Câmara Municipal de Angra dos Reis

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20ª Sessão Ordinária de 2021 - 04/05/2021 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00205/2021
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para “Travessa das Flores”, o logradouro público com acesso pela Rua Jequitibá, localizado no Bairro da Serra D’Água, 2º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 3.074, de 11 de Julho de 2013.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00206/2021
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para “Rua Recanto dos Coqueiros”, o logradouro público, localizado em Águas Lindas, no Bairro da Serra D’Água, 2º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 3.075, de 11 de Julho de 2013.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00207/2021
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para “Rua Águas Lindas”, o logradouro público, localizado em Águas Lindas, no Bairro da Serra D’Água, 2º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 3.076, de 11 de Julho de 2013.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00208/2021
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para “Rua das Andorinhas”, o logradouro público, localizado em Águas Lindas, no Bairro da Serra D’Água, 2º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 3.077, de 11 de Julho de 2013.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00204/2021
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para “Rua Maria Correia da Silva”, o logradouro público, localizado no Bairro da Serra D’Água, 2º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 3.073, de 11 de Julho de 2013.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00182/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Buriti, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00191/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Deus é Amor, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01782/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma dos vestiários existentes na quadra poliesportiva do Morro da Constância, Rua da Torre, bairro do Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01783/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito a construção da galeria de águas pluviais e instalação de guarda-corpo em toda a extensão do valão existente em paralelo a Rua da Conquista, localizado atrás do campo de futebol da Santa Rita II, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01784/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal solicitando que seja feito a construção de um corrimão na escadaria que liga a Rua da Jaqueira à Rua Isidoro de Castro, no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00066/2021
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Solicitando que seja votada a Moção de Aplausos à senhora Adriana Lins fortes Coordenadora CRAS Monsuaba. Desde já solicito que a referida entrega seja realizada em Plenário.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00067/2021
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Solicitando que seja votada a Moção de Aplausos à senhora Valéria Moreira Santos Coordenadora CRAS Centro. Desde já solicito que a referida entrega seja realizada em Plenário.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00068/2021
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Solicitando que seja votada a Moção de Aplausos para o Senhor Frei Petrônio de Miranda. Desde já solicito que a referida entrega seja realizada em Plenário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01777/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, para que seja realizado um estudo de viabilidade técnica pela Secretaria de Saúde, para implantação do serviço de PODOLOGIA na rede, para tratamento de portadores de diabetes melitus e de doenças circulatórias, residentes e em tratamento no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01778/2021
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Indicando ofício ao Prefeito Municipal para que seja realizado um estudo de viabilidade técnica pela Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica, Secretaria Executiva de Planejamento, Finanças e Procuradoria Geral do Município, a fim de instituir o Programa Roleta Infantil, para disciplinar a possibilidade de conceder às crianças com idade entre 1 (um) e 5 (cinco) anos, o cartão para passar pela roleta, no transporte coletivo público no Município da Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01779/2021
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indicando ao Prefeito Municipal, a manutenção da rede de esgoto e reparo das caixas de passagens na rua Napoleão Ayres , na altura do nº 90 no bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01780/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Maria dos Anjos, no trecho do número 27 ao número 29, localizada no bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01781/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a alteração do art. 4º, da Lei Municipal nº 3.755, de 07 de junho de 2018, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Angra dos Reis
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01795/2021
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Indico ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção as margens do canal, no final da Rua João Candido, no bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01796/2021
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Indico ao Prefeito Municipal a implementação de calçada por toda a extensão da Rua Doce Lírio, no bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01797/2021
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Indico ao Prefeito Municipal implementação de uma academia de inox ao ar livre na entrada da Rua José Nicacio, em frente a igreja cristã evangélica Casa de Oração, próximo ao abrigo de passageiros, no bairro Morro do Moreno
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01799/2021
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Indico ao Prefeito Municipal a pavimentação asfaltica em toda a extensão da Rua Final Feliz, no bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00079/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Sr. Ailton Laércio.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00080/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Sr. Valdemir de Aniceto.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00081/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Sr. Aldair da Luz.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00082/2021
