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Indicação Nº 00952/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da quadra de esportes da Rua Francisco Magalhães de Castro, próximo ao posto de saúde, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 01008/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação da área coberta (externa) e colocação de mais assentos na Capela Mortuária , na Rua Doce Bruma, ao lado do SPA, no bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 01062/2021
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| indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de uma rampa de acessibilidade na Praia do Basílio, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste. |
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Indicação Nº 01063/2021
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| indicando ao Prefeito municipal a instalação de Toten informativo com a história do Monumento Aquidabã, visando fomentar o turismo no local, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste. |
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Indicação Nº 01065/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação do Sistema (MV) nas unidades de saúde a seguir: Monsuaba, Banqueta, Belém, Frade 1 e 2, Caputera e todas unidades da Ilha Grande, Abraão, Pequenas Praias, Enseada das Estrelas e Araçatiba. |
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Indicação Nº 01081/2021
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| indicando ao Prefeito Municipal, a reforma da lixeira de cimento localizado na rua Alcir barros de Azevedo no bairro Camorim. |
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Indicação Nº 01084/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando a reformas dos bancos da praça principal localizada Alcir Barros de Azevedo no bairro Camorim. |
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Indicação Nº 01086/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando à Secretária Responsável, para a colocação de manilhamento e cobertura com placas de cimento, num beco, entre as residências número 72 e 73, localizado na Rua Sete de Setembro, Bairro Morro do Moreno, Angra dos Reis/RJ. |
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Indicação Nº 01093/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, que a Secretaria Executiva de Serviços Públicos, que providencie estudo de viabilidade técnica, para a construção de muro de contenção no trecho entre a Avenida Almirante Noronha ( entrada do caminho da praia) até a praia; o mesmo córrego corta toda extensão da Rua Laranjeiras no bairro Jacuecanga. |
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Indicação Nº 01097/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade para a construção de uma calçada de uso misto (pedestres e ciclistas), com a devida iluminação para uso noturno, em toda extensão da Praia de Jacuacanga, neste município. |
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Projeto de Lei Nº 00013/2021
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| DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA. |
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Projeto de Lei Nº 00016/2021
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Arquivos
| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR E BLOQUEADOR SOLAR PELO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE ALBINISMO. |
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Indicação Nº 01087/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da praça de esportes José Pimenta, também conhecido como Porteira, próximo a da igreja Batista Central, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, esquina com a Rua Itaperuna e a Rua Valença, bairro Japuiba. |
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Indicação Nº 01088/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de alambrado no campo do caminho da Praia do Aeroporto, na Rua Divinéia, bairro Divinéia. |
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Requerimento Nº 00079/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 9 de Março de 2021. |
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Requerimento Nº 00080/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 11 de Março de 2021. |
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Indicação Nº 01090/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais, por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua da Fortaleza, bairro Morro da Fortaleza. |
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Indicação Nº 01091/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica e construção de uma rampa de acesso, que seria anexada ao escadão localizado na Rua da Fortaleza (próximo ao hotel Styllo, antigo hotel Savoy), bairro Morro da Fortaleza. |
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Indicação Nº 01092/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica e readequação (via reforma) da escada localizada entre a “baixada” e a “altada”, na Rua da Fortaleza, bairro Morro da Fortaleza. |
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Indicação Nº 01094/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de uma sede para Associação de Moradores do Morro da Fortaleza, no terreno existe ao lado da quadra poliesportiva, Rua da Fortaleza, bairro Morro da Fortaleza. |
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Indicação Nº 01096/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a conclusão da obra inacabada, (colocação de pedra São Tomé) na Rua da Fortaleza, bairro Morro da Fortaleza. |
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Moção Nº 00008/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o Senhor Alexandre Prado Garcez. |
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Indicação Nº 01080/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que seja realizada a construção de um aquário e museu do mar, em local e área a ser definido pela própria prefeitura. |
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Indicação Nº 01083/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a substituição das lâmpadas de mercúrio por LED, em toda extensão da Estrada da Jundiaquara, bairro Pontal. |
