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Requerimento Nº 00195/2021
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| Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para “Rua da Palmeira”, o logradouro público, localizado no bairro da Serra D’Água, 2º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 3.069, de 11 de Julho de 2013. |
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Requerimento Nº 00197/2021
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| Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para “Travessa Manoelina Lopes Mattos”, o logradouro público com acesso pelas Ruas dos Coqueiros e Alfeu Manoel de Oliveira, localizado no bairro da Serra D’Água, 2º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 3.070, de 11 de Julho de 2013. |
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Requerimento Nº 00198/2021
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| Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para Rua Adir de Souza Dutra, o logradouro público conhecido como Adeir, localizado no bairro da Serra D’Água, 2º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 3.053, de 23 de Maio de 2013. |
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Requerimento Nº 00200/2021
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| Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para “Servidão Jorge Octávio Campos”, o logradouro público com acesso pela Rodovia Saturnino Braga, localizado no bairro da Serra D’Água, 2º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 3.071, de 11 de Julho de 2013. |
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Requerimento Nº 00201/2021
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| Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para “Rua da Torre”, o logradouro público, localizado no Bairro da Serra D’Água, 2º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 3.072, de 11 de Julho de 2013. |
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Indicação Nº 00081/2021
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| Indicando o Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Travessa Sabiá, que dá acesso à Rua Três Amigos, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 00114/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a complementação das obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Avenida Antônio Augusto Valente, que passa sob a ponte do Rio Bracuhy, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 00127/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Santa Luzia, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 01709/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral na quadra poliesportiva da Escola Municipal Prefeito José Luiz Ribeiro Reseck, na Rua Boa Esperança, bairro do Frade. |
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Indicação Nº 01711/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira de alvenaria com fechamento na Rua da Paz, próximo ao nº 604, no Morro da Constância, bairro Frade. |
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Indicação Nº 01714/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma em toda a Praça João do Pulo, localizada na Rua Amazonas com a Rua Muriaé, Village, Jacuecanga. |
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Indicação Nº 01727/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal e à Superintendência de Transportes e Trânsito, um estudo de viabilidade técnica, oficiando aos órgãos responsáveis informações sobre desmobilização de suas repartições, para que sejam tornadas disponíveis as vagas “amarelas”, que estão reservadas para órgãos públicos que não estão mais funcionando. |
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Indicação Nº 01728/2021
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| Indicando Prefeito Municipal a retomada do projeto de uso de cavalos como meio de reabilitação, de educação e de inserção social para melhorar a qualidade de vida de pessoas (principalmente crianças), com deficiência ou necessidades especiais. |
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Indicação Nº 01733/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de corrimão em ambos os lados em toda extensão na escadaria que tem seu inicio nº197 localizada na rua Ananias Simão Silva no bairro Camorim Pequeno |
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Moção Nº 00060/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos à Srª Verônica de Souza Riqueza Coordenadora CRAS Parque Mambucaba. Desde já solicito que a referida entrega seja realizada em Plenário. |
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Moção Nº 00061/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos à Srª Luana Fiuza Laranjeiras Coordenadora CRAS Bracuy. Desde já solicito que a referida entrega seja realizada em Plenário. |
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Moção Nº 00062/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos à Srª Ângela Hofsteede Coordenadora CRAS Belém. Desde já solicito que a referida entrega seja realizada em Plenário. |
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Moção Nº 00063/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos à Srª Bianca Medina Zacca da Fonseca Coordenadora CRAS Campo Belo. Desde já solicito que a referida entrega seja realizada em Plenário. |
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Moção Nº 00064/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos à Srª Débora Cristina de Almeida Moreira coordenadora CRAS Frade. Desde já solicito que a referida entrega seja realizada em Plenário. |
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Indicação Nº 01715/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de bóias do Projeto Nado Livre na Praia do Bonfim, bairro Bonfim. |
