Câmara Municipal de Angra dos Reis

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21ª Sessão Ordinária de 2021 - 11/05/2021 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00213/2021
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para “Rua Uirapuru”, o logradouro público, localizado em Águas Lindas, no Bairro da Serra D’Água, 2º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 3.078, de 11 de Julho de 2013.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00214/2021
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para “Estrada do Ouro”, o logradouro público, localizado em Águas Lindas, no Bairro da Serra D’Água, 2º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 3.079, de 11 de Julho de 2013.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00215/2021
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para “Rua Alfeu Manoel de Oliveira”, o logradouro público conhecido também como Rua Projetada Dois, localizada no Bairro da Serra D`Água - 2º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 3.115, de 07 de Outubro de 2013.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00216/2021
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para “Rua Benedito Pinheiro de Almeida”, o logradouro público, localizado no Bairro da Serra D`Água - 2º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 3.116, de 07 de Outubro de 2013.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00217/2021
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para “Rua Francisco Pinheiro”, o logradouro público localizado no Bairro da Serra D`Água - 2º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 3.117, de 07 de Outubro de 2013.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00158/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Benedito Rita, Sertão do Bracuí, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01839/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Dália, localizado na Itinga, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01842/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a execução de obras de coleta e tratamento de esgoto para a Itinga, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01844/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Travessa Maria Marques, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01845/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Travessa São Gabriel, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01849/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde pela instalação de um novo aparelho de ar-condicionado, Modelo Split, na sala de curativos da ESF - Estratégia de Saúde da Família -, Avenida Conde Mauricio de Nassal, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01850/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde pela substituição do piso de brita por concreto, com a devida drenagem, na entrada lateral, que dá acesso à sala de vacinação da ESF - Estratégia de Saúde da Família -, Avenida Conde Maurício de Nassal, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01851/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde pela manutenção do elevador da ESF - Estratégia de Saúde da Família -, Avenida Conde Maurício de Nassal, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01853/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde pela recuperação do portão de aço, localizado na entrada lateral que dá acesso à sala de vacinação da ESF - Estratégia de Saúde da Família -, Avenida Conde Maurício de Nassal, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01855/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde, para que seja instalado um novo toldo (no mesmo modelo do anterior, retirado por estar em péssimas condições), na entrada/pátio lateral que dá acesso à sala de vacinação da ESF - Estratégia de Saúde da Família -, Avenida Conde Maurício de Nassal, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00059/2021
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CAIÇARA, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00097/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Tenente Coronel Márcio Alexandre Fófano, Comandante do 33º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00210/2021
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Solicitando ao Prefeito Municipal, informações junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro a fim de disponibilizar vagas para agendamento de serviços para o Posto de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01745/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a extensão de rede elétrica, com instalação de iluminação pública na Rua da Igreja, subida da Assembléia de Deus, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01747/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública no lado esquerdo da Praia de Garatucaia, Bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01762/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de calçada na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte para interligação segura dos bairros Cantagalo e Conceição de Jacareí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01800/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja efetivamente instalado o Conselho Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei nº 3722/2017, no âmbito do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01801/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Escola Municipal de Vela, com oficinas profissionalizantes voltadas à fabricação de velas, em local a ser definido pela Municipalidade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01812/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o Recapeamento Asfáltico em toda extensão na Rua Nilópolis, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01813/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e a pintura das grades do Condomínio Cidadão, Rua Francelino Alves de Lima, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01814/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura das mesas e bancos da Praça Arnaldo Bittencourt, na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01815/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de braços de luminárias com LED, em toda extensão da Estrada do Macies, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01816/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acesso aos portadores de necessidades especiais a Praia do Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01819/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma calçada em toda extensão da Rua José Jair Ferreira Leone, no BNH 2, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01823/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada da Rua Antônio Pinheiro de Almeida, em frente ao Cedae, Bairro Morro da Caixa D água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01824/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal iluminação pública, no primeiro escadão que liga a Rua Leontino Cecílio de Carvalho ( Morro do Martelo) à Rua do canal, Bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01825/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação na Avenida das caravelas, Santa Rita II, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01826/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada na Rua Comandante Castelo Branco, Calçada de frente ao estádio municipal, Bairro Jardim Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01827/2021
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indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para revitalização com nova iluminação de toda ciclovia que vai da Rua Comandante Vital de Oliveira até a Vila da Petrobrás, passando pela ponte da Petrobrás, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01828/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma galeria na vala que vai da Rua São Lucas até a Rua São Paulo, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01829/2021