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Indicação Nº 01085/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, seja realizada a implementação da Lei Municipal de n.º 2.739/2011, que versa sobre a implantação de Banco de Leite Humano – BHL -, no Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 01089/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a conclusão do muro de contenção do Condomínio Cidadão Japuíba, ao lado da UPA infantil, na Rua Francelino Alves de Lima, bairro Parque Belém. |
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Moção Nº 00007/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para o Professor Guilherme Messias Nunes. |
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Indicação Nº 01068/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a complementação da pavimentação na Rua Santa Lúcia até a Rua Videira, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 01069/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a complementação da pavimentação para dar conclusão a um trabalho já iniciado na Rua São Matheus, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 01071/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica na Rua Luís Paulo Laureano, que dá início em frente ao Material de Construção Cunha, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 01072/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede de iluminação na Estrada Ponta Leste, próximo à Praia de Fora, nº 6180, bairro Ponta Leste. |
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Indicação Nº 01074/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do ESF - Estratégia de Saúde da Família, Alameda dos Sabiás, s/n, bairro Pontal. |
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Indicação Nº 01055/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção na Escola Municipal Antônio José Novaes Jordão (reparo no muro com fissuras, trincas e pintura do mesmo), localizado na Rua dos Cajueiros, bairro Morro do Peres. |
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Indicação Nº 01056/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um banheiro público no cais de atracação da Praia do Objetivo, localizado na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, em frente à Escola do Mar, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 01057/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da praça (nivelamento com areia, troca de madeiras quebradas e pintura dos brinquedos) na Rua 8 (Oito), bairro Camorim. |
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Indicação Nº 01058/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a pintura e demarcações da sinalização de trânsito da Rua Britaldo Barbosa, bairro Morro do Santo Antonio 2. |
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Indicação Nº 01059/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão na Rua do Cajueiro, bairro Morro do Peres. |
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Requerimento Nº 00057/2021
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| Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos-Correios, localizada na SBM Quadra 01, Bloco A, 20°, Ed. Sede do Correios – Brasilia/DF-CEP: 7002-900, informações quanto ao serviço de entregas de correspondências na Rua 8, bairro Camorim. |
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Indicação Nº 01050/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que seja construído uma ETE – Estação de Tratamento de Esgoto – na Praia do Camorim, bairro Camorim. |
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Indicação Nº 01051/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao INEA - Instituto Estadual do Ambiente, para que seja realizado o desassoreamento do Rio Camorim, do ponto final do ônibus na Rua Oito (Rua Irmã Irene), até a saída na Praia do Camorim, bairro Camorim. |
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Indicação Nº 01052/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS – TURISANGRA para que seja retomado o Projeto Nado Livre na Praia da Piedade, Ilha da Gipóia. |
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Indicação Nº 01053/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção e a pintura do corrimão da escadaria localizado na Ladeira Joaquim José da Silva, Rua transversal à Alameda Luiza Angélica, Cavalo Cansado, bairro Jardim Balneário. |
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Indicação Nº 01054/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao SAAE pela implantação de uma rede de esgoto em todo Morro da Gloria, bairro Praia do Provetá, Ilha Grande. |
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Projeto de Lei Nº 00017/2021
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| DECLARA COMO “CIDADES-IRMÃS” AS CIDADES DE ANGRA DOS REIS E DUBAI. |
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Requerimento Nº 00074/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora a criação de uma Comissão Temporária Especial para a implantação e implementação da ZPE (zona de processamento de exportação) do Setor Naval e Oceânico. |
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Requerimento Nº 00078/2021
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| Solicitando ao Sistema FIRJAN informações quanto a possibilidade de realização da Feira Social da Empregabilidade em Angra dos Reis e quais as necessidades para sua viabilização. |
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Indicação Nº 01076/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um “Mercadão Municipal”, em local a ser definido pelo Executivo Municipal, no bairro Centro. |
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Indicação Nº 01078/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de estrutura com bancadas e cobertura para venda de pescados e frutos do mar, na área localizada ao lado do “posto da bomba”, no cais dos pescadores, Alameda Jorge Elias Miguel, bairro Centro. |
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Indicação Nº 01079/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que encaminhe Projeto de Lei versando sobre a ampliação da área industrial situada na Zona Industrial (ZI), da Unidade Territorial 7 (sete) Jacuacanga e adjacências, para fins de instalação de uma Zona de Processamento de Exportação – ZPE -, com vistas a garantir a competitividade internacional de preços, ao setor de óleo e gás, visando a retomada dos empregos, do segmento. |