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Indicação Nº 01716/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de um quiosque para ser utilizado pela Associação dos Táxi Boats, na Rua da Praia, bairro Vila do Abraão, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 01721/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a manutenção da rede elétrica, que se encontra com fios caídos, na trilha de acesso à Praia de Araçatiba e Praia Vermelha, bairro Praia de Araçatiba, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 01723/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a aquisição de vermífugo para cães e gatos em situação de abandono e domésticos, tendo em vista o surto de larva migrans, conhecido popularmente como bicho geográfico, no Município de Angra dos Reis. |
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Requerimento Nº 00193/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 15 de abril de 2021. |
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Requerimento Nº 00194/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de abril de 2021. |
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Requerimento Nº 00196/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2021. |
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Indicação Nº 01703/2021
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| Solicitando ao Prefeito Municipal seja realizado a manutenção e a colocação da tampa do bueiro na Rua Bruno Andréia (Ao lado do Angra Shopping), Nº 38, bairro Parque das Palmeiras. |
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Indicação Nº 01706/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um poste de iluminação pública com braçadeira e luminária na Rua Ilhas das Flechas (entre a esquina da Rua Ilha da Gipóia), localizada no bairro Praia da Ribeira. |
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Indicação Nº 01710/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de redutores de velocidade na Rua Ouro Preto, bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 01712/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a demarcação de proibido estacionar, aplicando sinalização vertical na Travessa Alcântara – Rua Mangaratiba, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 01731/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal o reparo do muro de arrimo (ou contenção), localizado na Rua da Praia (esquina ao final da Rua Ilha Grande), bairro Praia da Ribeira. |
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Requerimento Nº 00199/2021
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| Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios -, informações sobre a destinação do CEP para a Rua da Floresta, na Estrada da Banqueta, bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 01717/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de academia ao ar livre na Praça Cândido Mendes (praça em frente à Escola Municipal Brigadeiro Nóbrega), bairro Vila do Abraão, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 01718/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um muro de contenção na servidão acima da Rua das Rosas, bairro Camorim Pequeno. |
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Indicação Nº 01719/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma placa totem com a frase "EU AMO PARQUE MAMBUCABA", a ser instalada na entrada do bairro, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 01720/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura no abrigo de passageiros na Rua Maracá, bairro Village Jacuacanga. |
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Indicação Nº 01724/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a criação de feira livre de artesanato na Rua Francelino Alves de Lima, próximo à FAETEC, bairro Japuíba. |
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Requerimento Nº 00189/2021
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| Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos-Correios, localizada na SBM Quadra 01, Bloco A, 20º, Ed.Sede do Correios-Brasilia/DF-CEP:7002-900, informações quanto a implantação de CEP a uma rua já nomeada como Quero Quero, no bairro Banqueta. |
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Requerimento Nº 00190/2021
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| Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos-Correios, localizada na SBM Quadra 01, Bloco A, 20º, Ed.Sede do Correios-Brasilia/DF-CEP:7002-900, informações quanto a implantação de CEP a uma rua já nomeada como Bela, no Bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 01686/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção ao longo da Rua Milton Silva, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 01687/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de guarda-corpo ao longo da Rua São Lucas, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 01722/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um vestiário ao lado do campo society na Avenida São José, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 01725/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da pavimentação na Rua Flores, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 01726/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa dos Marianos, bairro Parque Belém. |
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Moção Nº 00059/2021
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| Indicando que seja votada a Moção de Aplausos para a Senhorita Maria Vitória Freitas de Andrade. |
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Indicação Nº 01684/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de canaleta de águas pluviais ao lado da escada que fica em frente n.º 430, na Rua Amélia ,bairro Morro do Abel. |
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Indicação Nº 01685/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a urbanização com construção de escada, guarda corpo e grade para o escoamento de águas pluviais no final da rua, trecho de acesso à linha férrea, na Rua Délio Gomes Ferreira, bairro Parque das Palmeiras. |
