Câmara Municipal de Angra dos Reis

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10ª Sessão Ordinária de 2020 - 14/05/2020 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00098/2020
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos informações imediatas para o cadastramento de CEP do logradouro público da Travessa Bem-Me-Quer, Condomínio Morada do Bracuhy, bairro Bracuí, conforme a Lei Municipal n° 1.769, de 1 de Fevereiro de 2007.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00099/2020
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos informações imediatas para o cadastramento de CEP do logradouro público da Rua das Violetas, Condomínio Morada do Bracuhy, bairro Bracuí, conforme a Lei Municipal n° 1.764, de 1 de Fevereiro de 2007.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00113/2020
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 05 de março de 2020.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00122/2020
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Solicitando ao Prefeito Municipal resposta quanto ao Requerimento nº 3210/2019 de minha autoria.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00297/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua Fonte da Vida, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00298/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de padronização com rampa de acessibilidade em toda calçada da Rua Fonte da Vida, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00373/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de manilhamento na Rua Teresina, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00454/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem da Rua Goianópolis, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00457/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de placa de identificação com nome da Travessa e CEP da Travessa Maria Lina, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00130/2020
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações acerca das distribuições de EPIS aos profissionais de saúde durante a pandemia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00440/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura do redutor de velocidade (quebra mola), em toda a extensão da Rua São Francisco, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00442/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca da tampa de Esgoto na Avenida Itaguaí, ao lado do Colégio Manoel Ramos, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00452/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do refeitório do CEMEI - Creche Municipal Deise Maria da Silva Vieira na Travessa Nova Iguaçu, bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00453/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de entulho na Rua Rei Baltazar, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00476/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de guarda corpo na Estrada Vereador Benedito Adelino, em frente ao n° 5425, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00530/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de placa de identificação com nome de Rua e CEP na Travessa João Batista antiga Travessa Projetada no bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00537/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de corrimão ao lado do nº 80 na Rua Lavrador João Alves Filho, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00103/2020
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Solicitando à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE informações sobre a quantidade de profissionais Fisioterapeutas atuando na Rede Municipal e a carga horária estabelecida.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00121/2020
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2020.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00132/2020
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Solicitando ao IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - informações sobre a regularidade e legalidade da movimentação de material (pedra e areia) e desenvolvimento de trabalho topográfico no canal de pedras no final da Praia do Frade, ao lado da Marina Premium, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00133/2020
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Solicitando ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, informações - sobre a regularidade e legalidade da movimentação de material (pedra e areia) e desenvolvimento de trabalho topográfico no canal de pedras no final da Praia do Frade, ao lado da Marina Premium, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00169/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Paraíso, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00172/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja feita a limpeza do córrego localizado atrás da Escola Municipal Ângelo Francisco Jerônimo, na Estrada Paraíso, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00176/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado nivelamento com máquina patrol da Travessa da Paz, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00512/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a viabilização de uma ambulância para o Estratégia Saúde da Família – ESF – Serra D’água, localizado na Rodovia Saturnino Braga, s/n, bairro Serra D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00642/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao IMAAR - Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis –, para que seja realizada fiscalização in loco no canal de pedras da Praia do Frade, em razão da movimentação de material (pedra e areia) e desenvolvimento de trabalho topográfico na localidade, informando (caso tenham conhecimento) sobre a regularidade e legalidade de tais atividades, estando o canal de pedras situado ao lado da Marina Premium, no final da Rua do Canal, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03782/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de análise técnica de implantar a sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Mamédio Vargas, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03783/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de análise técnica de implantar a sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Benedito Ricardo da Guia, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00158/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Superintendência de Trânsito pela instalação de placas de sinalização na Rua da Praia (Recanto dos Pescadores), bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00193/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para instalação de um Guard rail na Estrada Ponta Leste, no alargamento de entrada do morro do martelo, ao lado do DPO, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, no Bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00212/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de iluminação pública na Avenida Caetés, no local conhecido como Pontal do Caetés, bairro Caetés.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00589/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a construção de canaletas de águas pluviais, Rua Professor Orlando Meireles, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00598/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia ao ar livre na Praça Zé do Vale, Rua Zé do Vale, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00606/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um campo de futebol no final da Rua do Canal, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00607/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com kit ipê e academia ao ar livre na Rua do Canal, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00641/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma integral da quadra poliesportiva próxima à Universidade Federal Fluminense ( antigo SESC) na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Retiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00527/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma pista de skate na Estrada Vereador Benedito Adelino, ao lado do campo de futebol (gramado), bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00531/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de redutores de velocidade na Rua Ivair Garcia, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00534/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a continuação das calçadas na Rua dos Bandeirantes, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00535/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acessibilidade na Rua dos Bandeirantes, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00536/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que seja construído uma ciclovia em toda extensão da Rua Fonte da Vida (antiga Rua 44), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03179/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a troca das lâmpadas de Mercúrio por lâmpadas de LED dos postes da Rua das Mangueiras, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03180/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a troca das lâmpadas de Mercúrio por lâmpadas de LED dos postes da Rua Águas Marinhas, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00524/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do calçamento na Rua Laranjeiras ao lado da casa nº 52, bairro Jacuacanga
