Câmara Municipal de Angra dos Reis

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8ª Sessão Ordinária de 2020 - 01/09/2020 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00125/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a desratização nos bueiros na Rua das Flores, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00127/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a desratização nos bueiros na Rua do Sossego, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00136/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a desratização nos bueiros, na Rua Mamédio Vargas, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00138/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a desratização nos bueiros, na Rua Benedito Teixeira do Nascimento, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01313/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de grade de proteção em volta da Praça na Rua Napoleão Aires, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01345/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada revitalização da praça da Tararaca, na Rua Teresópolis, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01346/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios -, pela destinação de CEP para Travessa Quaresma, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01347/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE -, que seja realizada a realocação dos canos de abastecimento de água na Travessa Augusto Chagas, bairro Gambôa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01348/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a instalação do guarda corpo com início do bar do Tinho até o n.º 212, na Rua Britaldo Barbosa, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01349/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a instalação de tela de proteção em toda extensão do guarda corpo no início da ladeira até o final que fica em frente a Associação de moradores, na Rua Britaldo Barbosa, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01316/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma lixeira comunitária na Rua Rei Baltazar, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01318/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma lixeira comunitária no final da Rua Palmira, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01325/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade na Avenida Ayrton Senna, altura do Pit Stop, nos dois sentidos, Centro e Balneário, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01343/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de placa de sinalização de carga e descarga na Rua Rei Baltazar, nº 387, Bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01344/2020
Arquivos 		Indico ao Prefeito Municipal a colocação de tela de proteção no início da Rua Robson Ferreira Leite, atrás da Escola Municipal Professor José Américo Lomeu Bastos, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00067/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de redutores de velocidade ao longo da Rua Francisco Guedes da Silva, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00073/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buraco na Avenida Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00096/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o calçamento e meio-fio na Travessa Beira Rio, ao final da Rua 32, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01327/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rede de água pluvial na Rua da Conquista, Travessa 10, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00267/2020
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja disponibilizado o Plenário Presidente Benedito Adelino no dia 14/09/2020, às 18:00h, para a realização da Convenção do Partido PL.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00265/2020
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2020.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00266/2020
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2020.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00268/2020
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino, para realização da Convenção Partidária do Partido Social Cristão – PSC, no dia 03/09/2020, das 18h00 às 21h00.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01315/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o calçamento da Travessa da Paz, rua localizada no final da Rua Elizário de Azevedo, entrando a direita da lixeira, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01328/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o nivelamento com máquina patrol, com colocação de bica corrida em toda extensão da Estrada do Recife, bairro Praia do Recife.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01352/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que sejam realizados reparos no telefone, ventiladores e assentos no SPA – Frade – Módulo V, da Rua Hipólito Travassos, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01353/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja construído um abrigo de passageiro com iluminação, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, próximo ao km 517 – subida do Flat Casa Verde, antiga Pousada Sonho Real, bairro Piraquara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01354/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada uma operação de desratização e desinsetização de bueiros e bocas de lobo na Rua Beira Rio, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00022/2020
Arquivos 		DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM PROGRAMA DE DOAÇÃO DE RAÇÃO AOS ANIMAIS EM VIRTUDE DE PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19 DE QUE TRATAM A LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E O DECRETO MUNICIPAL Nº11.593, DE 14 DE MARÇO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01350/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção da rede de drenagem em toda extensão da Estrada da Lixeira, bairro Zungu.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01351/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do abrigo de passageiros localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, altura da Rua Napoleão Aires, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01357/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de boca de lobo na Travessa Vila Nova ,bairro Banqueta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01358/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros, em frente a Igreja Assembléia de Deus n°1190, na Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01360/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Estrada Clerio João da Penha Filho, em frente a haras n°1645, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03292/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e capina da Igreja Católica da Praia de Freguesia de Santana - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04816/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçamento na servidão existente na Avenida Vereador Benedito Adelino, acima do Salão da Associação de Moradores, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00037/2020
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para o Sr. Almyr de Oliveira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01355/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de Podologia na Rede Pública do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01356/2020
Arquivos 		Indicando ao prefeito municipal a iluminação no abrigo de passageiros em frente e paralelo à Escola Municipal Cecília Mara Edileus Vieira, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Grataú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01359/2020
Arquivos 		Indicando ao prefeito municipal a colocação de braço de luminária nos postes de nº 01,02,03,04,05,06,07 e 08 na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, próximo ao Condomínio da Tartaruga, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00269/2020
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de agosto de 2020.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00270/2020
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2020.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00271/2020
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2020.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01361/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o ordenamento de nova vaga para veículos leves para estacionar, com permanência máxima de 30 minutos, na Rua Teixeira Brandão, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01362/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o ordenamento de nova vaga para estacionamento de veículos leves, com permanência máxima de 30 minutos, na Rua Professor Lima, Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01363/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o ordenamento de nova vaga para estacionamento para deficiente físico na Rua da Conceição, próximo ao prédio administrativo da Câmara Municipal de Angra dos Reis, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01370/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que realize um estudo de viabilidade técnica para a operação de trem rodoviário em consórcio com uma ciclovia na antiga linha férrea da Mata Atlântica.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01371/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que realize o pavimentação em toda a extensão da Travessa Sapucaia, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00120/2020
Arquivos 		Solicitando ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA), informações quanto a existência de licenciamento ambiental para as obras de revitalização e urbanização propostas pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, para a Orla da Praia da Itinga, bairro Praia da Itinga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00272/2020
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto ao aluguel do imóvel localizado na Avenida Conde Maurício de Nassau, nº 400, bairro Jacuacanga, para o funcionamento do ESF JACUACANGA I, II e II e a sede de Regulação do Samu.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00273/2020
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2020.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00274/2020
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto ao contrato firmado junto a NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA EPP, relativo ao serviço no preparo de alimentação, com a utilização de cozinha industrial existente no Centro de Atenção à População de Rua, com fornecimento de mão de obra, gênero alimentício e demais insumos.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00275/2020
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto ao contrato firmado junto a NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA EPP, relativo ao serviço no preparo de alimentação, com a utilização de cozinha industrial existente na Casa Abrigo da Criança e do Adolescente, com fornecimento de mão de obra, gênero alimentício e demais insumos.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01364/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada pavimentação asfáltica no logradouro conhecido como Rua da linha férrea, acesso pela Rua Resende, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01365/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rede de esgoto no logradouro conhecido como rua da linha férrea, acesso pela Rua Resende, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01366/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes com braço de luz na Rua da linha férrea, acesso pela Rua Resende, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01367/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de duas escadarias na Rua da linha férrea, acesso pela Rua Resende, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01368/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da rede elétrica com a troca de um poste no logradouro conhecido como rua da linha férrea, acesso pela Rua Resende, bairro Campo Belo.