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Requerimento Nº 00237/2021
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| Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para “Servidão José Manoel Silva” (Zé Gerente) o logradouro público, localizado no Bairro da Serra D`Água - 2º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 3.123, de 07 de Outubro de 2013. |
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Requerimento Nº 00240/2021
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| Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para “Servidão Alvim Ramos”, o logradouro público com acesso pela Rua Jequitibá, localizado no Bairro da Serra D`Água - 2º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 3.127, de 07 de Outubro de 2013. |
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Requerimento Nº 00241/2021
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| Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para “Servidão Laurita de Aguiar Luiz”, o logradouro público com acesso pela Rua Jequitibá, localizado no Bairro da Serra D`água - 2º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 3.128, de 07 de Outubro de 2013. |
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Requerimento Nº 00242/2021
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| solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para Rua José de Oliveira, a atual Rua Projetada B, na Serra D’Água, neste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 272, de 29 de Abril de 1993. |
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Requerimento Nº 00243/2021
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| Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para Rua Vital Afonso da Paixão, a atual Rua Projetada A, na Serra Dágua, neste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 282, de 01 de Junho de 1993. |
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Indicação Nº 01944/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito obras para a extensão da captação de água potável para a 2º bomba até o reservatório na Estrada Santa Rita I, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 01946/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a complementação asfáltica, aproximadamente 150m², do espaço localizado na Avenida Beira Mar, tendo como referência o Mercado da Praia, no Trevo da Santa Rita II, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 01947/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra poliesportiva na Rua do Comércio, bairro Morro da Boa Vista. |
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Indicação Nº 01948/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um vestiário com banheiro na quadra poliesportiva na Rua do Comércio, localizado bairro Morro Boa Vista. |
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Indicação Nº 01949/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública no escadão existente na Rua do Comércio (Ao lado da quadra poliesportiva), até a Rua Júlio Carvalho, localizado no bairro Morro da Boa Vista. |
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Moção Nº 00109/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada a Moção de Aplausos ao senhor Aldair Cândido Luiz, carreteiro e divulgador da Ilha Grande, em Angra dos Reis, conhecido por todos como ‘Camarão da Ilha Grande’. |
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Moção Nº 00110/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada a Moção de Aplausos à Sra. Cintia Carla da Silva Meireles, administradora hospitalar e gestora do atendimento a pacientes de Covid-19 no Centro de Referência em Angra dos Reis. |
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Requerimento Nº 00236/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 04 de maio de 2021. |
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Indicação Nº 01934/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de um Centro de Informações Turísticas (CIT) na região da Avenida das Caravelas, bairro Praia da Chácara, na entrada da cidade. |
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Indicação Nº 01935/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a inclusão das merendeiras e zeladores que atendem à Rede Municipal de Educação de Angra dos Reis, como prioridade no calendário de vacinação contra o coronavírus. |
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Indicação Nº 01936/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a recuperação da barragem e dos reservatórios de água do bairro Bonfim. |
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Indicação Nº 01937/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de muro de contenção abaixo das caixas d’águas que estão sendo instaladas no Morro do Bonfim, acesso pela Rua Pedro Eugênio de Oliveira, bairro Bonfim. |
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Indicação Nº 01938/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, reforma estrutural do cais de acesso à Igreja do Nosso Senhor do Bonfim, bairro Bonfim. |
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Requerimento Nº 00244/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do 13 de Maio 2021. |
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Requerimento Nº 00245/2021
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| Solicitando ao Prefeito Municipal que envie ofício à Superintendência II do INSS – Avenida Amazonas n.º 266, 14º andar, Centro, Belo Horizonte/MG – CEP: 30180-001, solicitando informações dos motivos pelos quais o Serviço de Perícia Médica não estão sendo realizados na Agência do INSS em Angra dos Reis. |
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Requerimento Nº 00233/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 06 de maio de 2021. |
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Requerimento Nº 00234/2021
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| Solicito à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 11 de maio de 2021. |
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Requerimento Nº 00235/2021
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| Solicito à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2021. |
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Indicação Nº 01930/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de galeria de drenagem na Rua Leontino Cecílio de Carvalho, no bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 01931/2021
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| Indico ao Prefeito Municipal a continuação da construção do calçamento com guarda-corpo, Rua da Cascata, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 01932/2021
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| Indico ao Prefeito Municipal a implementação de guarda-corpo na subida da Rua que dá acesso à Rua Bela Vista, próximo à residência nº 1151, no local conhecido como Morro do Martelo, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 01933/2021
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| Indico ao Prefeito Municipal a implementação de guarda-corpo na escada ao lado da residência nº 115, Rua Bela Vista, no local mais conhecido como Morro do Martelo, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 01955/2021
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| Indico ao Prefeito Municipal a implementação de um contentor de lixo, próximo ao abrigo de passageiros, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, altura do local conhecido como "Morro Bela Vista", bairro Monsuaba. |
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Requerimento Nº 00247/2021
