Câmara Municipal de Angra dos Reis

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15ª Sessão Ordinária de 2021 - 15/04/2021 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00142/2021
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos-Correios, informações quanto ao serviço de entregas de correspondências na Rua São Thiago (Rua da Escola Técnica FAETEC), bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01478/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao SAAE pela isenção e/ou anistia de multa e juros nas cobranças decorrentes de atraso no pagamento da conta ou pagamento estimado retroativo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01480/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a substituição da ponte no final da Avenida Camorim, fazendo ligação com a Rua 8 (oito), localizada no bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01482/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma ponte de acesso próximo à residência do Sr. Isaías, Estrada Jundiaquara, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00623/2021
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Solicitando ao Prefeito Municipal um muro de contenção na Barragem B3, Rua 8 (Oito), próximo à casa do Sr. Nezinho, bairro camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01377/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização do Chafariz da Saudade, Avenida Júlio Maria, Praça Codrato de Vilhena, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01469/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o desassoreamento do rio localizado no final da Rua Campo Belo, final do beco do valão, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01471/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos computadores da Escola Municipal Alberto Torres, Ilha da Gipóia, Praia das Flechas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01472/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de um médico clínico geral para o Módulo de Estratégia de Saúde da Família (ESF) - Morro da Carioca Módulo I, Localizado na Rua Lincoln Correia da Silva, bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01467/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação em toda extensão da Rua Barra Mansa no Bairro Santa Rita II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01468/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a construção de muro de contenção ao longo do valão na Rua Hortências, no bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01470/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que seja criado no HMJ um centro de referencia de doenças reumatológicas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01485/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um posto de atendimento do Correios, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01488/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca de trave, colocação de rede de proteção no gol e construção de arquibancadas no campo de futebol, Rua João Gomes Ribeiro, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00038/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao Doutor Cleantho Monteiro Prado, desde já solicito que a referida entrega seja realizada em Plenário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01479/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja criado um centro de reciclagem de lixo, em local a ser escolhido pelo Executivo Municipal, no 3° Distrito - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01481/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Avenida Prefeito João Gregório Galindo, em frente a Loja de Materiais de Construção Tião Ramos, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01483/2021
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Indicando ao Prefeito que seja realizada a troca do manilhamento por toda extensão da Rua José Lacerda, no Manguinho, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01484/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de corrimão no caminho abaixo da casa do Sr. Ivo, Rua do Santo Antônio, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01486/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que implante no Município de Angra dos Reis, a obrigatoriedade aos supermercados na colocação de assentos nos caixas de atendimentos para pessoas idosas e com deficiência motora.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01462/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de bancos no entorno da academia ao ar livre, no bairro Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01463/2021
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Solicitando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas existentes por as de LED, na Rua Angra Azul as margens da BR, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01464/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação na Rua Angra Azul - Pontal - Angra dos Reis - RJ, 23942-315 , localizada depois do Hotel Promenad.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01465/2021
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Indicando ao Prefeito a substituição das lâmpadas na Rua São Tomé - Parque Belém - pelas lâmpadas de led.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01466/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição de lâmpadas comum por lâmpadas de led na Rua Débora, no Bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00141/2021
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Solicitando Requeiro à Mesa Diretora o arquivamento do Projeto de Lei nº 0018/2021, de minha autoria.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01473/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de curso de qualificação de Guias de Turismo no atendimento ao público e com extensão e capacitação no atendimento de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01474/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a realização de curso de reciclagem em primeiros socorros e salvamento aquático para os guias de turismo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01475/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que o mesmo encaminhe Projeto de Lei versando sobre o Plano de Desenvolvimento Turístico do Município de Angra dos Reis, em parceria com profissionais e consultores da área, juntamente com o Conselho Municipal de Turismo, empresários e cursos universitários de Turismo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01476/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que o mesmo encaminhe Projeto de Lei versando sobre o Ordenamento Turístico da cidade de Angra dos Reis, realizado em parceria com a Secretaria de Turismo do Estado do Rio de Janeiro e a TurisRio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01477/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a capacitação dos Guias de turismo para atuar dentro das embarcações do setor do turismo náutico, no âmbito do serviço de bordo, normas de segurança da Capitania dos Portos (equipamentos de salvatagem), conhecimentos de roteiro, curiosidades e histórias locais dentro do circuito náutico.