Câmara Municipal de Angra dos Reis

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14ª Sessão Ordinária de 2021 - 13/04/2021 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00008/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a complementação das obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Travessa Mato Grosso, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01440/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal solicitando um estudo de viabilidade para a criação de uma Casa do Artesão na Rua Francisco Magalhães de Castro, próximo à Creche Municipal, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01442/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Travessa Laranjeiras, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01444/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a complementação de obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Limeira, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01453/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Travessa Barcelona, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00037/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso à Equipe do Serviço Reservado do 33° BPM de Angra dos Reis, SGT. Marcelo Rodrigues de Oliveira, Cabo Alberto Dobler Neto, Cabo Rodrigo de Souza Silva e Cabo Jadson Cabral Furtado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01446/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que comunique a ENEL X, empresa responsável pela operação, manutenção e modernização de todo o parque de iluminação pública da cidade, análise técnica que busque viabilizar projeto de iluminação da Estrada da Caputera 1, bairro Caputera 1.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01447/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que comunique a ENEL X, empresa responsável pela operação, manutenção e modernização de todo o parque de iluminação pública da cidade, análise técnica que busque viabilizar projeto de iluminação da Estrada da Caputera 2, bairro Caputera 2.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01450/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto às Secretarias responsáveis por providências para melhorias (limpeza, pintura, iluminação, capina, etc) do abrigo de passageiros localizado na Estrada Caputera, no trevo de acesso aos bairros Caputera 1 e Caputera 2.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01451/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma no lado direito do corrimão da escada que dá acesso à praça localizada na Rua da Jaqueira, na altura do n° 50, próximo ao bar do Senhor Celso, bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01452/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros, com bancos e cobertura, na Avenida dos Trabalhadores, na altura do nº 11, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00136/2021
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Solicitando à Superintendência do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea/RJ) quanto ao atendimento da demanda oriunda da comunidade do bairro Vila Nova – Angra dos Reis-RJ, visando à limpeza e desassoreamento do rio Vila Nova.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00137/2021
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Solicitando à empresa ENEL ENERGIA E SERVIÇOS S/A, informações sobre a manutenção da rede elétrica que abastece a Vila de Dois Rios - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01418/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de bóias do Projeto Nado Livre na Praia de Araçatiba, bairro Araçatiba – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01419/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma geral, com serviços de jardinagem e paisagismo, na capela mortuária na Rua Francino Inácio Nascimento, rua do cemitério, no Bairro Vila do Abraão – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01420/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de guarda-corpo na servidão de acesso a Praia do Saco do Céu, próximo ao Posto de Saúde, bairro Enseada das Estrelas- Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01421/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a revitalização e recuperação do barril âncora, localizado na Praia de Lopes Mendes – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01422/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto a Empresa de Telefonia Oi, pela instalação de internet no bairro Vila de Dois Rios - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01457/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um poste para iluminação na Travessa Júlio Elias, que dá acesso à Rua Manoel de Souza Lima com a Rua Mário Natalino Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01458/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o reparo do escadão na Rua Leontino de Carvalho, próximo ao N° 1115, próximo a padaria no local conhecido como Morro do Martelo, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01459/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a recuperação da quadra poliesportiva, com revitalização do piso e elevação de alambrado, em frente à Escola Municipal Deputado Câmara Torres, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Portogalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01460/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma de todo alambrado do campo de futebol na vila do Porto Galo localizado próximo a Igreja Católica.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01461/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura e implementação de tabela de basquete na quadra em frente à Escola Municipal Deputado Câmara Torres, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Portogalo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00138/2021
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações e documentações referentes ao comitê científico da Prefeitura de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01432/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja criado programa de auxílio financeiro emergencial, em valor igual ou superior ao auxílio emergencial federal, para os ambulantes cadastrados no Município, enquanto durar a pandemia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01433/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja distribuído, em programa social específico, cestas básicas para os trabalhadores ambulantes enquanto durar a pandemia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01434/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja suspensa toda e qualquer taxa que incida sobre os ambulantes cadastrados no Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01435/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja suspensa toda e qualquer operação de apreensão de materiais e equipamentos de ambulantes.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01436/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação do programa Delivery Social.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00035/2021
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Solicitando á Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para o Srº Luiz Carlos Costa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01402/2021
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indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um toldo na entrada da Capela Mortuária na Rua Irmã Irene, no Bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01403/2021
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Indicando ao Prefeito municipal a continuação da construção da galeria de água fluvial e esgoto, da Rua Martins Pimenta à Rua 8, bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01406/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito a reforma da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), na Avenida Nelson Bastos , na Praia do Machado
