Câmara Municipal de Angra dos Reis

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29ª Sessão Ordinária de 2020 - 24/11/2020 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04720/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura do redutor de velocidade na Rodovia Procurador Haroldo Fernades Duarte (BR 101) – KM 88 (em frente ao mercado Mult Market), bairro Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00571/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Ivânia Martins, próximo ao Bar do Carlinhos, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00572/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Chico Mendes, próximo ao mercado do Celso, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00621/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma galeria no valão da Avenida Bom Jesus, em frente a Igreja Assembléia de Deus Ministério de Madureira nº 1342, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00647/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura da quadra e colocação de balizas na Escola Municipal Professora Tânia Rita Oliveira Teixeira na Avenida São José, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01857/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize a retirada de entulho na Rua da Califórnia, próximo ao nº 55, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01859/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal para que realize a poda de árvore na Rua Cordeiro, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00416/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a poda de árvores na Rua Francisco Cesário Alvim, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00487/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja implantado O Projeto Viva Vôlei no bairro Balneário
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00489/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja implantado O Projeto Viva Vôlei no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01238/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde para que a mesma disponibilize com urgência 01 (Um) técnico de enfermagem para o ESF, Estratégia de Saúde da Família, localizado na Avenida Prefeito João Gregório Galindo s/nº, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00257/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a capina em toda a extensão da Rua da Conquista, antiga Rua 24, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00260/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize a capina em toda a extensão da Rua da Limeira, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01547/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um parquinho com kit eucalipto na Praia da Verolme, localizada na Avenida Cornélis Verolme, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01566/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da área localizada da Rua Marquês de Tamandaré, em frente à Igreja Santíssima Trindade, com colocação de iluminação de LED, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00395/2020
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência Sessão Ordinária do dia 12 de Novembro de 2020.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01766/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a construção de área de estacionamento, próximo a oficina maremoto, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, 2.192, bairro Morro da Glória II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01948/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a ampliação da rede de energia elétrica na Travessa Noé, esquina com a Rua Anjo do Senhor, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01949/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a ampliação da rede de energia elétrica com instalação de postes, braços e lâmpadas no na servidão, no final da Rua São Malaquias, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01951/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a troca do manilhamento em toda extensão da Rua E, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01963/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a construção de passeio público , em frente ao restaurante e pizzaria dois irmãos, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01800/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação do alambrado no termino do campo de futebol localizado na Rua Oswaldo Neves Martins, bairro São Bento .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01889/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do vestiário no campo da Porteira localizado na Rua Prefeito João Galindo, bairro Japuiba .
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00396/2020
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 15 de outubro de 2020.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01581/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes com lâmpadas de LED na Travessa Eurides, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01600/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes com lâmpadas de LED na Travessa Alagoas, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01625/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes com lâmpadas de LED da Travessa Maria Marques, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01627/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada e rampa de acessibilidade na Travessa dos Mineiros, bairro Parque Mambucaba..
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00398/2020
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Solicitando ao SAAE- SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO, informações quanto às providências adotadas para a execução das obras que serão realizadas para suprir a falta de abastecimento de água no Condomínio Vale da Banqueta, bairro Banqueta, objeto do Requerimento nº314/2020 (Ver. Zé Augusto).
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00399/2020
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto ao relatório final da auditoria realizada pela Comissão designada pela Resolução CGM n°009/2020, publicada no Boletim Oficial em 05 de Junho de 2020, para verificar a economicidade e regularidade dos gastos públicos operados pelas contratações da Secretaria de Saúde quanto à pandemia do Covid-19.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00400/2020
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto a Assistência Financeira Complementar, recurso financeiro enviado pela União ao Município de Angra dos Reis, previsto no §5º do art. 198 da Constituição, e do Art. 9-C da Lei nº 12.994/2014, objeto do Requerimento nº318/2020 (Ver. Zé Augusto).
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00401/2020
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a Construção da Escola Municipal Nova Perequê, bairro Parque Mambucaba, objeto do Requerimento nº333/2020 (Ver. Zé Augusto).
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00402/2020
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto a prestação de contas do Relatório Anual de Saúde (RAG) da Secretária de Saúde - Gestão 2019 e a prestação de contas das ações do COVID-19, objeto do Requerimento nº330/2020 (Ver. Zé Augusto).
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00600/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Travessa Nova Jerusalém, acesso pela Rua Aviador Santos Dumond, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03908/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal com urgência a limpeza e a manutenção na rede de águas pluviais localizada na Rua Presidente Juscelino Kubitschek, próximo a Escola Municipal Nova Perequê, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03916/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção periódica nos postes na Travessa União, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00696/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de sinalização vertical e horizontal (placa e faixa pintada) travessia de pedestres, na Avenida Francisco Magalhães de Castro esquina com a Rua Nova Divinéia, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00953/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal, o manilhamento na Travessa Mar Verde – Bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00377/2020
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Indico ao Prefeito Municipal a troca dos postes de madeira que suportam a fiação da rede elétrica na Rua Lavrador João Alves Filho, tendo como referência o ponto final atravessando a ponte, em frente ao sítio do Sr. Francisquinho até o lado da Igreja Casa de Oração, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00387/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral nos quiosques localizados no calçamento da Avenida Ayrton Sena, adjacentes à praia, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01116/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de um espaço para os artesãos exporem suas peças no Centro Cultural da Vila do Abraão, na Ilha Grande.