Câmara Municipal de Angra dos Reis

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37ª Sessão Ordinária de 2019 - 10/12/2019 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03795/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua 52 (Cinquenta e Dois), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03796/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua Luiz de Camões, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03800/2019
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Indicando Prefeito Municipal obras de padronização com rampa de acessibilidade em toda calçada da Rua Luiz de Camões, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03801/2019
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Indicando Prefeito Municipal obras de padronização com rampa de acessibilidade em toda calçada da Rua Lago Azul, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03221/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Beira Mar, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03260/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Paulo Sodré da Nóbrega, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03261/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua João Bruno, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03377/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua 54, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00133/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para a Sra. Anna Victória Nascimento Raupp.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03632/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por LED em toda extensão da Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03633/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por LED em toda extensão da Rua Benedito Bento, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03702/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a sinalização com o nome do bairro Monsuaba, na entrada do Morro do Martelo, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03741/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de iluminação pública na Estrada Ponta do Partido, na entrada do Hotel Serenar, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03761/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma lixeira na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, na entrada do bairro Gamboa do Bracuí.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00109/2019
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Concedendo o “TÍTULO DE CIDADÃO ANGRENSE HONORÁRIO ao Srº. Mário Jorge Lobo Zagallo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00503/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na sessão ordinária do dia 05 de Dezembro do corrente ano.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03515/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma das escadas, construção de guarda-corpo e rampas de acessibilidade na extensão da Rua Comandante Silvio Trilho, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03774/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma das escadas e a construção de guarda-corpo na Rua Doze de Outubro, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03770/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja construído um guarda corpo no fim da Rua José Sebastião, após a Escola Municipal Frei Fernando Geurtse, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03771/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um braço de iluminação no fim da Rua José Sebastião, após a Escola Municipal Frei Fernando Geurtse, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03772/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do calçamento na Avenida Almirante Júlio César de Noronha, em frente ao Teatro Municipal Teophilo Massad, na calçada da padaria café com leite, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03802/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção e instalação de uma escultura de Peixe em Madeira, com a inscrição "Bem-vindo à Praia de Provetá" na praia de mesmo nome, bairro Provéta, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03831/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que as luminárias dos postes de iluminação pública, sejam substituídas por luminárias com lâmpadas de LED, em toda sua extensão, na Rua Ilha Botinas, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03834/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que as luminárias dos postes de iluminação pública, sejam substituídas por luminárias com lâmpadas de LED, em toda sua extensão, da Rua Ilha do Algodão, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03835/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que as luminárias dos postes de iluminação pública sejam substituídas por luminárias com lâmpadas de LED, em toda sua extensão, da Rua Ilha do Arroz , bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03837/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que as luminárias dos postes de iluminação pública sejam substituídas por luminárias com lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua Ilha Francisca, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03838/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um corrimão na escadaria localizada na Rua Manoel Carneiro, próximo à Escola Municipal Zita de Oliveira Soares, bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03637/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a desobstrução preventiva das bocas de lobo localizadas na Rua Maracá, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03785/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do deck flutuante, localizado na Praça Amaral Peixoto, Avenida Julio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03808/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de segundo pavimento no Posto de saúde de Jacuacanga, localizado na Rua Doce Angra, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03810/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de mesa com bancos de cimento ao redor da quadra de esportes, localizada na Rua Marcos de Souza Dantas, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00499/2019
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Solicitando à Secretaria de Saúde, informações quanto aos Recursos Orçamentários enviados pelo Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, como contrapartida federal de custeio a rede de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00504/2019
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Solicitando a mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro de 2019.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00505/2019
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Solicitando ao Executivo Municipal, informações quanto as medidas adotadas para a reforma geral do Posto de Saúde – ESF I Areal, localizado na Rua Lavrador João Alves Filho, bairro Areal, objeto da indicação nº3599/2018 (Ver. Marquinho Coelho).
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00506/2019
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Solicitando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), informações a respeito da ausência de rede de telefonia móvel no bairro Vila Velha, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00507/2019
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Solicitando ao Secretário de Estado de Defesa Civil e Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Cel Roberto Robadey Costa Júnior,com sede na Praça da República, nº 45 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, Brasil - CEP 20.211-350, informações quanto a possibilidade de instalação de Posto de Salvamento Marítimo no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02137/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal, com urgência a limpeza e a manutenção na rede de águas pluviais localizada na Travessa Nova Iguaçu, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02163/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal o reparo no asfalto, operação tapa buraco, na rua Japoranga, próximo a Mattos Teixeira, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03854/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a dedetização e desratização da Rua Rio Bonito, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03855/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a dedetização e desratização da Avenida Tereza Pinheiro de Almeida, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03856/2019
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Indicado ao Prefeito Municipal a limpeza e a capina, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente ao número 114, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03857/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buraco na Estrada Vereador Benedito Adelino, do Antigo Sesc ate o Hotel Vila Galé, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03858/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a concretagem da Rua 17 da casa do Guaraci até a entrada da Rua 17C, bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03859/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua 15, bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03819/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção no alto do Morro do Campo Belo, Rua Napoleão Aires, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03820/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de guarda-corpo na calçada que está no alto do Morro do Campo Belo, Rua Napoleão Aires, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03839/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de guarda-corpo na Rua do Cais, bairro Praia de Provetá - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03840/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal, o recapeamento com concreto, em toda a extensão da Rua do Cais, na Praia do Provetá, na Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00058/2019
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 412 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1995, VISANDO DISCIPLINAR A LICENÇA PARA EXERCER O MANDATO CLASSISTA EM ENTIDADES SINDICAIS DIVERSAS, INCLUSIVE AS DE ÂMBITO ESTADUAL E FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03742/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize com urgência a limpeza e a manutenção na rede de águas pluviais localizada na Rua Beira Mar, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03882/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação artística na Igreja Santa Luzia, localizada na Rua do Comércio, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03883/2019
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Indicando ao prefeito municipal a dragagem do Rio do Choro, no trecho compreendido entre os bairros Morro da Carioca e São Bento, que deságua no Aterro do São Bento, Rua Oswaldo Neves Martins, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03884/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras produzidas com material reciclável na Praia de Araçatiba, Ilha grande.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00110/2019
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Concedendo o "TÍTULO DE CIDADÃO ANGRENSE HONORÁRIO" a Srª Roberta Souza de Oliveira.

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