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada a Moção de Aplausos ao 3º SGT PM Jorge Rafael Matos Baptista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01747/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública no lado esquerdo da Praia de Garatucaia, Bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01762/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de calçada na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte para interligação segura dos bairros Cantagalo e Conceição de Jacareí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01800/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja efetivamente instalado o Conselho Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei nº 3722/2017, no âmbito do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01801/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Escola Municipal de Vela, com oficinas profissionalizantes voltadas à fabricação de velas, em local a ser definido pela Municipalidade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01766/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de Neurologista Infantil para o CEM (Centro de Especialidade Médica) Praça General Osório, 36 - Centro, Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01773/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para a construção de um ESF na parte Alta da Ribeira, antigo morro das Velhas, bairro Divinéia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01774/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o complemento da pavimentação da Travessa Jericó no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01775/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de guarda corpo ao lado da vala existente ao longo da Rua São Paulo, que tem seu início na Rua São José em frente ao CIEP(escola Tânia Rita), e término na Avenida Bom Jesus, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01776/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma dos vestiários e centro comunitário da Praça José Pimenta (Praça da Porteira), Rua Valença, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01749/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para que seja feito calçamento do lado direito em toda extensão da Rua Lavrador João Alves Filho, no bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01754/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros, na Estrada Clério João da Penha Filho, enfrente ao muro do sítio do Toninho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01756/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura e manutenção geral da quadra da Escola Municipal Sylvio de Castro Galindo, na Rua Dr. Alcir de Azevedo, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01758/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia ao ar livre na Praça Carlos Alberto Tavares Carneiro ou adjacências, localizada na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01760/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica, visando interromper as atividades da Unidade de Saúde que está localizada na Rua Leandro José de Figueiredo, nº 38, Praia do Anil, transferindo-a para outro espaço que atendam as necessidades dos usuários.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01785/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o retorno do atendimento odontológico, pelo especialista no tratamento em pessoas com necessidades especiais (PNE), na Pestalozzi, Rua Délio Gomes Ferreira, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01786/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de manilhamento na Rua Prefeito João Gregório Galindo, próximo à linha férrea, final da Rua Resende, no lado de cima do bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01787/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma ponte de acesso entre a Rua Noé e a Travessa Cafarnaum, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01788/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, o estudo de viabilidade técnica, para implantação de um sistema de rede de distribuição de água potável, nas seguintes ruas: Rua Jasmim, Rua das Azaléias, Ruas das Bromélias, Rua do Beijo, Rua Adália, Rua das Flores, Rua Girassol, Rua da Mangueira, Rua das Rosas, Rua Beija - Flor, Rua Sempre- Viva, Rua Dama da Noite, Gamboinha do Belém, no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01789/2021
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Indicação ao Prefeito Municipal a implantação do serviço diferenciado e especial de atendimento odontológico na Rede Municipal de Saúde as pessoas portadoras de necessidades especiais no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01748/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública no Campo de Futebol no Zungú, Estrada do Zungú, bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01750/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado o Recapeamento asfáltico no final da Avenida Camorim, atrás do prédio do Juvenil que da acesso a Rua 8, prox ao n° 685 até o n°715, em frente a casa do Rogério, Bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01751/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica até a ultima casa, no Morro da Glória (Costeira) na Praia do Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01752/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento do valão Localizado a Rua do Acre, as margens da Rio Santos, Bairro Bracui Itinga
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01753/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a realocação da rede elétrica em cima da quadra de vôlei da Rua Vila Nova, Santa Rita II, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00011/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer com instalação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência na Rua Santo Antônio, próximo à mercearia do Reinaldo, bairro Morro da Caixa D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00035/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de servidão próximo a casa do senhor Fernando, localizada na Rua Salomão Reseck, bairro Morro da Caixa D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01765/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de refletores para iluminar a Praça do Areal, localizada na Rua do Areal, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01768/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de iluminação na servidão que dá acesso à ponte localizada na Rua 8(oito), na descida da residência do Sr. Valney, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01771/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de dois braços de luminária na escadaria que dá acesso à casa do Seu Machado, localizada na Rua 2 (Dois), atrás do Bar União, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00261/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura de todas as lombo-faixas da Avenida Itaguaí, bairro da Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00405/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua do Areal, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00203/2021
