Câmara Municipal de Angra dos Reis

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3ª Sessão Ordinária de 2021 - 25/02/2021 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00034/2021
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Olímpio Silva, (Santa Rita II), bairro Santa Rita do Bracuí, denominada segundo a Lei Municipal nº 2.820, de 03 de novembro de 2011.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00035/2021
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Mangaratiba, (Santa Rita II), bairro Santa Rita do Bracuí, denominada segundo a Lei Municipal nº 1.572, de 04 de maio de 2005.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00036/2021
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua da Conquista, (Santa Rita II) bairro Santa Rita do Bracuí, denominada segundo a Lei Municipal nº 2.819, de 03 de novembro de 2011.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00037/2021
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Barra Mansa, (Santa Rita II), bairro Santa Rita do Bracuí, denominada segundo a Lei Municipal nº 1.561, de 28 de abril de 2005.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00038/2021
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Travessa Amorita, (Santa Rita II), bairro Santa Rita do Bracuí, denominada segundo a Lei Municipal nº 2.820, de 03 de novembro de 2011.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00808/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de arrimo (ou muro de contenção), Travessa dos Coqueiros, Morro da Constância, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00809/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de arrimo (ou muro de contenção), Rua da Torre, Morro da Constância, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00811/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Francisco Guedes da Silva, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00814/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis – IMAAR -, em parceria com a Coordenadoria de Bem Estar Animal, pela criação da SISBICHO no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00816/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa Meimei, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00817/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção da galeria de águas pluviais e instalação de guarda-corpo no valão em toda sua extensão, Rua Fonte da Vida ( antiga Rua 44), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00818/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da quadra de esporte na Rua Teresópolis, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00819/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma no vestiário do campo gramado que fica localizado na Avenida Bom Jesus, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00820/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Samuel, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00802/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um deck, no final da Rua Ilha Grande, a beira mar, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00805/2021
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indicação ao Prefeito Municipal a limpeza do córrego, em toda extensão da Rua 08 (Oito), bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00812/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma “Academia ao Ar Livre” na Praça dos Pescadores, localizada na Rua Ilha da Gipóia, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00813/2021
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indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma ponte, com os devidos apetrechos de segurança, sobre o córrego localizado entre os Morros do Castelo e Morro do Viana, na Praia Grande Araçatiba, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00821/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um bicicletário na entrada da Estrada Beira Rio, em frente ao Bar do Ney e Elis, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00822/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e revitalização da ETE – Estação de Tratamento de Esgoto, do Vale da Banqueta, Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00432/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de academia (aparelho esportivo) na ciclovia em frente ao Centro Comercial Assad, na Rua Japorangra, nº 01 no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00803/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação em toda extensão da Travessa Olga Carneiro no Bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00804/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação da ponte que liga a Rua Cesário Alvim que dá acesso à Rua Projetada A, Nova Monsuaba, na localidade Serveng (antiga sem terra), no Bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00806/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma Praça com playground, na área, próxima à quadra, na Rua Manoel de Souza Lima, do beco do seu Laerth – Bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00807/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da quadra e do alambrado, na Rua Manoel de Souza Lima, em frente à Igreja PIB, no Bairro Monsuaba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00096/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral, com recuperação de telhado, revestimentos e pintura da Unidade da Saúde Mista do Frade, Rua Boa Esperança, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00124/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura na quadra poliesportiva localizada à Rua da Torre, Morro da Constância, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00305/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a conclusão das obras de revitalização da orla da Praia do Frade, com ênfase no calçadão, em toda extensão da praia supracitada, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00800/2021
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Indicando ao prefeito Municipal a cobertura na quadra poliesportiva localizada à Rua São Sebastião, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00801/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação próximo a rotatória no final da Rua São Sebastião, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00823/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a urbanização com construção de passeio público e rampa de acessibilidade em toda extensão da Rua Fonte da Vida (antiga Rua 44), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00824/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que instale o sistema de estacionamento rotativo no Centro da cidade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00825/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00826/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua dos Girassóis, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00827/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o reparo no asfalto, operação tapa buraco na Rua Júlio Maria, próximo a Oficina do Jorge, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00828/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rede de esgoto na Rua da Conquista, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00829/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento na Rua da Conquista, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00835/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja criada a linha de ônibus Cantagalo X Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00836/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja criada a linha de ônibus Jacuecanga X Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00837/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja revogado o inciso VII do Artigo 1º do Decreto 11.599 que suspendeu o cadastro no Programa Passageiro Cidadão.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00838/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja criado o programa conhecido como Bilhete Único no âmbito do Município de Angra dos Reis gerando, assim, benefícios aos seus usuários, tais como as tarifas integradas ou isenção da tarifa ao se utilizar meios de transporte dentro de um determinado período de tempo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00040/2021