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Requerimento Nº 00075/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 04 de Março de 2021. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00076/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de Março de 2021. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00077/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 11 de Março de 2021. |
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Indicação Nº 00511/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal o alongamento do estacionamento da Rua Japoranga, em frente à Borracharia do Jeremias, bairro Japuíba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00567/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um túnel de mão dupla entre a Rua Japoranga e a Rua Francelino Alves de Lima, em frente ao UPA, bairro Japuíba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00574/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a ampliação ou duplicação do trecho de subida da Estrada Clério João da Penha Filho, antiga Estrada da Banqueta, bairro Banqueta. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00628/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, para que seja realizado a construção de uma praça com área de lazer com kit ipê, uma academia ao ar livre e rampa de skate, no antigo lixão ao lado da capela mortuária, na Rua São Pedro, bairro Parque Belém. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01067/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma caixa d’água de 10 mil litros na barragem da Serra d`água, localizado na Rua da Fazendinha, bairro Serra D' água. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00040/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Espírito santo, Itinga, bairro Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00936/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a retomada da obra de coleta e tratamento de esgoto para o bairro Frade. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01026/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a reforma e ampliação da Escola Municipal Ângelo Francisco Jerônimo, localizada na Rua Paraíso, bairro Ariró. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01077/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção do sistema de saneamento básico com a devida implantação de estações de tratamento de esgoto sanitário no bairro Monsuaba. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00082/2021
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Arquivos
| Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Travessa Dandara, localizado no bairro Santa Rita II, Bracuí, denominada segundo a Lei Municipal nº 3.026, de 11 de março de 2013. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00083/2021
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Arquivos
| Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Travessa da Paz, o logradouro público sem saída, com início no final do lado direito da Rua Eliziário Azevedo, localizado no Bairro do Bracuí, 2º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal Nº 1.911, de 21 de Dezembro de 2007. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00084/2021
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Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Tingui, o logradouro público, localizado na altura do Bar do Sr. José e esquina com a Rua Indígena, no Bairro Bracuhy, 4º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal Nº 3.188, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00085/2021
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Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Indígena, o logradouro público, localizado de esquina com a Rua Beira Rio, no Bairro Bracuí, 4º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal Nº 3.189, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00086/2021
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Arquivos
| Solicitando que seja encaminhado ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para Rua das Margaridas, o logradouro público situado no início da Rua Benedito Pinheiro de Almeida, caracterizado como trecho sem saída, no Bairro Bracuhy, 2° Distrito deste Município., denominada segundo a Lei Municipal N° 1.955, de 27 de Maio de 2008. |
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Indicação Nº 01104/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e a reativação do reservatório de água localizado na Rua Sapucaia, bairro Gamboa do Belém. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01040/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de outras cirurgias oftalmológicas, Ceratocone, Pterígio e Retina, no HMJ, Hospital Municipal da Japuíba, na Rua Japoranga, n° 1700, bairro Japuíba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01041/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de cirurgias bariátricas no HMJ, Hospital Municipal da Japuíba, localizado na Rua Japoranga, n°1700, bairro Japuíba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01042/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que faça a inclusão da Prefeitura de Angra no Movimento “Unidos Pela Vacina”, pelo email prefeirura@grupomulheresdobrasil.org.br. |
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Indicação Nº 01043/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que se faça cumprir a lei ordinária estadual nº 9040/2020 (anexa), na qual “Dispõe sobre a propriedade para o recebimento de futura vacina contra o vírus Covid-19”. |
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Indicação Nº 01044/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma clínica pediátrica de atendimento emergencial, em local a ser escolhido pelo Prefeito, bairro Centro. |
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Moção Nº 00009/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de aplausos a Miss Pré Teen - Karine Chagas. |
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Moção Nº 00010/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de aplausos a Miss Pré Juvenil - Grazielly Almeida de Araújo. |
