Câmara Municipal de Angra dos Reis

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16ª Sessão Ordinária de 2021 - 20/04/2021 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01512/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a complementação das obras de drenagem e pavimentação asfáltica na travessa Mangaratiba, localizado na Santa Rita II, bairro Bracuhy.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01513/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a complementação das obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Volta Redonda, localizado na Santa Rita II, bairro Bracuhy.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01514/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica e com a instalação de iluminação pública em toda a extensão na Rua Espera Feliz, Imbú, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01515/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica na Travessa Ilhéus, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01516/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Empresa Viação Senhor do Bonfim, solicitando a integração da linha Itinga com a linha Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01507/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da obra no muro de contenção na Rua Leontino Ceciliano de Carvalho, na altura do numero 951, em frente ao D.P.O, bairro Morro do Martelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01508/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da rua localizada no Mirante do Camorim na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01509/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica, no sentido de dispor na ESF - JACUECANGA - MÓDULO 4, um acréscimo de 20 hs de atendimento médico.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01510/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia ao ar livre ao lado do abrigo de passageiros, na Rua 19, bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01511/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada em toda a extensão do Mirante do Camorim Mirante na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00148/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 15 de abril de 2021.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01519/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a recuperação e a reativação da Estação de Tratamento de Esgoto que atende a Verolme, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01522/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública na Praia da Verolme, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01545/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a inclusão como prioridade, no calendário de vacinação contra o coronavírus, os portadores de necessidades especiais, portadores da síndrome de Down e os portadores de transtorno do espectro autista, maiores de 18 anos, no âmbito do município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01546/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento do rio localizado na Rua das Mangueiras, Verolme, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01547/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do piso do Centro Odontológico, localizado na Rua Doce Angra, bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Projeto de Resolução Nº 00007/2021
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BISPO DANIEL FONSECA MALAFAIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00026/2021
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO E A NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00043/2021
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Requeiro à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja votada a Moção de Aplausos as Lideranças Religiosas listadas em anexo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00894/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros (ponto de ônibus) em frente ao radar de limite de velocidade, próximo a praia do machado, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes, bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01548/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfaltica no final da Rua Antonio Conselheiro, no bairro do Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01549/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a modificação e extensão da rede de abastecimento de água na Rua Sebastião Cruz, no bairro Morro do Moreno, atrás do posto da policia rodoviária federal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01550/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um parque infantil anexo ao campo de futebol localizado ao lado da Doce Lírio, próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal, no Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00149/2021
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Solicitando à Empresa ENEL DISTRIBUIDORA RIO informações em relação ao excesso da queda de fornecimento de energia na Rua Alameda dos Saíras, localizado no bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01517/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de pontos iluminação pública na Rua Domingo Dutra (Rua da linha ferroviária), no bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01518/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios -, pela destinação do CEP para Rua Sergipe, bairro Itinga do Bracuí.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00039/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o senhor Daniel Ferreira da Silva Rodrigues.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00040/2021
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solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos à senhora Jussara Gomes Ferreira.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00041/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao senhor Tiago Murilo Scatulino de Souza.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00042/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao senhor Paulo Fortunato de Abreu.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01536/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública em toda a orla da Praia do Objetivo, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, em frente à escola do mar, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01539/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da escada no cais do Moisés na Ilha da Caieira, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01541/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma Praça com playground, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, ao lado do campo de areia, na praia de Fora, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01542/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que seja implantado o serviço de acesso a internet via Wi-Fi livre e gratuito na Ilha do Abraão.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01544/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para que seja implantado o serviço de acesso a internet via Wi-Fi livre e gratuito na Ilha de Provetá.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00150/2021
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Solicitando a Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos-Correios, localizada na SBM Quadra 01, Bloco A, 20º, Ed.Sede do Correios-Brasilia/DF-CEP:7002-900, informações quanto a implantação de CEP a uma rua já nomeada como Rua Borges Vieira, no bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00151/2021
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Solicitando a Secretaria de Saúde, na Rua Alm. Machado Portela, 85 - Balneário, Angra dos Reis - RJ, 23906-190, informações quanto a falta de Psiquiatra no Centro Psicossocial (CAPS II), Avenida Almirante Júlio César de Noronha, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00152/2021
