Câmara Municipal de Angra dos Reis

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22ª Sessão Ordinária de 2020 - 22/10/2020 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00353/2020
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 06 de agosto de 2020.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01595/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes com lâmpadas de LED na Travessa Mongólia, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01622/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da Travessa Maria Marques, bairro Parque Mambucaba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01626/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada e rampa de acessibilidade na Travessa Maria Marques, bairro Parque Mambucaba..
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01628/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem da Travessa dos Mineiros, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01724/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da Rua Monte das Oliveiras, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00348/2020
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 15 de Outubro de 2020.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02563/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção geral da quadra de esportes e instalação de novos refletores da pista de skate, na Avenida das Caravelas, bairro Praia da Chácara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01128/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a tapagem de um buraco existente na bica d’ água que fica em frente ao (Shopping Piratas Mall) na Estrada do Marinas, bairro Bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00136/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que a entrada dos alunos da Escola Municipal Frei João Moreira passe a ser em frente à faixa de pedestres, Avenida Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00323/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placa de perigo na ponte de embarque e desembarque na Praia de Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00149/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a desratização nos bueiros, na Rua Pedro José da Costa, no Bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00358/2020
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 15 de setembro do corrente ano.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00359/2020
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 06 de outubro do corrente ano.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01818/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Empresa Viação Senhor do Bonfim um estudo de viabilidade para a implementação de uma nova linha de ônibus (microônibus) para entrar no Morro das Velhas, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03710/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Projetada, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01457/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica da Rua do Valão, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01569/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução do muro de contenção e instalação de grades no Morro de São Lourenço, na Avenida Bom Jesus, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02225/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Magistério, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00082/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção e/ou instalação de um Centro de Odontologia, em local a ser definido pela Prefeitura Municipal, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01715/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize a pintura do redutor de velocidade já existente, na Rua Nova Esperança, em frente a Escola Municipal Mauro Sérgio da Cunha, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01716/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize a retirada de entulho na Rua Vinícius de Moraes, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00356/2020
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 18 de agosto de 2020.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01819/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de canaletas de águas pluviais ao lado da casa do Sr. Samuel na Travessa Captulino, no Cafundó, bairro Provetá - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01821/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca das Lâmpadas de mercúrio por lâmpada de LED na Rua Dona Judite, bairro Caputera II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01827/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de calçamento com bloquetes em todo o Cafundó, bairro Praia do Provetá - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00354/2020
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 01 de outubro de 2020.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00355/2020
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 06 de outubro de 2020.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01797/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize a poda do pé de jaca, localizado na Rua Salomão Reseck, escadaria do Fá, bairro Morro da Caixa D`Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01822/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize a troca de um poste na Rua José Candido de Oliveira, em frente ao número 1260, bairro Morro da Glória II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01823/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize o remanejamento de um poste na Rua José Candido de Oliveira, no final da rua, bairro Morro da Glória II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01825/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção e a troca das lâmpadas dos refletores localizado no Campo de futebol, na Avenida Nelson Bastos, bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01830/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que as luminárias dos postes de iluminação pública da Praça Doce Mar, s/nº, ao lado do ESF Jacuecanga Módulo I, II, III, sejam substituídas por luminárias com lâmpadas de Led, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00365/2020
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2020.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01832/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a recolocação dos redutores de velocidade na Rua Esperança, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01137/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Serviço Autônomo de capitação de Água e Tratamento de Esgoto – SAAE, em regime de urgência pela reativação das elevatórias de esgoto na Rua Mario das Graças Toledo, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01138/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Serviço Autônomo de capitação de Água e Tratamento de Esgoto – SAAE, em regime de urgência pela reativação do sistema de tratamento de esgoto, englobando elevatórias e estação de tratamento de esgoto, na Rua Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01139/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Serviço Autônomo de capitação de Água e Tratamento de Esgoto – SAAE, em regime de urgência pela reativação do sistema de tratamento de esgoto, englobando elevatórias e estação de tratamento de esgoto, na Rua Getulio Vargas, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01140/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Serviço Autônomo de capitação de Água e Tratamento de Esgoto – SAAE, em regime de urgência pela reativação do sistema de tratamento de esgoto, englobando elevatórias e estação de tratamento de esgoto, na Rua Francisco Guedes, bairro Parque Mambucaba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01799/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um banco de dados organizado de estruturas náuticas como os cais e píeres públicos, que possa subsidiar a gestão destes equipamentos públicos.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01828/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um programa de controle de acesso à Ilha Grande, com o objetivo de evitar a sobrecarga gerada pelo fluxo intenso de turistas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01829/2020
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Indico ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros no ponto de ônibus situado a Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, compreendido entre o Bar do Chuveiro e o Posto de combustível Shell, no sentido Frade, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01831/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal o reparo estrutural, urgentemente, do passeio público (calçada) na Rua Prefeito João Gregório Galindo, na altura do número 705, no bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01833/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a urbanização, com calçamento (passeio público) e rede elétrica para instalação de postes de iluminação pública no trecho que compreende o Restaurante Bar do Chuveiro até a Rua denominada “Principal”, bairro Itanema.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00360/2020
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Solicitando a Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 06 de outubro de 2020.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00361/2020
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Solicitando a Secretaria de Desenvolvimento Social, informações quanto a distribuição do cartão alimentação, objeto do Requerimento nº279/2020 (Ver. Zé Augusto).
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00362/2020
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto as providências adotadas para aplicabilidade da Lei Municipal Nº 3.609, de 07 de dezembro de 2016, que Institui a Política Pública de Fomento à Economia Solidária, no âmbito do Município de Angra dos Reis, e dá outras providências, objeto do Requerimento nº 259/2020 (Ver. Zé Augusto).
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00363/2020
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Solicitando a Enel informações sobre a instalação dos geradores de energia elétrica definitivos para a Vila do Abraão, Ilha Grande, objeto do Requerimento nº146/2020 (Ver. Zé Augusto).
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00364/2020
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Solicitando ao Riocard Mais informações quanto a possibilidade/disponibilidade do agendamento e do atendimento aos ilhéus que necessitam da realização de novos cadastros e desbloqueio dos cartões no bairro Vila do Abraão - Ilha Grande, objeto do Requerimento nº203/2020 (Ver. Zé Augusto).
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01290/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma servidão de acesso à mina na Rua 8, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02046/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da quadra poliesportiva localizada na Rua Alcir Barros de Azevedo, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03043/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de lixeira comunitária na Rua Leontino Cecílio de Carvalho, nº 1429, fundos, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00620/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal com urgência a limpeza e a manutenção na rede de águas pluviais localizada na Rua Abílio de Souza Araújo, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02149/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal, com urgência a limpeza e a manutenção na rede de águas pluviais localizada na Travessa Isaías F. de Lima, bairro Camorim.