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Solicitando ao Prefeito Municipal o estudo completo elaborado pela Coppe – UFRJ em 2010 denominado “Geração de Alternativas Operacionais para Racionalização da Oferta e Tarifário”.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00041/2021
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Solicitando ao Prefeito Municipal planilha que contenha informações sobre todas as possíveis penalidades aplicadas a Viação Senhor do Bonfim decorrentes do descumprimento do decreto 11.763 de 25 de Setembro de 2020.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00136/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da quadra esportiva localizada na Rua Lírios dos Vales, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00165/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre de aço inox na Rua Vinícius de Moraes, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00174/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Olímpio Silva, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00631/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com área de lazer, com brinquedos, mesas e bancos, ao lado do vestiário do campo de futebol Beira Rio, localizado na Rua Irmã Irene, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00039/2021
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre como está a negociação para a efetivação do Convênio entre o Governo Federal (Secretaria Nacional de Esportes de Alto rendimento) e a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, no que tange a reforma de toda a estrutura do Grêmio Desportivo Verolme – GDV -, conforme reunião realizada em 14/12/2020.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00034/2021
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Solicitando ao Prefeito Municipal a revitalização do Centro de Esporte e Lazer localizado no Aterro do São Bento, Rua Oswaldo Neves Martins, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00833/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura, reforma geral e a iluminação da quadra poliesportiva, Gleba G s/n, em frente ao Posto de saúde, bairro Portogalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00834/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia ao ar livre na Rua Messias, em frente ao Posto de Saúde, Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00839/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma (manutenção e melhoria na iluminação) da Quadra Poliesportiva localizada na Praça José Pimenta (Praça da Porteira), Rua Prefeito João Gregório Galindo, esquina com a Rua Itaperuna e a Rua Valença, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00840/2021
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indicando ao Prefeito Municipal, em caráter de urgência uma avaliação técnica , pra realização de obra emergencial de contenção e reforma da Travessa Espírito Santo, localizada na rua 2, no bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00841/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de banheiros e bancos, no campo de areia localizado paralelamente à Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, esquina com a Rua Vila Nova (próximo à Regional do Bracuí), bairro Santa Rita do Bracuí .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00842/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizado o reparo no asfalto, operação tapa buraco na Rua Três de Maio, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00737/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma creche para atender crianças, em local e área a ser escolhido pela prefeitura, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00843/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral do Posto de saúde, localizado na Rua Lincoln Corrêa da Silva, bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00844/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, para que seja realizado a construção de uma área de manobra no final da Rua Ladeira da Jaqueira, no bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00810/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, para que seja realizado a troca de todo o manilhamento da Rua Muricana, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00830/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca de todo o manilhamento da Rua Boa Esperança, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00831/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação permanente de uma caçamba para recolher entulhos, na Rua Japoranga, próximo ao túnel, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00832/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de três mesas contendo jogos recreativos, como dama, xadrez, com cobertura, localizadas na Praça José Pimenta, Praça Da Porteira, Rua Itaperuna, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00192/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da ponte do Rio Frio, localizada na Estrada Beira Rio, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00433/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção no final da Rua São Mateus, próximo ao nº 285, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00437/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à secretaria de Saúde a reabertura da farmácia do Posto de Saúde que atende a comunidade da Rua Êxodo, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00707/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de iluminação pública na Rua Projetada, antiga Sem Terra, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00846/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um bicicletário na Estrada Vereador Benedito Adelino, próximo aos equipamentos de ginástica na Praia da Costeirinha, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00847/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja feita uma cobertura em acrílico com base de ferro nos dois lados da fachada da Clínica da Família Centro, Rua Moacir de Paula Lobo, nº 151, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00845/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com brinquedos no inicio da Rua Barra Mansa acessando pela Rodovia Procurador Haroldo Fernandes em frente a Assembléia de Deus, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00848/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização dos decks em toda extensão do Rio Japuíba, que fica localizado entre as Ruas: Rio Bonito, Mendes e Teresa Pinheiro de Almeida, bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00849/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização geral do campo de futebol com construção do vestiário, localizado paralelo a Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, na altura do Pontilhão, no bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00850/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal aa pavimentação com montagem de ralos nas ladeiras de acesso as casas na Rua Geraldo Francelino localizada, próximo a casa do Pedrinho e Leandro Lima, no bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00851/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto – SAAE -, para que promova o reparo e a fixação do reservatório de água do Condomínio Cidadão Pousada da Glória, na Rua Gaivotas, bairro Balneário.