Câmara Municipal de Angra dos Reis

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1ª Sessão Ordinária de 2020 - 04/08/2020 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00369/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada e rampa de acessibilidade na Travessa Santana, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00781/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal o fechamento de uma cratera na Travessa Ribeirinho, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01065/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa João Ribeiro, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01066/2020
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Indicando Prefeito Municipal aquisição de um bebedouro para o Módulo de Saúde (ESF), localizado na Rua das Flores, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01093/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um retorno na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, próximo ao abrigo de passageiros (sentido Angra), bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01956/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma área de lazer, com brinquedos de kit ipê, ao lado do campo de futebol society, localizado no final da Rua Roselandia Canuto, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01958/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma mesa de ping-pong e duas de jogos de damas e xadrez, com cobertura, ao lado do campo de futebol society, localizado no final da Rua Roselandia Canuto, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00035/2020
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplausos para o senhor Wallace Villarmosa de Oliveira, desde já solicito que a referida entrega seja realizada em Plenário.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00036/2020
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplausos para o senhor Sandro de Castro Ferreira, desde já solicito que a referida entrega seja realizada em Plenário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03818/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma lixeira no abrigo de passageiro na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (sentido Angra), próximo a Barreira Fiscal, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03825/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal drenagem e pavimentação na Rua da Serveng, conhecida como Nova Monsuaba, antigo sem terra, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00108/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a desratização nos bueiros na Rua Leontino Cecílio de Carvalho, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00852/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal pavimentação em toda extensão da Rua Preto Forros, perto da casa do Sr. Tião, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00853/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação em toda extensão da Rua Gálatas, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01045/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de academia ao ar livre na Rua Doze (12) de Outubro, esquina com a Rua Gravatá, próximo à Mercearia do Arruda, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01070/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a recuperação do passeio público com instalação de guarda corpo em frente ao n.º 431, Rua Amélia, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01141/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a construção de uma academia ao ar livre com kit ipê em frente ao marisqueiro, na Rua São Matheus, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01112/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize a troca de manilhamento em toda a extensão da Rua Carmo, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01117/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize a confecção de uma banheiro público na Praia da Japuíba (aeroporto), na Rua Divinéia, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00208/2020
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Solicitando à Empresa Enel informações sobre a volta do atendimento presencial aos clientes do município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00873/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas de mercúrio por LED em toda extensão da Rua Bem Vinda, na Praia de Fora, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01084/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para a construção de abrigo de passageiro na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, em frente ao Condomínio Mar de Angra, bairro Biscaia
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01091/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica da Rua Manoel Teixeira, ao lado do mercado Zangão, bairro Banqueta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01095/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para a construção de abrigo de passageiro na Estrada da Banqueta em frente ao bar da Mazinha ao lado da Igreja Assembléia de Deus Ministério Madureira, bairro Banqueta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01100/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para a colocação de uma grade cimentada na Rua Prefeito João Gregório Galindo - n°1225, próximo a entrada do Condomínio Cidadão, na parte de cima da via próximo ao escadão do Morro do Perez, bairro Morro da Cruz
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00870/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para manutenção de um fio de luz, no final da Rua Valentim, com esquina com a Rua Dois Irmãos, bairro da Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00875/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Duas Pátrias, em frente ao numero 106, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01122/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal recapeamento asfáltico na área de manobra na Rua 8, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01123/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma creche, bairro Morro da Caixa D`Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01128/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à companhia Estadual de Água e Esgosto – CEDAE, pela troca da bóia da caixa d`água, na Rua José Cândido de Oliveira, Ladeira Senhor Felipe, bairro Morro da Glória ll.