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| Solicitando ao Prefeito que seja solicitado informações sobre o contrato e a prestação de serviços pactuado entre a Fundação Hospitalar Jorge Elias Miguel e a Empresa GP da Costa – Fornecimento de Refeições – ME. |
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Indicação Nº 01967/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para finalização da drenagem e pavimentação do trecho rural, que ainda se encontra sem asfalto, na Rua Campo Belo, bairro Areal. |
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Indicação Nº 01968/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica da Travessa Banqueta (primeira entrada a direita, após a primeira ponte em sentido da banqueta), bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 01972/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a remoção de um poste, que se encontra no meio da Travessa da Gruta, na Rua Isidoro de Castro, bairro Frade. |
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Indicação Nº 01973/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica na Travessa Santa Cecília (localizada na Rua Bahia), Itinga, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 01978/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a retirada das embarcações abandonadas na faixa de areia da Praia do Frade, bairro Frade. |
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Indicação Nº 01969/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos ares condicionados da ESF I na rua Silvia Jardim nº 309, Nova Angra. |
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Indicação Nº 01974/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção do telhado da quadra que fica localizado na Rua Santa Tereza ,bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 01975/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando que volte a funcionar o programa “Melhor em Casa”, que funcionava no posto de saúde que fica localizado na Rua Êxodo, bairro Parque Belém. |
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Projeto de Lei Nº 00064/2021
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| Institui o dia municipal do agente comunitário de saúde e do agente de combate a endemias e dá outras providências |
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Indicação Nº 01941/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica e iluminação pública na Travessa Angra dos Reis, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 01943/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Cachoeira, bairro Caputera II. |
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Indicação Nº 01976/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral do telhado, pintura e banheiros da C.E.T.I Escola Maria Hercília Cardoso de Castro, na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha. |
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Indicação Nº 01980/2021
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| Indicando ao prefeito Municipal a reconstrução da Praça Ayrton Senna, entre as Rua Marcos Dantas e Rua Borore, bairro Village, Jacuacanga. |
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Indicação Nº 01957/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Francisco de Souza, no Bairro Frade. |
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Indicação Nº 01959/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando que seja realizada a instalação de um corrimão, em frente ao nº 703, rua Maria Inês, bairro do Abel. |
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Indicação Nº 01961/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando que seja realizada a complementação de um corrimão do escadão, próximo ao nº 792, rua Robson Ferreira, bairro Morro do Abel. |
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Indicação Nº 01963/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando que seja realizada a instalatação de um corrimão no escadão, em frente ao nº 96, rua Robson Ferreira Leite, bairro Morro do Abel. |
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Indicação Nº 01965/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a demarcação de vagas de estacionamento, Condomínio Cidadão Pousada da Glória, bairro Balneário. |
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Moção Nº 00108/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao senhor Sidney Silva Calderoni. |
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Indicação Nº 01921/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a iluminação da praça (área de lazer com mesas e alguns brinquedos) próximo ao campo de futebol da Praia da Vila Velha, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha. |
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Indicação Nº 01922/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do alambrado e construção de arquibancada, vestiário e banheiro, no campo de futebol localizado na Gleba F, s/n, bairro Portogalo. |
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Indicação Nº 01923/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de academia ao ar livre na área ao lado do espaço destinado à prática de Vôlei, na Praia do Bonfim, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim. |
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Indicação Nº 01924/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização (manutenção das balizas e do guarda-corpo, instalação de mais refletores, bem como a colocação de areia) do campo de futebol de areia do aterro do São Bento, localizado paralelamente à Rua Oswaldo Neves Martins, bairro São Bento. |
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Indicação Nº 01939/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção, iluminação e instalação de alambrado na quadra de futebol localizada na Estrada da Banqueta (entrada do Condomínio Vale da Banqueta, paralela ao Posto de Saúde), bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 01925/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal recapeamento da Rua Japoranga, altura da lanchonete Big Russo, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 01926/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos refletores da quadra de futevôlei na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 01927/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de sinalização com placas na trilha da Praia do Provetá à Praia do Aventureiro, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 01928/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de areia na quadra de vôlei, localizado na Avenida Beira Mar, Praça da Santa Rita II, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 01929/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da pavimentação asfáltica da Rua do Marisco, Perto da ponte da amizade, Bairro Vila Nova. |
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Indicação Nº 01945/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a reorganização e revitalização das placas indicativas de acesso às Praias do corredor turístico da Ponta Leste assim como as de ordenamento com os nomes das praias, decretos e leis que organizam estes espaços. |
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Indicação Nº 01951/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a reorganização e revitalização das placas indicativas de acesso às Praias da Estrada do Contorno assim como as de ordenamento com os nomes das praias, decretos e leis que organizam estes espaços, na Estrada Vereador Benedito Adelino. |
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Indicação Nº 01953/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a desapropriação de um imóvel para a construção de uma escola, na Rua Brithaldo Barbosa, nº 1572, bairro Morro do Santo Antônio. |
