Câmara Municipal de Angra dos Reis

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22ª Sessão Ordinária de 2021 - 13/05/2021 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00220/2021
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para “Rua Beija-Flor”, o logradouro público, localizado em Águas Lindas, no Bairro da Serra D`água - 2º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 3.118, de 07 de Outubro de 2013.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00221/2021
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para “Rua da Paz”, o logradouro público, localizado em Águas Lindas, no Bairro da Serra D`Água - 2º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 3.119, de 07 de Outubro de 2013.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00222/2021
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para “Rua dos Tucanos”, o logradouro público, localizado em Águas Lindas, no Bairro da Serra D`água - 2º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 3.120, de 07 de Outubro de 2013.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00223/2021
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para “Rua Recanto das Borboletas”, o logradouro público, localizado em Águas Lindas, no Bairro da Serra D`água - 2º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 3.121, de 07 de Outubro de 2013.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00224/2021
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para “Rua Vicinal”, o logradouro público conhecido também como Estrada da Lixeira, com acesso pela Rua Saturnino Braga, localizado no Bairro da Serra D`água - 2º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 3.122, de 07 de Outubro de 2013.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00029/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito a construção de uma praça pública na Santa Rita em local a ser definido junto com os moradores, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00036/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Canaã, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00091/2021
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Indicando ao prefeito municipal a complementação das obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua do Cansado, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00186/2021
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Indicando ao prefeito municipal obras de drenagem e pavimentação da Rua Dandara, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01864/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de revisão de rede de elétrica em toda extensão da Rua Principal, Imbú (Vaquejada), bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01871/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica da Travessa Nova Geração, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01882/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de rede de esgoto na Rua Francisco de Souza até a Rua Beira Rio, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01883/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a criação do Banco de Alimentos de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01884/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma com instalação de sistema de drenagem, alambrado, como também a iluminação do campo de futebol localizado na Rua Francisco de Souza, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01885/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, para que interceda junto ao 33º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, solicitando que seja disponibilizada duas motocicletas para apoio ao trabalho da Polícia Militar no DPO da Praia do Provetá – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01890/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a criação de Centro Profissionalizante Municipal, com cursos de formação profissional voltados à qualificação de jovens e adultos em diversas áreas, em local a ser definido pela municipalidade, no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00106/2021
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada a Moção de Aplausos ao pastor Carlos Luiz dos Santos, pescador e líder religioso da comunidade da Garatucaia, em Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01879/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para colocação de Corrimão ou Parapeito , na ponte que da acesso aos moradores na Rua das Rochas no nº 63 prox. ao 142 no bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01880/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de Corrimão em ambos os lados na escada localizada na Rua Ananias começando no nº 233 até 287 no bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01895/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, para que se faça a revitalização do piso da Praça localizada no Campo de areia na Rod. Haroldo Fernandes Duarte em frente, ao nº 89 na no bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01897/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma caçamba de lixo na Rua Lincoln Correa da Silva, em frente ao número 171, ao lado da praça Dona Regina, no bairro Morro do Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01908/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma caçamba de lixo na Rua Lincoln Correa da Silva, em frente a E. M. Professor José Américo Lomeu Bastos, no bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00064/2021
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Institui o dia municipal do agente comunitário de saúde e do agente de combate a endemias e dá outras providências
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01867/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a compra de um aparelho de raio-x para SPA, Avenida Júlio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01868/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para construção de uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto),na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, no Paraíso, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01869/2021
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indicando ao Prefeito Municipal a substituição do poste de madeira por de cimento com luzes de LED em toda extensão da Rua da Floresta, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01870/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca dos pisos da escola Maria Hercília Cardoso de Castro, na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01900/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a extensão de iluminação pública para avenida Almirante Cornelis Verolme, no bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01901/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma academia ao ar livre com kit ipê, bancos com mesas e canteiros de Flores, na Rua São Matheus, em frente ao Marisqueiro, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01902/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a continuação da construção da calçada em toda extensão da Rua São Judas, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00225/2021
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Solicitando que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 06 de Maio de 2021.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01872/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a compra de frezeres para o armazenamento da Vacina contra o Covid – 19, da fabricante PFIZER, que trabalhe com a temperatura à menos 15 graus (- 15° C) à menos 70 graus (-70°C).