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01135/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, para que seja realizada a troca da tubulação da rede de esgoto, na Rua A, próximo ao Bar do Mineiro, bairro Morro da Glória I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01142/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da construção de um muro de contenção na Rua São Matheus, próximo ao número 285, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00077/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca das manilhas da Rua José de Andrade Sampaio, (antiga Rua 12), no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01096/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Proteção e Defesa Civil pela inspeção técnica no muro de contenção, perto da lixeira na Rua Lincoln Corrêa da Silva, bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01097/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto- para que realize o aumento da capacidade de abastecimento de água no Morro das Velhas, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01099/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT - a manutenção da passarela, com a substituição do alambrado de proteção, localizada na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR-101), em frente ao bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01107/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, na altura da empresa Frade Flora, no sentido da Rodovia em direção ao Frade, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01108/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de um veículo administrativo para transporte de médicos que necessitam atestar óbitos fora das unidades de saúde, do município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01111/2020
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Indicando ao prefeito municipal a troca do poste de madeira que suportam a fiação de rede elétrica, na Rua Francisco de Souza, tendo como referência próximo a residência de nº 59 do Sr. Paulo, bairro Frade .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01114/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Superintendência de Transporte e Trânsito para a criação de vagas de estacionamento para os ônibus de turismo, em local a ser definido, o mais próximo da Estação Santa Luzia, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01115/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura de uma área de carga e descarga na Rua da Conquista, número 19, em frente a KL móveis planejados, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01143/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a construção de uma praça com mesas de xadrez, bancos, paisagismos e guarda corpo, atrás da Escola Municipal Professor José Américo Lomeu Bastos, na Rua Robson Ferreira Leite, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00205/2020
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Convidando a Empresa NUTRIMED Alimentação Industrial a prestar esclarecimentos acerca do atraso no pagamento e demais verbas rescisórias a seus funcionários.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00209/2020
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Solicitando ao Secretário de Saúde e o Secretário Executivo de Atenção Oncológica informem o andamento da reabertura do Centro de Oncologia e os motivos do atraso da conclusão, inclusive especificando custos, empresas envolvidas e tempo decorrido. Ressaltando inclusive informações sobre a criação da Secretaria Executiva de Atenção Oncológica, com os mesmos detalhes.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00128/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada em toda extensão da Estrada Ariró, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00132/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca das redes das balizas do campo de futebol localizado na Rua Paraíso, ao lado da Escola Municipal Ângelo Francisco Gerônimo, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00175/2020
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indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a poda de árvores em toda extensão da Rua Boa Esperança, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00177/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja instalado braço de luminária no poste localizado na Estrada Francisco Jerônimo, em frente a casa do Sr. Urias, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00771/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição dos refletores comuns por LED do campo de futebol localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, em frente ao Bar do Chuveiro, bairro Itanema.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00210/2020
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto às ações do Instituto Desenvolvimento Institucional e Ação Social (IDEIAS) no Centro de Referência ao COVID-19 no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00211/2020
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto à prestação de contas apresentadas pelo Instituto Desenvolvimento Institucional e Ação Social (IDEIAS).
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00212/2020
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto aos procedimentos realizados pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, durante o período de combate ao Coronavírus.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00213/2020
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Solicitando ao Prefeitura Municipal informações quanto à aplicação das verbas do Fundo Municipal de Saúde nas ações de combate ao Coronavírus.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00214/2020
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto à aplicação das verbas da Secretaria Municipal de Saúde nas ações de combate ao Coronavírus.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01145/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma pista de skate na Praça Cândido Mendes, Avenida Nagib Mamed de Queiroz, no bairro Vila do Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01146/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma da praça, com colocação de bancos de eucalipto e kit recreação, localizada na Praça Cândido Mendes, Avenida Nagib Mamed de Queiroz, no bairro Vila do Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01144/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal para que interceda junto à Superintendência de Transportes e Trânsito, na disponibilização/ampliação das vagas para o embarque e desembarque, com permanência de 20 (vinte) minutos, na Avenida Júlio Maria, próximo ao Restaurante Casa da Picanha, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01063/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a recuperação de parede da galeria de águas pluviais com retirada de pedra na Rua Amélia, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02593/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Onze de Julho, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02594/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal com urgência a limpeza e a manutenção dos bueiros boca de lobo localizados na Rua Onze de Julho, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00207/2020
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Convocando a Secretária Municipal de Educação, nos moldes do artigo 102, § 3º, XI do Regimento Interno para prestar esclarecimentos sobre o contrato e pagamentos, relacionados a Empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL.

Pauta

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