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Indicando a ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01830/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação das tabelas de basquete, na quadra Oscar Schmidt, Localizado na Rua Rio Juruá, Bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01831/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do vestiário do campo de areia, que fica localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, Km 99, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01832/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma galeria de esgoto no terreno público na Rua Pau Brasil, em frente a Escola Toscano de Brito , bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01833/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma ponte com os devidos apetrechos de segurança, sobre o rio localizado no final da Rua Otacílio, Bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01834/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma cadeira de dentista na Estratégia de Saúde da Família ESF I, rua Silvia Jardim nº309, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01835/2021
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Indico ao Prefeito Municipal a disponibilização de 01 agente de trânsito ao redor do Supermercado Tatais, localizado na Rua Julieta Conceição Reis, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01836/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o calçamento com iluminação pública na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, no trecho compreendido entre o bairro Frade até o Auto Posto Ale.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01837/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação da Travessa Morada do Sol, localizada no final da Rua Três Amigos, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01838/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Hipólito Travassos, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01840/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para construção de redutores de velocidade (quebra-molas) em toda extensão da Estrada Santa Rita, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01852/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa de Transportes de Passageiros Costa Verde ,pela instalação de um guichê de passageiros no Terminal Rodoviário Cornelis Verolme, Rua Pastor Homero Souza de Carvalho, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01854/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para a construção de um reservatório de água, para atender a comunidade do Morro da Glória, Praia de Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01856/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um sistema de escoamento e drenagem, do Campo de Futebol de areia Maria de Lurdes, ao lado da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, quilômetro 101, no Bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01857/2021
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Indico ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica e poste com braço de iluminação, na escada que tem acesso atrás da igreja assembléia de Deus, ministério de Madureira, no bairro Sapinhatuba I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01858/2021
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Indico ao Prefeito Municipal a revitalização do alambrado e pintura do piso da quadra poli esportiva no bairro da Sapinhatuba I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01859/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja feita a pavimentação asfáltica da Praça Carvalho, S/Nº, em frente a escola Antônio Dias Lima, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01860/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT – pela sinalização viária vertical e horizontal para ciclistas, sentido Angra X Paraty, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte , BR – 101, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01861/2021
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Indico ao Prefeito Municipal a continuação de uma escada com guarda-corpo, que dá acesso a conhecida como Rua Um, no bairro Sapinhatuba I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01862/2021
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Indico ao Prefeito Municipal a pavimentação asfaltica do trecho conhecido como Rua Um, no bairro da Sapinhatuba I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01863/2021
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Indico ao Prefeito Municipal a reforma da escada e a implementação de guarda- corpo na escada que liga a Rua Vinte e Seis à Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, ao lado do abrigo de passageiros ônibus , no bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00013/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma creche em local a ser escolhido pela prefeitura, bairro Morro da Caixa D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00028/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma calçada no início da Rua Britaldo Barbosa, próximo ao Bar do Tinho, bairro Morro da Caixa D’Água.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00090/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso à Equipe da Delegacia de Polícia Federal em Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00091/2021
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Indicando que seja votada a Moção de Aplausos para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania. Desde já solicito que a referida entrega seja realizada em Plenário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00193/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição de todo manilhamento da Rua Itatiaia, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00211/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral do CRÁS da Nova Angra na Rua Vinícius de Moraes, bairro da Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01807/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação do Projeto “Cidade do Trânsito”, com o intuito de informar, mostrar como o trânsito deve fluir na cidade e quais as responsabilidades de cada pessoa no trânsito.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01808/2021
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indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um Posto de Apoio da Superintendência de Transportes e Trânsito no 3º Distrito de Angra dos Reis, contando com equipe técnica e fiscalizadora, em local a ser definido pelo Executivo Municipal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01809/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a realização de concurso público para contratação de agentes de trânsito.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01810/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a realização de campanha de prevenção de acidentes e paz no trânsito, com frases de alerta sobre a utilização de acessórios de segurança para motociclistas, condutores de veículos automotivos, ciclistas e pedestres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01811/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a realização da “Escola de Multiplicadores do Movimento Maio Amarelo” no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01817/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a colocação de lixeiras papeleiras em toda a extensão da Avenida Itaguaí, no bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01818/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a colocação de lixeiras papeleiras em toda a extensão da Rua Francelino Alves de Lima, no bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01820/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade entre a Rua Mário Toleto e a Rua Carlos Drummond, no Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01821/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade técnica para a construção de um Posto de Saúde, em um terreno público localizado entre as Rua doze de outubro e Rua Gravatá no bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01822/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de um muro de contenção, próximo ao quiosque do brother, na Avenida dos Capuchinhos, no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00211/2021