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01873/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para que seja instaladas de forma permanente na Praia Grande, uma estrutura para a modalidade esportiva Futmesa, na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Praia Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01874/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da bomba 02 da elevatória de água do Bracui, Estrada Santa Rita I, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01875/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de iluminação da Rua Manuel Lúcio para Rua Neves, bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01876/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a iluminação pública na escadaria que dá acesso a quadra de esportes saindo da Rua Julho de Carvalho , bairro Morro da Boa Vista .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01904/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja implantada no Centro Oftalmológico do Hospital Municipal da Japuíba - HMJ - a distribuição pela fábrica de óculos existente no local, de óculos com lentes transitions (fotossensíveis), mediante a solicitação médica.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01905/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a demarcação com sinalização vertical de "Proibido Estacionar" na Rua Macaé, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01907/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja reativado o programa “Gol Social” para crianças e adolescentes no campo de futebol localizado na Praia de Fora, Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01911/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a finalização da obra de drenagem e pavimentação do trecho que ainda se encontra sem asfalto na Travessa Bela Vista, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01917/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Ilha da Madeira, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00229/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 06 de maio de 2021.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00230/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 04 de maio de 2021.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00231/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2021.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00228/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 06 de Maio de 2021.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01891/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja colocado guarda-corpo na Avenida Bom Jesus, em frente ao número 623, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01893/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do muro de contenção na subida do morro São João Batista, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01894/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para que seja feito um muro de contenção na Rua Paraty S/n, Morro das Velhas, próximo a subida do Redmarket, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01898/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a complementação da divisória na sala de vacina da Estratégia de Saúde da Família ESF I, Rua Silvia Jardim nº309, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00107/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao Sr. Ivo dos Remédios.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00232/2021
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Solicitando ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN - , para que seja esclarecido o motivo do porquê da dificuldade de ser realizado em nosso Município o serviço de agendamento para a Carteira de Identidade Civil e da Carteira Nacional de Habilitação –CNH.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01912/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do caminho, próximo à casa do Sr. Dudu, subindo pelo Bar do Mica, final da Rua do Santo Antônio, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01913/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura e demarcações da sinalização de trânsito da Rua do Cajueiro, bairro Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01914/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Nova Iguaçu, Bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01915/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja instalado piso emborrachado, “asfalto borracha”, na Praça Pascoal Neves Gulo, localizada na Rua dos Cajueiros, em frente à Escola Municipal Professor Antônio José Novaes Jordão, bairro Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01916/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a organização de um evento Online para as Quadrilhas Juninas no período em que se comemora as Festas de São João conhecida popularmente como “Arraiá”.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00226/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja autorizado o uso da tribuna, por 10 minutos, para fala do Superintendente de Trânsito, Senhor José Ricardo Ferreira, no dia 25 de maio de 2021.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00227/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja autorizado o uso da tribuna, por 10 minutos, para fala do Chefe da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal de Angra dos Reis, Senhor Ernane de Assis Silva, no dia 25 de maio de 2021.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01886/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção e o reordenamento do cabeamento elétrico e do poste e em frente ao n° 85, Rua Dois Irmãos, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01887/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a realização de um estudo de viabilidade técnica para a ampliação da calçada que beira a Praia das Gordas, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01888/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a demarcação de sinalização de trânsito horizontal e vertical ao longo da Rua Piraí, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01889/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a poda das árvores ao longo da Rua Professor Jorge Salomão, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01892/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a demarcação de sinalização de trânsito horizontal e vertical ao longo da Rua Ivair Garcia de Oliveira, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00070/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Senhor Sebastião Gonçalves.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00071/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Senhor Reginaldo Botelho Mello.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00072/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Senhor Dioni Ferreira Teodoro.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00073/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Senhor Carlos Eduardo Gomes de Souza.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00074/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Senhor Lucione Gomes Vasconcelos.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00486/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia ao ar livre na Praia da Porteira (Praia do Aeroporto), no final da Rua Divinéia, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01877/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Viação Senhor do Bonfim pela realização de um estudo de viabilidade para que a linha Japuíba Gamboa/Ribeira – via Balneário passe a ter uma nova rota, que ao retornar pela Gamboa a mesma passe a entrar pela Rua Del Rey, no bairro Praia Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01878/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e complementação asfáltica na Travessa Bela Vista, Morro Bela Vista, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01881/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de uma academia ao ar livre em aço em uma área pública localizada na Rua Lavrador João Alves Filho, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01910/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos refletores da quadra poliesportiva na Rua Oswaldo Neves Martins, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00251/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um pergolato na Avenida Francelino Alves de Lima, próximo ao Trailer do Macaco Lanches, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00254/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um gradeado de proteção no entorno da Praça Gilberto dos Santos, Rua Iná Alves, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01899/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura da quadra poliesportiva do Condomínio Cidadão Pousada da Glória, localizada na Rua da Gaivota, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01903/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica, com possível execução de serviço, para uma rede de tratamento de esgoto afim de despoluir a Praia do Camorim, localizada na Avenida João Pedro Segundo, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01906/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros no local situado à Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, compreendido entre o Bar do Chuveiro e o Posto de combustível Shell, no sentido do Centro de Angra dos Reis, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01909/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma tela de proteção no campo do aterro, localizado à Rua Oswaldo Neves Martins, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00255/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal aulas de hidroginástica na Praia das Gordas, localizada na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01918/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, sinalização com placas de regulamentação, faixa de pedestres e redutor de velocidade, no cruzamento das Ruas Canaã, Profeta Elias, São Lucas e Santa Tereza, no bairro Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01919/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma geral da Escola Municipal Cacique Cunhambebe, como: (recuperação de calhas, teto, pintura, estrutura etc.), na Rua Projetada, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01920/2021
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indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma estação de tratamento de esgoto - ETE, no final da cachoeira e início da praia, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Projeto de Resolução Nº 00008/2021
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA DA MEMÓRIA CAIÇARA LUIS QUEIROZ ROSA.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00105/2021
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada a Moção de Aplausos ao Senhor Ricardo Moreira Rodrigues, popularmente conhecido como “Rico”, mergulhador e incentivador do turismo de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01896/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para a construção de um muro de contenção em torno do terreno em frente a Rua Pau Brasil, em frente a Escola Toscano de Brito, bairro Gamboa do Belém.