Câmara Municipal de Angra dos Reis

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10ª Sessão Ordinária de 2020 - 10/09/2020 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00303/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de padronização com rampa de acessibilidade em toda calçada da Rua 06 (Seis), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01271/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem da Rua Carlos de Paula Souza, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01272/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da Rua Carlos de Paula Souza, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01411/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua Vergulino José Maria, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00289/2020
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Solicitando ANA (Agencia Nacional de Águas e Saneamento Básico) informações quanto às instalações de nova usina hidrelétrica (UHE Paca Grande) próxima a fronteira de Bananal – SP no Rio Paca Grande, que trará conseqüências diretas ao Rio Bracuhy e seus afluentes.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00290/2020
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto às instalações de nova usina hidrelétrica (UHE Paca Grande) próxima a fronteira de Bananal – SP no Rio Paca Grande, que trará conseqüências diretas ao Rio Bracuhy e seus afluentes. Encontra-se em analise junto a ANA (Agencia Nacional de Águas e Saneamento Básico) declaração de reserva de disponibilidade hídrica.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00291/2020
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Solicitando a Empresa EBDE Energia S.Ainformações quanto às instalações de nova usina hidrelétrica (UHE Paca Grande) próxima a fronteira com a Cidade de Bananal – SP no Rio Paca Grande, que trará conseqüências diretas ao Rio Bracuhy e seus afluentes.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03493/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza das canaletas de rede de esgoto da linha férrea, na Alameda Coronel Otávio Brasil, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01219/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de entulho na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente ao nº 7003, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03250/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua da Assembléia, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01436/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja instalado alambrado ao redor do campo de futebol, localizado na Estrada Santa Rita I – sentido cachoeira da corda, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01437/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza/capina da rua pavimentada com paralelepípedos localizada ao lado da Quadra poliesportiva da Praça do Frade, esquina com a Rua Paulo Sodré da Nóbrega, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00140/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a desratização nos bueiros, na Rua Bertoldo de Souza Araújo, no Bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00141/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a desratização nos bueiros, na Rua Olga Tavares Carneiro no Bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00145/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a desratização nos bueiros, na Rua do Triângulo no Bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01428/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de ralos para escoamento de águas pluviais na Rua Santa Rita nº 07, atrás da Farmácia Popular, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01432/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de rede e marcação de vôlei na Praia do Bonfim, na Rua Pedro Eugênio de Oliveira, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01061/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a conclusão da cobertura com grade de ferro da galeria de águas pluviais em frente ao n.º 374 , na Travessa Camélia, 1.ª à direita, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01069/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada visita técnica para verificar a possibilidade de promover o nivelamento de algumas residências que ficaram abaixo do nível após a pavimentação da Rua Santa Cecília, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01190/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um depósito para armazenagem de lixo doméstico em local e área a ser escolhido pela Prefeitura na Praia de Bananal, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01424/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da galeria de água pluviais com grades de ferro na Rua Délio Gomes Ferreira, final de rua que dá acesso à linha férrea, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01434/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a construção de um trecho de calçada ao lado do muro da Escola Municipal Almirante Tamandaré, no final da rua, Rua Teresa Pinheiro de Almeida, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01425/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção da rampa de acesso para subir e descer pequenas embarcações ao mar, no final da Rua Ilha Grande, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01414/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize a retirada de entulho na Rua Jacarandá, próximo ao ponto de ônibus, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01415/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize a limpeza (capina e retirada de entulhos) no valão localizado em toda a extensão da Rua dos Suspiros, no bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03169/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a troca das lâmpadas de Mercúrio por lâmpadas de LED dos postes da Rua das Palmas, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01429/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao DNIT pela pintura da faixa de pedestres em frente ao ponto de ônibus, Rodovia Procurador Heraldo Fernandes Duarte, no trevo de entrada da cidade, bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01430/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização em toda grade do campo de futebol localizado na Rodovia Procurador Heraldo Fernandes Duarte, em frente ao n°45, bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01431/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de manilhamento na Rua Boa Vista, Morro do Martelo, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00160/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca da lâmpada atual por lâmpada de LED, no Morro da Torre, no Final da Rua Lavrador Alves Filho, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01087/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento em torno da pracinha da parte alta, localizada na rua do Campinho, bairro Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01088/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a continuação das obras de construção do muro de contenção, no final da Rua Morro do Santo Antônio, próximo ao número 1040, no bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01089/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um projetado de cimento, no final da rua Santo Antonio, escadaria da Dona Délia, atrás da casa do Srª. Biaca, bairro Morro do Santo Antonio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01326/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação do diâmetro da tubulação e novo traçado na Barragem do Bulé, no final da Rua Santo Antônio, bairro Morro do Bulé.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01426/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua A, bairro do Morro da Glória I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01427/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a prorrogação até dezembro da Lei nº 009/2020, de minha autoria.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01440/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para instalação de um semáforo no cruzamento da Ruas Mario das Graças Toledo e Aviador Santos Dumont, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00258/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a capina em toda a extensão da Rua Dollor Barreto, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00259/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize a capina em toda a extensão da Rua três de maio, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00274/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede de abastecimento de água na Travessa Carla Paulo Souza, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00850/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto- para que realize a construção de uma rede de abastecimento de água na Rua Francisco Guedes, Travessa Novo Horizonte, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01405/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a capacitação específica para o pessoal que irá trabalhar no Centro Oncológico do HMJ, voltada para o tratamento humanizado aos pacientes, Rua Japoranga, nº 1700, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01407/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que a Direção do Hospital Municipal da Japuíba efetue a compra de uma mesa de tração para cirurgias ortopédicas, no HMJ situado na Rua Japoranga, nº 1700, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01409/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um laboratório de análises patológicas para atender exclusivamente os exames de biópsias dos pacientes do Centro Oncológico do HMJ, situado na Rua Japoranga, nº 1700, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01433/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de água potável na Rua da Saideira, bairro Itanema.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01435/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um nova unidade de Estratégia da Saúde da Família - ESF -, próximo às dependências do Aeroporto, Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00284/2020
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Solicitando ao Executivo Municipal informações quanto ao contrato firmado junto a empresa G.L. COMÉRCIO DE CONSULTORIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, para exercer as atividades da junta Médica Oficial do Município de Angra dos Reis, para atender aos Servidores da Administração Municipal.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00285/2020
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Solicitando ao Executivo Municipal informações quanto aos EPI’s (Equipamento de Proteção Individual) distribuídos aos profissionais de saúde (médicos e equipe de enfermagem), motoristas e condutores de ambulância do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00286/2020
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Solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Social informações quanto ao número de atendimentos psicossociais de Vitimas de Violência Doméstica e Sexual, realizados durante a Pandemia do Covid-19.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00287/2020
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Solicitando ao Executivo Municipal informações quanto as medidas adotadas para a realização de atendimentos, com a concessão de benefício, distribuição de kits de higiene e cestas básicas aos indígenas da Aldeia Sapukai localizada no Município de Angra dos Reis, em locais adequados para o atendimento mantendo as medidas preventivas à propagação do Coronavírus (Covid-19),objeto da Indicação nº 0710/2020 (Ver. Zé Augusto).
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00288/2020
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 1º de setembro de 2020.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03424/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto a Empresa Brasileira Correios e Telégrafos – Correios - pela destinação de CEP para a Estrada Beira Rio (antiga Estrada dos Índios), bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03898/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal com urgência a limpeza e a manutenção na rede de águas pluviais localizada na Avenida Francisco Magalhães de Castro, próximo ao Posto da Defesa Civil, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00796/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção periódica nos postes, na Avenida José de Andrade Sampaio (antiga Rua 12), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01018/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento na Travessa Quarenta, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01438/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Defesa Civil pela vistoria técnica no cais da Praia do Camorim Grande, bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00301/2020
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Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário presidente Benedito Adelino, bem como a sala de reunião, para o dia 15 de setembro de 2020, de 19:00h às 21:00h, para a Convenção do Partido Movimento Democrático Brasileiro – MDB.