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Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT -, informações quanto ao número total de acidentes provocados por travessia de animais domésticos e silvestres na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, no trecho que compreende o Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00212/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja autorizado o uso da tribuna, por 10 minutos, para fala do Superintendente de Trânsito, Senhor José Ricardo Ferreira, no dia 27 de maio de 2021.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00085/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Senhor Eduardo Reis da Rocha.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00086/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Senhor Renato Ricardo da Silva.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00087/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Marcelo Lucas Costa.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00088/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Senhor Julio Cesar da Silva Neves.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00089/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Senhor Antônio Gomes da Costa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01865/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um chuveiro de água doce para banhistas e esportistas na Praia do Camorim, Avenida João Pedro II, próximo ao Nº 37, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00098/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a moção de aplausos a Enfermeira Rosangela Aparecida Pereira.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00099/2021
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Solicitando que seja votada a Moção de aplausos, a enfermeira Claúdia Vargas de Oliveira.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00100/2021
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Solicitando que seja votada a Moção de Aplausos para a equipe de Enfermagem da Maternidade Codrato de Vilhena. Para representar a Equipe convidamos o Senhor Iran Vieira Soares, Gerente de enfermagem.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00101/2021
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Solicitando que seja votada a Moção de Aplausos para a equipe de Enfermagem do Hospital Municipal da Japuíba, o HMJ. Para representar a Equipe convidamos a Senhora Berenice Vale, Secretaria Hospitalar e a Senhora Rosângela Aparecida Pereira, Gerente de enfermagem.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00102/2021
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Solicitando que seja votada a Moção de Aplausos para a equipe da Secretaria de Saúde. Para representar a Equipe convidamos o Senhor Secretário Glauco Fonseca de Oliveira.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00103/2021
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Solicitando que seja votada a Moção de Aplausos para a equipe de Enfermagem do Centro de Referência do Covid. Para representar a Equipe convidamos a Senhora Beatriz Bessa, Gerente de enfermagem.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00056/2021
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Institui a Semana Municipal de Incentivo à Adoção Tardia.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00058/2021
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Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Profissional da Contabilidade.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00060/2021
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Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Contador.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00093/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso a Srª Luciana Moreira Ferreira.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00094/2021
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Solicito à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Sr. Arthur Afonso Pereira Pedrosa.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00095/2021
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Solicito à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Sr. Edelson Ferreira Jordão.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00096/2021
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Solicito à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Sr. Miguel Pedro Alves Veiga.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00104/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso à Doutora Roberta Magalhães Leite Pinto.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00218/2021
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Solicitando à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS , nome fantasia CORREIOS, inscrita sob o CNPJ nº 34.028.316/0001-03, localizada à St Sbn Quadra 1 Bloco A S/Nº, bairro Asa Norte – Brasília – DF, CEP 70002-900, para que a mesma forneça informações em relação a entrega de correspondências na rua Ilha da Gipóia, Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00219/2021
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Solicitando à Tecnologia Bancária S.a. - Tecban, inscrita sob o CNPJ nº 51.427.102/0001-29, localizada à Rua Bonnard (GREEN VALLEY I) Nº 980 BLOCO 1 - NIVEL 3 BLOCO 2 - NIVEIS 4.5. E 6 BLOCO 3 - NIVEL 6 BLOCO 4 - NIVEL 3, CEP 06465134, bairro Alphaville Empresarial, Barueri - SP para que a mesma informe sobre a possibilidade da realização de um estudo de viabilidade técnica para implantação de mais caixas eletrônicos tipo Banco24horas no bairro Parque Mambucaba, localizado às margens da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, KM 533, Angra dos Reis – Rio de Janeiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01841/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que haja alteração no decreto que dispõe sobre medidas de contenção ao COVID-19 para que os vendedores ambulantes, devidamente cadastrados na Secretaria municipal de Fazenda, possam retornar as suas atividades.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01843/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que haja alteração no decreto que dispõe sobre medidas de contenção ao COVID-19 para que o comércio, bares e restaurantes na praia possam utilizar as mesas em 50% da sua capacidade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01846/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de um playgroud inclusivo na Praça da Bíblia, localizada na Rua Coronel Otávio Brasil, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01848/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para instalação de redutor de velocidade na rua Ilha das Flechas, próximo ao nº 30, bairro Ribeira.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00066/2021
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"Altera dispositivos da Lei n.º 1.243, de 17 de maio de 2002.”.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01866/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a inclusão como prioridade no calendário de vacinação contra o Coronavirus (Covid-19) as pessoas com as seguintes deficiências intelectuais, comprovado com laudo médico: a) Síndrome do X-Frágil; b) Síndrome de Prader-Willi; c) Síndrome de Angelman; d) Síndrome de Williams; e) Alzheimer; f) Doenças incapacitantes, temporárias ou permanentes; g) Qualquer outra descrita pelo médico.