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01409/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a colocação de Guard Rail em toda extensão dos quiosques na Rua Japoranga, começando no túnel da Nova Angra até a Concessionária Fiorenze, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01411/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a colocação de uma tubulação de água potável para a Rua da Floresta, Estrada da Banqueta, próximo ao nº 1.655, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01427/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma pista de skate na praça localizada na Avenida Antônio Bertholo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01428/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das seis lâmpadas atuais dos postes da Rua Pedro Correia da Silva, por lâmpadas de LED, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01429/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de bancos mais adequados na Praça da Assembleia, bairro do Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01430/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um letreiro, a ser definido pela Secretaria competente, na estrada do bairro Provetá, com os seguintes dizeres: "Eu amo o Provetá", Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01431/2021
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Indicando ao prefeito Municipal a colocação de iluminação dentro do túnel em frente ao escadão da Rua barra Mansa, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01423/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia ao ar livre completa, juntamente com kit ipê, bem como instalação de mesas e bancos em local destinado pela própria Prefeitura, bairro Araçatiba, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01424/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de um muro de contenção ao lado do banheiro público na Praia de Araçatiba, bairro Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01425/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de um DPO na Praia de Araçatiba, na Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01426/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de guarda – corpo em toda extensão da escada, localizada na Rua Alan Kardec , Bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01455/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de kit Ipê na praça da Quadra Ana Mozer, Rua Pedro Teixeira, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01398/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o fornecimento de materiais para o Posto de Saúde, localizado na Rua Lincoln Correia da Silva, Bairro Morro da carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01399/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma lixeira comunitária na Rua Lavrador João Alves Filho , Bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01400/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de Sinalização com placas na trilha, Praia do Provetá à Praia Grande de Araçatiba – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01401/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal recapeamento asfáltico da Rua Irmã Irene perto do n° 50, Bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01412/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma de todas as salas da Escola da Praia do Aventureiro na Ilha Grande, Bairro Aventureiro.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00036/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja aprovada a Moção de Aplausos ao Capitão de Mar e Guerra Ricardo Jaques Ferreira. Desde já solicito que a referida entrega seja realizada em Plenário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01413/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência na Praça Vereador Carlos Alberto Tavares Carneiro, localizadana Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01414/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde pela reabertura da farmácia do posto de saúde localizado no bairro Morro da Glória I, Rua A, que atende os bairros Morro da Glória I e Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01415/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da Associação de Moradores, com manutenção nos banheiros, cozinha, piso e pintura do portão e grades de proteção, na Rua dos Cajueiros, bairro Morro do Perez.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01416/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização e ampliação (com uma sala de aula para pré-escola) da Escola Municipal General Silvestre, na Praia de Araçatiba, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01417/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a inclusão como prioridade no calendário de vacinação contra o Coronavírus (Covid-19) aos Agentes dos Correios – CARTEIRO – considerando como essencial para o atendimento da população durante a pandemia, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01437/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Divinéia, bairro Divinéia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01438/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a demarcação de sinalização de trânsito horizontal e vertical ao longo da Rua Niterói, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01439/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com brinquedos, mesas, bancos, e academia ao ar livre, no terreno localizado ao lado do campo de futebol, paralelo à Estrada Vereador Benedito Adelino, em frente a residência de n° 13, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01441/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção (capina, pintura das balizas, instalação de redes) do “campo do manguinho”, localizado na via de acesso à Praia da Japuíba, que inicia-se ao final da Rua Divinéia, bairro Divinéia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01443/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma Central de Tratamento de Esgoto, ao final da Travessa Francisco Carreiro, bairro Divinéia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01404/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição da caixa d`água de amianto para uma caixa d`água de polietileno para o Posto de Saúde Mãe Dolores, Rua Antônio Alves da Costa, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01405/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma sala multidisciplinar para o Posto de Saúde Mãe Dolores, Rua Antônio Alves da Costa, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01407/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de 01 (um) ar-condicionado para o Posto de Saúde Mãe Dolores, Rua Antônio Alves da Costa, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01408/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada em toda extensão da Rua Paraty, Morro das Velhas, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01410/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de guarda-corpo em frente ao nº 04, Rua Paraty, Morro das Velhas, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00139/2021
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos-Correios, informações em relação a implantação de uma agência dos Correios no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00140/2021
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Solicitando à Empresa ENEL DISTRIBUIDORA RIO informações em relação ao excesso da queda de fornecimento de energia na Estrada Vereador Benedito Adelino, no local compreendido entre os bairros Bonfim e Retiro, Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01445/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Isidoro de Castro, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01448/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral do píer existente na praça Amaral Peixoto, localizado na Avenida Júlio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01449/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das atuais lâmpadas dos postes de iluminação pública por luminárias de LED, no píer existente na Praça Amaral Peixoto, Avenida Júlio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01454/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um pórtico na entrada do Corredor Turístico da Estrada do Contorno, situada na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01456/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação em toda a extensão da Rua conhecida como Morro do Pão, Estrada do Zungú – bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00025/2021
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Institui o tema Direito e Proteção dos Animais nas unidades da rede municipal de ensino de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00027/2021
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“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE PRESTAREM ORIENTAÇÕES PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO, ASFIXIA E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.