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Solicitando à Empresa ENEL ENERGIA E SERVIÇOS S/A informações quanto aos investimentos programados, e se algum já foi iniciado, a fim de melhorar o fornecimento e a infraestrutura do fornecimento de energia elétrica para a Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01755/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes de iluminação pública ao longo da servidão conhecida como “Caminho de Cima” ou “Caminho da Igreja”, bairro Praia Vermelha, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01757/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de poste com transformador na Rua da Praia, no caminho abaixo das proximidades da residência da Sra. Marilza (localidade conhecida como “Cuiabá”), bairro Praia Vermelha, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01759/2021
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Solicitando ao Prefeito Municipal a manutenção e o reordenamento do cabeamento elétrico dos postes localizados ao longo da servidão conhecida como “Caminho de Cima” ou “Caminho da Igreja”, bairro Praia Vermelha – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01761/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um Destacamento de Polícia Ostensiva – DPO -, no bairro Praia Vermelha, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01763/2021
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Indicando ao Prefeio Municipal a disponibilização de embarcação a fim de fazer o translado dos moradores da Praia Vermelha para atendimento médico no ESF da Praia Grande de Araçatiba, Ilha grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00209/2021
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Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, que o órgão informe o motivo da retirada do radar de velocidade localizado no trevo de acesso a Vila Residencial de Praia Brava, à Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte KM 525, Praia Brava - Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00075/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de aplausos à Professora do CEMEI Professora Deise Maria da Silva Vieira, Srª . Adriana Oliveira Santos.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00076/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de aplausos à Professora do CEMEI Jair Landim de Almeida, Srª Ana Paula Cruz Cardial Coelho.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00077/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de aplausos à Professora da Escola Municipal Brigadeiro Nóbrega, Senhora Michele Rocha Matias.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00078/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso à Professora do CETI - Escola Municipal Monsenhor Pinto de Carvalho, Srª . Tatiana Mariano Pereira Brito.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01790/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um Centro de Fisioterapia, em local a ser escolhido pelo Executivo, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01792/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado o mutirão de Catarata, no HMJ (Hospital Municipal da Japuíba) à Rua Japoranga nº 1700, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01793/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal uma campanha educativa direcionada aos motociclistas de Angra dos Reis, para que estacionem suas motocicletas nas vagas determinadas para tal finalidade, indicadas pela Prefeitura.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01794/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a criação de uma vaga de automóvel para idosos em frente a Casa do Artesão, localizada à Rua Júlio Maria S/Nº, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01764/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a realização de estudo de viabilidade técnica para construção de uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) local a ser definido pelo Executivo Municipal, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01767/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um vestiário nos campos de areia, no final da Rua Oswaldo Neves Martins, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01769/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres ao lado do CIEP Tânia Rita de Castro, na Avenida São José, bairro Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01770/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a complementação asfáltica da Rua São Geraldo, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01772/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma cerca no entorno da área que possui os brinquedos da Praça dos Pescadores, localizada na Rua Ilha da Gipóia, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00039/2021
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Dispõe sobre a instalação de Energia Fotovoltaicos em todos os prédios públicos do Município de Angra dos Reis e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01745/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a extensão de rede elétrica, com instalação de iluminação pública na Rua da Igreja, subida da Assembléia de Deus, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01802/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em todos os pontos de iluminação pública da Rua Lincoln Correa da Silva, bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01803/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em todos os pontos de iluminação pública da Rua Santo Antônio, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01804/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em todos os pontos de iluminação pública da Rua Salomão Reseck, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01805/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em todos os pontos de iluminação pública da Rua dos Cajueiros, bairro Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00059/2021
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CAIÇARA, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00210/2021
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Solicitando ao Prefeito Municipal, informações junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro a fim de disponibilizar vagas para agendamento de serviços para o Posto de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01806/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja distribuído gratuitamente, absorventes higiênicos às estudantes de escolas públicas municipais e mulheres e adolescentes devidamente cadastradas no programa federal Bolsa Família, em todo o município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00083/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso à Srª Vanderléia Rodrigues Silva Coordenadora, CRAS Nova Angra.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00062/2021
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Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00084/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso à equipe da Rádio Costa Azul FM.