| Expediente | Leitura |
Moção Nº 00011/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de aplausos a Miss Juvenil - Julia Paula da Silva. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01099/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a retomada da construção da ponte de cabo de aço sobre o Rio Bracuí, ligando a estrada Beira Rio com a Estrada Santa Rita I sertão do Bracuí, (próximo a casa da senhora Paulina), bairro Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00087/2021
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Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de março de 2021. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00088/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2021. |
| Expediente | Leitura |
Moção Nº 00012/2021
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| Solicitando que seja votada a Moção de aplausos a Miss baby Angra - Maria Vitória Ramos de França Lima. |
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Moção Nº 00013/2021
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| Solicitando que seja votada a Moção de aplausos a Miss Mini - Alice Cassiano da Silva. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00348/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre em aço inox na Praça Nove de Dezembro, localizada na Rua Angra dos Reis, bairro Areal. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00369/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Dois Irmãos, bairro Nova Angra. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00372/2021
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| Indicado ao Prefeito Municipal a reforma geral do Posto de Saúde, ESF 1 Areal, Rua Lavrador João Alves Filho, bairro Areal. |
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Requerimento Nº 00089/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de março de 2021 . |
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Requerimento Nº 00090/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2021. |
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Requerimento Nº 00081/2021
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| Solicitando que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de março de 2021. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01095/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizado o reparo no asfalto, operação tapa buraco no final da Av. João Pedro Segundo, bairro Camorim. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01098/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizado estudo de viabilidade técnica para a troca de sentido da Av. João Pedro Segundo, para que esta passe a ser mão única de direção, no bairro Camorim. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01100/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma com a instalação de guarda-corpo na rampa de acesso ao cais público de embarque e desembarque da Praia do Camorim, Avenida João Pedro Segundo, bairro Camorim. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01101/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a revitalização, com limpeza e manutenção dos jardins da orla da Praia do Camorim, Avenida João Pedro Segundo, bairro Camorim. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01108/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de uma estrutura para atender aos barqueiros, com o objetivo de garantir o ordenamento do uso do calçadão e da areia, Praia do Camorim, Avenida João Pedro Segundo, bairro Camorim. |
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Requerimento Nº 00091/2021
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| Solicitando à Empresa Enel informações sobre a informações em relação a instalação de novos medidores de energia no bairro Cantagalo, localizado as margens Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, entre os Kms 456 e 457, Angra dos Reis. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00092/2021
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| Solicitando à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS informações em relação a implantação de uma agência dos Correios no bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01105/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica no final da Rua Ari Caetano, bairro Divinéia. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01106/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem da saída de esgoto localizado na Travessa Francisco Carreiro, no bairro Divinéia. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01107/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer com brinquedos para crianças na Praia da Porteira, mais conhecida como Praia do Aeroporto, no final da Rua Divinéia, bairro Divinéia. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00018/2021
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| DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE GUIA DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Resolução Nº 00004/2021
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Arquivos
| Cria Comissão Temporária Especial para analisar as condicionantes das verbas de contrapartidas firmadas entre a Eletronuclear e o Município de Angra dos Reis, referentes à licença prévia de instalações da Usina Nuclear de Angra 3, bem como acompanhar e fiscalizar a retomada das obras, de acordo com os Artigos 57 e 59, incisos II e III, do Regimento Interno, Artigo 46 da Lei Orgânica Municipal e o Requerimento n° 29/2021, de autoria das vereadoras Luciana Valverde e Jane Veiga, aprovado na Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2021 . |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Resolução Nº 00005/2021
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Arquivos
| Cria Comissão Temporária Especial para acompanhar e buscar soluções para o fortalecimento e ampliação da indústria naval e do OFFSHORE, bem como do setor de petróleo e gás no Município, de acordo com os Artigos 57 e 59, incisos II e III, do Regimento Interno, Artigo 46 da Lei Orgânica Municipal e o Requerimento n° 28/2021, de autoria das vereadoras Luciana Valverde e Jane Veiga, aprovado na Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2021 . |