Câmara Municipal de Angra dos Reis

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27ª Sessão Ordinária de 2020 - 12/11/2020 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Moção Nº 00070/2020
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para Ênio Cézar do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01603/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação asfáltica na Travessa Serpa, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01807/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica da Travessa Arinat Nogueira da Silva, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01811/2020
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Indicandoo ao Prefeito Municipal o manilhamento da Rua Barbosa Lucena, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01816/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica da Travessa Manoel Amâncio, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01844/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua Mario das Graças Toledo, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00391/2020
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de Outubro de 2020.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02710/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de iluminação pública ao longo da Travessa da Jaqueira, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02724/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de lixeira na Rua cabo frio, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00564/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de grade de proteção nas tampas dos bueiros da Rua São Joaquim, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00565/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de galeria no valão da Rua São Pedro (em frente ao Bar do Amendoeiro e do Crás), bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01930/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a retirada do poste na Rua Santo Antônio, nº 477, em frente à casa do Sr. Avelino, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00390/2020
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 05 de Novembro de 2020.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00035/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a confecção de uma escadaria com guarda corpo, na Rua Adão, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01589/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização com concretagem e construção de escadas em trechos de difícil acesso na trilha que liga a praia de Maguariqueçaba à Praia da Tapera, bairro Enseada do Sítio Forte, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01628/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem em toda extensão da Alameda dos Bem-te-vis, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02222/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Sabiá Laranjeiras, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00760/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a drenagem, pavimentação asfáltica e rede de esgoto em toda extensão da Rua dos Tucanos, Águas Lindas, bairro Serra D'água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01839/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize um estudo de viabilidade técnica para implantação do Projeto Poupa Tempo no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01840/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize um estudo de viabilidade técnica para implantação do Projeto Poupa Tempo no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01934/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um guarda-corpo no calçamento ao lado do Clube ICA, Avenida Caravelas, bairro Praia da Chácara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01935/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura de todas as lombo-faixas da Avenida Itaguaí, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01936/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras papeleiras em toda extensão da Praia do Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01937/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal uma maca de resgate para transporte de pacientes do posto de saúde para o cais na Praia do Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00388/2020
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2020.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00389/2020
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2020.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01931/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde para que a mesma disponibilize com urgência um médico para o ESF, Estratégia de Saúde da Família, localizado na Avenida Prefeito João Gregório Galindo s/nº, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01932/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal operação tapa buraco na Alameda Luiza Angélica, subida do cavalo cansado, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01933/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal a troca de manilhas, na Travessa Josafá, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00372/2020
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 06 de Agosto de 2020.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02159/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um redutor de velocidade na Rua Dois Amigos, na altura do nº 147, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02172/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento do asfalto em toda extensão da Rua Almirante Alberto Vicente, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01684/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal uma roçada, no trecho da subida da residência do Senhor Vando até as proximidades da casa do Sr. Guilherme, Avenida dos Capuchinhos, Sertãozinho do bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01686/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de corrimão no escadão do sertãozinho do frade em frente ao campo de futebol, Avenida dos Capuchinhos, Sertãozinho do bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01938/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Serviço Público para que a empresa de limpeza urbana que presta o serviço de coleta de resíduos sólidos insira em sua programação a coleta às segundas-feiras no bairro da Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01939/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação de uma vaga para carros e a devida demarcação no espaço existente na Estrada Vereador Benedito Adelino, próxima à Escola Municipal Maria Hercília, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01940/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Viação Senhor do Bonfim para que a mesma realize e apresente um estudo demonstrando que a atual grade de horários da linha C04, do bairro Vila Velha atende a demanda da população local.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01941/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Viação Senhor do Bonfim para que aumente a grade de horários da linha 106 e a respectiva quantidade de ônibus para atender a crescente demanda da linha Centro X Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00360/2020
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Solicitando a Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 06 de outubro de 2020.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00361/2020
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Solicitando a Secretaria de Desenvolvimento Social, informações quanto a distribuição do cartão alimentação, objeto do Requerimento nº279/2020 (Ver. Zé Augusto).
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00362/2020
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto as providências adotadas para aplicabilidade da Lei Municipal Nº 3.609, de 07 de dezembro de 2016, que Institui a Política Pública de Fomento à Economia Solidária, no âmbito do Município de Angra dos Reis, e dá outras providências, objeto do Requerimento nº 259/2020 (Ver. Zé Augusto).
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00363/2020
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Solicitando a Enel informações sobre a instalação dos geradores de energia elétrica definitivos para a Vila do Abraão, Ilha Grande, objeto do Requerimento nº146/2020 (Ver. Zé Augusto).
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00364/2020
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Solicitando ao Riocard Mais informações quanto a possibilidade/disponibilidade do agendamento e do atendimento aos ilhéus que necessitam da realização de novos cadastros e desbloqueio dos cartões no bairro Vila do Abraão - Ilha Grande, objeto do Requerimento nº203/2020 (Ver. Zé Augusto).
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01290/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma servidão de acesso à mina na Rua 8, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02046/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da quadra poliesportiva localizada na Rua Alcir Barros de Azevedo, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03043/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de lixeira comunitária na Rua Leontino Cecílio de Carvalho, nº 1429, fundos, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00620/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal com urgência a limpeza e a manutenção na rede de águas pluviais localizada na Rua Abílio de Souza Araújo, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02149/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal, com urgência a limpeza e a manutenção na rede de águas pluviais localizada na Travessa Isaías F. de Lima, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00392/2020
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 08 de outubro 2020.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01943/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Buriti, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00393/2020
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os contratos celebrados durante a gestão do então presidente José Augusto de Araújo Vieira, relativos ao aluguel e à reforma do imóvel onde atualmente funciona a Sede da Câmara Municipal de Angra dos Reis, tudo a partir das conclusões a que chegou o TCE nos autos do processo administrativo nº 206.962-9/18. A rigor do que nos informa o art. 62, inciso V do Regimento Interno da Câmara Municipal, a Comissão Parlamentar de Inquérito objeto do presente requerimento terá o prazo prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2020.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00394/2020
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de irregularidade ou fato determinado, sobre o uso de computadores por funcionário do quadro de servidores efetivos e comissionados desta Casa Legislativa para acesso, visualização e armazenamento de postagens em sítios destinados ao entretenimento e redes socais durante o horário de expediente, disseminando na maioria das vezes, matéria de conteúdo difamatório, ofensivo e discriminatório aos membros do Poder Legislativo, assim como ao Exmo. Sr. Prefeito e demais autoridades municipais. A rigor do que nos informa o art. 62, inciso V do Regimento Interno da Câmara Municipal, a Comissão Parlamentar de Inquérito objeto do presente requerimento terá o prazo prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2020.