Câmara Municipal de Angra dos Reis

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18ª Sessão Ordinária de 2020 - 08/10/2020 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00337/2020
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a minha ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de setembro de 2020.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01580/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede elétrica da Travessa Eurides, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01582/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem da Travessa Filosofo Hipócrates, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01583/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem da Travessa Rei Salomão, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01587/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da Travessa Alegria, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01589/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem da Travessa Alegria, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00338/2020
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 01 de Outubro de 2020.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01639/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza da rede de águas pluviais da Rua Teresópolis, Aeroporto, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01659/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a pintura das faixas de trânsito na Rua Magé, Aeroporto, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01699/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza da rede de águas pluviais da Rua Cardoso Moreira, Aeroporto, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01700/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza da rede de águas pluviais da Rua Nova Friburgo, Aeroporto, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01708/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a pintura de meio-fio em toda extensão da Rua Carmelita Rocha, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00334/2020
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 01 de Outubro de 2020.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01697/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição da lâmpada atual por LED, na Estrada Santa Rita do Bracuí, nº 25, perto do Restaurante 70% da Roça, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01704/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da ponte na Praia do Bonfim na Rua Pedro Eugênio de Oliveira, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00335/2020
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na 17.ª Sessão Ordinária do dia 06 de Outubro de 2020.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00031/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal juntamente ao Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE -, que promova um estudo na rede de esgoto na Rua Bororé, bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01897/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal o nivelamento com bica corrida do trecho sem pavimentação até o final da Alameda dos Canários, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02173/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira de alvenaria na Rua Jacarandá, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02307/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um redutor de velocidade próximo ao campo de futebol, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01282/2020
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Indicação ao Prefeito Municipal a revitalização com concretagem e construção de escadas em trechos de difícil acesso na trilha que liga a Praia de Bananal à Praia de Maratiz, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01562/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize a construção de rede de drenagem de águas pluviais na Rua Jacarandá, próximo ao nº 489, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01563/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize a construção de rede da saneamento e tratamento de esgoto na Rua Sapucaia, próximo ao nº 87, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01711/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja refeito o redutor de velocidade na Rua Periard Cury, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01712/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED dos postes da Rua Doce Paraíso, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01713/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada da Rua Sabiá Laranjeira esquina com a Rua Vinicius de Moraes, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00552/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma caixa de proteção para registro de água com cadeado, na Rua dos Cajueiros, ao lado da lixeira do buracão, bairro Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01515/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas dos refletores por lâmpadas de Led na quadra poliesportiva, localizada na Rua Britaldo Barbosa, Bairro Morro da Caixa D`Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01618/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da lixeira da Rua Oito, próximo a bica, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01694/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), localizado na Estrada da Caputera, bairro Caputera I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01696/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a poda das árvores na Rua Napoleão Aires (em frente a praça), bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01714/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placa com os dizeres: Proibido estacionar, no final da Rua Duas Pátrias, bairro da Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00098/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e capina da Praça na Rua Ulisses Guimarães (antiga Rua 18), no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00153/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a capina na Travessa Pacheco, (situada na Rua da Limeira), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00206/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento do valão da Rua Boa Esperança antiga Rua 8, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00207/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção no valão da Rua Boa Esperança, antiga Rua 8, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00485/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de poste de iluminação na Praça situada na Rua Sargento Ayres da Silva, próximo a residência de número 96 do Senhor Leonardo, bairro do Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00539/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da Praça do Centro Comercial Village na Rua Pereira D’eça, bairro Jacuecanga .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00562/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma estrutura fabricada com ferro galvanizado, no formato de garrafa, conforme figura anexa, para o armazenamento de garrafas plásticas destinadas a coleta para o processo de reciclagem, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00596/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da sala de RPG - Reeducação Postural Global - no Centro Especializado em Reabilitação e Clínica da Dor, Rua Maria José Lucas Peixoto, nº 359, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00646/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de escadaria de acesso a Rua Isidoro de Castro, na altura da Viela da Gruta no Morro da Pedreira para a Rua da Jaqueira, ao lado da Lixeira, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00027/2020
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA O CLUBE DE TIRO E CAÇA BRASILIANO – CTCB.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00329/2020
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de setembro de 2020.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00330/2020
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto à prestação de contas do Relatório Anual de Saúde (RAG) da Secretária de Saúde - Gestão 2019 e a prestação de contas das ações do COVID-19.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00331/2020
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Solicitando à Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Angra dos Reis - CMS, informações quanto às providências adotadas para atender as solicitações realizadas pela Comissão de Fiscalização do Conselho Municipal de Saúde.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00332/2020
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Solicitando ao Secretário de Saúde Municipal informações quanto ao Centro de Reabilitação de Angra dos Reis, localizado na Rua Benedito Pereira da Rocha, nº 324, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00333/2020
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a Construção da Escola Municipal Nova Perequê, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02076/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica do cruzamento da Rua Dollor Barreto com Travessa Mar Verde, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03913/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal com urgência a limpeza e a manutenção na rede de águas pluviais localizada na Travessa São Paulo, Bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04048/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal, a manutenção periódica nos postes, na Rua Amadeu Dutra de Abrantes, Bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00697/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de sinalização vertical e horizontal (placa e faixa pintada) travessia de pedestres, na Avenida Francisco Magalhães de Castro esquina com a Rua Tancredo Neves, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00987/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal, o manilhamento na Travessa Rubi – Bairro Parque Mambucaba.