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Indicação Nº 01956/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de impacto orçamentário para concessão de aumento no Ticket Alimentação para os servidores do Executivo Municipal, incluindo suas Fundações e Autarquias. |
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Indicação Nº 01958/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que o município faça tratativas junto à Secretaria de Estado de Turismo para que Angra dos Reis possa integrar a lista de cidades que receberão sinalização turística por meio do Governo do Estado. |
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Moção Nº 00115/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Senhor Max Douglas Nunes de Jesus. |
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Moção Nº 00116/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Senhor Renato da Rocha Furtado. |
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Requerimento Nº 00246/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na sessão ordinária do dia 06 de Maio de 2021. |
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Indicação Nº 01952/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipala reforma geral no vestiário do campo de futebol, tais como: reforma na parte elétrica, reforma na rede hidráulica, reforma nos banheiros e pintura, Rua Jequitibá, bairro Serra D’Água. |
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Indicação Nº 01954/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de vigilantes em período diurno e noturno (24hs), na Barragem da Banqueta, Estrada da barragem, bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 01962/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de mesa de jogos de tabuleiro, bancos e mesa de ping-pong na Praça do Areal, Rua do Areal, bairro Areal. |
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Indicação Nº 01966/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Superintendência de Segurança Pública para que seja intensificado o patrulhamento ostensivo policial no bairro Centro. |
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Indicação Nº 01970/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma cerca no entorno da praça, na área que possui os brinquedos, Rua Lavrador João Alves Filho, final do ponto de ônibus do Condomínio Morada do Areal, bairro Areal. |
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Moção Nº 00111/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Comandante do Colégio Naval Capitão de Mar e Guerra Leonardo Pacheco Vianna. |
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Moção Nº 00112/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Colégio Naval de Angra dos Reis pelos seus 70 anos. |
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Moção Nº 00113/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Pe. Luís Carlos Zotesso. |
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Moção Nº 00114/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Pe. Luiz Antonio Dorneles Soares. |
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Requerimento Nº 00238/2021
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| Solicitando à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CORREIOS, que forneça informações em relação ao fechamento da Agência dos Correios localizada à Rua Itassucê, nº 132, bairro Jacuacanga. |
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Requerimento Nº 00239/2021
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| Solicitando à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CORREIOS, que forneça informações em relação ao fechamento do Posto dos Correios localizado à Rua da Praia, nº 1610, bairro Abraão, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 01950/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Eletronuclear para que seja incluída nas condicionantes de contrapartidas de Angra 3, a construção do Centro Cultural Raul Pompeia, que será instalado na Associação Cultural Raul Pompéia, Avenida Doce Angra, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 01960/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a inclusão dos tutores e cuidadores de pessoas com deficiência intelectual, comprovada com laudo médico, como prioridade no calendário de vacinação contra o Coronavirus (Covid-19). |
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Indicação Nº 01964/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a inclusão dos motoristas de transportes coletivos do Município, como prioridade no calendário de vacinação contra o coronavirus (Covid-19). |
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Indicação Nº 01971/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja municipalizado o GDV - Grêmio Desportivo Verolme -, localizado à Rua Netuno n° 52, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 01977/2021
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| Indicando ao Prefeito o desenvolvimento de um projeto esportivo adaptado, voltado para o público PCD do Município. |
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Indicação Nº 01983/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja verificada junto às Secretarias respectivas, além do Instituto do Meio Ambiente de Angra dos Reis – IMAAR, a possibilidade de instalar uma área de lazer e prática de esportes no espaço ainda não utilizado, localizado na Av. Caravelas, no bairro Praia da Chacara |
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Indicação Nº 01984/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica, para construção de uma lixeira de concreto, próximo ao Campo de Futebol, localizado na rua Projetada 1 no bairro Água Santa |
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Indicação Nº 01985/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfaltica em frente a Igreja Assembléia de Deus localizada na Rua Projetada 1, no bairro Água Santa |
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Indicação Nº 01981/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal recapeamento do asfalto na Travessa Vinícius de Moraes, no Bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 01982/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Travessa Santa Clara , vinculada a parte superior do Bicão, no Bairro Parque Belém. |
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Requerimento Nº 00248/2021
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| Solicitando a Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2021. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00249/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 11 de maio de 2021. |
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Indicação Nº 01987/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma ou substituição do corrimão da escada de acesso à Praia do Leme, na Av. Antônio Bertholdo da Silva Jordão, próximo ao terminal do Tebig, bairro Ponta Leste. |
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Indicação Nº 01988/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção (reforma do piso, aumento da largura dos degraus, colocação de corrimão etc) urgente da Escada Iolanda Maria Chagas, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 01989/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma Praça com Brinquedos na Rua Padre Antonio Muller enfrente ao nº 24, bairro Monsuaba. |
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Moção Nº 00092/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso à Professora Angela Maria Amaral Ponciano. |