Câmara Municipal de Angra dos Reis

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14ª Sessão Ordinária de 2020 - 24/09/2020 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01555/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de mesa de ping-pong na Rua Pernambuco, próximo ao trevo, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01556/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma mesa de xadrez e mesa de ping-pong na Rua das Flores, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01558/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize operação tapa-buraco na Rua Antonio Vervoort, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01564/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral do parquinho infantil localizado na Praça do Campo da Gringa, Rua 7 (Sete) de Abril, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00511/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição da lâmpada do primeiro poste na Rua Professor Guedes Alcoforado, em frente o salão da Adriana, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00519/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de braços com luminária, na Rua José Pereira Carneiro, antigo beco da D. Zélia, bairro Monsuaba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00522/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção nos elevadores da Escola Municipal Raul Pompéia na Rua Mário Natalino Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00525/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de tela e implantação de duas traves na antiga quadra da Monsuaba, na Av. Antônio Bertholdo da S. Jordão, ao lado da praça da Praça Carlos Alberto Tavares Carneiro, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00583/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal construção de uma rampa de acesso para cadeirantes na E.M. Marechal Dutra, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, praia da Biscaia, bairro Biscaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00836/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de 1 banheiro masculino e 1 feminino, reparo e/ou construção de bancos de apoio para os atletas no campo de futebol, na Rua Boa Esperança, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00847/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal seja realizada a construção do manilhamento em toda extensão da Rua Fonte da Vida ( antiga Rua 44), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01054/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja a realizada nivelamento com bica corrida ou saibro em toda extensão da Travessa da Paz, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01153/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja a realizada a construção de uma rede de esgoto em extensão da Travessa Nova Aliança, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01540/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de manobra no final da Rua Volta Redonda, antiga Rua 1, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01470/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize um estudo de viabilidade técnica para construção de uma bifurcação na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, permitindo o acesso em via única para a Rua Vinte e Um de Abril, próximo a quadra poliesportiva, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01476/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize desentupimento em caixa de gordura no Condomínio Residencial Vale da Banqueta, bloco 6A, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00319/2020
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 10 de setembro de 2020.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01538/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Sabiá Laranjeira, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01539/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada em toda extensão da Rua Bento Caminada de Oliveira, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01544/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um corrimão na escadaria que dá acesso ao Morro do Céu, Praia do Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01417/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro de contenção na Rua Prefeito João Gregório Galindo, nº 1235, bairro Morro do Perez.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01471/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rua na escadaria do Ascendino que interliga com a Rua Edson Oliveira Júdice, bairro Morro da Caixa D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01481/2020
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Indico ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública na escadaria do Sr. Itamar, localizado na Rua Benedito Peres, bairro Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01495/2020
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Indico ao Prefeito Municipal a construção de servidão próximo a casa do Sr. Fernando, localizado na Rua Salomão Reseck, bairro Morro da Caixa D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01517/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de corrimão na escadaria da Rua Sapucaia, nº 34, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00066/2020
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso a Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida do 33º Batalhão da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelo primeiro ano de atuação no Município de Angra dos Reis e na Região Costa Verde.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00310/2020
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Solicitando ao Executivo Municipal informações quanto aos procedimentos adotados nas contratações emergenciais no Sistema de Saúde do Município de Angra dos Reis, objeto do Requerimento nº 065/2020 (Ver. Zé Augusto).
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00311/2020
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Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as providências adotadas para manutenção do sistema de tratamento de esgoto e ampliação do emissário na Praia do Abraão, bairro Vila do Abraão - Ilha Grande, objeto da Indicação nº 02988/2018 e do Requerimento nº 056/2020 (Ver. Zé Augusto).
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00312/2020
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Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as providências adotadas quanto às informações detalhadas sobre o Programa Passageiro Cidadão, objeto do Requerimento nº 117/2020 (Ver. Zé Augusto).
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00317/2020
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto as providências adotadas para a regularização e manutenção do pequeno estaleiro, localizado na Praia do Canto, bairro Vila do Abraão - Ilha Grande, de acordo com a Lei Municipal nº 2.088, 23 de Janeiro de 2009, objeto do Requerimento nº062/2020 (Ver. Zé Augusto).
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00318/2020
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto a Assistência Financeira Complementar, recurso financeiro enviado pela União ao Município de Angra dos Reis, previsto no §5º do art. 198 da Constituição, e do Art. 9-C da Lei nº 12.994/2014.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00513/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de lixeira comunitária na área ao lado do campo de areia, localizado na Rua Antonio Vervoort, CEP :23932-565, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00957/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal, o manilhamento na Travessa Mangaratiba – Bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01535/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma estrutural do cais da Praia dos Manguês, bairro Enseada de Palmas - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01536/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado uma nova abertura (raia) na área de Nado Livre da Praia do Abraão, próximo a Rua do Chalé, bairro Vila do Abraão – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01537/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja instalado/construído um cais flutuante para atender aos táxi boats e lanchas do bairro Vila do Abraão – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01573/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal em caráter de urgência, a manutenção no registro de manobra que abastece a rede de água do bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01574/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal em caráter de urgência, a manutenção no registro de manobra que abastece a rede de água do bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00039/2020
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para ROSELI SILVA DO NASCIMENTO.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00040/2020
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Solicitando a Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para ROSEMARY OLIVEIRA DOS SANTOS.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00041/2020
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para ROSANGELA DE SOUZA LUCIANA.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00042/2020
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para MARIAN DE PAULA ALVES.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00043/2020
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para MARCELO VICENTE FERREIRA.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00299/2020
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2020.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01526/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um Centro de Especialização em Psiquiatria em local a ser definido pelo Prefeito Municipal, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01542/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal o fechamento da servidão pública aberta e asfaltada, onde antes se encontrava a extinta linha férrea, que dá acesso à Secretaria de Serviço Público, deixando o local acessível apenas aos moradores, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01548/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a colocação de semáforo na Avenida caravelas, em dois pontos cruciais, perto do portão da Marina do Iate Clube Aquidabã e na rotatória compreendida entre o hotel Acrópolis e o Posto Ipiranga, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01549/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de um poço artesiano, para o abastecimento de água das residências e pousadas, na localidade conhecida como Prainha, conforme indicado no mapa abaixo, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01552/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junta à Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica Municipal para que o Secretário, Sr André Pimenta, analise o funcionamento e desempenho do Software Público do Ministério da Saúde, “Conecte SUS”, com o objetivo de implementar na rede pública municipal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01575/2020
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Indicando Prefeito Municipal que realize a limpeza e desobstrução de todos os bueiros localizados na Rua Mario das Graças Toledo, bairro Parque Mambucaba.

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00012/2020
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Projeto de Lei objeto da Mensagem Nº 010/2020, que dispõe sobre autorização legislativa para a abertura de crédito adicional suplementar, no percentual que menciona.