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01491/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implementação de sinalização adequada no cruzamento entre as Ruas Francisco Guedes e Aviador Santos Dumont, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01492/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução do abrigo de passageiros localizado à Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, sentido Paraty x Angra, no trecho compreendido entre o KM 489 e 490, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01493/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da ponte localizada às margens da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, entre os KMs 475 e 476, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01495/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o retorno e a conclusão da obra da quadra de tênis, Avenida Caravelas, bairro Praia da Chácara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01496/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o retorno do Projeto Nado Livre na Praia Tanguá, localizada na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Tanguá.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00652/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de decks ou cais de turismo de alvenaria na Rua Cabo Frio, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00669/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um guarda-corpo próximo ao Rio Tararaca, no início da Rua Cabo Frio, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00760/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de corrimão em toda escadaria da Rua Lavrador João Alves Filho, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01060/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de galeria de águas pluviais na Travessa Francisco Carreiro, próximo ao número 27, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01070/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Doce Paraíso, em toda extensão, BNH, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00143/2021
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para Rua Paraíso, o logradouro público, sem saída, situada na localidade do Ariró, 2º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 673, de 28 de Abril de 1998.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00144/2021
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para Rua Francisco Gerônimo, o logradouro público, sem saída, situada na localidade do Ariró, 2º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 675, de 28 de Abril de 1998.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00145/2021
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para Rua Floresta, o logradouro Público de acesso ao Ariró na altura do Km 109 – 2º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 1.018, de 02 de Maio de 2001.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00024/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que sejam feitas obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua das Palmeiras, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00134/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua dos Veleiros, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01487/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, Santa Rita I, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01489/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao DNIT PELA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, em frente ao mercado da Praia, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, Santa Rita II, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01490/2021
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indicando ao Prefeito Municipal solicitando obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Victória, localizado no Imbú, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01494/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, em local a ser definido pelo Executivo Municipal, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01497/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, em local a ser definido pelo Executivo Municipal, bairro Serra Dágua.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01498/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia ao ar livre, em área e local a ser escolhido pela Prefeitura na Rua João Cândido, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01500/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, em local a ser definido pelo Executivo Municipal, bairro Vila do Abraão.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00146/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2021.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01501/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça, com colocação de bancos de eucalipto e kit recreação, no Condomínio Vale da Banqueta, Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01502/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de um abrigo de passageiros (ponto de ônibus) na Estrada da Banqueta,próximo a bica d’água, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01503/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a limpeza e a manutenção na rede de esgoto do Condomínio Vale da Banqueta, localizado na Estrada da Banqueta, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01504/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a conclusão do asfaltamento da Estrada João Clério da Penha, trecho próximo à Padaria Leite e Carmo, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00147/2021
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Solicitando ao Prefeito Municipal, informações sobre a regulamentação da Lei Municipal n.º 1.889, de 20/12/2007, referente ao Projeto “Adote uma Praça”.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01499/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica, para a construção de uma academia ao ar livre, próximo a quadra Manoel Souza de Lima, na Rua Francisco Cesário de Alvim, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01505/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de guarda corpo e a reforma da ponte que liga o Condomínio Cidadão Upa na Rua Francelino Alves de Lima ao bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00079/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Vila Nova Cunhambebe, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00087/2021
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Indicando ao prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Geovane, bairro do Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00094/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um banheiro na quadra de esporte localizada na Alameda Coronel Otávio Brasil, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00102/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um corrimão na escada que dá acesso a linha férrea localizada em frente a quadra de esporte, na Alameda Coronel Otavio Brasil, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00028/2021
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Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Apoio à Empregabilidade de Pessoas com mais de 50 anos, como Política Municipal de Inclusão, concedendo benefício fiscal a empresas prestadoras de serviços que empreguem, no seu quadro de funcionários, pessoas com mais de 50 anos e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01506/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal para que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, a fim de promover a construção de um retorno ou túnel para as ambulâncias acessarem com mais facilidade o Hospital Municipal da Japuíba e a UPA Infantil 24h, ambas à margem da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte Dutra – BR 101, no bairro Japuíba.