Câmara Municipal de Angra dos Reis

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5ª Sessão Ordinária de 2021 - 04/03/2021 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00913/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a disponibilização de local para a realização de Feira Livre, em local a ser definido pelo Poder Público Municipal, no bairro Vila do Abraão - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00914/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de passeio público com acessibilidade para deficientes físicos na Rua da Praia, bairro Vila do Abraão – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00915/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação de passeio público com acessibilidade para deficientes físicos na Avenida Nagib Mamed de Queiroz, bairro Vila do Abraão – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00916/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma e manutenção da estrada de acesso ao bairro Vila de Dois Rios, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00917/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto a Empresa de Telefonia Oi, pela instalação de um telefone público no bairro Vila de Dois Rios, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00048/2021
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações referentes ao contrato celebrado entre a Prefeitura de Angra dos Reis e a Viação Senhor do Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00566/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com área de lazer na área na Rua Santo Antônio, próximo à área de manobra da lixeira, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00918/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal construção de um Centro Cultural na Rua Lavrador João Alves Filho, antigo posto de saúde, antigo parques e jardins ou um lugar escolhido pela prefeitura, no Bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00919/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução de calçada da Rua Taquipe, rua de acesso a quadra de esportes Gustavo Borges, no Bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00923/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de um CRAS que atenda os bairros: Caetés, Cantagalo, Portogalo e Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00682/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que promova a pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00686/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Superintendência de Transporte e Trânsito e Secretaria de Obras, pela realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de cobertura no Rio do Choro, com o intuito de promover vagas de estacionamento, em todo o bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00920/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que o Hemonúcleo funcione 24h, no Hospital Municipal Japuíba - HMJ - , na Rua Japorangra, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00047/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja implantada a Coleta Seletiva de materiais recicláveis na Sede Administrativa e no Plenário da Câmara Municipal de Angra dos Reis, tal como os moldes aplicados no Senado Federal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00005/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a aplicabilidade e o cumprimento da Lei Municipal n° 3.557, de 01 de setembro de 2016 no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00907/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento e o redirecionamento do esgoto que desemboca próximo ao campo de futebol, na Praia da Vila Velha, para a Central de Tratamento, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00910/2021
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Solicitando ao Prefeito Municipal a realização de um estudo de viabilidade técnica para disponibilização de Ecopontos fixos e continuados nas associações de moradores, regionais administrativas e subprefeituras do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00911/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reativação do trabalho dos mobilizadores socioambientais nas praias do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00912/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a realização de um estudo de viabilidade técnica para implantação de captação de energia solar nas Escolas municipais, através de arrendamento de áreas de telhado para Usinas Fotovoltaica, de modo à garantir custo zero para instalação e tarifa de energia diferenciada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00673/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de brinquedos para crianças portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida, na praça localizada na Rua do Campo, em frente à Escola Municipal Tereza Pinheiro de Almeida, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00925/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Santa Matilde, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00926/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção da rede de esgoto e saneamento da Rua Santa Matilde, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00927/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção da rede de esgoto e saneamento da Rua Santa Rita, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00928/2021
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indicando ao Prefeito Municipal a construção de um reservatório, para o depósito de resíduos coletados na Praia da Longa enquanto aguardam o efetivo transporte o continente, bairro Praia da Longa, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00929/2021
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indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao setor responsável, pela recuperação dos dois refletores localizados na Praia da Longa, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00931/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de revitalização do PISO, PINTURA, COBERTURA E ILUMINAÇÃO, da Pista de Skate, localizada na Avenida Caravelas, bairro Praia da Chácara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00932/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de uma ambulância para o posto de saúde da Serra D’água, Rodovia Saturnino Braga, bairro Serra D' água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00084/2021
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indicando ao prefeito municipal que seja feita complementação das obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Estrada Beira Rio, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00933/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Fonte da Vida (antiga Rua 44), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00934/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da ponte localizada na Rua Santa Clara, (Santa Rita I), bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00935/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao DNIT pela pintura da faixa de pedestre e colocação de placas de sinalização de trânsito, na entrada do Condomínio Bracuhy, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00936/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a retomada da obra de coleta e tratamento de esgoto para o bairro Frade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00049/2021
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Travessa Parati, Santa Rita II, bairro santa Rita do Bracuí, denominada segundo a Lei Municipal nº 1.574, de 04 de maio de 2005.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00050/2021