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Solicitando a Empresa ENEL ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Praça Leoni Ramos 1 Niterói/RJ, CNPJ:33050071000158 e Insc. Est.80046561, as informações referente a mudança do transformador de bifásico para trifásico na ESF II Parque Mambucaba, para instalação de ar condicionado e outros eletrodoméstico.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01520/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da ciclovia, com início na ponte da Vila Nova e término no final da Rua Mangaratiba, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01521/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua Cristo Rei, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01526/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça de lazer na Rua Abílio da Penha, ao lado da Associação de Moradores, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01532/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, o nivelamento de algumas residências que ficaram abaixo do nível após a pavimentação da Rua Messias, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01533/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, o nivelamento de algumas residências que ficaram abaixo do nível após a pavimentação da Rua Santa Madalena, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01534/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a inclusão dos funcionários da secretária de Serviço Público e Regionais do Município, como prioridade na vacinação contra a COVID-19.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01535/2021
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Indicando o Prefeito Municipal, que seja executada a pavimentação asfáltica na Rua 10 de Abril , próximo ao DNIT , no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01551/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica, para instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Mário das Graças Toledo, com a Rua Aviador Santos Dumont, (Rua da peixaria), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01552/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Estrada do Marinas, próximo ao n° 666, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01553/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma calçada na Avenida João Pedro II , ao lado da Escola João Pedro de Almeida, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01554/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um Diretor para a Casa de Cultura Constantino Cokotós no Abraão, bairro Abraão.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01556/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que reconsidere o valor do Fundo Municipal de Cultura 2021.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00031/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza dos canteiros do loteamento situado entre a Rua José Rodrigues Soares e a Rua Delta, atrás do CIEP 302 Charles Dickens, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01537/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a urbanização, arborização e paisagismo da área do estacionamento público localizado na Avenida Winston Maruca, em frente ao Terminal Rodoviário Cornelis Verolme, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01538/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um cais de atracação para embarque e desembarque na Praia da Verolme, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01540/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reativação do aparelho de Raio X do CEM – Centro de Especialidades Médicas de Jacuacanga, Rua Doce Angra, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01543/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um campo society/quadra de vôlei de areia, na “área verde’ ao lado da piscina do Grêmio Desportivo Verolme – GDV), localizado na Avenida Marquês do Maranhão, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00153/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência no dia 13 de abril de 2021 .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00405/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua do Areal, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00413/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma Praça no Bairro Serra D’água .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00576/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a confecção de novas tabelas de basquete na quadra situada na Rua Lírios dos Vales, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01528/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das caixas d’ água existentes para duas caixas d’ água de 5.000 mil litros, na Ilha da Caieira, bairro Caieira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01529/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de guarda corpo ao lado do ponto de ônibus localizado na entrada da Rua Guilhermina Da Conceição, no Tijolito, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01530/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua do Templo, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01531/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Muriqui, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00250/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a presença de profissionais habilitados e devidamente equipados para realizarem procedimentos de coleta e recebimento de material para exames laboratoriais, ao menos uma vez por semana, no posto de saúde localizado na Avenida Vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01523/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Viação Senhor do Bonfim para que crie uma linha direta de ônibus visando atender a crescente demanda do bairro Parque Mambucaba x Cantagalo e Cantagalo x Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01524/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento para drenagem de água pluvial em toda a extensão da Rua Teresa Pinheiro, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01525/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da farmácia da ESF (Estratégia de Saúde da Família), localizada à Rua do Cavalo Cansado, s/nº, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01527/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde para que a mesma disponibilize com urgência um médico pediatra para o ESF, Estratégia de Saúde da Família, do bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00029/2021
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“DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LIXO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00044/2021
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Solicitando a Mesa Diretora que seja aprovada Moção de Aplausos a Srª. Laura Valverde Moreira. Desde já solicito que a referida entrega seja realizada em Plenário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01555/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando que seja instalada uma unidade de saúde em próprio Municipal localizado abaixo da quadra de esporte da Comunidade do Morro do Peres
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01557/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Viação Senhor do Bonfim pela realização de um estudo de viabilidade para implementação de uma nova linha de ônibus (microônibus) para entrar na Rua Florestão, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01558/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção muro de contenção na Rua Delio Gomes Ferreira, na Linha Férrea, em frente ao número 214, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01559/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma pracinha com brinquedos, bancos e mesas, na Rua Florestão, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01560/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do guarda-corpo existente na Rua Ivânia Martins Silva, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01561/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma ESF no Condomínio Cidadão Japuíba, Rua Francelino Alves de Lima, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01562/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica no final da Rua João Cândido, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01563/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a retomada ao atendimento de tratamentos ortodônticos, no Município de Angra dos Reis.

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