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00543/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um piso de cimento em torno da quadra de esportes do Condomínio Cidadão, Rua Benedito de Albuquerque, nº 02, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00548/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do calçamento na Rua Arcebispo Santos, em frente ao nº 199, bairro centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00492/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a presença de profissionais habilitados e devidamente equipados para realizarem procedimentos de coleta e recebimento de matéria para exames laboratoriais, localizado na Estrada da Caputera, bairro Caputera l.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00495/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja implantado O Projeto Viva Vôlei no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00502/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca do manilhamento na Rua dos Cajueiros, próximo a casa 530, bairro Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00526/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a obra de continuação da escadaria situada entre as Ruas Leontino Cecílio de Carvalho e Bela Vista, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00560/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que implante no Municipio de Angra dos Reis, Credencial de Estacionamento para pessoas Portadoras de Espectro do Autismo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00510/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua das Flores, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00533/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo geotécnico na área atingida em 2010, tanto na parte de cima, como na parte de baixo onde cedeu a estrada, próximo a Mercearia da Vila nº 5550, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00061/2020
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Solicitando à Empresa de Tecnologia Bancária S/A - TECBAN - informação quanto à possibilidade para a instalação de um caixa eletrônico Banco 24 horas no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03648/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a desobstrução preventiva das bocas de lobo localizadas na Rua Doce Beta, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00079/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo da viabilidade técnica para a construção de uma Praça Poliesportiva na Avenida Francisco Magalhães de Castro, com palco, pista de skate, quadra poliesportiva e mesa de ping-pong, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00099/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize limpeza e capina da Travessa Pastor Vitorino, localizado na Rua da Limeira, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00486/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a presença de um dentista que entregue kits de higiene bucal na Escola Municipal Pref. José Luiz Ribeiro Reseck, na Rua Boa Esperança, bairro Frade
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00633/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de apólices de seguro a todos os profissionais de saúde durante o período de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00634/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal autorização prévia para o funcionamento de estabelecimentos que prestam serviços de “PODOLOGIA” em clínicas de estética e em salões de beleza, caso venha ser decretado lockdown em nossa cidade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00635/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a humanização com os familiares e pacientes contaminados pelo coronavírus desde o primeiro atendimento, com assistentes sociais e psicólogos.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00636/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a reabertura gradativa das Academias Aquáticas em conformidade com as normas e condutas para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00640/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal o relaxamento das regras para o funcionamento dos Studios Funcionais ou Salas de Ginásticas.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00134/2020
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solicitando informações a respeito da aplicabilidade da LEI Nº 12.232, DE 29 DE ABRIL DE 2010, em especial, quanto ao Art. 16. “As informações sobre a execução do contrato, com os nomes dos fornecedores de serviços especializados e veículos, serão divulgadas em sítio próprio aberto para o contrato na rede mundial de computadores, garantido o livre acesso às informações por quaisquer interessados”.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00135/2020
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Solicitando ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre qual o vínculo das empresas SOMMA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 20.549.639/0001-38 e CALIX SERVICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI (CALICE PROPAGANDA), CNPJ: 05.893.556/0001-78, com a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00136/2020
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Solicitando ao Prefeito Municipal, informações quanto aos gastos emergenciais realizados pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis no período da pandemia do COVID-19.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00137/2020
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto aos ofícios encaminhados ao Executivo Municipal, com o objetivo de cumprir com o exercício do mandato de vereador diante da suspensão das Sessões Ordinárias, através do Ato nº001/2020.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00138/2020
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto a destinação da linha férrea retirada para a execução das obras de duplicação da Avenida Ayrton Senna, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00516/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a conclusão na pavimentação asfáltica na Rua Antonio Vervoort, após o nº 40, CEP :23932-565, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00517/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça, com colocação de bancos de eucalipto, kit recreação, construção de mesa de xadrez e ping pong e instalação de iluminação pública na área próximo ao campo de areia da Rua Antonio Vervoort, CEP :23932-565, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00643/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal para que interceda junto à Empresa Senhor do Bonfim para a realização de sanitização e desinfecção, e ainda, que seja disponibilizado álcool em gel em todos os veículos da frota.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00644/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal para que seja elaborado Decreto Municipal obrigando a sanitização e desinfecção dos ônibus e que seja disponibilizado álcool em gel em todos os veículos da frota da Empresa Senhor do Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00645/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja incluída no gráfico do Boletim Epidemiológico da Prefeitura Municipal a informação dos números de testes realizados, facilitando o acesso à informação para a população.