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Indicação Nº 01734/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma calçada ao lado do Pontilhão, antiga linha férrea, Rua Napoleão Aires, bairro Campo Belo. |
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Indicação Nº 01735/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral com remanejamento das salas de atendimento e o conserto da parte elétrica, do ESF I, Rua Silva Jardim nº 309, bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 01737/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de galeria de águas pluviais com manilhamento em toda extensão da Rua das Margaridas, bairro Bracuí. |
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Requerimento Nº 00191/2021
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| Solicitando informações à Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos-Correios com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Travessa C, Sítio da Paz, Bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 01697/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral do campo socyte, como a troca dos refletores, manutenção das traves e a troca de areia, localizado na Avenida Tereza Pinheiro de Almeida, Tararaca, Bairro Vila Nova. |
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Indicação Nº 01698/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do campo de areia, com a troca de areia, localizado na Rua Sebastião Lino, próximo ao posto policial, Bairro Morro do Moreno. |
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Indicação Nº 01699/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando estudo de viabilidade técnica para ampliação do cemitério do Bracuí, na Rua São José, Bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 01700/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para construção de uma praça com área de lazer, com brinquedos para crianças ao lado do campo society, Localizado na Avenida Tereza Pinheiro de Almeida, Bairro Vila Nova. |
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Indicação Nº 01701/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um temporizador (dispositivo que controla o fornecimento de energia por um determinado período de tempo pré estabelecido) para quadra do Balneário, bairro Balneário . |
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Indicação Nº 01688/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma cerca no entorno da área que possui os brinquedos da Praça do Caranguejo, localizado na Rua Teresópolis, bairro Vila Nova. |
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Indicação Nº 01689/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de uma academia ao ar livre em aço inox na Praça dos Caranguejos, localizada na Rua Teresópolis, bairro Vila Nova. |
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Indicação Nº 01690/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a colocação de uma cerca no entorno da área que possui os brinquedos da da Praça Tarcila Cândida, Rua Mangaratiba, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 01691/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a cobertura para a quadra poliesportiva localizada na Rua do Campo, em frente à Escola Municipal Tereza Pinheiro de Almeida, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 01692/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a cobertura da quadra de esporte na praça Tarcília Cândida, Rua Mangaratiba, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 01693/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja feita análise laboratorial de água potável da fonte existente na Estrada Clélio João da Penha Filho (antiga Estrada da Banqueta), s/n, próximo ao Sítio do Joézio, bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 01694/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que o mesmo encaminhe Projeto de Lei versando sobre o repasse do ICMS ecológico arrecadado a partir de 2021 no valor de 20% a ser destinado ao Fundo Municipal de Meio Ambiente. |
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Indicação Nº 01695/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que ilumine de amarelo, durante o mês de maio, os principais pontos turísticos do Município, em função do mês “Maio Amarelo”, dedicado a realização de ações preventivas à conscientização para redução de acidentes de trânsito. |
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Indicação Nº 01696/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que o Cinturão Verde do Manguezal localizado na Estrada Vereador Benedito Adelino - Encruzo da Enseada/ Enseada, compreendendo a baía da Ribeira, seja demarcado, com colocação de placas sinalizadoras indicando a Lei Federal de proteção e telefones para denúncias de despejo de lixo, entulhos e obras irregulares invasoras do bioma, além do controle mais efetivo do manguezal, por parte da regional administrativa. |
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Projeto de Lei Nº 00037/2021
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| “Cria a feira livre municipal do agricultor familiar em Angra dos Reis e dá outras providências.” |
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Indicação Nº 00300/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Buriti, bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 00413/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma Praça no Bairro Serra D’água . |
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Requerimento Nº 00192/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de abril de 2021. |
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Indicação Nº 01702/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento para drenagem de água pluvial na Travessa Ozias, (transversal à Rua da Conquista), bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 01704/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Travessa Ozias, (transversal à Rua da Conquista), bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 01705/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa pública para subida e descida de embarcações de pequeno porte com no máximo 18 pés no final da Praia do Frade. |
