institui o Programa Recuperação Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Angra dos Reis - REFIS, e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02049/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de ciclovia na Rua Francelino Alves de Lima, bairro Japuíba.