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Eloína Vieira Balbino Lopes, Santa Rita II, bairro Santa Rita do Bracuí, denominada segundo a Lei Municipal nº 1.559, de 28 de abril de 2005.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00051/2021
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Travessa do Bosque, Santa Rita II, bairro Santa Rita do Bracuí, denominada segundo a Lei Municipal nº 1.575, de 04 de maio de 2005.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00052/2021
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Olimpio, Santa Rita II, Santa Rita do Bracuí, denominada segundo a Lei Municipal nº 2.820, de 03 de novembro de 2011.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00938/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um toldo no posto de saúde no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00939/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção ou a colocação de um portal na entrada do bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00940/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Av. Bom Jesus, em frente ao Nº1932 poste 56, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00941/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação e a drenagem na Estrada do Sertão da Monsuaba, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00750/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que fomente uma feira de artesanato na Praça Vereador Carlos Alberto Tavares Carneiro, Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00757/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de grade de proteção em toda extensão do valão localizado na Rua Mário Natalino Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00798/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Britaldo Barbosa, bairro Morro da Caixa D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00930/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da Cruz do Cruzeiro, localizada na Rua São Bernardino de Sena s/nº, subida do Convento São Bernardino de Sena, Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00937/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a ornamentação com paisagismo, bancos, mesas e brinquedos na praia, no final da Rua Ilha Grande, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00677/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra de futebol na Rua Campo Belo, próximo ao valão, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00905/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de ciclovia da Rua Japorangra, na faixa direita sentido Japuíba X Ribeira, bairro da Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00906/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da ponte que dá acesso à Praia da Bexiga, Avenida João Pedro II, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00908/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reativação da ETE – Estação de Tratamento de Esgoto, próximo ao local conhecido como Casinhas, Rua dos Girassóis, Morada do Bracuí, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00909/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de área de lazer no campo da Caputera I, campo socyte ao lado da Igreja Católica na Estrada da Caputera, bairro Caputera I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00924/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de academia ao ar livre, localizado na Estrada da Caputera, no terreno em frente a Mercearia Ponto Certo, Bairro Caputera I.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00053/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2021.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00942/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com brinquedos ao redor do campo de futebol, Rua da Paz, bairro Água Santa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00943/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de alambrado e revitalização paisagística no campo de futebol da Rua da Paz, bairro Água Santa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00944/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, na altura do bairro Água Santa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00945/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre no mirante localizado paralelo à Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00947/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a restauração da escada que dá acesso à casa da Senhora Dalva, com construção de muro de contenção e instalação de guarda-corpo, Rua Leontino Antônio de Sousa, no morro do bairro Água Santa.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00004/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de aplausos, ao Srº. Frei Atanael (Frei Tato) de Almeida Lima. Desde já solicito que a referida entrega seja realizada em Plenário.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00054/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja encaminhado ofício à empresa Eletrobras Eletronuclear, para que a mesma informe qual critério de seleção para contratação de profissionais para construção de Angra 3.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00055/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja encaminhado ofício à Secretaria de Estado de Saúde - SES, solicitando informações sobre a possibilidade de envio de uma Unidade Móvel do Centro de Diagnóstico por imagem (CDPI), mais conhecido como Rio Imagem, ao município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00056/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2021
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00946/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que viabilize a elaboração do Plano Municipal de Políticas para Mulheres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00948/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Estado Assistência Social e Direitos Humanos para que Angra dos Reis seja contemplada com a vinda da Unidade Móvel de Atendimento à Mulher “Ônibus Lilás”.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00949/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a Instituição do Programa Mulher – sua saúde, seus direitos no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00950/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação de uma Casa de Passagem para Mulheres em Situação de Violência Iminente, em local a ser escolhido pelo Executivo, no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00951/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Governo do Estado para o envio de uma Unidade Móvel do Centro de Diagnóstico por imagem (CDPI), mais conhecido como Rio Imagem, em local a ser escolhido pela prefeitura, para o município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00410/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um reservatório de água potável na subida da Rua JB, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00412/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de galerias pluviais cobertas em um trecho da Rua Francelino Alves de Lima, iniciando na entrada do bairro, próximo ao DNIT até os predinhos populares, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00414/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de creche para atender o bairro Serra d’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00717/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ -, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00737/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma creche para atender crianças, em local e área a ser escolhido pela prefeitura, bairro Frade.