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Indicação Nº 01707/2021
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| Indicando ao prefeito Municipal, a aquisição de embarcações para o transportar os policiais do PROEIS pela Baía de Angra para o policiamento ostensivo, principalmente na Ilha da Gipóia e Ilha Grande. |
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Indicação Nº 01708/2021
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| indicando ao Prefeito Municipal, a aquisição de coletes a prova de bala para o grupo da Guarda Patrimonial responsável por acompanhar o PROEIS do Município. |
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Projeto de Lei Nº 00034/2021
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| Dispõe sobre incentivo, denominado “IPTU verde”, no âmbito do município de Angra dos Reis e dá outras providências. |
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Indicação Nº 00007/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a aplicabilidade e o cumprimento da Lei Municipal n° 2.963, de 29 de outubro de 2012, no Município de Angra dos Reis. |
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Moção Nº 00054/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja votada a Moção de Aplausos ao Sr. Anderson Ribeiro Machado. |
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Moção Nº 00055/2021
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| Requeiro à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja votada a Moção de Aplausos ao Sr. Itamar da Silva Almeida. |
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Moção Nº 00056/2021
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| Requeiro à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja votada a Moção de Aplausos ao Sr. Samuel Rodrigues Henriques. |
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Moção Nº 00057/2021
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| Requeiro à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja votada a Moção de Aplausos ao agente de segurança publica Abel Pereira de Freitas, 3º SGT PM do 33º BPM. |
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Moção Nº 00058/2021
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| Requeiro à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja votada a Moção de Aplausos ao Sr. Ismael Borges. |
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Requerimento Nº 00202/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2021. |
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Indicação Nº 01736/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acesso a cadeirantes, bem como a reforma da escada com acréscimo de um corrimão, e todo o seu acesso, na escada que da acesso aos prédios conhecidos como “predinhos do morro da glória”, localizado na Alameda Coronel Otávio Brasil, ao lado da casa de número 529, em frente a quadra do bairro Balneário. |
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Indicação Nº 01738/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a Pavimentação asfaltica e a construção de baias de estacionamento no terreno mais conhecido como poeirão, ao lado da pista de Skate, em frente a estação de energia elétrica, na Av. Caravelas. |
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Indicação Nº 01739/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição dos aparelhos de ginástica por novos de inox no calçadão da Praia do Anil, próximo as estátuas dos três reis magos, na Av. Airton Senna. |
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Indicação Nº 01740/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a recuperação e ampliação das calçadas localizadas em frente ao Açougue Pantanal e a loja Tuca Parafusos, na Rua do Comércio, no Bairro do Centro. |
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Indicação Nº 01683/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a troca e ampliação da ponte no final da Avenida Camorim fazendo ligação com a Rua 8 (oito), próxima a casa de nº 685, bairro Camorim. |
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Indicação Nº 01729/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao SAAE – Serviço Autônimo de Água e Esgoto, para que seja realizada a troca da tubulação da rede de esgoto, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, próximo a casa nº 2324 e ao Beco do Chocolate, Bairro Morro da Glória 2. |
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Indicação Nº 01730/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua São Mateus, próximo ao número 58, bairro Belém. |
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Indicação Nº 01732/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pintura e demarcações da sinalização de trânsito da Rua 8 (Oito), bairro Camorim. |
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Indicação Nº 01741/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfaltica, pintura e ordenamento de vagas para estacionamento na área da linha férrea entre a Av. Airton Senna e a Tv. Brasil dos Reis, no Bairro Praia do Anil. |
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Indicação Nº 01742/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rua Edson Judice, próximo a casa do Dito Mula e ao lado da casa do Zé Carlos da Casa Globo, bairro Morro da Caixa D’Água. |
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Indicação Nº 01743/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizado estudo de viabilidade técnica visando a abertura de uma Seleção Pública com a finalidade de contratar emergencialmente e por tempo definido, Fiscais Sanitários para atuarem na linha de frente ao combate à pandemia do coronavírus no Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 01744/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando a alteração do art. 9º, da Lei 2870/2021, que dispõe sobre o sistema municipal de transporte e circulação no Município de Angra dos Reis |