Câmara Municipal de Angra dos Reis

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9ª Sessão Ordinária de 2020 - 03/09/2020 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01329/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um banheiro público próximo ao bar do Sr. Cipriano, localizado na Estrada do Recife, bairro Praia do Recife.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01380/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua José de Souza, próximo ao nº. 509, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01382/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada uma operação de desratização e desinsetização de bueiros e bocas de lobo na Rua Boa Esperança, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01384/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada uma operação de desratização e desinsetização de bueiros e bocas de lobo na Rua São Sebastião, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01385/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado o manilhamento de toda a Travessa Antonieta de Barros, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00276/2020
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 06 de Agosto de 2020.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00126/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a desratização nos bueiros na Rua Dalva Moreira Silva, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00135/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a desratização nos bueiros, na Rua Professor Guedes Alcoforado, no Bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00137/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a desratização nos bueiros, na Rua Benedito Ricardo da Guia, no Bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00139/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a desratização nos bueiros, na Rua José Pereira Carneiro, no Bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01314/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro de contenção na Rua Bela Vista, nº 363, perto da quadra, bairro Morro do Tatu.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00038/2020
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para Senhora Thaís Ribeiro Vilela.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00277/2020
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência Sessão Ordinária do dia 01 de Setembro de 2020.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01388/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a retirada do poste na Rua São Matheus, ao lado da Praça do Marisqueiro, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01389/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de cerca de 10m de calçada, no trecho que liga o Encruzo da Enseada ao Morro da Cruz, Rua Ivair Garcia de Oliveira, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01390/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção do manilhamento com caixa de passagem na Rua Duas Barras, n.º 28, esquina com a Travessa Bacarumbu, bairro Gambôa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01391/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira de alvenaria em frente à Mercearia Chega Mais, Rua Santa Catarina, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01392/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma farmácia no Estratégia de Saúde da Família – ESF – Antenor Fausto, Rua Messias, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01375/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Jatobá, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01386/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize a instalação de 04 (quatro) bueiros para escoamento de água pluvial em toda a extensão da Alameda Santa Cruz, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01132/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal o paisagismo em frente do campo de futebol, localizado na Rua José Cândido de Oliveira, entrada ao lado da Escola João Carolino dos Remédios, Bairro Morro da Glória ll.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01133/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal o paisagismo entorno do bicão de água, localizado na Rua José Cândido de Oliveira, entrada ao lado da Escola João Carolino dos Remédios, bairro Morro da Glória ll.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01320/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja feita uma cobertura em acrílico com base de ferro nos dois lados da fachada da Clínica da Família Centro, Rua Moacir de Paula Lobo, nº 151, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01376/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca do portão da Escola Municipal Frei João Moreira, localizada na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01377/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal o remanejamento da praça localizada na Estrada Vereador Benedito Adelino para próximo ao campo de futebol, localizado na mesma rua, Bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00096/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal o calçamento e meio-fio na Travessa Beira Rio, ao final da Rua 32, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00154/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica na Travessa Pacheco (situada na Rua da Limeira), no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00164/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de calçamento e meio-fio na Travessa Do Robalo, com acesso pela Avenida Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00198/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando a retirada de vaso (de concreto) de planta artesanal, na calçada localizada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente ao número 155, próximo a antiga pizzaria 1010, no bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00204/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza do valão na Rua Boa Esperança, antiga Rua 8, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00992/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma galeria pluvial e esgoto no riacho do choro, paralelo a Rua Vila Nova com a Rua São Jorge, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01151/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja colocada uma placa de identificação de rua na Rua Julia da Conceição, bairro Grataú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01395/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a suspensão momentânea da cobrança da taxa para a colocação de mesas e cadeiras em áreas públicas por parte dos bares e restaurantes no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01396/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja postergada ou suspensa momentaneamente a cobrança do Imposto Sobre Serviços - ISS - das Escolas Particulares, até o início do retorno das aulas presenciais.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01397/2020
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Indicando ao prefeito municipal a colocação de guarda-corpo em toda extensão da escadaria na altura do nº 3998, Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00278/2020
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Solicitando ao Prefeito Municipal, informações a respeito da aplicabilidade da Lei Municipal nº 2.271, de 18 de dezembro de 2009, que altera o vencimento dos cargos que menciona, do Grupo Funcional Magistério e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00279/2020
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Solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Social informações quanto a distribuição do cartão alimentação.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00280/2020
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Solicitando ao Executivo Municipal, informações quanto as medidas adotadas para a realização de atendimentos, com a concessão de benefício, distribuição de kits de higiene e cestas básicas aos quilombolas do Quilombo Santa Rita do Bracuí, localizado no Município de Angra dos Reis, em locais adequados para o atendimento mantendo as medidas preventivas à propagação do Coronavírus (Covid-19),objeto da Indicação nº 0709/2020 (Ver. Zé Augusto).
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00281/2020
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Solicitando ao Executivo Municipal informações quanto aos investimentos realizados e equipamentos adquiridos para Secretaria de Agricultura, Aqüicultura e Pesca.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00282/2020
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Solicitando ao Executivo Municipal, informações quanto as medidas adotadas para a realização de atendimentos, com a concessão de benefício, distribuição de kits de higiene e cestas básicas aos agricultores familiares do Município de Angra dos Reis, em locais adequados para o atendimento mantendo as medidas preventivas à propagação do Coronavírus (Covid-19),objeto da Indicação nº 0733/2020 (Ver. Zé Augusto).
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00895/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma estrutural, com instalação de guarda-corpo e nivelamento dos degraus do Escadão da Torre, localizado na Rua Isaias Ferreira de Lima, bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02059/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braços de luminárias nos postes localizados na Travessa Henrique Alves, Bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01398/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma ponte de acesso próximo à residência do Sr. Isaías, Estrada Jundiaquara, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01399/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos - PAA no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01400/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Julieta Conceição Reis, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01402/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica em toda extensão da Estrada do Areal que dá acesso ao bairro Banqueta, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01404/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Lirio dos Vales, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01401/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de sistema de drenagem, na Travessa Gomes Carneiro, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01403/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação alfástica, na Travessa Gomes Carneiro, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00283/2020
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Solicitando a Mesa Diretora que justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 01 de Setembro de 2020.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00023/2020
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Dispõe sobre a comercialização de produtos provenientes da agricultura familiar em hipermercados, supermercados e estabelecimentos similares no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00024/2020
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DA FARMÁCIA POPULAR VETERINÁRIA PET, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03170/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a troca das lâmpadas de Mercúrio por lâmpadas de LED dos postes da Rua das Azaléias, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01374/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma placa PROIBIDO LAVAR CARRO na mina d’agua, Estrada Clerio João da Penha Filho, bairro Banqueta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01387/2020
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Indicando ao prefeito Municipal a reforma do calçamento em frente à Regional Administrativa, Rua Vila Nova, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01393/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma placa de sinalização de “PROIBIDO MOTO “ na ciclovia que liga a Rua João Gregório Galindo à Rua Japoranga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01394/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública em todo caminho que dá acesso ao campo de futebol da Praia do Provetá, Ilha Grande.

Pauta

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