Câmara Municipal de Angra dos Reis

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13ª Sessão Ordinária de 2020 - 22/09/2020 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01444/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua da Praia, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01446/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua das Flores, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01479/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal operação tapa buraco na Rua da Assembléia, próximo a residência nº 115, bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01531/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com parquinho na Rua Pernambuco, ao lado do poste nº 01, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01533/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de mesa xadrez na Rua Pernambuco, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00202/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza do valão ao lado do antigo Material de Construção do Ioiô na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00503/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca da tampa do bueiro na Rua Professor Guedes Alcoforado, na Praça Carlos Alberto Tavares, próximo ao bicicletário, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00521/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção na iluminação do chafariz da Praça Carlos Alberto Tavares na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00523/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de uma rampa de acesso para cadeirantes na Escola Municipal Benedito dos Santos Barbosa, na Rua Manoel de Souza Lima, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01509/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição do poste na Rua Santo Antônio, nº 470, em frente a casa do Sr. Ivo, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01477/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a construção de uma infraestrutura com quiosques e uma estação de embarque e desembarque para a reativação do Trem Ecoturístico da Mata Atlântica, em local e área a ser escolhido pela Prefeitura, no bairro Serra d’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01497/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado o nivelamento com saibro e passagem de rolo compressor em na linha férrea no trecho de acesso à linha no final da Rua Délio Gomes Ferreira, até o acesso ao cavalo cansado, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01498/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a conclusão da pavimentação asfáltica, no final da rua, trecho de acesso à linha férrea na Rua Domingo Dutra, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01499/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a desobstrução da caixa de esgoto com confecção de tampa, no final da rua, trecho de acesso à linha férrea, na Rua Délio Gomes Ferreira, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01500/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a construção do manilhamento ao lado da casa de nº 68, no final da rua, trecho de acesso à linha férrea, na Rua Délio Gomes Ferreira, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01420/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que realize a remoção de barco através de guincho, localizado na Rua Tereza Pinheiro de Almeida, em frente a rua E, no bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01462/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que realize a continuação do calçadão da Rua Japoranga, a partir da Igreja da Graça até a Clínica Cicon, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03424/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a realização de limpeza, roçada e capina em toda extensão da Rua Florestão, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01528/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma em toda escadaria que dá acesso à casa do morador Senhor Valdir, Morro do Céu, Praia do Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01529/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de braço de luminária em toda extensão do Morro do Céu, Praia do Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01530/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma lixeira grande com tampa na Rua A, em frente à quadra, bairro Morro da Glória I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01532/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um bicicletário na Rua Prefeito João Gregório Galindo, n° 100, em frente ao posto de vendas da Bomfim Card, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00556/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o reparo da canaleta na Rua dos Cajueiros, em frente à casa nº 143, Subida do Silas, bairro Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01126/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de corrimão no escadão do Trevas que dá acesso a Rua José Cândido de Oliveira, Bairro Morro da Glória ll.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01457/2020
Arquivos 		Indico ao Prefeito Municipal a poda de árvores na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, altura do escadão do Marinas, bairro Sapinhatuba ll.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01472/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para a construção de uma rua subindo pela servidão do Mané Pato que liga com o final da Rua Britaldo Barbosa, bairro Morro do Santo Antônio ll.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01478/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a construção de galeria de águas pluviais com manilhamento em toda extensão da Travessa São Luís, bairro Gamboa.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00053/2020
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para ARYANE DE OLIVEIRA.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00054/2020
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para ANGÉLICA FERREIRA DOS REIS.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00055/2020
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para ALESSANDRO CAMPOS DO NASCIMENTO.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00056/2020
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para ALESSANDRA DA SILVA NUNES CUNHA.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00057/2020
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para ALESSANDRA BASTOS PINTO.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00297/2020
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de agosto de 2020.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00298/2020
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2020.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00427/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um redutor de velocidade antes do cruzamento da Rua Honório Lima com a Rua Professor Lima, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00744/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo para passageiros para usuários do transporte coletivo municipal, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, em frente ao Crematório Costa Verde, onde já existe um ponto de parada de ônibus, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00808/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um corrimão na escada existente no fim da Rua Portugal, Trv. I, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01522/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação dos principais tipos de tratamento no Centro Oncológico no HMJ, situado na Rua Japoranga, nº 1700, bairro Japuíba, como: o tratamento cirúrgico, o tratamento quimioterápico, o tratamento radioterápico e a hormonioterapia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01534/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, em caráter de urgência, a operação tapa-buraco na Rua Leontino Antônio de Souza, bairro Água Santa.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00066/2020
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso a Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida do 33º Batalhão da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelo primeiro ano de atuação no Município de Angra dos Reis e na Região Costa Verde.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00310/2020
Arquivos 		Solicitando ao Executivo Municipal informações quanto aos procedimentos adotados nas contratações emergenciais no Sistema de Saúde do Município de Angra dos Reis, objeto do Requerimento nº 065/2020 (Ver. Zé Augusto).
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00311/2020
Arquivos 		Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as providências adotadas para manutenção do sistema de tratamento de esgoto e ampliação do emissário na Praia do Abraão, bairro Vila do Abraão - Ilha Grande, objeto da Indicação nº 02988/2018 e do Requerimento nº 056/2020 (Ver. Zé Augusto).
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00312/2020
Arquivos 		Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as providências adotadas quanto às informações detalhadas sobre o Programa Passageiro Cidadão, objeto do Requerimento nº 117/2020 (Ver. Zé Augusto).
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00317/2020
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto as providências adotadas para a regularização e manutenção do pequeno estaleiro, localizado na Praia do Canto, bairro Vila do Abraão - Ilha Grande, de acordo com a Lei Municipal nº 2.088, 23 de Janeiro de 2009, objeto do Requerimento nº062/2020 (Ver. Zé Augusto).
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00318/2020
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto a Assistência Financeira Complementar, recurso financeiro enviado pela União ao Município de Angra dos Reis, previsto no §5º do art. 198 da Constituição, e do Art. 9-C da Lei nº 12.994/2014.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00513/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de lixeira comunitária na área ao lado do campo de areia, localizado na Rua Antonio Vervoort, CEP :23932-565, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00957/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, o manilhamento na Travessa Mangaratiba – Bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01535/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma estrutural do cais da Praia dos Manguês, bairro Enseada de Palmas - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01536/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado uma nova abertura (raia) na área de Nado Livre da Praia do Abraão, próximo a Rua do Chalé, bairro Vila do Abraão – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01537/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja instalado/construído um cais flutuante para atender aos táxi boats e lanchas do bairro Vila do Abraão – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00026/2020
Arquivos 		DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS DESORDENADOS EM DESUSO EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS