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Indicação Nº 01076/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma galeria de águas pluviais na Rua da Mangueira, Sertãozinho do Frade, bairro Frade. |
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Indicação Nº 01077/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que seja disponibilizado uma área com cobertura para os vendedores ambulantes que trabalham em frente ao Mercado Tatais, localizado na Rua Julieta Conceição, bairro Frade. |
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Requerimento Nº 00224/2020
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Arquivos
| Solicitando que seja justificada minha ausência na sessão ordinária do dia 06 de agosto de 2020. |
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Requerimento Nº 00225/2020
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| Solicitando que seja justificada minha ausência na sessão ordinária do dia 04 de agosto de 2020. |
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Indicação Nº 01064/2020
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| Indicando Prefeito Municipal que seja realizado operação tapa buraco na Travessa João Ribeiro, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 01098/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de um redutor de velocidade na Rua Dois de Julho com a Rua Getúlio Vargas, bairro Parque mambucaba. |
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Indicação Nº 01167/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal um programa de atividades físicas e esportivas, monitorado por profissional qualificado, e voltado a cidadãos de todas as idades, no campo da Praia Saco do Céu – Ilha Grande. |
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Indicação Nº 01168/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que seja disponibilizado mais médicos para o Posto de Saúde, Praia Saco do Céu- Ilha Grande. |
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Indicação Nº 01169/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral do campo de futebol da Praia Saco do Céu – Ilha Grande. |
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Requerimento Nº 00206/2020
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Arquivos
| Solicitando ao Prefeito Municipal que seja informado todo valor gasto com a ação executada na localidade do “Sertão de Mambucaba”, na “Ponte de Arame”. Deva ser incluídos detalhes como data de conclusão, certame licitatório, empresas e materiais envolvidos. |
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Requerimento Nº 00215/2020
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Arquivos
| Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS informações quanto a regularização do serviços de entregas de correspondências do bairro Parque Belém. |
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Requerimento Nº 00216/2020
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Arquivos
| Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS informações quanto a regularização do serviços de entregas de correspondências do bairro Camorim Grande. |
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Indicação Nº 01085/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção urgente do local conhecido como “Ponte de Arame” com total troca dos materiais que possam gerar mais segurança e conforto à população local e turistas, no Sertão de Mambucaba na Rua da Cachoeira, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 01101/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica e com a instalação de iluminação pública em toda a extensão da Rua Floresta, bairro Ariró. |
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Indicação Nº 01102/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placa informativa proibindo a passagem de motocicletas no Beco da Arte, bairro Centro. |
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Indicação Nº 01165/2020
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Euclides Francisco Ribeiro, bairro Lambicada. |
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Indicação Nº 01175/2020
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de arquibancada nas laterais do campo de futebol localizado na Estrada Dois Rios no bairro Vila do Abraão – Ilha Grande. |
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Indicação Nº 01176/2020
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Getúlio Vargas no bairro Vila do Abraão – Ilha Grande. |
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Indicação Nº 00572/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública no abrigo de passageiros localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, sentido Paraty x Angra, ao lado do Trevo, no início da Rua São Sebastião, bairro Frade. |
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Indicação Nº 00580/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública no abrigo de passageiros localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, sentido Angra x Paraty, em frente ao Hotel Fasano, bairro Frade. |
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Indicação Nº 00855/2020
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| Indicando ao Prefeito Municipal pavimentação em toda extensão da Rua Saíra, bairro Areal. |
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Indicação Nº 00867/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal implantação de bicicletários na Rua Alfaiate Zélio do Nascimento Frederico (praça da Prefeitura), bairro Centro. |
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Indicação Nº 01048/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a conclusão da rede de iluminação pública com instalação de braços e lâmpadas em toda extensão da Rua Manoel Benedito bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 01083/2020
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| Indicando ao Prefeito Municipal que realize o remanejamento de um poste na Rua Prefeito João Gregório Galindo, próximo ao Fort Som, bairro Centro |
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Indicação Nº 01109/2020
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| Indicando ao Prefeito Municipal a realocação da central do SAMU (Serviço de Atendimento Médico Urgente), hoje situada no 3º andar da Santa Casa de Angra dos Reis à Rua Dr. Coutinho, nº 84, bairro Centro. |
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Indicação Nº 01110/2020
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| Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e desobstrução de toda extensão da rede de esgoto, localizada na Rua Francisco de Souza, próximo ao Corpo de Bombeiros, bairro Frade. |
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Indicação Nº 01118/2020
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| Indicando ao Prefeito Municipal que realize a confecção de uma banheiro público na Praia da Enseada, na Rua Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada. |
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Indicação Nº 01119/2020
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| Indicando ao Prefeito Municipal que realize a troca de lâmpadas em toda extensão da Rua Divinéia, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 01121/2020
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um guarda-corpo na Rua 8, bairro Camorim. |
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Indicação Nº 01127/2020
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| Indicando ao Prefeito Municipal o retorno do atendimento presencial, de acordo com as normativas do Executivo Municipal, aos clientes da rede de companhia elétrica do Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 01150/2020
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| Indicando ao Prefeito Municipal uma área de lazer na Rua Julia da Conceição, bairro Grataú. |
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Indicação Nº 01154/2020
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a drenagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa Meimei, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 01155/2020
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a construção de rede de esgoto em toda extensão da Travessa Meimei, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 01156/2020
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de câmera de monitoramento no cais de embarque e desembarque na Praia do Provetá ,Ilha Grande |
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Indicação Nº 01157/2020
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre na Rua Prefeito João Gregório Galindo (na antiga garagem da colitur), bairro Morro da Glória I. |
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Indicação Nº 01162/2020
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| Indicando ao Prefeito Municipal uma estudo de viabilidade técnica para instalação de um redutor de velocidade na Rua Amilton de Souza (rua do valão), bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 01163/2020
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro de contenção, na Rua Santo Antônio, nº 457, bairro Morro do Santo Antônio. |
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Indicação Nº 01166/2020
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| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da pista de pouso e decolagem do aeroporto, situado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 01170/2020
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de Heliponto com angares, no Aeroporto de Angra dos Reis, situado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 01184/2020
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a construção de um campo society próximo á praia na Praia do Bananal – Ilha Grande |
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Indicação Nº 01185/2020
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Vigilância Sanitária – Zoonose, para que seja realizada uma inspeção técnica com dedetização em todos os blocos do Condomínio Cidadão Japuíba, ao lado da UPA Infantil, Rua Francelino Alves de Lima, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 01186/2020
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reabertura da barragem superior de Mambucaba, no final da Rua do Comércio, próximo ao montante da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, bairro Vila Histórica de Mambucaba. |
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Indicação Nº 01187/2020
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem com a troca das manilhas em toda extensão da Rua Leonardo Elias, bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 03794/2019
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de análise técnica de implantar a sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Pedro José da Costa, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 00109/2020
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| Indicando ao Prefeito Municipal a desratização nos bueiros na Rua Diniz Teixeira da Cunha, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 00491/2020
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de lixeira na Rua 08, Bairro Camorim Grande. |
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Indicação Nº 03502/2019
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Sargento José da Silva, bairro Praia do Anil. |
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Indicação Nº 03503/2019
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Ex Combatente Altair de Souza, bairro Praia do Anil. |
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Indicação Nº 02325/2017
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação na Rua Costa Verde, Bairro Zungu. |
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Indicação Nº 02347/2017
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal o nivelamento com a máquina Patrol na Estrada Francisco Gerônimo, bairro Ariró. |
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Indicação Nº 02372/2017
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento da Rua Rio das Ostras, bairro Vila Nova. |
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Indicação Nº 02375/2017
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma canaleta para comportar a água da chuva na Rua Alan Kardec, ao lado da torre de telefonia, próximo ao nº 01, bairro Campo Belo. |
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Projeto de Lei Nº 00014/2020
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Arquivos
| DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ESTRADA JUNDIAQUARA, BAIRRO PONTAL, 2.º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS. |
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Projeto de Lei Nº 00015/2020
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Arquivos
| DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA MANOEL EUGÊNIO DOS SANTOS, BAIRRO BRACUÍ, 2.º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS. |
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Projeto de Lei Nº 00016/2020
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Arquivos
| Institui o Programa Municipal de Proteção e Conservação do Patrimônio Imaterial ou Intangível do município de Angra dos Reis. |
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Requerimento Nº 00119/2020
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| Solicitando ao Prefeito Municipal junto ao Secretário de Saúde informações sobre as providências tomadas quanto à falta de médicos no ESF Bracuí, localizado na Rodovia Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, km 505 (antigo 115), bairro Bracuí. |
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Requerimento Nº 00124/2020
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Arquivos
| Solicitando à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, informações quanto as providências realizadas para a aquisição/disponibilização de ônibus escolar para atender todos os alunos matriculados no CEMEI Vale da Banqueta, bairro Banqueta. |
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Requerimento Nº 00231/2020
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Arquivos
| Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto à aquisição das máscaras descartáveis e álcool em gel que estão sendo distribuídos pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis. |
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Requerimento Nº 00232/2020
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| Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito da aplicabilidade da Lei Municipal Nº 1.945, de 13 de Maio de 2008, que Institui Gratificação Especial aos servidores médicos especialistas, cirurgiões-dentistas e dá outras providências. |
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Requerimento Nº 00233/2020
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Arquivos
| Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto à aplicação das Emendas Parlamentares enviadas ao Município de Angra dos Reis de 01 de janeiro de 2018 até a presente data. |
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Indicação Nº 01244/2018
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral, como a reforma na parte elétrica, reforma na rede hidráulica e pintura no vestiário, localizado na Praça José Pimenta (Praça da Porteira), Rua Valença, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 02127/2019
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, com urgência a limpeza e a manutenção na rede de águas pluviais localizada na Travessa Itaperuna, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 00681/2020
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma ponte de acesso em frente ao nº 345, Avenida Bouganville, bairro Campo Belo. |
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Indicação Nº 00682/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de um abrigo de passageiros (ponto de ônibus) na Praça localizada na Rua dos Suspiros,em frente ao nº178, bairro Campo Belo. |
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Indicação Nº 00683/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizado o reparo no asfalto, operação tapa buraco, na Rua Gravatá, próximo a quadra, bairro Campo Belo. |
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Requerimento Nº 00230/2020
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 06 de Agosto do dia 2020. |
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Requerimento Nº 00226/2020
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 04 de agosto de 2020. |
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Requerimento Nº 00229/2020
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Arquivos
| Solicito à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 06 de agosto de 2020. |
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Projeto de Lei Nº 00018/2020
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| Assegura a disponibilização de vagas específicas para a Categoria de Condutor de Ambulância quando da realização de Concurso Público gerido pelo Governo Municipal de Angra dos Reis, em conformidade com o que estabelecem a Lei Estadual nº 7566/2017 e a Lei Federal nº 12.998/2014, e dá outras providências. |
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Requerimento Nº 00227/2020
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| Requeiro à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de irregularidade ou fato determinado, sobre o uso de computadores por funcionário do quadro de servidores efetivos desta Casa Legislativa para acesso, visualização e armazenamento de postagens em sítios destinados ao entretenimento e redes socais durante o horário de expediente, disseminando na maioria das vezes, matéria de conteúdo difamatório, ofensivo e discriminatório aos membros do Poder Legislativo, assim como ao Exmo. Sr. Prefeito e demais autoridades municipais, nos termos do artigo 57, inciso III do Regimento Interno juntamente com o art. 46, §3º da Lei Orgânica Municipal. |
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Requerimento Nº 00228/2020
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| Solicitando à Mesa Diretora a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os contratos celebrados durante a gestão do então presidente José Augusto de Araújo Vieira relativos ao aluguel e à reforma do imóvel onde atualmente funciona a sede da Câmara Municipal de Angra dos Reis, tudo a partir das conclusões a que chegou o TCE nos autos do processo administrativo nº 206.962-9/18. |
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Projeto de Lei Nº 00017/2020
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| “Autoriza o Poder Executivo a criar a programa de remissão de créditos tributários de competência do Município de Angra dos Reis como medidas excepcionais de combate aos efeitos da pandemia gerada pela Covid-19.” |